por Lucília Tiago, in Diário de Notícias
Novas regras entram hoje em vigor. Primeiro recibo eletrónico de rendas será passado em maio e terá de reportar os valores pagos desde janeiro.
A partir de maio, os senhorios vão ter de passar recibos de rendas em versão eletrónica. Esta vai ser a regra, mas o diploma que a cria abre também a porta a algumas exceções, permitindo que os proprietários com mais de 65 anos ou com um valor de rendas anual inferior a 838,44 euros possam continuar com os recibos em papel. Proprietários receiam que se esteja a criar apenas mais um entrave burocrático.
A s novas regras entram agora em vigor, mas produzem efeitos a 1 de janeiro, pelo que a portaria estabelece que os senhorios têm de emitir em maio um recibo eletrónico conjunto para os cinco meses do ano já decorridos. Este modelo de recibo eletrónico, criado com a reforma do IRS, destina-se a quem tem rendimentos da categoria F, sendo o seu preenchimento e emissão feito no Portal das Finanças, onde o senhorio deve aceder usando o número de identificação fiscal (NIF) e senha de acesso.
Apesar de o recibo de rendas eletrónico ser a regra, podem manter a versão em papel os senhorios que cumulativamente "não possuam nem estejam obrigados a possuir caixa postal eletrotónica" ou que recebam um valor anual de rendas até dois indexantes de Apoios Sociais, ou seja, 838,44 euros, o que equivale a um valor médio mensal a rondar os 70 euros. De fora da nova obrigação ficam ainda os senhorios que tenham "a 31 de dezembro do ano anterior aquela a que respeitam tais rendimentos, idade igual ou superior a 65 anos".
Ou seja, permite-se que os proprietários mais velhos possam escolher o modelo de recibo, independentemente do valor de rendas. Manter o formato em papel implica que até ao final de janeiro de cada ano tenham de entregar uma declaração anual das rendas - podendo fazê-lo pela Internet ou num serviço de Finanças. Aqueles que tendo mais de 65 anos venham mais tarde a mudar-se para o recibo eletrónico ficam, nessa altura ,obrigados a emitir este formato de recibo para as rendas auferidas nos meses anteriores do ano em questão.
António Frias Marques, presidente da associação Nacional de Proprietários (ANP), lembra que, pelo valor anual de rendas que é considerado, poucos serão os senhorios que vão poder manter os recibos de renda de papel. Menezes Leitão, presidente da Associação Lisbonense de Proprietários, considera, por seu lado, que esta nova obrigação não faz sentido numa altura em que quem tem rendas pode optar por profissionalizar-se (passando a ser tributado pela categoria B) ou por declará-las como rendimentos da categoria F - uma solução mais à medida dos pequenos proprietários. Mas é precisamente a estes últimos que se destinam os recibos eletrónicos. "Está a criar-se um enquadramento burocrático que não tem paralelo, por exemplo, com os rendimentos prediais. Não faz sentido.".
Outra das mudanças que espera os senhorios tem a ver com a comunicação dos contratos, que passa a ser feita através da declaração Modelo 2, podendo esta ser enviada por via eletrónica ou entregue numa repartição de Finanças. A liquidação do Imposto de Selo é posteriormente efetuada pela Autoridade Tributária, sendo emitido um comprovativo do pagamento do imposto. Esta solução, conjugada com a comunicação a cada três meses dos consumos de eletricidade, gás, água e telecomunicações permitirá à AT detetar de forma mais célere eventuais casos de evasão fiscal e reforçar os meios de combate nesta área, tal como tem sublinhado o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio.
1.4.15
Bloqueio informático deixou jovens criminosos à solta
por Rute Coelho, in Diário de Notícias
O aumento dos crimes praticados por menores em 2014 não foi refletido, de igual forma, na entrada de jovens nos centros educativos por haver processos parados.
A subida de crimes praticados por jovens não teve equivalência na entrada de delinquentes juvenis no sistema (centros educativos) onde cumprem pena. A culpa foi do bloquieo do Citius que fez parar processos, segundo informações avançadas ao DN pelo diretor geral adjunto da Reinserção Social. Licínio Lima teme que "o sistema fique sobrelotado" assim que os tribunais voltarem ao normal.
No ano passado houve 6,5 crimes cometidos por dia por menores dos 12 aos 16 anos,valor a que se chega tendo por base o total de 2393 ilícitos nesta faixa etária participados às autoridades, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2014. Mas esta subida da delinquência juvenil em 23,4% em relação a 2013 não foi acompanhada de um aumento das penas de internamento em centros educativos. "Com a entrada em vigor do novo mapa judiciário e a falha no Citius muitos processos relacionados com delinquência juvenil pararam. Isto conduziu a um decréscimo enorme de propostas de internamento de menores em centros educativos", afirmou Licínio Lima.
O aumento dos crimes praticados por menores em 2014 não foi refletido, de igual forma, na entrada de jovens nos centros educativos por haver processos parados.
A subida de crimes praticados por jovens não teve equivalência na entrada de delinquentes juvenis no sistema (centros educativos) onde cumprem pena. A culpa foi do bloquieo do Citius que fez parar processos, segundo informações avançadas ao DN pelo diretor geral adjunto da Reinserção Social. Licínio Lima teme que "o sistema fique sobrelotado" assim que os tribunais voltarem ao normal.
No ano passado houve 6,5 crimes cometidos por dia por menores dos 12 aos 16 anos,valor a que se chega tendo por base o total de 2393 ilícitos nesta faixa etária participados às autoridades, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2014. Mas esta subida da delinquência juvenil em 23,4% em relação a 2013 não foi acompanhada de um aumento das penas de internamento em centros educativos. "Com a entrada em vigor do novo mapa judiciário e a falha no Citius muitos processos relacionados com delinquência juvenil pararam. Isto conduziu a um decréscimo enorme de propostas de internamento de menores em centros educativos", afirmou Licínio Lima.
"Tratamento dos doentes com cancro em Portugal está no vermelho"
in Diário de Notícias
Falta de camas impediu que 266 doentes fossem operados em 2014. "É inaceitável", afirma o presidente da Sociedade Portuguesa de Oncologia.
O presidente cessante da Sociedade Portuguesa de Oncologia (SPO), Joaquim Abreu de Sousa, afirmou quarta-feira que "o tratamento dos doentes com cancro em Portugal está no vermelho" ao nível da assistência porque as instituições estão "no limite".
Joaquim Abreu de Sousa, até há poucas semanas presidente da SPO, proferiu estas afirmações no decurso da sua audição na Comissão Parlamentar da Saúde, onde se encontra a pedido do PS e após ter afirmado, em março, que foram adiadas cirurgias oncológicas devido à falta de camas.
Estas afirmações foram consideradas "alarmistas" pela deputada social-democrata Carla Rodrigues, acusação refutada por Joaquim Abreu de Sousa: "A gravidade está demonstrada nos relatórios do governo", disse o médico, considerando que os dados são "indiscutíveis".
"A sociedade tem de decidir se este é ou não um assunto prioritário, se a principal causa de morte em Portugal deve merecer mais verbas ou não", afirmou o oncologista e diretor do serviço de cirurgia do Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto. Segundo Joaquim Abreu de Sousa, neste momento, "o tratamento dos doentes com cancro em Portugal está no vermelho", nomeadamente ao nível dos cuidados assistenciais e devido ao limite das instituições.
"Quando o sistema começa a perder resiliência, começa a perder capacidade de resistir aos eventos. Queremos prevenir situações de rutura", adiantou.
Antes de ser questionado pelos deputados, Joaquim Abreu de Sousa apresentou um conjunto de dados sobre a oncologia em Portugal, os quais justificam a preocupação dos profissionais de saúde. De acordo com estes dados, em Portugal registam-se 50 mil novos casos de cancro por ano.
"Uma pessoa com menos de 35 anos tem uma probabilidade de vir a ter cancro de 24 por cento e de 10 por cento de morrer", recordou. Os mesmos dados indicam que Portugal gasta 53 euros por pessoa para o tratamento do cancro, "menos de metade da média na União Europeia e menos de um terço do que gastam" outros países europeus, disse.
Relativamente às camas - tema que levou o oncologista à Comissão Parlamentar da Saúde -, Joaquim Abreu de Sousa lembrou que estas diminuíram de 39 mil para 35 mil nos últimos vinte anos. O oncologista sublinhou, no entanto, que 10 mil das 35 mil camas oncológicas estão no setor privado.
O médico reiterou que a falta de camas impediu que 266 doentes fossem operados em 2014, apesar das equipas estarem disponíveis para isso. "Temos de tratar estes doentes com mais dignidade. É inaceitável que um doente que chega ao hospital para ser operado, com as equipas disponíveis, não tenha cama", disse. "Como cidadão, acho que isto é inaceitável", reafirmou.
Falta de camas impediu que 266 doentes fossem operados em 2014. "É inaceitável", afirma o presidente da Sociedade Portuguesa de Oncologia.
O presidente cessante da Sociedade Portuguesa de Oncologia (SPO), Joaquim Abreu de Sousa, afirmou quarta-feira que "o tratamento dos doentes com cancro em Portugal está no vermelho" ao nível da assistência porque as instituições estão "no limite".
Joaquim Abreu de Sousa, até há poucas semanas presidente da SPO, proferiu estas afirmações no decurso da sua audição na Comissão Parlamentar da Saúde, onde se encontra a pedido do PS e após ter afirmado, em março, que foram adiadas cirurgias oncológicas devido à falta de camas.
Estas afirmações foram consideradas "alarmistas" pela deputada social-democrata Carla Rodrigues, acusação refutada por Joaquim Abreu de Sousa: "A gravidade está demonstrada nos relatórios do governo", disse o médico, considerando que os dados são "indiscutíveis".
"A sociedade tem de decidir se este é ou não um assunto prioritário, se a principal causa de morte em Portugal deve merecer mais verbas ou não", afirmou o oncologista e diretor do serviço de cirurgia do Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto. Segundo Joaquim Abreu de Sousa, neste momento, "o tratamento dos doentes com cancro em Portugal está no vermelho", nomeadamente ao nível dos cuidados assistenciais e devido ao limite das instituições.
"Quando o sistema começa a perder resiliência, começa a perder capacidade de resistir aos eventos. Queremos prevenir situações de rutura", adiantou.
Antes de ser questionado pelos deputados, Joaquim Abreu de Sousa apresentou um conjunto de dados sobre a oncologia em Portugal, os quais justificam a preocupação dos profissionais de saúde. De acordo com estes dados, em Portugal registam-se 50 mil novos casos de cancro por ano.
"Uma pessoa com menos de 35 anos tem uma probabilidade de vir a ter cancro de 24 por cento e de 10 por cento de morrer", recordou. Os mesmos dados indicam que Portugal gasta 53 euros por pessoa para o tratamento do cancro, "menos de metade da média na União Europeia e menos de um terço do que gastam" outros países europeus, disse.
Relativamente às camas - tema que levou o oncologista à Comissão Parlamentar da Saúde -, Joaquim Abreu de Sousa lembrou que estas diminuíram de 39 mil para 35 mil nos últimos vinte anos. O oncologista sublinhou, no entanto, que 10 mil das 35 mil camas oncológicas estão no setor privado.
O médico reiterou que a falta de camas impediu que 266 doentes fossem operados em 2014, apesar das equipas estarem disponíveis para isso. "Temos de tratar estes doentes com mais dignidade. É inaceitável que um doente que chega ao hospital para ser operado, com as equipas disponíveis, não tenha cama", disse. "Como cidadão, acho que isto é inaceitável", reafirmou.
Amnistia Internacional denuncia maior número de penas de morte em 2014
por Filomena Naves, in Diário de Notícias
Amnistia Internacional divulga hoje o seu relatório sobre a pena capital. Há menos execuções, mas mais sentenças proferidas.
Durante ano e meio, Meriam Yehya Ibrahim esteve encerrada numa prisão de Cartum, no Sudão, condenada à morte por professar a religião "errada". Mas a Amnistia Internacional (AI) juntou mais de um milhão de pessoas em todo o mundo pedindo a sua libertação e a 23 de junho do ano passado a jovem de 27 anos foi libertada, Vive hoje nos Estados Unidos.
Para Meriam houve um final feliz, mas para 607 outras pessoas, que foram executadas em 2014, em 22 países, a vida acabou ali. Segundo a AI, existirão cerca de 20 mil pessoas no corredor da morte em todo o mundo e, só no ano passado, foram proferidas 2466 penas capitais em 55 países. É um aumento de 28% em relação a 2013, em que foram sentenciadas 1925 pessoas à pena capital.
Estes são dados do Relatório Anual da Pena de Morte 2014, que a Amnistia Internacional divulga hoje em todo o mundo, e que mostra que o abolicionismo ainda tem muito caminho para andar
Amnistia Internacional divulga hoje o seu relatório sobre a pena capital. Há menos execuções, mas mais sentenças proferidas.
Durante ano e meio, Meriam Yehya Ibrahim esteve encerrada numa prisão de Cartum, no Sudão, condenada à morte por professar a religião "errada". Mas a Amnistia Internacional (AI) juntou mais de um milhão de pessoas em todo o mundo pedindo a sua libertação e a 23 de junho do ano passado a jovem de 27 anos foi libertada, Vive hoje nos Estados Unidos.
Para Meriam houve um final feliz, mas para 607 outras pessoas, que foram executadas em 2014, em 22 países, a vida acabou ali. Segundo a AI, existirão cerca de 20 mil pessoas no corredor da morte em todo o mundo e, só no ano passado, foram proferidas 2466 penas capitais em 55 países. É um aumento de 28% em relação a 2013, em que foram sentenciadas 1925 pessoas à pena capital.
Estes são dados do Relatório Anual da Pena de Morte 2014, que a Amnistia Internacional divulga hoje em todo o mundo, e que mostra que o abolicionismo ainda tem muito caminho para andar
Comissário europeu: "É preciso continuar o ímpeto reformista" em Portugal
in RR
Pierre Moscovici diz que medidas chave, como a reforma das pensões, não avançaram o suficiente.
O comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros elogia o desempenho de Portugal durante a crise, mas deixa claro que o país tem ainda muito pela frente. Para Pierre Moscovici, "é preciso continuar o ímpeto reformista".
"As reformas estruturais são fundamentais. Portugal fez progressos, mas é preciso continuar o ímpeto reformista", disse Moscovici, ouvido nas comissões parlamentares de Assuntos Europeus e de Orçamento, Finanças e Administração Pública, esta terça-feira, no Parlamento.
