É preciso mais liberdade no uso de fundos comunitários para o combate à pobreza

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

No fecho do 13.º Encontro Europeu de Pessoas em Situação de Pobreza os participantes fizeram algumas recomendações à Comissão Europeia

Mais confiança nas organizações não governamentais, menos carga burocrática, algum espaço de liberdade no definição dos projectos elegíveis para acesso aos fundos estruturais. Os pontos chave repetiam-se em Bruxelas esta quarta-feira na hora de apresentara algumas recomendações à Comissão Europeia.

Era o fecho do 13.º Encontro Europeu de Pessoas em Situação de Pobreza. Cerca de 150 delegados tinham passados os dois dias anteriores a discutir o financiamento do combate à pobreza e à exclusão social. Não houvera grupo que não tivesse mencionado a complexidade dos processos de candidatura; a dificuldade em dar continuidade às intervenções, por mais eficazes que se mostrem, porque os projectos têm prazos curtos e há obrigação de inovar sempre; o modo como as estratégias definidas em Bruxelas fazem as organizações trocar o que tem sentido pelo que tem fundos.

A Estratégia Europa 2020 atribui aos fundos estruturais um papel concreto no combate à pobreza e à exclusão: tirar 20 milhões de pessoas dessa situação. Os Estados-membros são obrigados a canalizar para aí pelo menos 20% do Fundo Social Europeu, o mais antigo dos fundos estruturais.

Os delegados tinham-se dividido em cinco grupos e um deles tinha uma proposta muito concreta: pelo menos 1% dos fundos estruturais destinados ao combate à pobreza e à exclusão deviam ter uma lógica diferente – as organizações que estão a trabalhar com as pessoas definiriam o que entendem ser preciso fazer naquele território e apresentariam os seus projectos.

“Têm razão quase dizem que não devíamos ser rígidos”, comentou Zoltán Kazatsay, director adjunto da Direcção Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão, da Comissão Europeia. Compreende que, até pelos públicos em causa, tem de haver alguma flexibilidade. A Comissão Europeia, porém, “não pode dar dinheiro às instituições, tem de ser através dos Estados”.

“Houve um grande nível de esperança”, dizia, a caminho da conclusão, Sérgio Aires, presidente da EAPN, no fim do encontro. "As pessoas em situação de pobreza estão cansadas ??de promessas vazias. A Comissão Europeia e o Parlamento Europeu devem agir para garantir que os Estados-Membros entregaram compromissos com um aumento na quantidade e na qualidade dos projectos que combatam a pobreza e a exclusão ", disse. "Esperamos uma supervisão rigorosa e relatórios sobre a forma como os 20% destinados à inclusão social vão ser usados e com a participação real das pessoas em situação de pobreza em todo o processo", prosseguiu. “As pessoas, mesmo cansadas e com fome, vieram aqui renovar a sua esperança na União Europeia. Queremos crescimento económico, mas crescimento inclusivo, através de emprego, mas emprego digno, estamos a viver um momento essencial na União Europeia e cabe aos intervenientes, eleitos e não eleitos, mostrarem o seu compromisso de fazer a mudança.”