700 mil escapam a subida das rendas

Lucília Tiago, in Jornal de Notícias

Depois do aumento de 0,99% observado em 2014, as rendas vão ficar inalteradas em 2015 como consequência da inflação (retirando o efeito da habitação) se encontrar em terreno negativo, de acordo com os dados ontem divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística.

É que o índice que serve de referência à atualização dos valores dos contratos de arrendamento - a inflação média dos últimos 12 meses sem habitação - registou em agosto uma quebra de 0,31%.

Esta situação abrange mais de 700 mil contratos de arrendamento, incluindo os novos (firmados depois de 1990) e os anteriores a esta data, desde que o senhorio não tenha acionado o mecanismo de atualização extraordinária das chamadas rendas antigas.

Os que já acionaram este mecanismo não poderiam, de resto, proceder a qualquer aumento (ainda que a inflação estivesse em terreno positivo) porque o regime de arrendamento em vigor desde o final de 2012 impede novas subidas durante um período de cinco anos. Esta espécie de travão abrange quer os que aceitaram a proposta de aumento do senhorio quer os que invocaram carência económica e viram o valor da nova renda ser calculado em função da sua taxa de esforço.