O comissário francês considerou que, "em concreto, no que respeita às finanças públicas, algumas medidas-chave que estavam em preparação, como a reforma das pensões, não parecem ter progredido o suficiente".
Quanto ao mercado de trabalho e às qualificações, Pierre Moscovici deixou também um aviso, que vinha incluído nas recomendações específicas da Comissão Europeia a Portugal, divulgadas em Fevereiro: é preciso "facilitar o acesso a contratos permanentes [de trabalho] para reduzir o nível de segmentação do mercado laboral português" e é preciso "fazer mais" ao nível da educação e da formação profissional.
"Pensamos que o crescimento da pobreza exige o reforço da ajuda social e não a sua diminuição", sublinhou.
"Se queremos orientar de maneira duradoura a economia portuguesa para a produção de bens exportáveis, o país tem necessidade imperativa de investimento privado. Penso que é essa a chave de tudo", afirmou o comissário, dando exemplos concretos: melhor integração transfronteiriça das redes de energia, o desenvolvimento da pesquisa, o apoio à inovação, a realização de infra-estruturas ferroviária e portuária.
A visita do ex-ministro das Finanças francês a Lisboa enquadra-se no âmbito do Semestre Europeu de 2015 e da definição das prioridades europeias em matéria de assuntos económicos e monetários, incluindo o Tratado Orçamental, bem como sobre as propostas da Comissão Europeia referentes ao Plano de Investimento para a Europa e ao Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, o 'plano Juncker', que prevê investimentos de mais de 300 mil milhões de euros em toda a Europa.
Défice abaixo dos 3% em 2015
Pierre Moscovici afirmou que o défice de Portugal pode ficar abaixo dos 3% em 2015, considerando que cabe ao Parlamento decidir sobre a necessidade de implementar medidas suplementares.
Questionado pelo deputado do PSD António Rodrigues sobre se acredita que Portugal vai conseguir que o défice orçamental fique abaixo dos 3% em 2015, o comissário disse: "sim, há um compromisso de [o défice orçamental] não passar dos 3% e esse compromisso deve ser respeitado".
"Se pode ser respeitado? Sim, acreditamos que isso pode ser feito. Mas a questão que se deve colocar é como" é que Portugal pode cumprir este compromisso, replicou o comissário francês, acrescentando que, "se isso vai exigir esforços suplementares ou não, cabe ao parlamento decidir".
CE alertou para desequilíbrios económicos excessivos
Em Fevereiro, a Comissão Europeia divulgou as recomendações específicas aos países da União Europeia e colocou Portugal sob "monitorização específica" por desequilíbrios económicos excessivos, tendo criticado a estratégia de consolidação orçamental seguida, que assenta em factores cíclicos e "não facilita" o cumprimento dos objectivos de médio prazo.
No relatório, que dá seguimento ao mecanismo de alerta (de desequilíbrios macroeconómicos) realizado em Novembro no âmbito do calendário do Semestre Europeu, Bruxelas refere que as medidas discricionárias subjacentes à estratégia orçamental recente "têm sido substancialmente reduzidas", o que quer dizer que a diminuição do défice orçamental decorre "sobretudo da recuperação cíclica em curso".
Outra das críticas apontadas a Portugal foi o facto de o sistema de protecção social não ter sido capaz de lidar com o aumento da pobreza nos últimos anos.
O executivo comunitário afirmou ainda que algumas das medidas tomadas recentemente pelo Governo, como o corte nos apoios sociais, "tiveram um impacto negativo no rendimento disponível", afectando "desproporcionalmente os mais pobres" e "as crianças com menos de dez anos".
Pierre Moscovici diz que medidas chave, como a reforma das pensões, não avançaram o suficiente.
O comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros elogia o desempenho de Portugal durante a crise, mas deixa claro que o país tem ainda muito pela frente. Para Pierre Moscovici, "é preciso continuar o ímpeto reformista".
"As reformas estruturais são fundamentais. Portugal fez progressos, mas é preciso continuar o ímpeto reformista", disse Moscovici, ouvido nas comissões parlamentares de Assuntos Europeus e de Orçamento, Finanças e Administração Pública, esta terça-feira, no Parlamento.
O comissário francês considerou que, "em concreto, no que respeita às finanças públicas, algumas medidas-chave que estavam em preparação, como a reforma das pensões, não parecem ter progredido o suficiente".
Quanto ao mercado de trabalho e às qualificações, Pierre Moscovici deixou também um aviso, que vinha incluído nas recomendações específicas da Comissão Europeia a Portugal, divulgadas em Fevereiro: é preciso "facilitar o acesso a contratos permanentes [de trabalho] para reduzir o nível de segmentação do mercado laboral português" e é preciso "fazer mais" ao nível da educação e da formação profissional.
"Pensamos que o crescimento da pobreza exige o reforço da ajuda social e não a sua diminuição", sublinhou.
"Se queremos orientar de maneira duradoura a economia portuguesa para a produção de bens exportáveis, o país tem necessidade imperativa de investimento privado. Penso que é essa a chave de tudo", afirmou o comissário, dando exemplos concretos: melhor integração transfronteiriça das redes de energia, o desenvolvimento da pesquisa, o apoio à inovação, a realização de infra-estruturas ferroviária e portuária.
A visita do ex-ministro das Finanças francês a Lisboa enquadra-se no âmbito do Semestre Europeu de 2015 e da definição das prioridades europeias em matéria de assuntos económicos e monetários, incluindo o Tratado Orçamental, bem como sobre as propostas da Comissão Europeia referentes ao Plano de Investimento para a Europa e ao Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, o 'plano Juncker', que prevê investimentos de mais de 300 mil milhões de euros em toda a Europa.
Défice abaixo dos 3% em 2015
Pierre Moscovici afirmou que o défice de Portugal pode ficar abaixo dos 3% em 2015, considerando que cabe ao Parlamento decidir sobre a necessidade de implementar medidas suplementares.
Questionado pelo deputado do PSD António Rodrigues sobre se acredita que Portugal vai conseguir que o défice orçamental fique abaixo dos 3% em 2015, o comissário disse: "sim, há um compromisso de [o défice orçamental] não passar dos 3% e esse compromisso deve ser respeitado".
"Se pode ser respeitado? Sim, acreditamos que isso pode ser feito. Mas a questão que se deve colocar é como" é que Portugal pode cumprir este compromisso, replicou o comissário francês, acrescentando que, "se isso vai exigir esforços suplementares ou não, cabe ao parlamento decidir".
CE alertou para desequilíbrios económicos excessivos
Em Fevereiro, a Comissão Europeia divulgou as recomendações específicas aos países da União Europeia e colocou Portugal sob "monitorização específica" por desequilíbrios económicos excessivos, tendo criticado a estratégia de consolidação orçamental seguida, que assenta em factores cíclicos e "não facilita" o cumprimento dos objectivos de médio prazo.
No relatório, que dá seguimento ao mecanismo de alerta (de desequilíbrios macroeconómicos) realizado em Novembro no âmbito do calendário do Semestre Europeu, Bruxelas refere que as medidas discricionárias subjacentes à estratégia orçamental recente "têm sido substancialmente reduzidas", o que quer dizer que a diminuição do défice orçamental decorre "sobretudo da recuperação cíclica em curso".
Outra das críticas apontadas a Portugal foi o facto de o sistema de protecção social não ter sido capaz de lidar com o aumento da pobreza nos últimos anos.
O executivo comunitário afirmou ainda que algumas das medidas tomadas recentemente pelo Governo, como o corte nos apoios sociais, "tiveram um impacto negativo no rendimento disponível", afectando "desproporcionalmente os mais pobres" e "as crianças com menos de dez anos".
Fechar centro de acolhimento de jovens é "a pior das soluções"
in Notícias ao Minuto
O PCP considerou hoje que o encerramento da Casa Alberto Souto, em Aveiro, é "a pior das soluções" para aquele centro de acolhimento de jovens no limiar da exclusão social.
"No seguimento de um processo de progressivo desmantelamento, com colocação dos jovens em outras instituições do país e sucessivos atropelamentos aos direitos dos trabalhadores, este é um desfecho tão triste como anunciado", refere o PCP, em comunicado.
Para os comunistas, a solução adotada apenas favorece os interesses dos grupos privados que operam na esfera da Ação Social, quando, segundo dados fornecidos pelos próprios trabalhadores, havia até terça-feira uma lista de espera de 126 jovens para acolhimento na instituição que hoje encerra portas.
"Esta é a pior das soluções também para utentes e trabalhadores. Do lado dos utentes, jovens no limiar da exclusão social, a sua deslocação para outras instituições compromete seriamente a sua integração social, colocando em risco tudo o que até agora foi feito, afastando-os das famílias e pondo em risco o acesso a serviços básicos de saúde, a partir de agora sujeitos a um 'teto' de 70 euros mensais", critica o PCP.
Quanto aos trabalhadores, a decisão vem confirmar que "a precariedade é antecâmara do desemprego", já que, depois de vários meses a recibos verdes e com salários atrasados, "são agora enviados para o desemprego, engrossando as enormes fileiras do lote dos desempregados no país".
O PCP recorda ainda que havia confrontado o Governo, aquando da discussão do Orçamento de Estado para 2015, na Assembleia da República, com os rumores de encerramento da Casa Alberto Souto, tendo na altura recebido "um categórico desmentido" por parte da ministra da Justiça.
"Uma vez mais, sem surpresa, a palavra deste Governo prova-se sem qualquer valor", conclui.
A Casa Alberto Souto, inserida numa área de três hectares em Aradas, Aveiro, propriedade do Ministério da Justiça, funcionava como lar para jovens delinquentes, enviados pelo Tribunal, gerido pelo Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e acolhia 16 adolescentes, que eram acompanhados por técnicos especializados, para a sua reabilitação, que foram distribuídos por outras instituições.
O PCP considerou hoje que o encerramento da Casa Alberto Souto, em Aveiro, é "a pior das soluções" para aquele centro de acolhimento de jovens no limiar da exclusão social.
"No seguimento de um processo de progressivo desmantelamento, com colocação dos jovens em outras instituições do país e sucessivos atropelamentos aos direitos dos trabalhadores, este é um desfecho tão triste como anunciado", refere o PCP, em comunicado.
Para os comunistas, a solução adotada apenas favorece os interesses dos grupos privados que operam na esfera da Ação Social, quando, segundo dados fornecidos pelos próprios trabalhadores, havia até terça-feira uma lista de espera de 126 jovens para acolhimento na instituição que hoje encerra portas.
"Esta é a pior das soluções também para utentes e trabalhadores. Do lado dos utentes, jovens no limiar da exclusão social, a sua deslocação para outras instituições compromete seriamente a sua integração social, colocando em risco tudo o que até agora foi feito, afastando-os das famílias e pondo em risco o acesso a serviços básicos de saúde, a partir de agora sujeitos a um 'teto' de 70 euros mensais", critica o PCP.
Quanto aos trabalhadores, a decisão vem confirmar que "a precariedade é antecâmara do desemprego", já que, depois de vários meses a recibos verdes e com salários atrasados, "são agora enviados para o desemprego, engrossando as enormes fileiras do lote dos desempregados no país".
O PCP recorda ainda que havia confrontado o Governo, aquando da discussão do Orçamento de Estado para 2015, na Assembleia da República, com os rumores de encerramento da Casa Alberto Souto, tendo na altura recebido "um categórico desmentido" por parte da ministra da Justiça.
"Uma vez mais, sem surpresa, a palavra deste Governo prova-se sem qualquer valor", conclui.
A Casa Alberto Souto, inserida numa área de três hectares em Aradas, Aveiro, propriedade do Ministério da Justiça, funcionava como lar para jovens delinquentes, enviados pelo Tribunal, gerido pelo Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e acolhia 16 adolescentes, que eram acompanhados por técnicos especializados, para a sua reabilitação, que foram distribuídos por outras instituições.
Pobreza infantil impacta desenvolvimento do cérebro
in Exame.com
Segundo o estudo, as soluções estão ao alcance de todos, incluindo merenda escolar melhor, ensino motivado e programas comunitários para incentivar as crianças
Paris - Filhos de pais mais ricos e mais instruídos têm cérebros maiores e mais habilidades cognitivas do que seus pares menos afortunados, mas a ajuda social e o ensino podem ajudar a superar as diferenças - informou um estudo publicado nesta segunda-feira.
As distinções foram mais profundas em regiões do cérebro que apoiam a linguagem e a leitura, funções executivas como memória e tomada de decisões, e habilidades espaciais, segundo artigo publicado na revista Nature Neuroscience.
O impacto foi "significativo em termos da forma como o cérebro está trabalhando nessas crianças", explicou à AFP a co-autora do trabalho Elizabeth Sowell, da Universidade do Sul da Califórnia.
"Descobrimos que a relação entre cérebro (estrutura) e renda familiar afeta o funcionamento cognitivo das crianças", disse Sowell por e-mail.
O estudo destacou que as soluções estão ao alcance de todos, incluindo merenda escolar melhor, ensino motivado e programas comunitários para incentivar as crianças.
"Não é tarde demais para pensar em como usar os recursos que enriquecem o ambiente de desenvolvimento, que em troca ajudam as conexões cerebrais", ponderou Sowell.
Desigualdades socioeconômicas têm sido vistas como ligadas a diferenças no desenvolvimento cognitivo, mas a medida em que a estrutura do cérebro era afetada não estava clara até agora.
Considerado o maior estudo deste tipo, a pesquisa conduzida por Sowell e sua equipe testou 1.099 meninos e meninas com idades entre três e 20 anos com desenvolvimento típico, de diversos grupos da população.
Eles compararam renda e nível de educação dos pais com a área de superfície do cérebro das crianças, medidas por tomografias computadorizadas, bem como os resultados dos testes cognitivos.
Uma correção para outras influências que poderiam gerar confusão sobre a estrutura do cérebro, como a ascendência genética, foi feita.
Além das diferenças observadas entre a área da superfície do cérebro das crianças nos níveis de rendimento mais baixos e mais altos, também houve uma disparidade gritante entre os grupos de renda no extremo inferior da escala.
Houve uma diferença maior, por exemplo, entre os resultados em crianças de famílias com renda anual entre 30 mil dólares e 50 mil, do que aqueles que ganham entre 90 mil e 110.000 mil.
Sowell disse que a razão por trás dessa diferença não é clara.
"Parece razoável especular que os recursos proporcionados pela mais abastados (nutrição, cuidados infantis, escolas etc.) ajudam a 'bombar' o cérebro durante a fase de desenvolvimento", afirmou a pesquisadora.
