OCDE quer regresso das "Novas Oportunidades"

Por Marta F. Reis, in iOnline




Arranque do período de candidaturas à abertura dos centros que vêm substituir rede lançada por governo socialista em 2005 está previsto para hoje




Não é possível prever quando é que a população portuguesa vai atingir o nível de instrução média da OCDE, mas Portugal tem estado no bom caminho. Esta é a mensagem de David Valenciano, um dos autores do relatório anual "Education at Glance", que este ano mais uma vez avisou que a aposta na qualificação continua a ser o grande desafio do país em matéria de educação. "Não podemos prever um período concreto, mas podemos garantir que o caminho que Portugal tem seguido nos últimos anos é o correcto para alcançar esse objectivo", disse o consultor em entrevista ao i.

Nesse caminho, tem assinalado a OCDE nestes relatórios, estava o Programa Novas Oportunidades, em 2011 responsável por três em cada dez novos diplomas do ensino secundário. No relatório - que tem 2011 como último ano de análise - não há referência à extinção deste programa no início deste ano, com vista à sua reformulação através de uma rede com 120 centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP), neste momento ainda em fase de contratualização. Hoje mesmo está previsto o início do período de candidaturas à dinamização destes centros, segundo anunciou no início do mês a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional.

A instalação desta nova rede, que deverá acolher antigos formandos das Novas Oportunidades, já vai assim pelo menos três meses atrasada face ao primeiro calendário anunciado pelo governo, que apontava para a instalação dos primeiros centros em Abril, para estarem todos em pleno funcionamento no início do próximo ano lectivo.

"Implementar este novo programa é indispensável para o país continuar a tarefa de adaptar as competências disponíveis na força laboral às necessidades do mercado", diz Valenciano, que faz um balanço dos ganhos do programa iniciado em 2005 pelo governo socialista. "O programa Novas Oportunidades representou uma solução bastante relevante para lidar com a falta de qualificação de uma grande percentagem da força laboral portuguesa", diz. E lembra algumas estatísticas: nesse primeiro ano, 74% dos adultos portugueses entre os 24 e os 65 anos não tinham concluído o secundário, contra uma média de 30% na OCDE. "O esforço de integração foi notável, diminuindo-se esta proporção de adultos a um ritmo de 1,9% ao ano entre 2000 e 2011 para se atingirem os 65%. Contudo, não é ainda suficiente."

O equilíbrio do financiamento No relatório da OCDE não faltam dados comparativos sobre gastos em educação, seja por aluno, percentagem do PIB ou mesmo tendo em conta os rácios de alunos por professores.

Uma das ideias que ficam, no que diz respeito ao ensino superior, é que os alunos portugueses estão entre os que pagam comparativamente menos do seu bolso pelos estudos superiores.

Seria sensato aumentar as propinas ou os também chamados co-pagamentos no ensino superior? "O financiamento dos níveis de escolaridade que não são obrigatórios é uma preocupação comum nos países da OCDE e alguns países estão a começar a pensar em formas de equilibrar o investimento público e privado e assim garantir sistemas sustentáveis que não prejudiquem a qualidade dos programas de estudo", diz Valenciano. "O que podemos concluir no relatório deste ano é que ter um diploma do ensino superior continua a compensar bastante em Portugal, tanto em termos de retorno privado como social. Pensando no rendimento, uma mulher que tenha feito estudos superiores em Portugal podia esperar em 2010 ganhar mais 134 mil euros ao longo da sua vida activa que uma mulher que tenha parado os estudos no secundário, o que é um dos retornos mais elevados entre mulheres nos países da OCDE."

E sobre o facto de os professores portugueses terem mais horas de ensino que a média, mas também salários mais elevados e ao nível dos alemães, que a organização diz dever-se também a um baixo rácio de aluno por professor no ensino secundário, que ilação há a tirar? É possível concluir que o sistema tem falhas de organização? Valenciano prefere destacar os resultados: "O investimento tanto no ensino primário como básico e secundário tem sido bastante elevado e quando olhamos para os resultados do estudo PISA [Programa Internacional de Avaliação de Alunos, outra ferramenta de avaliação da OCDE] vemos que Portugal teve excelentes progressos entre 2000 e 2009 em vários aspectos relevantes, como o desempenho dos alunos ou os avanços na equidade social. Vemos também como essas políticas tiveram sucesso na diminuição das retenções, no investimento no combate ao insucesso escolar e no apoio a famílias em desvantagem", diz o consultor da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico. "Hoje em dia, o grande desafio dos governos é perceber como fazer mais com menos, uma vez que os recursos disponíveis para a despesa pública estão mais limitados do que nunca", conclui.