Há cada vez mais crianças ameaçadas de pobreza na UE revela estudo

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Cada vez mais crianças estão ameaçadas de pobreza ou de exclusão social em vários países da União Europeia, incluindo Portugal, alertou hoje a Agência dos Direitos Fundamentais (FRA, na sigla em inglês) da UE.

No seu relatório anual sobre a situação dos direitos fundamentais no espaço dos 27, a agência lamenta que "a pobreza das crianças seja uma questão cada vez mais preocupante na UE".

Em 2011, de acordo com as estatísticas oficiais da União, 27 por cento das crianças estavam ameaçadas de pobreza ou exclusão social, uma percentagem maior do que a relativa à restante população.

A crise económica afetou as crianças devido quer à diminuição do rendimento das famílias quer à redução das despesas sociais dos Estados, segundo o relatório.

Em Portugal, exemplifica, um decreto aprovado em junho de 2012 reduziu significativamente o montante de diversos subsídios, o que teve "graves consequências financeiras" para as famílias com crianças.

O relatório refere-se ao decreto-lei n.133 de 27 de junho que altera os regimes jurídicos de proteção social nas eventualidades de doença, maternidade, paternidade e adoção e morte.

Os cortes orçamentais realizados em 2012 em vários Estados membros tiveram "consequências importantes" para as crianças no domínio da educação, dos cuidados de saúde e dos serviços sociais, como um estudo da UNICEF constatou em Espanha, indica a FRA.

A agência considera que a situação é particularmente dramática na Grécia, referindo que o Comité da ONU sobre os direitos da criança exprimiu as suas "sérias preocupações" em relação "ao direito à vida, à sobrevivência e ao desenvolvimento" das crianças e adolescentes cujas famílias perdem rendimentos e deixam de ter acesso aos serviços sociais financiados pelo Estado.

O relatório da FRA lembra ainda a taxa recorde de desemprego dos jovens na Grécia, bem como a alta taxa de abandono escolar, e cita um estudo sobre um aumento do número de crianças pedintes ou vendedores ambulantes, referindo igualmente casos de alunos que desmaiaram na escola devido à má nutrição.

Em Itália, a Sociedade Italiana de Pediatria e associações de defesa dos direitos das crianças foram alguns dos que exprimiram preocupação com os cortes orçamentais nos setores social e dos cuidados de saúde, indica a agência europeia.

O relatório da FRA refere ainda que a Comissão Europeia propôs em outubro de 2012 a criação de fundo de 2,5 mil milhões de euros para ajudar entre 2014 e 2020 os mais desfavorecidos na UE, nomeadamente as crianças.

Lusa