"O ponto mais importante que queremos transmitir...não é 'se você é pobre, seu cérebro vai ser menor e não há nada que possa ser feito sobre isso'. Essa absolutamente não é a mensagem!", garantiu.
Tópicos: Crianças, Desenvolvimento econômico, Desenvolvimento, Educação, Pobreza
Segundo o estudo, as soluções estão ao alcance de todos, incluindo merenda escolar melhor, ensino motivado e programas comunitários para incentivar as crianças
Paris - Filhos de pais mais ricos e mais instruídos têm cérebros maiores e mais habilidades cognitivas do que seus pares menos afortunados, mas a ajuda social e o ensino podem ajudar a superar as diferenças - informou um estudo publicado nesta segunda-feira.
As distinções foram mais profundas em regiões do cérebro que apoiam a linguagem e a leitura, funções executivas como memória e tomada de decisões, e habilidades espaciais, segundo artigo publicado na revista Nature Neuroscience.
O impacto foi "significativo em termos da forma como o cérebro está trabalhando nessas crianças", explicou à AFP a co-autora do trabalho Elizabeth Sowell, da Universidade do Sul da Califórnia.
"Descobrimos que a relação entre cérebro (estrutura) e renda familiar afeta o funcionamento cognitivo das crianças", disse Sowell por e-mail.
O estudo destacou que as soluções estão ao alcance de todos, incluindo merenda escolar melhor, ensino motivado e programas comunitários para incentivar as crianças.
"Não é tarde demais para pensar em como usar os recursos que enriquecem o ambiente de desenvolvimento, que em troca ajudam as conexões cerebrais", ponderou Sowell.
Desigualdades socioeconômicas têm sido vistas como ligadas a diferenças no desenvolvimento cognitivo, mas a medida em que a estrutura do cérebro era afetada não estava clara até agora.
Considerado o maior estudo deste tipo, a pesquisa conduzida por Sowell e sua equipe testou 1.099 meninos e meninas com idades entre três e 20 anos com desenvolvimento típico, de diversos grupos da população.
Eles compararam renda e nível de educação dos pais com a área de superfície do cérebro das crianças, medidas por tomografias computadorizadas, bem como os resultados dos testes cognitivos.
Uma correção para outras influências que poderiam gerar confusão sobre a estrutura do cérebro, como a ascendência genética, foi feita.
Além das diferenças observadas entre a área da superfície do cérebro das crianças nos níveis de rendimento mais baixos e mais altos, também houve uma disparidade gritante entre os grupos de renda no extremo inferior da escala.
Houve uma diferença maior, por exemplo, entre os resultados em crianças de famílias com renda anual entre 30 mil dólares e 50 mil, do que aqueles que ganham entre 90 mil e 110.000 mil.
Sowell disse que a razão por trás dessa diferença não é clara.
"Parece razoável especular que os recursos proporcionados pela mais abastados (nutrição, cuidados infantis, escolas etc.) ajudam a 'bombar' o cérebro durante a fase de desenvolvimento", afirmou a pesquisadora.
"O ponto mais importante que queremos transmitir...não é 'se você é pobre, seu cérebro vai ser menor e não há nada que possa ser feito sobre isso'. Essa absolutamente não é a mensagem!", garantiu.
Tópicos: Crianças, Desenvolvimento econômico, Desenvolvimento, Educação, Pobreza
Como Portugal não atrai investimento, o desemprego vai continuar elevado
in Expresso
O aumento da taxa de desemprego, as emissões de dívida e o fim das quotas leiteiras na UE, na análise de Vítor Andrade, coordenador do Expresso e da Exame, na SIC Notícias.
O aumento da taxa de desemprego, as emissões de dívida e o fim das quotas leiteiras na UE, na análise de Vítor Andrade, coordenador do Expresso e da Exame, na SIC Notícias.
Aumento do desemprego é “doloroso desmentido” ao Governo
in RR
Instituto Nacional de Estatística revelou que taxa de Fevereiro subiu para os 14,1%.
O PS considerou esta segunda-feira que os mais dados desta segunda-feira, que indiciam um agravamento do desemprego em Fevereiro, representam "um doloroso desmentido" ao Governo e um "alerta sério" sobre a possibilidade de permanência de um desemprego estrutural elevado.
Estas posições foram assumidas pela vice-presidente da bancada socialista Inês de Medeiros, depois de o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter divulgado que a taxa de desemprego foi de 14,1% em Fevereiro, mais 0,3 pontos percentuais do que em Janeiro deste ano e menos 0,8 pontos percentuais face ao período homólogo.
"Estes números do INE são obviamente uma má notícia. São um alerta muito sério e um doloroso desmentido ao discurso do Governo de autoproclamação e de autopromoção", reagiu a vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS.
Perante os dados do INE, Inês de Medeiros considerou que "ninguém se pode regozijar com uma subida do desemprego" em Portugal e advertiu que "não vale a pena começarem-se já a ensaiar 'nuances'" sobre o significado destes indicadores.
"Não podemos contornar os números, porque há uma subida do desemprego, e o facto de Portugal ter voltado a ultrapassar a barreira psicológica dos 14% mostra bem que não houve qualquer tipo de reforma estrutural no mercado de trabalho. A evolução do mercado de trabalho esteve e está totalmente dependente da política orçamental do Governo. Ou seja, assim que o Governo deixou de apoiar o trabalho precário para o Estado, verifica-se que a curva do desemprego inverte-se e volta a subir", sustentou a vice-presidente da bancada do PS.
Na perspectiva de Inês de Medeiros, os dados do INE demonstram que "as tão apregoadas políticas activas de emprego apenas serviram para camuflar a dimensão real do desemprego".
"Como têm concluído várias instituições internacionais, ou voltamos a apostar numa política de qualificações, criando mecanismos de combate ao desemprego de longa duração, ou o desemprego estrutural arrisca-se a instalar-se definitivamente na casa dos 13%", defendeu ainda a deputada socialista.
Instituto Nacional de Estatística revelou que taxa de Fevereiro subiu para os 14,1%.
O PS considerou esta segunda-feira que os mais dados desta segunda-feira, que indiciam um agravamento do desemprego em Fevereiro, representam "um doloroso desmentido" ao Governo e um "alerta sério" sobre a possibilidade de permanência de um desemprego estrutural elevado.
Estas posições foram assumidas pela vice-presidente da bancada socialista Inês de Medeiros, depois de o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter divulgado que a taxa de desemprego foi de 14,1% em Fevereiro, mais 0,3 pontos percentuais do que em Janeiro deste ano e menos 0,8 pontos percentuais face ao período homólogo.
"Estes números do INE são obviamente uma má notícia. São um alerta muito sério e um doloroso desmentido ao discurso do Governo de autoproclamação e de autopromoção", reagiu a vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS.
Perante os dados do INE, Inês de Medeiros considerou que "ninguém se pode regozijar com uma subida do desemprego" em Portugal e advertiu que "não vale a pena começarem-se já a ensaiar 'nuances'" sobre o significado destes indicadores.
"Não podemos contornar os números, porque há uma subida do desemprego, e o facto de Portugal ter voltado a ultrapassar a barreira psicológica dos 14% mostra bem que não houve qualquer tipo de reforma estrutural no mercado de trabalho. A evolução do mercado de trabalho esteve e está totalmente dependente da política orçamental do Governo. Ou seja, assim que o Governo deixou de apoiar o trabalho precário para o Estado, verifica-se que a curva do desemprego inverte-se e volta a subir", sustentou a vice-presidente da bancada do PS.
Na perspectiva de Inês de Medeiros, os dados do INE demonstram que "as tão apregoadas políticas activas de emprego apenas serviram para camuflar a dimensão real do desemprego".
"Como têm concluído várias instituições internacionais, ou voltamos a apostar numa política de qualificações, criando mecanismos de combate ao desemprego de longa duração, ou o desemprego estrutural arrisca-se a instalar-se definitivamente na casa dos 13%", defendeu ainda a deputada socialista.
"É muito fácil esconder uma depressão. Não é como uma perna partida"
por Joana Capucho, in Diário de Notícias
Psiquiatra e piloto, José Gameiro assume que fica "perplexo" quando é confrontado com notícias como a do Airbus da Germanwings. "É muito difícil de explicar o que vai na cabeça de uma pessoa que faz isto".
Nos últimos anos, houve um crescimento no número de depressões?
Não há números fiáveis em Portugal. Verifica-se um aumento no número de consultas, mas isso não quer dizer que haja um aumento do número de depressões, porque pode significar apenas maior acesso. Contudo, notamos que tem vindo a aumentar progressivamente. E isso é preocupante.
Quais são as principais causas?
No que diz respeito às causas, há dois tipos de depressões: as reativas, geralmente provocadas por situações como o luto, o fim de uma relação ou a perda do emprego, e as endógenas, que têm uma causa genética. Estas últimas podem aparecer do nada e manifestarem-se várias vezes ao longo da vida.
Como se manifestam?
Além da tristeza, há dificuldades em estar com os outros, em dormir, na concentração e na memória, ansiedade e há a ideia de que a morte pode ser a solução para a dor. Por vezes também se verifica inibição psicomotora e ideias hipocondríacas.
Quais são as mais graves?
As depressões endógenas são muito mais graves e podem repetir-se ao longo da vida. Além de os sintomas serem mais graves, os riscos de suicídio são maiores. Por vezes, também estão associadas a ideias delirantes de ruína, como a pessoa achar que está falida ou que é perseguida. Não são evitáveis e geralmente são tratadas com medicação antidepressiva, enquanto nas reativas nem sempre é preciso.
Até onde pode ir a depressão?
O suicídio é o sintoma mais grave. Muitas depressões estão associadas à ideia de que a morte pode aliviar a dor, mas isso não quer dizer que seja ao suicídio, porque pode não existir um plano. Quando há um plano, o risco é muito grande.
Psiquiatra e piloto, José Gameiro assume que fica "perplexo" quando é confrontado com notícias como a do Airbus da Germanwings. "É muito difícil de explicar o que vai na cabeça de uma pessoa que faz isto".
Nos últimos anos, houve um crescimento no número de depressões?
Não há números fiáveis em Portugal. Verifica-se um aumento no número de consultas, mas isso não quer dizer que haja um aumento do número de depressões, porque pode significar apenas maior acesso. Contudo, notamos que tem vindo a aumentar progressivamente. E isso é preocupante.
Quais são as principais causas?
No que diz respeito às causas, há dois tipos de depressões: as reativas, geralmente provocadas por situações como o luto, o fim de uma relação ou a perda do emprego, e as endógenas, que têm uma causa genética. Estas últimas podem aparecer do nada e manifestarem-se várias vezes ao longo da vida.
Como se manifestam?
Além da tristeza, há dificuldades em estar com os outros, em dormir, na concentração e na memória, ansiedade e há a ideia de que a morte pode ser a solução para a dor. Por vezes também se verifica inibição psicomotora e ideias hipocondríacas.
Quais são as mais graves?
As depressões endógenas são muito mais graves e podem repetir-se ao longo da vida. Além de os sintomas serem mais graves, os riscos de suicídio são maiores. Por vezes, também estão associadas a ideias delirantes de ruína, como a pessoa achar que está falida ou que é perseguida. Não são evitáveis e geralmente são tratadas com medicação antidepressiva, enquanto nas reativas nem sempre é preciso.
Até onde pode ir a depressão?
O suicídio é o sintoma mais grave. Muitas depressões estão associadas à ideia de que a morte pode aliviar a dor, mas isso não quer dizer que seja ao suicídio, porque pode não existir um plano. Quando há um plano, o risco é muito grande.
Ministério da Educação não quer pagar bolsas de mérito a alunos carenciados?
in Diário de Notícias
O Ministério da Educação e Ciência, dirigido por Nuno Crato, nega que existam irregularidades.
A alegada irregularidade aplica-se aos estudantes do ensino profissional na região Norte.
As escolas da região Norte terão recebido instruções dos serviços do Ministério da Educação para não pagar bolsas de mérito a estudantes carenciados do ensino profissional, e não terão recebido essas verbas, avança esta terça-feira o jornal Expresso. Uma questão que não se aplica aos estudantes do ensino científico-humanístico, que têm recebido as suas bolsas.
O Expresso cita direções de escolas do norte do país que dizem não ter recebido verbas para pagar bolsas de mérito aos alunos carenciados do ensino profissional. Cita ainda documentos oficiais assinados pelo delegado regional de Educação da Região Norte, onde se lê que, no que toca a bolsas de mérito, os cursos profissionais "não poderão ser considerados nesta modalidade, nesta fase".
Confrontado com essas informações, o Ministério da Educação terá negado ao Expresso que exista alguma irregularidade, acrescentando que "todos os processos instruídos e terminados já foram pagos".
Não é a primeira vez que os alunos carenciados do ensino profissional ficam sem receber as bolsas de mérito, cujos valores rondam os mil euros por estudante e que são atribuídas aos estudantes com médias a partir dos 14 valores. Em 2014, quando se deu uma situação semelhante, o Ministério da Educação disse que se tratava de uma "interpretação errada dos serviços", tendo transferido as verbas em questão.
O Ministério da Educação e Ciência, dirigido por Nuno Crato, nega que existam irregularidades.
A alegada irregularidade aplica-se aos estudantes do ensino profissional na região Norte.
As escolas da região Norte terão recebido instruções dos serviços do Ministério da Educação para não pagar bolsas de mérito a estudantes carenciados do ensino profissional, e não terão recebido essas verbas, avança esta terça-feira o jornal Expresso. Uma questão que não se aplica aos estudantes do ensino científico-humanístico, que têm recebido as suas bolsas.
O Expresso cita direções de escolas do norte do país que dizem não ter recebido verbas para pagar bolsas de mérito aos alunos carenciados do ensino profissional. Cita ainda documentos oficiais assinados pelo delegado regional de Educação da Região Norte, onde se lê que, no que toca a bolsas de mérito, os cursos profissionais "não poderão ser considerados nesta modalidade, nesta fase".
Confrontado com essas informações, o Ministério da Educação terá negado ao Expresso que exista alguma irregularidade, acrescentando que "todos os processos instruídos e terminados já foram pagos".
Não é a primeira vez que os alunos carenciados do ensino profissional ficam sem receber as bolsas de mérito, cujos valores rondam os mil euros por estudante e que são atribuídas aos estudantes com médias a partir dos 14 valores. Em 2014, quando se deu uma situação semelhante, o Ministério da Educação disse que se tratava de uma "interpretação errada dos serviços", tendo transferido as verbas em questão.
