Bruxelas pede aos 27 mais medidas para integrar comunidades ciganas

in Público on-line

Estados-membros devem fazer mais para aplicar as estratégias nacionais de integração das comunidades ciganas, defende Comissão Europeia.

A Comissão Europeia apelou nesta quarta-feira aos Estados-membros para que concretizem “medidas construtivas” para a integração dos ciganos, defendendo a atribuição de verbas aos planos de acção destinados à inclusão das comunidades ciganas.

O apelo do executivo comunitário surge depois de ter sido divulgado hoje um relatório intercalar, segundo o qual os Estados-membros devem fazer mais para aplicar as estratégias nacionais de integração das comunidades ciganas.

De acordo com o relatório, “embora muitos Estados-membros tenham criado mecanismos para coordenar melhor os respectivos esforços de integração dos ciganos e reforçar o diálogo com as autoridades locais e regionais, há ainda muito a fazer no que se refere à participação das organizações da sociedade civil e à criação de métodos fiáveis de acompanhamento e avaliação para medir os resultados”.

Segundo o documento, a maioria dos países não atribuiu recursos suficientes dos orçamentos nacionais para aplicar as estratégias de inclusão das comunidades ciganas.

No que respeita a Portugal, o relatório indica que foram tomadas medidas para aumentar a consciência pública sobre a discriminação e para incentivar o envolvimento da sociedade civil e das comunidades ciganas a nível local.

No documento são também referidos exemplos de boas práticas adoptadas pela Alemanha (plano de acção regional para a inclusão dos ciganos), por França (cooperação entre as autoridades nacionais e os agentes locais), pela Bulgária (melhor mobilização de fundos da UE), por Espanha (formação de 158 agentes policiais para lidar com a discriminação) e pela Roménia (atribuição de 15 mil lugares para estudantes ciganos nas escolas, nas universidades e em institutos de formação profissional).

No âmbito do relatório divulgado hoje, a Comissão Europeia recomenda aos Estados-membros que tomem “medidas construtivas para reduzir as disparidades entre os ciganos e o resto da população”, apontando quatro áreas prioritárias: acesso à educação, emprego, cuidados de saúde e habitação.

O Executivo comunitário pede ainda aos 27 para que “atribuam recursos suficientes, de todas as fontes disponíveis, às suas estratégias nacionais e locais e planos de acção para a inclusão” das comunidades ciganas.

"Isso deve ser facilitado pela atribuição de uma porção adequada de fundos de coesão da UE ao investimento nas pessoas através do Fundo Social Europeu e atribuindo pelo menos 20% deste montante à inclusão social em cada Estado-membro", defende a Comissão.

Actualmente, existem entre dez a 12 milhões de ciganos na Europa, segundo dados da Comissão Europeia.