Aumento extra de dez euros nas pensões dado como certo à esquerda

Marta Moitinho Oliveira, in Público on-line

O Governo adiantou que haverá aumento extra nas pensões a partir de Agosto, mas não adiantou os valores em cima da mesa. Nas negociações para o Orçamento de 2021 é assumido como fechado o aumento de dez euros como em anos anteriores.

Duarte Cordeiro anunciou na semana passada que em 2021 haverá um aumento extraordinário das pensões a partir de Agosto, mas não disse de que subida estava a falar. O PÚBLICO apurou que, no âmbito das negociações à esquerda do Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano, o aumento de dez euros é dado como fechado, seguindo o modelo dos anos anteriores.

“Já se tinha chegado aos dez euros em Agosto”, disse ao PÚBLICO um dos elementos presentes nas negociações do lado dos partidos à esquerda. Ao contrário do que aconteceu em alguns dos Orçamentos anteriores, desta vez a questão do aumento extra das pensões não tem sido uma medida-chave no debate político. Ainda assim, na sexta-feira passada, quando fez um ponto de situação do processo negocial, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares ​avançou com a garantia de incluir no OE um aumento extra a ser pago a partir de Agosto.

O pacote anunciado, e que incluía a disponibilidade para o aumento extraordinário de pensões, trouxe à memória os dez euros dos anos anteriores, mas o governante não anunciou o valor exacto do aumento. Ainda assim, nos bastidores das negociações não há dúvidas sobre o montante de dez euros. Esse foi, aliás, o único cenário pensado, com o mês de entrada em vigor a servir de variável de ajustamento para conter o impacto orçamental da medida.

No Orçamento de 2020, em vigor, foi aprovado um aumento extra de dez euros para pensionistas com um valor global de pensões até 1,5 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS), ou seja, até cerca de 658 euros. É ainda pago um aumento de seis euros aos pensionistas com pelo menos uma pensão cujo montante fixado tenha sido actualizado entre 2011 e 2015.

O aumento extra das pensões serve para garantir uma espécie de complemento que acresce à actualização de Janeiro que decorre da aplicação da lei, assegurando os dez e os seis euros, conforme os casos.

O adiamento do pagamento da subida extra das pensões para Agosto permite aliviar a factura para as contas públicas, já que os actuais números da inflação — indicador que serve de base à actualização anual — apontam para valores negativos, o que aumenta o esforço orçamental da subida extraordinária. No OE 2020, o aumento extra começou a ser pago a partir de Maio.

O Orçamento será entregue pelo Governo no Parlamento a 12 de Outubro e votado na generalidade a 28 de Outubro. A votação final global está marcada para 27 de Novembro.