Quem sabe o que é pobreza vai discutir uso de fundos comunitários

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

Começa esta segunda-feira, em Bruxelas, o 13.º Encontro de Pessoas em Situação de Pobreza.

O tema pode parecer fora do alcance de quem se aflige para pagar as contas, mas está na ordem do dia. O financiamento da luta contra a pobreza, fundos estruturais incluídos, estão a partir desta segunda-feira em debate em Bruxelas, no 13º Encontro de Pessoas em Situação de Pobreza.

Organizado pela Rede Europeia Antipobreza, EAPN na sigla original, com o apoio da Comissão Europeia, o encontro junta ao longo de três dias pessoas de 30 países. De Portugal partiu uma pequena delegação, que inclui três mulheres com um percurso de vida marcado pela exclusão.

Este é o momento ideal para discutir as questões relacionadas com o financiamento, diz Sérgio Aires, presidente da EAPN. É que a Estratégia Europa 2020 – o plano da União Europeia para sair da crise e desenvolver um modelo de crescimento “inclusivo” – atribui um papel mais importante aos fundos estruturais. Um dos objectivos é tirar 20 milhões de pessoas da pobreza. Os Estados-membros são obrigados a canalizar para isso pelo menos 20% do Fundo Social Europeu.

Cada país preparou um grupo. Os delegados de cada um deles deverão agora apresentar exemplos de como os fundos estruturais têm sido aplicados. Deverão também ser capazes de sugerir tipos de projectos que, em seu entender, serão capazes de chegar aos grupos mais vulneráveis – crianças em risco, jovens com poucas qualificações, pessoas com incapacidade física ou mental, minorias étnicas, requerentes de asilo, refugiados, imigrantes desempregados de longa duração.

Os Estados já definiram os acordos de parceria. Resta agora, diz Sérgio Aires, tentar influenciar a aplicação de medidas. Parece-lhe fundamental envolver a sociedade civil na preparação e no acompanhamento, sobretudo “as pessoas que vivem situação de pobreza e de exclusão social”.

A verba pode ser aplicada de forma transversal ou em programas operacionais. No caso de Portugal, a grande novidade é o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, para o qual serão canalizados 1971 mil milhões de euros provenientes do Fundo Social Europeu.