Portugueses compram 23 mil caixas de antidepressivos por dia
por Ana Bela Ferreira, in Diário de Notícias
Venderam-se no ano passado 8,5 milhões de embalagens. Depressão e ansiedade são os principais problemas nacionais.
Todos os dias chegam ao consultório de Rui Nogueira, na USF Briosa em Coimbra, pessoas com problemas de depressão. E a maioria dos casos está ligada "ao desemprego. Dos próprios ou de alguém próximo, filhos ou o outro elemento do casal". Frequentemente, este médico de família também vê casos de "pais cujos filhos emigraram e o afastamento trouxe a depressão".
Depressões e ansiedade são os problemas que mais afetam a saúde mental dos portugueses. O que se tem traduzido num aumento do consumo de antidepressivos e estabilizadores de humor. Só no ano passado, foram vendidas nas farmácias 8,5 milhões de embalagens destes medicamentos. O que dá uma média de 23 mil caixas por dia, segundo os dados enviados ao DN pela consultora IMS Health. Numa altura em que a depressão passou a ser uma das preocupações centrais da sociedade, na sequência do desastre de avião nos Alpes provocado pelo próprio copiloto que sofria desta doença.
Venderam-se no ano passado 8,5 milhões de embalagens. Depressão e ansiedade são os principais problemas nacionais.
Todos os dias chegam ao consultório de Rui Nogueira, na USF Briosa em Coimbra, pessoas com problemas de depressão. E a maioria dos casos está ligada "ao desemprego. Dos próprios ou de alguém próximo, filhos ou o outro elemento do casal". Frequentemente, este médico de família também vê casos de "pais cujos filhos emigraram e o afastamento trouxe a depressão".
Depressões e ansiedade são os problemas que mais afetam a saúde mental dos portugueses. O que se tem traduzido num aumento do consumo de antidepressivos e estabilizadores de humor. Só no ano passado, foram vendidas nas farmácias 8,5 milhões de embalagens destes medicamentos. O que dá uma média de 23 mil caixas por dia, segundo os dados enviados ao DN pela consultora IMS Health. Numa altura em que a depressão passou a ser uma das preocupações centrais da sociedade, na sequência do desastre de avião nos Alpes provocado pelo próprio copiloto que sofria desta doença.
"Pela educação muda-se a sociedade", diz provincial dos Salesianos
por Ângela Roque, in RR
No bicentenário do nascimento de S. João Bosco, a Renascença entrevista o Provincial dos Salesianos. Uma conversa sobre educação, vocações e missão.
O provincial dos Salesianos lamenta o desinvestimento actual do Estado na educação. Em entrevista à Renascença, a propósito do bicentenário do nascimento do fundador dos Salesianos, S. João Bosco, o padre Artur Pereira desdramatiza a falta de vocações e diz que o Papa Francisco trouxe "uma Igreja Nova".
A entrevista vai ser transmitida no programa Principio e Fim do próximo domingo. A Renascença antecipa-a no dia em que se assinalam os 71 anos da canonização de S. João Bosco.
OQual é a representatividade dos Salesianos na Província Portuguesa, que também inclui Cabo Verde?
Os salesianos têm 12 presenças na Província, uma em Cabo Verde. Destas, nove são escolas. É possível, por isso, que as pessoas facilmente liguem os Salesianos a escolas, mas também temos 13 paróquias e juntamente com as paróquias há centros juvenis. O importante é que a perspectiva pela qual precisamos de ler a dimensão educativa e evangelizadora é a partir dos jovens. Por exemplo, o reitor maior quando este ano, celebrando o bicentenário, coloca como lema "Como D. Bosco, com os jovens e para os jovens", centra exactamente aquilo que deve ser a presença dos salesianos em contexto juvenil e social.
Nas escolas salesianas, andarão 10 mil alunos, mas há imensos jovens que estão nas paróquias. Aí, já é mais difícil contabilizar. Temos também uma realidade muito importante e significativa, que são os lares e o internato. São lares onde acolhemos jovens com falta de rectaguarda familiar e a quem procuramos assegurar aquilo que D. Bosco dizia: o espírito de família, o ambiente educativo. Andará pelos 113, 114 jovens.
S. João Bosco teve sempre essa preocupação particular pelos jovens em situação de pobreza e risco. Essa continua a ser uma preocupação vossa?
Há uma perspectiva que é importante nunca esquecer. Não seremos salesianos se não tivermos a preocupação pelos últimos, e os últimos são os que mais precisam. E a dimensão social, comunitária, material, fazem parte. Não podemos educar uma criança olhando apenas para partes dela. A educação tem de ser integral. O que os salesianos mais desejam é que nos seus ambientes as crianças e jovens possam sentir-se bem.
Mas há quem pense nos salesianos só como escolas de elite…
Já tive experiência suficiente nas escolas, já fui responsável por vários colégios e leccionei 12 anos na escola pública. A minha percepção é a de que, antes de mais, a educação deve ser inclusiva: numa comunidade educativa é necessário haver lugar para todos. Perceber com que cabeça e coração é que fazemos as coisas, os salesianos têm essa preocupação. Por exemplo: se numa escola são os pais que pagam a educação integral, há outras em que o Estado ajuda.
Têm alguns colégios com contrato de associação?
Sim. Manique, Poiares e Mogofores. Também o Porto, no que tem a ver com a dimensão vocacional. E estes colégios têm sofrido bastante, porque o Estado reduziu o que davam por cada turma. Estamos numa situação muito complicada.
E nos outros colégios, recebem pedidos de ajuda de famílias com dificuldades?
Temos situações muito complicadas. Acompanhamos as famílias, dificilmente uma família sai da escola porque não tem dinheiro, quando batem à nossa porta as pessoas são atendidas – aliás, não podia ser de outra maneira. Já tive um caso em que o pai ficou desempregado, depois a mãe, e os alunos ficaram até final do ano. Mas, destas coisas não se faz bandeira, chega-se ao coração da situação e ajudam-se as pessoas. Fazer contabilidade, pôr no jornal, não vamos por aí.
Muitas famílias procuram os vossos colégios pelo método educativo. Propõe formar "honestos cidadãos e bons cristãos".
É preciso não esquecer que este tal sistema preventivo é fruto de uma vida. Foi escrito em 1877 e repare que D. Bosco começou a sua actividade com o primeiro jovem em 1841. Este método educativo tem apenas três ou quatro páginas, foi uma reflexão que D. Bosco foi fazendo e aperfeiçoando. E o que nos deixou foi aquilo que de mais essencial se pode ter, com alguns aspectos que se devem referir sempre: "presença", "proximidade", "espírito de família" e "confiança".
Antes de mais, toda a gente entende que é melhor prevenir que remediar. O "prevenir" significa olhar a vida como projecto, perceber que caminhos é necessário a pessoa percorrer para ser verdadeiramente feliz. Nas nossas comunidades procuramos que haja um bom ambiente. É, antes de mais, o necessário para uma boa educação.
É a educação que pode fazer a diferença numa sociedade?
Pela educação mudamos a sociedade, porque no fim de contas o que está em jogo é a formação de cidadãos. A educação não tem na sociedade portuguesa, ou não lhe é dada, a importância que devia ter.
Falta olhar para a educação não como uma despesa mas como um investimento?
Exactamente. O que temos de melhor são os jovens. Se não somos capazes de investir naqueles que vão tornar melhor a sociedade em que vivemos, o que é que estamos a fazer?
Como é que vê a situação da educação em Portugal neste momento?
Mal. O desinvestimento tem consequências e o que é mais grave é que as consequências não são "eu faço hoje e vejo amanhã"; é mais "eu não faço hoje e vai haver um tempo em que eu não vou ver".
Estamos a hipotecar uma ou duas gerações?
Exactamente. Por isso é que eu dizia que a educação devia ter uma outra leitura, outra visão, outro empenho. Quando a escola salesiana se preocupa em ter o desporto, a música, o teatro e as outras actividades, não é para encher o tempo, é porque são dimensões às quais é necessário fazer referência, para que a educação integral, inclusiva, seja capaz de chegar a cada miúdo na sua circunstância.
E a dimensão da fé também é importante no método educativo salesiano?
Há uma expressão cunhada entre nós, que é: "educar evangelizando e evangelizar educando". Naquilo que os salesianos fazem, a educação e a evangelização são uma só realidade. Quando procuramos a dimensão educativa, a dimensão evangelizadora está presente, e vice-versa. O estar no pátio, o estar na igreja, o estar na aula são realidades idênticas. D. Bosco diz que o pátio "é o lugar teológico do encontro com Deus". Porque é que se encontra Deus no pátio? Por causa dos miúdos. Os alunos, os jovens, não são senão presença de Deus.
E quem conhece os colégios salesianos sabe que o pátio é muito importante.
É determinante.
A dimensão missionária continua a ser muito importante para os salesianos que estão neste momento em 192 países.
Sim, e estamos também em países muçulmanos onde não há hipótese de falar no nome de Cristo. Porque partimos do jovem no centro do acto educativo. Falamos do ambiente, da pedagogia preventiva, não remediativa ou de conserto. Falamos do espírito de família, de protagonismo juvenil. E estes elementos cabem em qualquer cultura. Por isso, a missão e o empenho missionário para nós é determinante. Há cinco ou seis anos iniciámos uma nova comunidade salesiana no Bangladesh. É uma população paupérrima, que andará pelos 156 milhões. Estamos a tentar ajudá-los.
Fala-se muito em crise de vocações. Como é que estão os salesianos?
Estão em crise [risos]. Mas fez bem em falar deste assunto porque vem mesmo na sequência: as vocações podem nascer do voluntariado. Temos no Estoril o pré-noviciado e um jovem vai assumir formalmente este momento de pré-noviciado. E há outros jovens a caminho.
Hoje já não se arrebanha gente, mas penso que a Igreja tem gente mais esclarecida, os leigos são gente mais bem formada, mais capaz de levar por diante esta missão evangelizadora da Igreja. Estou convencido que a Igreja tem as vocações que precisa. É necessário é haver gente e nós temos. Olhando pelas paróquias, nas dioceses, nos diversos agrupamentos, movimentos, há tanta gente!. O que está em jogo é uma nova visão da Igreja, se calhar o Papa Francisco está a dizer alguma coisa…
A eleição de Francisco trouxe uma nova esperança à Igreja?
Trouxe. Eu quase poderia dizer que trouxe uma Igreja nova. Voltando às vocações, nós fazemos o que devemos fazer para que a vontade de Deus possa ser a que ele quer? Aqui tenho algumas dúvidas.
Sobre as celebrações do bicentenário do nascimento de S. João Bosco, tem havido várias iniciativas. O ponto alto será em Agosto, em Turim, mas por cá, em Maio, haverá a peregrinação das escolas salesianas a Fátima.
Sim, para dar este tom de celebração do nascimento de um homem cuja generosidade é causa da nossa presença. E Nossa Senhora é determinante para a congregação salesiana.
Está também a ser preparado um Congresso sobre Pedagogia…
Será, em princípio, em Setembro. D. Bosco tem lugar na história da pedagogia mundial. D. Bosco não é uma coisa dos salesianos e não queremos ficar com ele na nossa sacristia, antes pelo contrário. É um Santo da Igreja, que tem um carisma que vai ao âmago da sociedade, aos jovens, ao sonho. Por isso a sua pedagogia, a sua forma de se aproximar-se dos jovens, a atenção, os recursos para que se chegue a tudo o que pode promover os jovens no dia de hoje, faz dele sempre actual.
Foi João Paulo II que o nomeou como "Pai e mestre da juventude". Celebramos 200 anos de vida, não apenas de um homem, mas da acção do Espírito no mundo.
Esta entrevista vai ser transmitida no programa Princípio e Fim do próximo domingo, 5 de Abril
No bicentenário do nascimento de S. João Bosco, a Renascença entrevista o Provincial dos Salesianos. Uma conversa sobre educação, vocações e missão.
O provincial dos Salesianos lamenta o desinvestimento actual do Estado na educação. Em entrevista à Renascença, a propósito do bicentenário do nascimento do fundador dos Salesianos, S. João Bosco, o padre Artur Pereira desdramatiza a falta de vocações e diz que o Papa Francisco trouxe "uma Igreja Nova".
A entrevista vai ser transmitida no programa Principio e Fim do próximo domingo. A Renascença antecipa-a no dia em que se assinalam os 71 anos da canonização de S. João Bosco.
OQual é a representatividade dos Salesianos na Província Portuguesa, que também inclui Cabo Verde?
Os salesianos têm 12 presenças na Província, uma em Cabo Verde. Destas, nove são escolas. É possível, por isso, que as pessoas facilmente liguem os Salesianos a escolas, mas também temos 13 paróquias e juntamente com as paróquias há centros juvenis. O importante é que a perspectiva pela qual precisamos de ler a dimensão educativa e evangelizadora é a partir dos jovens. Por exemplo, o reitor maior quando este ano, celebrando o bicentenário, coloca como lema "Como D. Bosco, com os jovens e para os jovens", centra exactamente aquilo que deve ser a presença dos salesianos em contexto juvenil e social.
Nas escolas salesianas, andarão 10 mil alunos, mas há imensos jovens que estão nas paróquias. Aí, já é mais difícil contabilizar. Temos também uma realidade muito importante e significativa, que são os lares e o internato. São lares onde acolhemos jovens com falta de rectaguarda familiar e a quem procuramos assegurar aquilo que D. Bosco dizia: o espírito de família, o ambiente educativo. Andará pelos 113, 114 jovens.
S. João Bosco teve sempre essa preocupação particular pelos jovens em situação de pobreza e risco. Essa continua a ser uma preocupação vossa?
Há uma perspectiva que é importante nunca esquecer. Não seremos salesianos se não tivermos a preocupação pelos últimos, e os últimos são os que mais precisam. E a dimensão social, comunitária, material, fazem parte. Não podemos educar uma criança olhando apenas para partes dela. A educação tem de ser integral. O que os salesianos mais desejam é que nos seus ambientes as crianças e jovens possam sentir-se bem.
Mas há quem pense nos salesianos só como escolas de elite…
Já tive experiência suficiente nas escolas, já fui responsável por vários colégios e leccionei 12 anos na escola pública. A minha percepção é a de que, antes de mais, a educação deve ser inclusiva: numa comunidade educativa é necessário haver lugar para todos. Perceber com que cabeça e coração é que fazemos as coisas, os salesianos têm essa preocupação. Por exemplo: se numa escola são os pais que pagam a educação integral, há outras em que o Estado ajuda.
Têm alguns colégios com contrato de associação?
