Cáritas aponta falhanço das políticas de combate à pobreza em Portugal

in Público on-line

Instituição da Igreja propõe que se retome "uma economia de serviços tradicionais que foram ultrapassados pelo self-service".

O Estado tem falhado no combate à pobreza, porque a sua actuação rege-se segundo uma lógica assistencialista. A conclusão está contida num estudo promovido pela Cáritas Portuguesa que é apresentado hoje, num seminário sobre Economia Social, Emprego e Desenvolvimento Local, e onde esta instituição oficial da Igreja reclama uma nova geração de políticas sociais capazes de, muito para lá da atribuição de subsídios, responder ao problema do desemprego, cujos números oficiais apontam já para os 17,7%.

Considerando que, entre os novos pobres, se destacam os desempregados que não encontram alternativas no mercado de trabalho, a Cáritas indica mesmo uma bolsa de potenciais negócios ou actividades capazes de gerar trabalho: na vertente ambiental e verde, guias e monitores para rotas e guarda-rios; na vertente florestal e agrícola, tiradores de cortiça e podadores de árvores de fruto e de floresta; na vertente de cuidados à família e domicílios, cuidados de manutenção e vigilância das casas e trabalhos de jardinagem e limpeza.

Trata-se, no fundo, de "retomar uma economia de serviços tradicionais que foram ultrapassados pelo self-service", porque "algumas experiências de sucesso mostram que há algumas oportunidades de negócio que podem responder a necessidades concretas preferencialmente vocacionadas para agregados familiares de rendimentos superiores ou para dar resposta a uma sociedade que envelhece", sugere o relatório.

Intitulado Estratégia para a Promoção do Emprego e a Dinamização do Desenvolvimento Local enquanto Esteios da Inclusão Social, o documento sistematiza ainda projectos de negócio "viabilizáveis no quadro do desenvolvimento local e de programas de inclusão social de cada pessoa". Assim, e em obediência ao propósito de "tornar as pessoas excluídas em protagonistas do seu processo de inclusão", o estudo propõe que as autarquias detentoras de bairros sociais apoiem a criação pelos seus inquilinos de negócios ligados à manutenção e reparação das habitações, de serviços de amas, disponibilizando instalações para o efeito, e de apoios às famílias (cuidar de idosos, limpeza doméstica, culinária, reparações e jardinagem).

Engraxadores e motoristas

Ainda a pensar na inclusão de pobres e desempregados com baixas qualificações, o estudo sugere que estes poderiam encontrar empregabilidade como engraxadores ou funcionários de estações de serviço, "desde que as grandes empresas sejam incentivadas a, no âmbito dos seus programas de responsabilidade social, reequacionar o serviço que oferecem aos clientes, integrando o serviço de abastecimento da viatura e de lavagem manual". Quanto aos engraxadores, o estudo sublinha que se assiste, por exemplo em França, a uma estratégia de revalorização da actividade, com várias empresas a oferecerem este serviço nos eventos que promovem, como feiras e exposições.

Do mesmo modo, "várias oportunidades de venda ambulante podem ser consideradas". "Uma variante pode ser a venda de snacks saudáveis perto de escolas, hospitais e estações de comboios", concretiza o estudo, cujos autores sugerem que cada autarquia defina um modelo deste tipo de equipamento urbano e viabilize uma rede com o "selo" de negócio justo para disponibilizar aos seus desempregados de longa duração.

A criação da figura do "avô" nas escolas, capazes de garantir a ocupação de desempregados entre os 50 e os 65 anos de idade ao mesmo tempo que se garantia ajuda extra na resolução de problemas de integração e de episódios de violência nos receios, é outras das sugestões. O estudo sugere ainda a venda de serviços de motorista em viatura, a pensar nos idosos que, dispondo de carro, deixaram de o poder conduzir devido à diminuição das suas faculdades.

A partir destas actividades, extensíveis a clusters como a chamada economia verde, a agricultura e serviços sociais, passando pelo envelhecimento populacional, cultura e manutenção e reabilitação urbana, a Cáritas considera que será possível uma acção mais eficaz na redução da pobreza associada ao desemprego e que tem nas baixas qualificações das pessoas um dos denominadores comuns. Tal implicará, contudo, que o país será capaz de superar a ideia de que a economia social deve ser substancialmente financiada, passando a olhá-la como sendo, ela própria, capaz de gerar riqueza privada.

Porque, muitos anos, muitos milhões e muitos planos depois, o risco de pobreza continua a afectar 23,5% da população portuguesa, a Cáritas propõe-se ela própria apostar na solução dos problemas sociais mais do que no socorro a situações de emergência. "Os esforços desenvolvidos em Portugal, quer pela Cáritas quer por outras entidades", conclui o relatório, "têm sido globalmente decepcionantes no que respeita aos resultados alcançados nas acções de combate à pobreza".