Uma só bandeira para 30 de janeiro: zero pobreza

João Ribeiro-Bidaoui, opinião, in DN

Num aforismo com 2500 anos, atribuído a Confúcio, lê-se: num país bem governado, a pobreza é algo que deve causar vergonha; num país mal governado, a riqueza e a honra são algo que deve causar vergonha.

A Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030 foi submetida a consulta pública nas últimas semanas. Dizer que "passou despercebida" seria um eufemismo. Ironicamente, um dos seus objetivos é fazer do combate à pobreza um desígnio nacional. Nas dezenas de painéis de comentadores que nos invadem a sala de estar, nem uma vez se debateu a dita estratégia em horário nobre. E a comunicação social também não se deu ao trabalho de promover debates, reportagens ou entrevistas. Como se ainda faltassem provas da falta de voz política e mediática dos nossos 2,2 milhões de concidadãos que vivem na pobreza... O que parece faltar é vergonha.

O caminho feito é inegavelmente positivo: a pobreza na infância entrou no discurso político; o risco de pobreza dos idosos passou de 28,9% em 2003 para 17,5% em 2019; a pobreza severa diminuiu deste 2015; os indicadores de desigualdade, como o índice de Gini, melhoraram; o abandono escolar passou de 44,3% em 2001, para 8,9% em 2020; e o salário mínimo cresceu mais depressa do que a produtividade, estando, à luz desse critério e em termos relativos, acima do que é pago em Espanha ou em França. A liderança do governo e a colaboração do patronato nesta matéria têm sido exemplares. Sobretudo quando um em cada três pobres é trabalhador com vínculo efetivo ou ganha o salário mínimo.

Este é um combate complexo e deve ir mais longe do que aumentos nas prestações sociais. Dependerá sempre de um país a produzir mais, para distribuir mais e, sobretudo, melhor. É assim incontornável que os partidos, e em particular o Partido Socialista, respondam a uma pergunta durante a campanha eleitoral: como erradicar a pobreza em duas legislaturas?

Podem começar por rever o objetivo pouco ambicioso da nova estratégia de retirar apenas 360 mil pessoas da situação de risco de pobreza ou exclusão social até 2030. Devem também propor um visto prévio sobre se determinada medida reduz ou não a pobreza - redefinindo por essa via as prioridades governativas e indo mais longe do que as atuais avaliações de impacto das propostas legislativas sobre a pobreza. E podem prometer a convocação de Conselhos de Ministros semestrais dedicados a esta causa.

Por outro lado, é bizarro que uma estratégia a dez anos ignore debates internacionais sobre a adoção de um rendimento básico incondicional (RBI). Os partidos devem por isso debater o RBI nesta campanha eleitoral. Não podemos esperar dez anos para saber se o RBI é mais, ou menos, dispendioso do que as atuais prestações sociais. Ou se a substituição da miríade de subsídios existentes pelo RBI resultaria em ganhos de eficácia ou em poupanças na máquina burocrática. Ou se deveria ser financiado por um fundo soberano para onde revertessem dividendos da CGD ou do Banco de Fomento. Nem podemos esperar tanto para testar, em projetos-piloto, se o RBI contribui para reduzir dependências ou introduzir racionalidade na indústria de solidariedade social.

Olhar para o lado é o inimigo histórico do combate à pobreza. Olhar de frente significa que no dia 30 de janeiro de 2022 devemos votar no partido, e no candidato a primeiro-ministro, que assumir a mais profunda vergonha pela pobreza no nosso país. Se Confúcio estiver certo, será esse partido, e esse líder, que nos governará melhor.