Sim. Manique, Poiares e Mogofores. Também o Porto, no que tem a ver com a dimensão vocacional. E estes colégios têm sofrido bastante, porque o Estado reduziu o que davam por cada turma. Estamos numa situação muito complicada.
E nos outros colégios, recebem pedidos de ajuda de famílias com dificuldades?
Temos situações muito complicadas. Acompanhamos as famílias, dificilmente uma família sai da escola porque não tem dinheiro, quando batem à nossa porta as pessoas são atendidas – aliás, não podia ser de outra maneira. Já tive um caso em que o pai ficou desempregado, depois a mãe, e os alunos ficaram até final do ano. Mas, destas coisas não se faz bandeira, chega-se ao coração da situação e ajudam-se as pessoas. Fazer contabilidade, pôr no jornal, não vamos por aí.
Muitas famílias procuram os vossos colégios pelo método educativo. Propõe formar "honestos cidadãos e bons cristãos".
É preciso não esquecer que este tal sistema preventivo é fruto de uma vida. Foi escrito em 1877 e repare que D. Bosco começou a sua actividade com o primeiro jovem em 1841. Este método educativo tem apenas três ou quatro páginas, foi uma reflexão que D. Bosco foi fazendo e aperfeiçoando. E o que nos deixou foi aquilo que de mais essencial se pode ter, com alguns aspectos que se devem referir sempre: "presença", "proximidade", "espírito de família" e "confiança".
Antes de mais, toda a gente entende que é melhor prevenir que remediar. O "prevenir" significa olhar a vida como projecto, perceber que caminhos é necessário a pessoa percorrer para ser verdadeiramente feliz. Nas nossas comunidades procuramos que haja um bom ambiente. É, antes de mais, o necessário para uma boa educação.
É a educação que pode fazer a diferença numa sociedade?
Pela educação mudamos a sociedade, porque no fim de contas o que está em jogo é a formação de cidadãos. A educação não tem na sociedade portuguesa, ou não lhe é dada, a importância que devia ter.
Falta olhar para a educação não como uma despesa mas como um investimento?
Exactamente. O que temos de melhor são os jovens. Se não somos capazes de investir naqueles que vão tornar melhor a sociedade em que vivemos, o que é que estamos a fazer?
Como é que vê a situação da educação em Portugal neste momento?
Mal. O desinvestimento tem consequências e o que é mais grave é que as consequências não são "eu faço hoje e vejo amanhã"; é mais "eu não faço hoje e vai haver um tempo em que eu não vou ver".
Estamos a hipotecar uma ou duas gerações?
Exactamente. Por isso é que eu dizia que a educação devia ter uma outra leitura, outra visão, outro empenho. Quando a escola salesiana se preocupa em ter o desporto, a música, o teatro e as outras actividades, não é para encher o tempo, é porque são dimensões às quais é necessário fazer referência, para que a educação integral, inclusiva, seja capaz de chegar a cada miúdo na sua circunstância.
E a dimensão da fé também é importante no método educativo salesiano?
Há uma expressão cunhada entre nós, que é: "educar evangelizando e evangelizar educando". Naquilo que os salesianos fazem, a educação e a evangelização são uma só realidade. Quando procuramos a dimensão educativa, a dimensão evangelizadora está presente, e vice-versa. O estar no pátio, o estar na igreja, o estar na aula são realidades idênticas. D. Bosco diz que o pátio "é o lugar teológico do encontro com Deus". Porque é que se encontra Deus no pátio? Por causa dos miúdos. Os alunos, os jovens, não são senão presença de Deus.
E quem conhece os colégios salesianos sabe que o pátio é muito importante.
É determinante.
A dimensão missionária continua a ser muito importante para os salesianos que estão neste momento em 192 países.
Sim, e estamos também em países muçulmanos onde não há hipótese de falar no nome de Cristo. Porque partimos do jovem no centro do acto educativo. Falamos do ambiente, da pedagogia preventiva, não remediativa ou de conserto. Falamos do espírito de família, de protagonismo juvenil. E estes elementos cabem em qualquer cultura. Por isso, a missão e o empenho missionário para nós é determinante. Há cinco ou seis anos iniciámos uma nova comunidade salesiana no Bangladesh. É uma população paupérrima, que andará pelos 156 milhões. Estamos a tentar ajudá-los.
Fala-se muito em crise de vocações. Como é que estão os salesianos?
Estão em crise [risos]. Mas fez bem em falar deste assunto porque vem mesmo na sequência: as vocações podem nascer do voluntariado. Temos no Estoril o pré-noviciado e um jovem vai assumir formalmente este momento de pré-noviciado. E há outros jovens a caminho.
Hoje já não se arrebanha gente, mas penso que a Igreja tem gente mais esclarecida, os leigos são gente mais bem formada, mais capaz de levar por diante esta missão evangelizadora da Igreja. Estou convencido que a Igreja tem as vocações que precisa. É necessário é haver gente e nós temos. Olhando pelas paróquias, nas dioceses, nos diversos agrupamentos, movimentos, há tanta gente!. O que está em jogo é uma nova visão da Igreja, se calhar o Papa Francisco está a dizer alguma coisa…
A eleição de Francisco trouxe uma nova esperança à Igreja?
Trouxe. Eu quase poderia dizer que trouxe uma Igreja nova. Voltando às vocações, nós fazemos o que devemos fazer para que a vontade de Deus possa ser a que ele quer? Aqui tenho algumas dúvidas.
Sobre as celebrações do bicentenário do nascimento de S. João Bosco, tem havido várias iniciativas. O ponto alto será em Agosto, em Turim, mas por cá, em Maio, haverá a peregrinação das escolas salesianas a Fátima.
Sim, para dar este tom de celebração do nascimento de um homem cuja generosidade é causa da nossa presença. E Nossa Senhora é determinante para a congregação salesiana.
Está também a ser preparado um Congresso sobre Pedagogia…
Será, em princípio, em Setembro. D. Bosco tem lugar na história da pedagogia mundial. D. Bosco não é uma coisa dos salesianos e não queremos ficar com ele na nossa sacristia, antes pelo contrário. É um Santo da Igreja, que tem um carisma que vai ao âmago da sociedade, aos jovens, ao sonho. Por isso a sua pedagogia, a sua forma de se aproximar-se dos jovens, a atenção, os recursos para que se chegue a tudo o que pode promover os jovens no dia de hoje, faz dele sempre actual.
Foi João Paulo II que o nomeou como "Pai e mestre da juventude". Celebramos 200 anos de vida, não apenas de um homem, mas da acção do Espírito no mundo.
Esta entrevista vai ser transmitida no programa Princípio e Fim do próximo domingo, 5 de Abril
Pobreza infantil pode impactar o desenvolvimento cerebral, diz estudo
in Globo1
Estudo foi publicado na revista científica 'Nature Neuroscience'.
Ainda de acordo com pesquisa, ensino pode ajudar a superar diferenças.
Filhos de pais mais ricos e mais instruídos têm cérebros maiores e mais habilidades cognitivas do que crianças mais pobres, mas a ajuda social e o ensino podem ajudar a superar as diferenças - informou um estudo publicado na revista "Nature Neuroscience".
As distinções foram mais profundas em regiões do cérebro que apoiam a linguagem e a leitura, funções executivas como memória e tomada de decisões, e habilidades espaciais, segundo artigo publicadom nesta segunda-feira (30).
O impacto foi "significativo em termos da forma como o cérebro está trabalhando nessas crianças", explicou a coautora do trabalho Elizabeth Sowell, da Universidade do Sul da Califórnia. "Descobrimos que a relação entre cérebro (estrutura) e renda familiar afeta o funcionamento cognitivo das crianças", disse Sowell por e-mail.
O estudo destacou que as soluções estão ao seu alcance de todos, incluindo merenda escolar melhor, ensino motivado e programas comunitários para incentivar as crianças. "Não é tarde demais para pensar em como usar os recursos que enriquecem o ambiente de desenvolvimento, que em troca ajudam as conexões cerebrais", ponderou Sowell.
Comparações
Desigualdades socioeconômicas têm sido vistas como ligadas a diferenças no desenvolvimento cognitivo, mas a medida em que a estrutura do cérebro era afetada não estava clara até agora.
Considerado o maior estudo deste tipo, a pesquisa conduzida por Sowell e sua equipe testou 1.099 meninos e meninas com idades entre três e 20 anos com desenvolvimento típico, de diversos grupos da população.
Eles compararam renda e nível de educação dos pais com a área de superfície do cérebro das crianças, medidas por tomografias computadorizadas, bem como os resultados dos testes cognitivos.
Uma correção para outras influências que poderiam gerar confusão sobre a estrutura do cérebro, como a ascendência genética, foi feita. Além das diferenças observadas entre a área da superfície do cérebro das crianças nos níveis de rendimento mais baixos e mais altos, também houve uma disparidade gritante entre os grupos de renda no extremo inferior da escala.
Houve uma diferença maior, por exemplo, entre os resultados em crianças de famílias com renda anual entre US$ 30 mil e US$ 50 mil, do que aqueles que ganham entre US$ 90 mil e US$ 110 mil. Sowell disse que a razão por trás dessa diferença não é clara.
"Parece razoável especular que os recursos proporcionados pela mais abastados (nutrição, cuidados infantis, escolas etc.) ajudam a 'bombar' o cérebro durante a fase de desenvolvimento", afirmou a pesquisadora.
"O ponto mais importante que queremos transmitir...não é 'se você é pobre, seu cérebro vai ser menor e não há nada que possa ser feito sobre isso'. Essa absolutamente não é a mensagem!", garantiu.
Estudo foi publicado na revista científica 'Nature Neuroscience'.
Ainda de acordo com pesquisa, ensino pode ajudar a superar diferenças.
Filhos de pais mais ricos e mais instruídos têm cérebros maiores e mais habilidades cognitivas do que crianças mais pobres, mas a ajuda social e o ensino podem ajudar a superar as diferenças - informou um estudo publicado na revista "Nature Neuroscience".
As distinções foram mais profundas em regiões do cérebro que apoiam a linguagem e a leitura, funções executivas como memória e tomada de decisões, e habilidades espaciais, segundo artigo publicadom nesta segunda-feira (30).
O impacto foi "significativo em termos da forma como o cérebro está trabalhando nessas crianças", explicou a coautora do trabalho Elizabeth Sowell, da Universidade do Sul da Califórnia. "Descobrimos que a relação entre cérebro (estrutura) e renda familiar afeta o funcionamento cognitivo das crianças", disse Sowell por e-mail.
O estudo destacou que as soluções estão ao seu alcance de todos, incluindo merenda escolar melhor, ensino motivado e programas comunitários para incentivar as crianças. "Não é tarde demais para pensar em como usar os recursos que enriquecem o ambiente de desenvolvimento, que em troca ajudam as conexões cerebrais", ponderou Sowell.
Comparações
Desigualdades socioeconômicas têm sido vistas como ligadas a diferenças no desenvolvimento cognitivo, mas a medida em que a estrutura do cérebro era afetada não estava clara até agora.
Considerado o maior estudo deste tipo, a pesquisa conduzida por Sowell e sua equipe testou 1.099 meninos e meninas com idades entre três e 20 anos com desenvolvimento típico, de diversos grupos da população.
Eles compararam renda e nível de educação dos pais com a área de superfície do cérebro das crianças, medidas por tomografias computadorizadas, bem como os resultados dos testes cognitivos.
Uma correção para outras influências que poderiam gerar confusão sobre a estrutura do cérebro, como a ascendência genética, foi feita. Além das diferenças observadas entre a área da superfície do cérebro das crianças nos níveis de rendimento mais baixos e mais altos, também houve uma disparidade gritante entre os grupos de renda no extremo inferior da escala.
Houve uma diferença maior, por exemplo, entre os resultados em crianças de famílias com renda anual entre US$ 30 mil e US$ 50 mil, do que aqueles que ganham entre US$ 90 mil e US$ 110 mil. Sowell disse que a razão por trás dessa diferença não é clara.
"Parece razoável especular que os recursos proporcionados pela mais abastados (nutrição, cuidados infantis, escolas etc.) ajudam a 'bombar' o cérebro durante a fase de desenvolvimento", afirmou a pesquisadora.
"O ponto mais importante que queremos transmitir...não é 'se você é pobre, seu cérebro vai ser menor e não há nada que possa ser feito sobre isso'. Essa absolutamente não é a mensagem!", garantiu.
Contratos de Emprego-Inserção: o trabalho semiescravo na era moderna
Texto de Carla Prino, in Público on-line
Manuela Ferreira Leite, do partido do Governo, afirmou-se contra a utilização abusiva dos Contratos Emprego-Inserção, designando-os de “trabalho semiescravo”
Os contratos de emprego-inserção têm servido para sujeitar milhares de desempregados a trabalhar a troco do subsídio de desemprego para o qual descontaram, como se a isso estivessem obrigados. Há uma tendência para culpabilizar os desempregados pela situação em que se encontram, como se o desemprego resultasse da falta de vontade de “bater punho”, como muito se vendeu e vende por aí. Esta medida de apoio à (falsa) contratação, implementada em 2009 (Portaria 128/2009), surge como materialização dessa culpa, sujeitando os desempregados a perderem o subsídio ou o Rendimento Social de Inserção (RSI) caso se recusem a compactuar com esta manobra política para “inglês ver”.
Refere a portaria citada que as medidas de contrato emprego-inserção e contrato emprego-inserção+ se aplicam aos desempregados beneficiários de subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego e de RSI, forçando-os a desenvolver trabalho socialmente necessário; a troco desse mesmo subsídio, para o qual devidamente descontaram e a que se junta uma chamada bolsa complementar (na mesma de fundos públicos). Mas, o que é afinal trabalho socialmente necessário? De acordo com a definição dada pelo próprio IEFP, trata-se da “realização de actividades por desempregados inscritos nos centros de emprego que satisfaçam necessidades sociais ou colectivas temporárias, prestadas em entidade pública ou privada sem fins lucrativos”. Um novo conceito usado para justificar novas medidas, assentes em velhas máximas da exploração laboral, já que o direito ao salário e a um contrato de trabalho parecem ter ficado esquecidos.
