17.6.13

UE propõe plataforma de desempenho de serviços públicos de emprego

Por: tvi24

Europa tem 26 milhões de desempregados a procurar trabalho, e 1,7 milhões de vagas por preencher

A Comissão Europeia apresentou esta segunda-feira uma proposta para aumentar a eficiência dos serviços públicos de emprego, que prevê a criação de uma plataforma que permitirá comparar o desempenho dos diferentes serviços que prestam apoio aos desempregados.

A proposta, afirma a Comissão Barroso, tem como objetivo «contribuir para que os serviços públicos de emprego otimizem a sua eficácia, através de uma estreita colaboração entre si, e possam, assim, responder melhor às necessidades dos desempregados e das empresas».

A proposta é apresentada numa altura em que, na de emprego, segundo o último número do Observatório Europeu de Ofertas de Emprego.

O executivo comunitário propõe a criação de uma plataforma que permitirá «comparar o desempenho dos serviços públicos de emprego, tendo como base critérios de referência relevantes, identificando as melhores práticas e promovendo a aprendizagem mútua».

Bruxelas acrescenta que «a rede prestará apoio à aplicação prática das políticas de emprego pelos Estados-membros» e deverá «facilitar a aplicação» das recomendações específicas por país formuladas pelo Conselho Europeu, no âmbito do Semestre Europeu.

A proposta será apresentada ao Conselho de Ministros da UE e ao Parlamento Europeu para adoção, devendo ser posta em prática «a partir de 2014».

Depois de a proposta ter sido adotada, cada país e a Comissão Europeia vão nomear um membro efetivo e um membro suplente para integrarem o conselho de administração da rede de serviços públicos de emprego.

Os membros propostos pelos Estados-membros devem integrar os quadros seniores de gestão dos serviços públicos de emprego.

O comissário europeu responsável pelo Emprego, László Andor, afirmou que esta proposta aumentará a coordenação entre as políticas de emprego, tendo sublinhado que os serviços públicos de emprego têm um «papel fundamental a desempenhar nas políticas ativas do mercado de trabalho».