Criada base de dados clínica sobre casos de mutilação genital feminina

in Jornal de Notícias

O secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde anunciou, esta quarta-feira, que foi criada uma base de dados para registar os casos de mutilação genital feminina, que aguarda um parecer para começar a funcionar.

"Do ponto de vista técnico, está elaborada e pronta a funcionar. Só aguarda um último parecer da Comissão Nacional de Proteção de Dados, que eu espero o mais rápido possível, uma vez que é uma ferramenta que não levanta problemas de anonimato, sendo uma ferramenta clínica que está associada aos registos clínicos", disse Fernando Leal da Costa.

O secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde esteve no Hospital do Barreiro, acompanhado pela secretária Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, para uma sessão comemorativa do Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina.

"Tendo esse parecer, podemos fazer essa adição, que já está operacionalizada, nos registos clínicos das doentes que venham ao Serviço Nacional de Saúde", disse Fernando Leal da Costa, que explicou que a ferramenta vai funcionar através da Plataforma de Dados para a Saúde.

O secretário de Estado reconheceu que é "difícil ter uma ideia concreta" sobre o número de casos de mutilação genital feminina em Portugal, até pelos movimentos migratórios, mas defendeu que o objetivo é combater o problema.

"A nossa grande obrigação, como técnicos de saúde, é trabalhar com as comunidades, famílias e com os profissionais de saúde para conseguirmos identificar as crianças, que não tendo sido mutiladas, estão em risco de serem submetidas a esse processo", explicou, referindo que o fenómeno "não é tão pouco frequente como muitos julgam".

Conhecer o fenómeno

A secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, disse que Portugal precisa de dar um "passo qualitativo" para conhecer melhor o fenómeno, depois de muitos anos de sensibilização.

"Não podemos falar da existência de casos de mutilação genital feminina sem saber quantos são, baseando-nos apenas pelas estimativas. Interessa poder registar quantos casos ocorreram, há quantos anos e se foi feito cá ou lá fora, para termos o perfil da mutilação genital em Portugal", referiu.

Teresa Morais explicou que vai também ser feito um estudo de prevalência, em parceria com a Fundação para a Ciência e Tecnologia, através que de um concurso que será ainda no primeiro trimestre deste ano.

"A base de dados, com o registo de casos, e o estudo de prevalência vai-nos permitir dar o salto qualitativo para melhor conhecermos o fenómeno. Outra questão prioritária, e que estamos a fazer, é um trabalho mais direto com as comunidades", concluiu.