A candidatura a estas medidas de apoio à contratação fica sujeita às exigências impostas pelo IEFP, tais como o trabalho socialmente necessário ter de ser de carácter temporário e não poder visar a ocupação de postos de trabalho. Ora, dizem as estatísticas do IEFP que em 2014 foram 73 mil pessoas e em 2013, 70 mil as pessoas desempregadas contratadas através destas medidas; contratações que entram nas percentagens de “emprego criado”, quando não passam de medidas patrocinadoras de “salários” miseráveis, financiados por fundos públicos. Não devia o Governo gabar-se de andar a criar (falso) emprego à custa do trabalho forçado e do constragimento dos desempregados, usados para substituir trabalhadores que, ou foram despedidos ou aos quais impingiram a reforma ou que, simplesmente, deixaram de recrutar. O Governo, entre autarquias e IPSS, é quem mais contrata nestas condições, ao recorrer-se de desempregados a quem ordena exercer funções permanentes, quando a isso está impedido pelo próprio instrumento governamental a que está sujeito: a Portaria 128/2009.
A própria Manuela Ferreira Leite, do partido do Governo, se afirmou contra a utilização abusiva dos Contratos Emprego-Inserção, designando-os de “trabalho semiescravo”. Também o Provedor de Justiça José Faria Costa se pronunciou, após uma queixa apresentada pela CGTP, dirigindo directamente uma carta ao Ministro Mota Soares, demonstrando a sua repulsa para com a conduta do Governo. E os desempregados, o que têm eles a dizer sobre esta nova forma de exploração moderna a que os sujeitam?
Manuela Ferreira Leite, do partido do Governo, afirmou-se contra a utilização abusiva dos Contratos Emprego-Inserção, designando-os de “trabalho semiescravo”
Os contratos de emprego-inserção têm servido para sujeitar milhares de desempregados a trabalhar a troco do subsídio de desemprego para o qual descontaram, como se a isso estivessem obrigados. Há uma tendência para culpabilizar os desempregados pela situação em que se encontram, como se o desemprego resultasse da falta de vontade de “bater punho”, como muito se vendeu e vende por aí. Esta medida de apoio à (falsa) contratação, implementada em 2009 (Portaria 128/2009), surge como materialização dessa culpa, sujeitando os desempregados a perderem o subsídio ou o Rendimento Social de Inserção (RSI) caso se recusem a compactuar com esta manobra política para “inglês ver”.
Refere a portaria citada que as medidas de contrato emprego-inserção e contrato emprego-inserção+ se aplicam aos desempregados beneficiários de subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego e de RSI, forçando-os a desenvolver trabalho socialmente necessário; a troco desse mesmo subsídio, para o qual devidamente descontaram e a que se junta uma chamada bolsa complementar (na mesma de fundos públicos). Mas, o que é afinal trabalho socialmente necessário? De acordo com a definição dada pelo próprio IEFP, trata-se da “realização de actividades por desempregados inscritos nos centros de emprego que satisfaçam necessidades sociais ou colectivas temporárias, prestadas em entidade pública ou privada sem fins lucrativos”. Um novo conceito usado para justificar novas medidas, assentes em velhas máximas da exploração laboral, já que o direito ao salário e a um contrato de trabalho parecem ter ficado esquecidos.
A candidatura a estas medidas de apoio à contratação fica sujeita às exigências impostas pelo IEFP, tais como o trabalho socialmente necessário ter de ser de carácter temporário e não poder visar a ocupação de postos de trabalho. Ora, dizem as estatísticas do IEFP que em 2014 foram 73 mil pessoas e em 2013, 70 mil as pessoas desempregadas contratadas através destas medidas; contratações que entram nas percentagens de “emprego criado”, quando não passam de medidas patrocinadoras de “salários” miseráveis, financiados por fundos públicos. Não devia o Governo gabar-se de andar a criar (falso) emprego à custa do trabalho forçado e do constragimento dos desempregados, usados para substituir trabalhadores que, ou foram despedidos ou aos quais impingiram a reforma ou que, simplesmente, deixaram de recrutar. O Governo, entre autarquias e IPSS, é quem mais contrata nestas condições, ao recorrer-se de desempregados a quem ordena exercer funções permanentes, quando a isso está impedido pelo próprio instrumento governamental a que está sujeito: a Portaria 128/2009.
A própria Manuela Ferreira Leite, do partido do Governo, se afirmou contra a utilização abusiva dos Contratos Emprego-Inserção, designando-os de “trabalho semiescravo”. Também o Provedor de Justiça José Faria Costa se pronunciou, após uma queixa apresentada pela CGTP, dirigindo directamente uma carta ao Ministro Mota Soares, demonstrando a sua repulsa para com a conduta do Governo. E os desempregados, o que têm eles a dizer sobre esta nova forma de exploração moderna a que os sujeitam?
Um plano nacional contra a violência sexual
Ricardo Barroso, in Público on-line
Quanto mais tarde for iniciado um plano no âmbito da violência sexual, mais tarde poderemos ver eficácia em termos de incidência e reincidência.
A violência sexual é reconhecida como sendo uma das formas mais graves de concretização da violência nas sociedades ocidentais, suscitando facilmente nas pessoas uma resposta de repúdio, dada a violação brutal da intimidade das vítimas e as acções de dominação exercidas sobre as mesmas. Por este motivo, diversas instituições internacionais (UE, ONU, OMS) têm vindo a reconhecer o impacto desta problemática, requerendo não apenas uma intervenção profissional urgente e ajustada ou novas investigações no terreno, mas também solicitando políticas concretas e especializadas de combate ao problema.
Neste sentido, no contexto europeu, foram elaboradas directrizes (que deveriam ter sido transpostas há mais de um ano) em que ficava claro que os Estados-membros deveriam levar à prática políticas que conduzissem à diminuição da incidência e reincidência de abusos sexuais. Para dar resposta à necessidade de transposição destas linhas de orientação legal, vários países constituíram atempadamente uma comissão técnica especializada e experiente que, em conjunto com juristas, lhes permitiu elaborar legislação com objectivos concretos e bem definidos a curto, médio e longo prazos.
Sobre estes procedimentos tem sido confrangedor o que se tem passado em Portugal nos últimos meses. Depois de ter sido usado como tema mediático em cerimónias de abertura de anos judiciais, o Ministério da Justiça apresenta, finalmente, ainda que com enorme atraso, uma proposta de lei que não tem em conta os actuais conhecimentos científicos sobre medidas e metodologias eficazes na prevenção da incidência e reincidência da violência sexual. Mais: para um assunto de enorme gravidade e importância que exigia uma discussão técnica e jurídica séria e pragmática, são apresentadas apenas uma ou duas medidas populistas e com efeito inócuo (provado já em vários países) na incidência e/ou reincidência de violência sexual. Portugal perde assim uma oportunidade de desenvolver no seu território um plano de intervenção que permita evidenciar resultados significativos dentro de alguns anos, tal como ocorreu (ou tem vindo a suceder) em outros Estados (Dinamarca, Holanda, Alemanha) que aproveitaram a obrigatoriedade de transposição de medidas comunitárias para estabelecerem um plano de acção contra a violência sexual amplo, objectivo e realista.
Seguindo a experiência nacional e internacional obtida no terreno, permito-me deixar aqui as linhas gerais que um plano desta natureza deverá seguir. Em primeiro lugar, urge atentar com perspicácia nas directrizes europeias e na evolução dos estudos internacionais, envolvendo necessariamente várias entidades governamentais (ministérios da Justiça, da Administração Interna, da Educação e Ciência, da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, da Saúde). A experiência que Portugal teve, com assinalável sucesso, com o plano nacional de prevenção e combate à violência doméstica e de género deverá ser seguido de perto.
Uma maior ênfase deve colocar-se na prevenção primária da violência sexual, isto é, antes que as agressões ocorram. Ao mesmo tempo, devem ser implementadas medidas que aumentem a probabilidade de sucesso ao nível da prevenção da reincidência. Nesse sentido, entendo que um primeiro Plano Nacional Contra a Violência Sexual (PNCVS) deverá estruturar-se a partir de cinco áreas consideradas estratégicas e fundamentais, a seguir indicadas juntamente com sugestões exemplificativas de medidas: 1) Informar, Sensibilizar e Educar — transmitir conhecimentos aos cidadãos sobre o problema, sobre como o reconhecer e quais os comportamentos para prevenir a sua ocorrência; 2) Proteger e Intervir com as Vítimas — constituição, em todos os concelhos, de um serviço especializado e continuado de apoio a vítimas de violência sexual (crianças, adolescentes e/ou adultos); 3) Intervir com os Agressores — paralelamente à responsabilização do agressor, sejam eles adultos ou adolescentes agressores sexuais, devem ser construídos e implementados programas de intervenção especializados para a prevenção da reincidência sexual em centros educativos e em estabelecimentos prisionais; 4) Qualificar os Profissionais — de acordo com a especificidade das funções de cada um, formação especializada de psicólogos, psiquiatras, operadores judiciários, professores, profissionais de lares de infância e juventude, entre outros, com competências técnicas de prevenção e intervenção com vítimas e agressores sexuais — e, 5) Aprofundar o Conhecimento do Fenómeno da Violência Sexual — de modo a conhecer com substância o fenómeno da violência sexual no contexto português, evitando a constante necessidade de estabelecer paralelos, muitas vezes especulativos, com outros países europeus, Canadá ou EUA, devem ser estimulados projectos de investigação rigorosos no âmbito da violência sexual em Portugal.
Quanto mais tarde for iniciado um plano no âmbito da violência sexual, mais tarde poderemos ver eficácia em termos de incidência e reincidência.
A violência sexual é reconhecida como sendo uma das formas mais graves de concretização da violência nas sociedades ocidentais, suscitando facilmente nas pessoas uma resposta de repúdio, dada a violação brutal da intimidade das vítimas e as acções de dominação exercidas sobre as mesmas. Por este motivo, diversas instituições internacionais (UE, ONU, OMS) têm vindo a reconhecer o impacto desta problemática, requerendo não apenas uma intervenção profissional urgente e ajustada ou novas investigações no terreno, mas também solicitando políticas concretas e especializadas de combate ao problema.
Neste sentido, no contexto europeu, foram elaboradas directrizes (que deveriam ter sido transpostas há mais de um ano) em que ficava claro que os Estados-membros deveriam levar à prática políticas que conduzissem à diminuição da incidência e reincidência de abusos sexuais. Para dar resposta à necessidade de transposição destas linhas de orientação legal, vários países constituíram atempadamente uma comissão técnica especializada e experiente que, em conjunto com juristas, lhes permitiu elaborar legislação com objectivos concretos e bem definidos a curto, médio e longo prazos.
Sobre estes procedimentos tem sido confrangedor o que se tem passado em Portugal nos últimos meses. Depois de ter sido usado como tema mediático em cerimónias de abertura de anos judiciais, o Ministério da Justiça apresenta, finalmente, ainda que com enorme atraso, uma proposta de lei que não tem em conta os actuais conhecimentos científicos sobre medidas e metodologias eficazes na prevenção da incidência e reincidência da violência sexual. Mais: para um assunto de enorme gravidade e importância que exigia uma discussão técnica e jurídica séria e pragmática, são apresentadas apenas uma ou duas medidas populistas e com efeito inócuo (provado já em vários países) na incidência e/ou reincidência de violência sexual. Portugal perde assim uma oportunidade de desenvolver no seu território um plano de intervenção que permita evidenciar resultados significativos dentro de alguns anos, tal como ocorreu (ou tem vindo a suceder) em outros Estados (Dinamarca, Holanda, Alemanha) que aproveitaram a obrigatoriedade de transposição de medidas comunitárias para estabelecerem um plano de acção contra a violência sexual amplo, objectivo e realista.
Seguindo a experiência nacional e internacional obtida no terreno, permito-me deixar aqui as linhas gerais que um plano desta natureza deverá seguir. Em primeiro lugar, urge atentar com perspicácia nas directrizes europeias e na evolução dos estudos internacionais, envolvendo necessariamente várias entidades governamentais (ministérios da Justiça, da Administração Interna, da Educação e Ciência, da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, da Saúde). A experiência que Portugal teve, com assinalável sucesso, com o plano nacional de prevenção e combate à violência doméstica e de género deverá ser seguido de perto.
Uma maior ênfase deve colocar-se na prevenção primária da violência sexual, isto é, antes que as agressões ocorram. Ao mesmo tempo, devem ser implementadas medidas que aumentem a probabilidade de sucesso ao nível da prevenção da reincidência. Nesse sentido, entendo que um primeiro Plano Nacional Contra a Violência Sexual (PNCVS) deverá estruturar-se a partir de cinco áreas consideradas estratégicas e fundamentais, a seguir indicadas juntamente com sugestões exemplificativas de medidas: 1) Informar, Sensibilizar e Educar — transmitir conhecimentos aos cidadãos sobre o problema, sobre como o reconhecer e quais os comportamentos para prevenir a sua ocorrência; 2) Proteger e Intervir com as Vítimas — constituição, em todos os concelhos, de um serviço especializado e continuado de apoio a vítimas de violência sexual (crianças, adolescentes e/ou adultos); 3) Intervir com os Agressores — paralelamente à responsabilização do agressor, sejam eles adultos ou adolescentes agressores sexuais, devem ser construídos e implementados programas de intervenção especializados para a prevenção da reincidência sexual em centros educativos e em estabelecimentos prisionais; 4) Qualificar os Profissionais — de acordo com a especificidade das funções de cada um, formação especializada de psicólogos, psiquiatras, operadores judiciários, professores, profissionais de lares de infância e juventude, entre outros, com competências técnicas de prevenção e intervenção com vítimas e agressores sexuais — e, 5) Aprofundar o Conhecimento do Fenómeno da Violência Sexual — de modo a conhecer com substância o fenómeno da violência sexual no contexto português, evitando a constante necessidade de estabelecer paralelos, muitas vezes especulativos, com outros países europeus, Canadá ou EUA, devem ser estimulados projectos de investigação rigorosos no âmbito da violência sexual em Portugal.
31.3.15
Desemprego jovem sempre a subir
Joana Madeira Pereira, Sónia M Lopurenço e Carolina Reis
Pedro Passos Coelho disse na semana passada que os jovens já "encontram oportunidades" em Portugal . Mas os números do INE mostram que a taxa de desemprego jovem continua a aumentar .
Pedro Passos Coelho na apresentação do Livro Branco da Juventude, em Braga: "Temos hoje, cada vez mais, jovens que encontram oportunidades cá e que entendem que Portugal pode ser um bom destino".
Pedro Passos Coelho na apresentação do Livro Branco da Juventude, em Braga: "Temos hoje, cada vez mais, jovens que encontram oportunidades cá e que entendem que Portugal pode ser um bom destino".
Quando Ana entrou na Universidade Católica, estava convencida de que a saída seria mais fácil. Foram dois anos e meio entre estágios não remunerados e mais uma pós-graduação no estrangeiro até conseguir trabalho numa agência de eventos - só possível graças ao "protocolo de estágios do IEFP". Caso contrário, Ana estaria em mais um estágio não remunerado. Ana já não é, pois, uma das jovens que engrossam a taxa de desemprego, publicada esta segunda-feira pelo INE.
