SOS Europa: as políticas europeias de migração estão a pôr em risco vidas e direitos humanos

in Diário @tual

Logo Núcleo Chaves AI“Quando o barco afundou não consegui encontrar os meus amigos (…) tentei ajudar os outros mas não pude (…) foi difícil nadar durante horas. Na água todos estavam à procura da família e dos amigos.”

Mohammed, 21 anos, refugiado sírio, descrevendo à Amnistia Internacional em maio de 2014 a experiência pela qual passou a 11 de outubro de 2013 quando o barco no qual seguia com aproximadamente 400 pessoas afundou a 70 milhas de Lampedusa.

Todos os anos milhões de pessoas em todo o mundo são forçadas a fugir devido a conflitos, perseguição e pobreza. Apenas uma pequena parte procura refúgio e melhores condições de vida na Europa que, ao longo dos anos, tem endurecido as suas leis e práticas de acolhimento de refugiados e migrantes.

Todos os anos centenas de pessoas morrem na perigosa travessia de barco para tentar chegar ao continente europeu. Incontáveis outros são escorraçados das fronteiras europeias ou ficam aprisionados em países vizinhos que não respeitam os seus direitos.

Na determinação cega de fechar fronteiras, a União Europeia (UE) e os seus estados membros estão a pôr em risco as vidas e os direitos de refugiados e migrantes, alerta a Amnistia Internacional num novo relatório que expõe o elevadíssimo custo humano das políticas de migração da “Fortaleza Europa”.

Este documento – intitulado “O custo humano da Fortaleza Europa”: violações de direitos humanos de migrantes e refugiados nas fronteiras europeias” – denuncia a forma como as políticas de migração europeias e as práticas de controlo de fronteiras estão a bloquear o acesso de refugiados a asilo na UE e a pôr em risco as vidas de pessoas que enfrentam viagens cada vez mais perigosas para chegarem à segurança.
“A eficácia das medidas europeias para conter o fluxo de migrantes e refugiados irregulares é, no melhor dos termos, questionável. E entretanto, o custo em vidas humanas e sofrimento por elas causado é incalculável, e está a ser pago por algumas das pessoas em maior vulnerabilidade no mundo inteiro”, frisa o diretor do Programa Europa e Ásia Central da Amnistia Internacional, John Dalhuisen.

A UE está a financiar as suas políticas de migração ao som de milhares de milhões de euros: todos os anos são gastos milhões de euros pelos estados membros em barreiras, sofisticados sistemas de vigilância e patrulhas de fronteira.

A UE e os seus estados membros estão também a cooperar e a financiar países vizinhos, como a Turquia, Marrocos e Líbia, a criarem zonas-tampão em volta da Europa, num esforço para parar migrantes e refugiados antes de estes chegarem às fronteiras europeias. Ao mesmo tempo, viram a cara aos abusos de direitos humanos que migrantes e refugiados estão a sofrer naqueles países.

Os migrantes e refugiados que conseguem chegar às fronteiras da Europa arriscam-se, por seu lado, a serem empurrados imediatamente para trás. A Amnistia Internacional documentou vários incidentes de “devoluções” feitas por guardas-fronteiriços na Bulgária e na Grécia.

Estas “devoluções” são ilegais, negam às pessoas o direito de requererem asilo, envolvem frequentemente atos de violência e algumas vezes põem vidas em risco.

Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados há atualmente mais pessoas deslocadas das suas casas do que em qualquer outra altura desde o final da II Guerra Mundial. “De forma chocante, a resposta da UE a esta crise humanitária tem sido a de torná-la ainda maior”.

Só nos primeiros seis meses de 2014, mais de 200 pessoas morreram no Mediterrâneo e no mar Egeu; centenas mais terão desaparecido. E muitos daqueles que morreram estavam claramente a fugir de perseguição e violência.

“A responsabilidade pelas mortes daqueles que tentam chegar à UE é uma responsabilidade coletiva. Outros países membros podem e devem seguir o exemplo de Itália e pôr fim a esta tragédia de pessoas a morrerem afogadas no mar – bastando que fortaleçam os seus esforços de busca e resgate nos mares Mediterrâneo e Egeu”, sustenta o diretor do Programa Europa e Ásia Central da Amnistia Internacional.

A Amnistia Internacional tem em curso desde 20 de março deste ano a campanha “SOS Europa, as pessoas acima das fronteiras”, iniciativa de pressão a nível global para que a Europa mude as políticas de migração e asilo, no sentido de migrantes, refugiados e candidatos a asilo serem tratados com dignidade à chegada às fronteiras europeias.