Estado deve aumentar as pensões mínimas e criar novo período de vida activa para idosos

Natália Faria, in Público on-line

Parecer do Conselho Económico e Social lembra que idosos pesam 19,2% no total da população, sendo que 90% dependem das pensões para sobreviver.

Adequar as pensões de velhice às despesas dos idosos, “nomeadamente através da actualização do valor das pensões mínimas”, é uma das principais recomendações que o Conselho Económico e Social (CES) fez constar do parecer sobre o envelhecimento da população portuguesa que vai ser apresentado na próxima quarta-feira.

No documento, baseado num estudo a propósito das consequências da evolução do peso da população idosa no conjunto da população do país, o CES aconselha ainda o Estado a “viabilizar um ‘novo’ período de vida activa” para os idosos com 65 e mais anos de idade, para que estes possam, depois da reforma, continuar capazes de “criar riqueza e fazer funcionar a economia”.

O CES recorda os resultados de um Eurobarómetro, publicado em Janeiro de 2012, segundo o qual 27% dos portugueses disseram que gostariam de continuar a trabalhar depois de atingirem a idade da reforma, para considerar que este prolongamento da vida activa pode concretizar-se “quer no âmbito do voluntariado, quer através do desenvolvimento de actividades propiciadoras de rendimentos, contribuindo concomitantemente para a sua realização pessoal, assim como para o aumento da riqueza do país”.

Num cenário de crescente – e irreversível – envelhecimento populacional, tais medidas visam impedir que os idosos constituam um “peso insustentável para as gerações futuras”, alerta o documento, redigido pelo presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel Lemos.

Actualmente, em Portugal, 24,5% dos idosos estão em risco de pobreza e exclusão social. E a subsistência deste grupo etário é assegurada em 90% dos casos pelas pensões, sendo que “cerca de 1,5 milhões de aposentados e reformados têm reformas e pensões abaixo dos 500 euros”.

Os riscos inerentes a factores como “a ausência ou a diminuição do rendimento, a solidão e a inactividade” são tanto maiores quanto se sabe que “uma em cada cinco pessoas com 65 ou mais anos de idade está a viver isolada”.

Na Saúde, a factura correspondente ao envelhecimento populacional é já muito pesada. A despesa com os doentes crónicos – na sua maioria, idosos –, lê-se no parecer, representa quase 70% do total de despesa do Ministério da Saúde, quando, no princípio dos anos 90, era de apenas 20% do total.

Em 2011, os Censos apontavam já a existência de 128 idosos em Portugal por cada 100 jovens. Naquele ano, os portugueses com 65 e mais anos de idade já ultrapassavam os dois milhões (2.010.064), pesando 19,2% no total da população.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) prevê que, em 2060, o peso da população idosa aumentará para 32,3%. Antes disso, por volta de 2030, a população com mais de 50 anos poderá representar quase metade da população (actualmente, representa 38%).