O caso de Ana (nome fictício) é apenas um caso, um caso em que até tem emprego, o que atribui a "sorte". À entrada do curso de Comunicação Social e Cultural tinham-lhe dito que "o estar na Católica ajuda a arranjar emprego", pelo que não esperava tantas dificuldades. "Foram dois estágios sem receber, sendo que num deles ainda tive de pagar à Universidade Católica, e sem perspectivas de arranjar trabalho. Deram-me o trabalho de sapa, aquele que ninguém queria fazer."
Casos como os de Ana são aos milhares, até que, na semana passada, Pedro Passos Coelho contrariou esse fado: na apresentação do Livro Branco da Juventude, em Braga, o primeiro-ministro declarou: "Se tivemos durante muitos anos jovens que não encontraram em Portugal as oportunidades adequadas, temos hoje, cada vez mais, jovens que encontram oportunidades cá e que entendem que Portugal pode ser um bom destino".
Não é ainda o caso de Raquel (nome fictício), apesar do percurso exemplar na faculdade de Ciências de Lisboa: média de 16 valores até ao fim do curso, mesmo quando esteve em Itália a fazer Erasmus. Quando a faculdade acabou, rumou aos Países Baixos para fazer o mestrado na área da Biologia e depois seguiu para a Noruega fazer o doutoramento. Esteve sempre nos primeiros lugares nas avaliações, desenvolveu projetos, viajou pelo mundo em trabalho académico e quando regressou a Portugal estava a contar candidatar-se a uma bolsa da Fundação para a Ciência e Tecnologia, mas nunca a recebeu. "Quando me candidato para empregos em lojas dizem-me que tenho CV a mais, no ensino está tudo lotado e na minha área vai ser difícil arranjar." Raquel tem 33 anos, vive em casa dos pais e pensa em emigrar. "Gostava de ficar em Portugal, contudo, estou cansada da situação."
O Instituto Nacional de Estatística (INE) publicou esta segunda-feira as suas estimativas mensais para a taxa de desemprego, referentes a fevereiro: um novo aumento do desemprego dos jovens, entre os 15 e os 24 anos. A taxa, corrigida da sazonalidade, atingiu 35% e está a subir, ininterruptamente, desde outubro, quando se fixou nos 33%. Desde junho de 2014 que não atingia este patamar.
Desemprego sobe entre os jovens... e não só
Não foi apenas entre os jovens que o desemprego aumentou. Segundo o INE, a taxa de desemprego total, também corrigida da sazonalidade, atingiu 14,1% em fevereiro. Este valor é mais alto em 0,3 pontos percentuais ao estimado para janeiro. Mais ainda, o valor relativo ao primeiro mês do ano foi corrigido de forma acentuada, tendo passado da estimativa inicial de 13,3% para 13,8%.
É certo que a taxa estimada pelo INE para fevereiro é inferior à registada no mesmo mês do ano passado. O que significa que, em termos homólogos, a taxa de desemprego continua a cair. Mas, uma análise aos últimos números mensais, mostra que o desemprego não para de subir desde há quatro meses consecutivos. Em novembro, a taxa era de 13,5%; em fevereiro, voltou a ultrapassar o patamar dos 14%, pela primeira vez desde julho do ano passado.
Segundo o INE, o aumento da taxa da desemprego resultou do acréscimo da população desempregada e da redução da população empregada. E esta queda no emprego é um sinal de alerta para os economistas.
Em fevereiro a população empregada diminuiu 0,3% em relação a janeiro. Foram menos 11,1 mil pessoas com postos de trabalho. Assim, a população empregada estimada foi de 4.399,9 mil pessoas.
Ao mesmo tempo, a população no desemprego aumentou 1,7% face ao mês anterior (11,7 mil pessoas), para 719,6 mil desempregados.
Queda do desemprego em 2013 e 2014 foi "atípica"
Afinal, o que explica esta inversão da tendência de queda do desemprego, iniciada na primavera de 2013? Paulino Teixeira, um dos economistas contactos pelo Expresso, lembra que "o Governo procurou desde o início da crise ser mais ativo na dinamização do mercado de trabalho através da criação de estágios e cursos de formação nos centros de emprego". Agora, a revisão em alta da taxa de desemprego em janeiro pode ter estado associada ao fim de alguns destes programas, considera o professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Paulino Teixeira aponta ainda outra possibilidade: "Alguma redução do fluxo migratório", levando a um aumento da população desempregada em Portugal.
João Cerejeira, professor de Economia da Universidade do Minho admite, até, que a crise de pagamento em Angola e consequente estancamento da ida de portugueses para aquele país, possa já estar a ter reflexos nas estatíticas do emprego. Tal como a passagem de algumas pessoas sem trabalho, que eram consideradas inativas (porque não procurava ativamente emprego), para o desemprego. O que contribui para o aumento da população estatisticamente considerada desempregada.
Apesar de tudo, o economista aconselha cautela na leitura das estimativas mensais divulgadas pelo INE. "Desde que saíram [foram pela primeira vez publicadas em outubro de 2014], algumas das estimativas já foram revistas. As referentes ao ano passado, apontavam para um comportamento do mercado de trabalho pior do que veio a constatar-se na análise trimestral". Por isso, considera, "não se podem tirar conclusões precipitadas".
Contudo, o especialista chama a atenção para a redução do emprego, constante no boletim do INE divulgado esta segunda-feira. A população empregada baixou do patamar das 4,4 milhões de pessoas, pela primeira vez, desde fevereiro do ano passado. "Voltámos mais ou menos ao mesmo volume de emprego de há um ano", indica Cerejeira, altura em que se registaram 4.387,8 milhares de pessoas empregadas. Em fevereiro deste ano, eram 4.399,9.
Para o economista, os baixos níveis de crescimento da economia portuguesa não justificavam a diminuição acentuada da taxa de desemprego e o aumento do emprego que ocorreram em 2013 e 2014: "Essas evoluções foram atípicas. Parece-me que, agora, estamos perante o esgotamento das formas de diminuição do desemprego", considera. "Só será possível inverter esta tendência de aumento do desemprego a partir do momento em que a economia passe a crescer acima dos 2%", reflete.
Outros economistas apontam no mesmo sentido. E lembram que os números do INE para a queda no desemprego e crescimento no emprego, em 2013 e 2014, poderiam estar associados a um fenómeno estatístico relacionado com a renovação da amostra resultante dos censos de 2011. Até porque esses valores não eram compatíveis com os indicadores de outras fontes relativos ao crescimento do emprego, nomeadamente do Banco de Portugal.
Assim, os valores dos últimos meses publicados pelo INE poderão traduzir não um aumento real do desemprego, mas uma correção face às estimativas do instituto ao longo dos últimos dois anos. Ou seja, de acordo com esta ideia, o mercado de trabalho português não estava tão bem como os números aparentavam desde 2013, nem agora está tão mal como os últimos números sugerem.
Desemprego deve estabilizar
Será que estes últimos números do INE significam que estamos perante um aumento sustentado do desemprego? Economistas contactados pelo Expresso consideram que não, mas alertam que o desemprego não vai descer nos próximos meses. Pelo menos, de forma significativa.
"A taxa de desemprego não vai descer a breve trecho, dada a natureza do crescimento económico português", salienta Paulino Teixeira. "São taxas modestas e o investimento é escasso e cada vez menos intensivo no fator trabalho". O economista deixa uma sugestão: "Os centros de emprego continuam muito na mão do Governo. Deviam estar mais na mão dos parceiros sociais, que estão ainda muito afastados." O que "dificulta a transição da escola para o mercado de trabalho, quando o abandono escolar precoce em Portugal ainda é significativo".
João Cerejeira é um pouco mais otimista, prevendo que a taxa de desemprego desça a partir do segundo semestre. O economista considera que os números menos positivos dos últimos meses podem refletir algum adiamento de decisões de investimento, com os empresários portugueses a fazerem um compasso de espera até ao início da execução do novo pacote de fundos comunitários.
Ler mais: http://expresso.sapo.pt/desemprego-jovem-sempre-a-subir=f917742#ixzz3VyldRISQ
Pedro Passos Coelho disse na semana passada que os jovens já "encontram oportunidades" em Portugal . Mas os números do INE mostram que a taxa de desemprego jovem continua a aumentar .
Pedro Passos Coelho na apresentação do Livro Branco da Juventude, em Braga: "Temos hoje, cada vez mais, jovens que encontram oportunidades cá e que entendem que Portugal pode ser um bom destino".
Pedro Passos Coelho na apresentação do Livro Branco da Juventude, em Braga: "Temos hoje, cada vez mais, jovens que encontram oportunidades cá e que entendem que Portugal pode ser um bom destino".
Quando Ana entrou na Universidade Católica, estava convencida de que a saída seria mais fácil. Foram dois anos e meio entre estágios não remunerados e mais uma pós-graduação no estrangeiro até conseguir trabalho numa agência de eventos - só possível graças ao "protocolo de estágios do IEFP". Caso contrário, Ana estaria em mais um estágio não remunerado. Ana já não é, pois, uma das jovens que engrossam a taxa de desemprego, publicada esta segunda-feira pelo INE.
O caso de Ana (nome fictício) é apenas um caso, um caso em que até tem emprego, o que atribui a "sorte". À entrada do curso de Comunicação Social e Cultural tinham-lhe dito que "o estar na Católica ajuda a arranjar emprego", pelo que não esperava tantas dificuldades. "Foram dois estágios sem receber, sendo que num deles ainda tive de pagar à Universidade Católica, e sem perspectivas de arranjar trabalho. Deram-me o trabalho de sapa, aquele que ninguém queria fazer."
Casos como os de Ana são aos milhares, até que, na semana passada, Pedro Passos Coelho contrariou esse fado: na apresentação do Livro Branco da Juventude, em Braga, o primeiro-ministro declarou: "Se tivemos durante muitos anos jovens que não encontraram em Portugal as oportunidades adequadas, temos hoje, cada vez mais, jovens que encontram oportunidades cá e que entendem que Portugal pode ser um bom destino".
Não é ainda o caso de Raquel (nome fictício), apesar do percurso exemplar na faculdade de Ciências de Lisboa: média de 16 valores até ao fim do curso, mesmo quando esteve em Itália a fazer Erasmus. Quando a faculdade acabou, rumou aos Países Baixos para fazer o mestrado na área da Biologia e depois seguiu para a Noruega fazer o doutoramento. Esteve sempre nos primeiros lugares nas avaliações, desenvolveu projetos, viajou pelo mundo em trabalho académico e quando regressou a Portugal estava a contar candidatar-se a uma bolsa da Fundação para a Ciência e Tecnologia, mas nunca a recebeu. "Quando me candidato para empregos em lojas dizem-me que tenho CV a mais, no ensino está tudo lotado e na minha área vai ser difícil arranjar." Raquel tem 33 anos, vive em casa dos pais e pensa em emigrar. "Gostava de ficar em Portugal, contudo, estou cansada da situação."
O Instituto Nacional de Estatística (INE) publicou esta segunda-feira as suas estimativas mensais para a taxa de desemprego, referentes a fevereiro: um novo aumento do desemprego dos jovens, entre os 15 e os 24 anos. A taxa, corrigida da sazonalidade, atingiu 35% e está a subir, ininterruptamente, desde outubro, quando se fixou nos 33%. Desde junho de 2014 que não atingia este patamar.
Desemprego sobe entre os jovens... e não só
Não foi apenas entre os jovens que o desemprego aumentou. Segundo o INE, a taxa de desemprego total, também corrigida da sazonalidade, atingiu 14,1% em fevereiro. Este valor é mais alto em 0,3 pontos percentuais ao estimado para janeiro. Mais ainda, o valor relativo ao primeiro mês do ano foi corrigido de forma acentuada, tendo passado da estimativa inicial de 13,3% para 13,8%.
É certo que a taxa estimada pelo INE para fevereiro é inferior à registada no mesmo mês do ano passado. O que significa que, em termos homólogos, a taxa de desemprego continua a cair. Mas, uma análise aos últimos números mensais, mostra que o desemprego não para de subir desde há quatro meses consecutivos. Em novembro, a taxa era de 13,5%; em fevereiro, voltou a ultrapassar o patamar dos 14%, pela primeira vez desde julho do ano passado.
Segundo o INE, o aumento da taxa da desemprego resultou do acréscimo da população desempregada e da redução da população empregada. E esta queda no emprego é um sinal de alerta para os economistas.
Em fevereiro a população empregada diminuiu 0,3% em relação a janeiro. Foram menos 11,1 mil pessoas com postos de trabalho. Assim, a população empregada estimada foi de 4.399,9 mil pessoas.
Ao mesmo tempo, a população no desemprego aumentou 1,7% face ao mês anterior (11,7 mil pessoas), para 719,6 mil desempregados.
Queda do desemprego em 2013 e 2014 foi "atípica"
Afinal, o que explica esta inversão da tendência de queda do desemprego, iniciada na primavera de 2013? Paulino Teixeira, um dos economistas contactos pelo Expresso, lembra que "o Governo procurou desde o início da crise ser mais ativo na dinamização do mercado de trabalho através da criação de estágios e cursos de formação nos centros de emprego". Agora, a revisão em alta da taxa de desemprego em janeiro pode ter estado associada ao fim de alguns destes programas, considera o professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Paulino Teixeira aponta ainda outra possibilidade: "Alguma redução do fluxo migratório", levando a um aumento da população desempregada em Portugal.
João Cerejeira, professor de Economia da Universidade do Minho admite, até, que a crise de pagamento em Angola e consequente estancamento da ida de portugueses para aquele país, possa já estar a ter reflexos nas estatíticas do emprego. Tal como a passagem de algumas pessoas sem trabalho, que eram consideradas inativas (porque não procurava ativamente emprego), para o desemprego. O que contribui para o aumento da população estatisticamente considerada desempregada.
Apesar de tudo, o economista aconselha cautela na leitura das estimativas mensais divulgadas pelo INE. "Desde que saíram [foram pela primeira vez publicadas em outubro de 2014], algumas das estimativas já foram revistas. As referentes ao ano passado, apontavam para um comportamento do mercado de trabalho pior do que veio a constatar-se na análise trimestral". Por isso, considera, "não se podem tirar conclusões precipitadas".
