Dia Mundial do Refugiado 2013: o fim dos conflitos e mais solidariedade internacional podem resolver o problema dos refugiados

in Nações Unidas

Em 2000 a Assembleia-geral da ONU decidiu que 20 de Junho seria o Dia Mundial dos Refugiados para chamar a atenção para este problema. Refugiado é a pessoa que está a ser perseguida ou que teme ser perseguida por motivo de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas e que se encontra fora do seu país de nacionalidade, não podendo ou não querendo a ele retornar em virtude desse temor ou perseguição.

Na sua mensagem para o Dia Mundial do Refugiado, O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, lembra que atualmente existem 45 milhões de refugiados em todo o mundo e que a principal causa “desses grandes números são as guerras, que parecem nunca ter fim”. Segundo Ban, grande parte dos refugiados são provenientes das zonas em conflitos, tais como: Afeganistão, Somália, Iraque, Síria e Sudão. Ban Ki-Moon acredita que apenas com o fim dos conflitos o tema estará resolvido por completo.

O Secretário-Geral lembrou também que são os países mais pobres que acolhem o maior númro de refugiados e que por isso “Encontrar soluções duradouras para os deslocados vai exigir mais solidariedade e a partilha justa das responsabilidades por parte da comunidade internacional”.

Por isso o tema do Dia Mundial dos Refugiados deste ano é: Reserve um minuto para ajudar uma família forçada a fugir!

A definição acima está consagrada na “Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados”, datada de 28 de julho de 1951 e seu Protocolo Adicional, datado de 31 de janeiro de 1967. A Convenção solidifica os instrumentos legais internacionais anteriores relativos aos refugiados e fornece uma codificação mais precisa dos direitos dos refugiados a nível internacional. Ela estabelece padrões básicos para o tratamento de refugiados, mas sem, impor limites para que os Estados o façam. Além disso, a Convenção deve ser aplicada sem discriminação por raça, religião, sexo e país de origem.

A ONU mantém uma Agência especializada em refugiados – ACNUR/UNHCR. O Alto-Comissário é António Guterres, ex- Primeiro Ministro português, que assumiu o cargo no ACNUR em 15 de junho de 2005. A principal missão do ACNUR é assegurar os direitos e o bem-estar dos refugiados.