Lares e centros de dia estão em situação de “asfixia”

Natália Faria, in Público on-line

Alerta é do Conselho Económico e Social, num parecer em que o Estado é desafiado a aumentar os valores mínimos das pensões.

A despesa associada à permanência de um idoso em lar é estimada em cerca de 1100 euros por mês. Porém, o Estado comparticipa apenas em 351,83 euros. Resultado: a maioria dos lares de idosos, centros de dia e serviços de apoio domiciliário geridos por Misericórdias ou instituições particulares sem fins lucrativos vive numa situação de asfixia financeira.

A conclusão está contida no parecer que o Conselho Económico e Social (CES) apresenta na próxima quarta-feira e em que aquele órgão constitucional de consulta e concertação económica e social desafia o Estado a adoptar com urgência medidas de minimização dos efeitos do envelhecimento populacional em Portugal (128 idosos por cada 100 jovens, em 2011).

Com o Estado a suportar apenas 34% da despesa inerente à permanência de um idoso num lar, as instituições de acolhimento vão buscar o restante absorvendo 85% da reforma do utente (em média, cerca de 250 euros) e cobrando a comparticipação devida pelas famílias (cerca de 375 euros).

Porém, a estes valores acrescem os custos com medicamentos, fraldas e outras despesas de saúde, “que os familiares não comparticipam por falta de recursos e que, em muito, excedem os 15% do valor da reforma que o idoso retém”.

O parecer, redigido pelo presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel Lemos, conclui assim: “Tendo presente que as comparticipações das famílias estão a decrescer em média 25% a 30%, com tendência para um evidente agravamento, constata-se uma situação de preocupação extrema.”

Dado o “papel de almofada social” exercido por estas instituições, o CES reclama que o Estado as acompanhe no sentido de evitar “qualquer quebra do apoio que prestam aos idosos”. E, no actual momento de retracção económica, o CES considera que a sustentabilidade destas instituições poderá passar pelo recurso a modelos mistos de financiamento, capazes de reduzir “a dependência do financiamento público”.

Ao mesmo tempo, o CES reclama uma gestão “mais optimizada e inovadora” das instituições, a qual implica o estabelecimento de parcerias formais e informais entre os sectores público e privado e sociedade civil.

Como pano de fundo, insiste o CES, o Estado terá de proceder à adequação das pensões de velhice às despesas dos idosos, “nomeadamente através da actualização do valor das pensões mínimas”, sem o que não será possível promover um “efectivo combate à pobreza”.