Contudo, o especialista chama a atenção para a redução do emprego, constante no boletim do INE divulgado esta segunda-feira. A população empregada baixou do patamar das 4,4 milhões de pessoas, pela primeira vez, desde fevereiro do ano passado. "Voltámos mais ou menos ao mesmo volume de emprego de há um ano", indica Cerejeira, altura em que se registaram 4.387,8 milhares de pessoas empregadas. Em fevereiro deste ano, eram 4.399,9.
Para o economista, os baixos níveis de crescimento da economia portuguesa não justificavam a diminuição acentuada da taxa de desemprego e o aumento do emprego que ocorreram em 2013 e 2014: "Essas evoluções foram atípicas. Parece-me que, agora, estamos perante o esgotamento das formas de diminuição do desemprego", considera. "Só será possível inverter esta tendência de aumento do desemprego a partir do momento em que a economia passe a crescer acima dos 2%", reflete.
Outros economistas apontam no mesmo sentido. E lembram que os números do INE para a queda no desemprego e crescimento no emprego, em 2013 e 2014, poderiam estar associados a um fenómeno estatístico relacionado com a renovação da amostra resultante dos censos de 2011. Até porque esses valores não eram compatíveis com os indicadores de outras fontes relativos ao crescimento do emprego, nomeadamente do Banco de Portugal.
Assim, os valores dos últimos meses publicados pelo INE poderão traduzir não um aumento real do desemprego, mas uma correção face às estimativas do instituto ao longo dos últimos dois anos. Ou seja, de acordo com esta ideia, o mercado de trabalho português não estava tão bem como os números aparentavam desde 2013, nem agora está tão mal como os últimos números sugerem.
Desemprego deve estabilizar
Será que estes últimos números do INE significam que estamos perante um aumento sustentado do desemprego? Economistas contactados pelo Expresso consideram que não, mas alertam que o desemprego não vai descer nos próximos meses. Pelo menos, de forma significativa.
"A taxa de desemprego não vai descer a breve trecho, dada a natureza do crescimento económico português", salienta Paulino Teixeira. "São taxas modestas e o investimento é escasso e cada vez menos intensivo no fator trabalho". O economista deixa uma sugestão: "Os centros de emprego continuam muito na mão do Governo. Deviam estar mais na mão dos parceiros sociais, que estão ainda muito afastados." O que "dificulta a transição da escola para o mercado de trabalho, quando o abandono escolar precoce em Portugal ainda é significativo".
João Cerejeira é um pouco mais otimista, prevendo que a taxa de desemprego desça a partir do segundo semestre. O economista considera que os números menos positivos dos últimos meses podem refletir algum adiamento de decisões de investimento, com os empresários portugueses a fazerem um compasso de espera até ao início da execução do novo pacote de fundos comunitários.
Ler mais: http://expresso.sapo.pt/desemprego-jovem-sempre-a-subir=f917742#ixzz3VyldRISQ
O desemprego que veio para ficar
Direcção Editorial, in Público on-line
Para milhares de portugueses a recuperação da economia não quer dizer absolutamente nada.
“Em sua opinião, nos próximos 12 meses, o desemprego no país, irá: 1. Aumentar muito; 2. Aumentar um pouco; 3. Ficar na mesma; 4. Diminuir pouco; 5. Diminuir muito; 6. Não sabe.” Muitos portugueses a quem foi feita esta pergunta nas últimas semanas mostraram-se bastante optimistas e optaram pela opção 5. Esta é uma das perguntas que o Instituto Nacional de Estatística (INE) faz mensalmente para construir o índice de confiança dos consumidores. E a confiança voltou a subir em Março, sobretudo porque as famílias estão bastante mais optimistas em relação à evolução da variável desemprego.
As estatísticas do INE mostram que os consumidores estão mais optimistas em relação à situação económica do país, do seu próprio agregado familiar, projectando ainda um aumento do consumo, nomeadamente de bens duradouros. E, como tal, é natural que essas mesmas famílias projectem para o futuro uma quebra do desemprego, uma evolução, aliás, normal para uma economia que está em recuperação, ou seja, se a economia está a crescer, o desemprego deveria estar a cair. No entanto, os números do próprio INE contrariam esta tese ou esta percepção.
Depois de vários meses em queda, o desemprego parou de cair na recta final do ano passado e nos primeiros meses de 2015 mostra inclusive uma tendência de subida, tendo a taxa de Fevereiro aumentado para 14,1%. A estabilização que se assiste na taxa de desemprego em valores acima dos dois dígitos é preocupante numa altura em que a economia começa a dar sinais de alguma retoma. Muito provavelmente será a constatação daquilo que instituições como a OCDE e o Banco de Portugal têm antecipando, ou seja, a subida em flecha do desemprego estrutural em Portugal.
O desemprego estrutural é aquele que vai ficar, mesmo depois da inversão do ciclo económico. Um fenómeno que provavelmente levará muitos anos a debelar. São pessoas que estão sem trabalho e não têm perspectiva de regressar ao mercado. Têm qualificações (normalmente baixas) que já não são procuradas pelas empresas, estão em concorrência com jovens 20 anos mais novos e, como explicava esta segunda-feira o presidente do IEFP em entrevista ao PÚBLICO, é bastante moroso o processo de reconversão profissional de quem tem 40 e muitos ou 50 anos e está arredado do mercado.
Provavelmente a antecipar estes números, o primeiro-ministro, em meados deste mês, alertava em Valongo para o caso de pessoas, sobretudo da área da construção civil e das obras públicas, “que continuarão a não ter oportunidades de emprego”. Não basta lamentar. E não se trata de um problema deste ou daquele governo. Seja através de uma reconversão profissional mais agressiva, seja através de uma reafectação de verbas comunitárias, ou de um maior apoio ao auto-emprego ou ao acesso de soluções de microcrédito, este é um problema que tem de ser enfrentado de frente. Não é justo que para mais de 10% da população activa a recuperação da economia seja apenas um número que não quer dizer absolutamente nada.
Para milhares de portugueses a recuperação da economia não quer dizer absolutamente nada.
“Em sua opinião, nos próximos 12 meses, o desemprego no país, irá: 1. Aumentar muito; 2. Aumentar um pouco; 3. Ficar na mesma; 4. Diminuir pouco; 5. Diminuir muito; 6. Não sabe.” Muitos portugueses a quem foi feita esta pergunta nas últimas semanas mostraram-se bastante optimistas e optaram pela opção 5. Esta é uma das perguntas que o Instituto Nacional de Estatística (INE) faz mensalmente para construir o índice de confiança dos consumidores. E a confiança voltou a subir em Março, sobretudo porque as famílias estão bastante mais optimistas em relação à evolução da variável desemprego.
As estatísticas do INE mostram que os consumidores estão mais optimistas em relação à situação económica do país, do seu próprio agregado familiar, projectando ainda um aumento do consumo, nomeadamente de bens duradouros. E, como tal, é natural que essas mesmas famílias projectem para o futuro uma quebra do desemprego, uma evolução, aliás, normal para uma economia que está em recuperação, ou seja, se a economia está a crescer, o desemprego deveria estar a cair. No entanto, os números do próprio INE contrariam esta tese ou esta percepção.
Depois de vários meses em queda, o desemprego parou de cair na recta final do ano passado e nos primeiros meses de 2015 mostra inclusive uma tendência de subida, tendo a taxa de Fevereiro aumentado para 14,1%. A estabilização que se assiste na taxa de desemprego em valores acima dos dois dígitos é preocupante numa altura em que a economia começa a dar sinais de alguma retoma. Muito provavelmente será a constatação daquilo que instituições como a OCDE e o Banco de Portugal têm antecipando, ou seja, a subida em flecha do desemprego estrutural em Portugal.
O desemprego estrutural é aquele que vai ficar, mesmo depois da inversão do ciclo económico. Um fenómeno que provavelmente levará muitos anos a debelar. São pessoas que estão sem trabalho e não têm perspectiva de regressar ao mercado. Têm qualificações (normalmente baixas) que já não são procuradas pelas empresas, estão em concorrência com jovens 20 anos mais novos e, como explicava esta segunda-feira o presidente do IEFP em entrevista ao PÚBLICO, é bastante moroso o processo de reconversão profissional de quem tem 40 e muitos ou 50 anos e está arredado do mercado.
Provavelmente a antecipar estes números, o primeiro-ministro, em meados deste mês, alertava em Valongo para o caso de pessoas, sobretudo da área da construção civil e das obras públicas, “que continuarão a não ter oportunidades de emprego”. Não basta lamentar. E não se trata de um problema deste ou daquele governo. Seja através de uma reconversão profissional mais agressiva, seja através de uma reafectação de verbas comunitárias, ou de um maior apoio ao auto-emprego ou ao acesso de soluções de microcrédito, este é um problema que tem de ser enfrentado de frente. Não é justo que para mais de 10% da população activa a recuperação da economia seja apenas um número que não quer dizer absolutamente nada.
Afonso, 17 anos, vive nas ruas do Porto ao deus-dará
Isabel Peixoto, in Jornal de Notícias
Tem nome de rei. E idade para ter um telemóvel, aprender línguas, comer um bom bife ao almoço. Idade para namorar, conhecer mundo, ter conta no Facebook. Idade para ter amigos, ir a discotecas, aos festivais de verão, pensar na universidade. Só que Afonso vai nos 17 anos e não tem nada. Literalmente. Há meses que este menor anda ao deus-dará pelas ruas do Porto. É cigano, vive na miséria. Abandonado pela família, foi entregue a um lar de Fafe, mas foge sempre que pode. Tem notórias dificuldades cognitivas que escondem um coração doce.
Ao longo de 2004, fugiu do lar 49 vezes e, há cerca de um ano, começou a ser visto com regularidade nas ruas da cidade, de dia e de noite. Nos últimos seis meses, o rapaz tem contado com a ajuda de um amigo, no melhor sentido do termo: além de lhe dar comida, está a fazer tudo o que pode para que Afonso vá para uma instituição que cuide dele como deve ser. Aparentemente, essa instituição já foi encontrada, mas o menino continua abandonado.
Tem nome de rei. E idade para ter um telemóvel, aprender línguas, comer um bom bife ao almoço. Idade para namorar, conhecer mundo, ter conta no Facebook. Idade para ter amigos, ir a discotecas, aos festivais de verão, pensar na universidade. Só que Afonso vai nos 17 anos e não tem nada. Literalmente. Há meses que este menor anda ao deus-dará pelas ruas do Porto. É cigano, vive na miséria. Abandonado pela família, foi entregue a um lar de Fafe, mas foge sempre que pode. Tem notórias dificuldades cognitivas que escondem um coração doce.
Ao longo de 2004, fugiu do lar 49 vezes e, há cerca de um ano, começou a ser visto com regularidade nas ruas da cidade, de dia e de noite. Nos últimos seis meses, o rapaz tem contado com a ajuda de um amigo, no melhor sentido do termo: além de lhe dar comida, está a fazer tudo o que pode para que Afonso vá para uma instituição que cuide dele como deve ser. Aparentemente, essa instituição já foi encontrada, mas o menino continua abandonado.
30.3.15
Consumo diário de canábis aumenta cinco vezes o risco de psicose
in SicNotícias
O consumo de canábis em doses diárias e muito fortes aumenta cinco vezes o risco de psicose, revela um estudo realizado no Reino Unido, que teve a participação do investigador e médico português Tiago Reis Marques.
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O estudo, conduzido pelo Instituto de Psiquiatria, Psicologia e Neurociências do King's College de Londres, concluiu, ainda, que um em cada quatro novos casos de psicose se deve à ingestão diária de canábis de "alta potência".
"A canábis é uma droga, é uma substância que tem um efeito pernicioso. A mensagem de que faz mal tem de passar", afirmou à Lusa Tiago Reis Marques, coautor da investigação, assinalando que "o que está a chegar à rua é uma planta muito mais forte".
A equipa, liderada pelo psiquiatra escocês Robin Murray, analisou uma amostra de mais de 400 doentes de várias idades, do sul de Londres, que acorreram entre 2005 e 2012, pela primeira vez, ao instituto com sintomas de psicose e com historial de consumos de canábis.
Os resultados obtidos foram comparados com um grupo de controlo de 370 pessoas saudáveis.
Segundo Tiago Reis Marques, o estudo revelou que o risco de psicose aumenta nos doentes psicóticos proporcionalmente à frequência do consumo e à potência da droga ingerida, chegando a ser cinco vezes superior num dos grupos de pacientes, de 103 elementos - que fumavam diariamente canábis muito forte, com alto teor de tetrahidrocanabinol.
O psiquiatra enfatizou que, apesar de a investigação se centrar na população de Londres, as suas conclusões "seriam as mesmas" se fosse feita noutra cidade, ou noutro país.
O estudo foi publicado esta semana na revista The Lancet Psychiatry.
Depois deste trabalho, Tiago Reis Marques pretende analisar os efeitos da canábis no cérebro de pessoas saudáveis.
Lusa
O consumo de canábis em doses diárias e muito fortes aumenta cinco vezes o risco de psicose, revela um estudo realizado no Reino Unido, que teve a participação do investigador e médico português Tiago Reis Marques.
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O estudo, conduzido pelo Instituto de Psiquiatria, Psicologia e Neurociências do King's College de Londres, concluiu, ainda, que um em cada quatro novos casos de psicose se deve à ingestão diária de canábis de "alta potência".
"A canábis é uma droga, é uma substância que tem um efeito pernicioso. A mensagem de que faz mal tem de passar", afirmou à Lusa Tiago Reis Marques, coautor da investigação, assinalando que "o que está a chegar à rua é uma planta muito mais forte".
A equipa, liderada pelo psiquiatra escocês Robin Murray, analisou uma amostra de mais de 400 doentes de várias idades, do sul de Londres, que acorreram entre 2005 e 2012, pela primeira vez, ao instituto com sintomas de psicose e com historial de consumos de canábis.
Os resultados obtidos foram comparados com um grupo de controlo de 370 pessoas saudáveis.
Segundo Tiago Reis Marques, o estudo revelou que o risco de psicose aumenta nos doentes psicóticos proporcionalmente à frequência do consumo e à potência da droga ingerida, chegando a ser cinco vezes superior num dos grupos de pacientes, de 103 elementos - que fumavam diariamente canábis muito forte, com alto teor de tetrahidrocanabinol.
O psiquiatra enfatizou que, apesar de a investigação se centrar na população de Londres, as suas conclusões "seriam as mesmas" se fosse feita noutra cidade, ou noutro país.
O estudo foi publicado esta semana na revista The Lancet Psychiatry.
Depois deste trabalho, Tiago Reis Marques pretende analisar os efeitos da canábis no cérebro de pessoas saudáveis.
Lusa
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