Mota Soares debate situação das pessoas com deficiência

por Lusa, texto publicado por Paula Mourato, in Diário de Notícias

O ministro da Solidariedade, Emprego e da Segurança Social vai ser ouvido, na quarta-feira, no Parlamento sobre a situação das pessoas com deficiência, a pedido do PCP, que acusa o Governo de "ausência de respostas" a esta população.

A audição de Pedro Mota Soares, na Comissão de Segurança Social e Trabalho, foi solicitada com "caráter de urgência" pelos deputados comunistas, que pretendem esclarecimentos do ministro sobre a "ausência de respostas de inclusão no acesso ao emprego, à educação, à saúde, à velhice e ao lazer e a tempos livres em condições adequadas".

Num documento de balanço dos apoios concedidos na área da deficiência, a que a agência Lusa teve acesso, o Governo afirma que o número de pessoas com deficiência e incapacidade abrangidas por programas de emprego aumentou 17% entre 2012 e 2013, passando de 1.182 para 1.418.

Também o número de pessoas abrangidas por programas de formação profissional aumentou de 3.394, em 2012, para 4.441 em 2013 (mais 24%).

No requerimento que pede a presença do ministro no Parlamento, o PCP afirma que milhares de crianças e jovens não têm os apoios e terapias necessárias: "A alteração das regras de atribuição do subsídio de Educação Especial dificultou significativamente e negou o acesso a este apoio".

Contudo, o Governo refere no documento que a execução apurada no Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio em 2013 (cerca de 10,2 milhões de euros) "é a maior de sempre, quase três vezes superior à executada em 2010 (cerca de 3,9 milhões de euros) e cerca de 20% superior à executada em 2012 (cerca de 8,6 milhões), lê-se no documento.

Para este ano, o Governo fixou em 11,3 milhões de euros o montante anual para financiamento dos produtos de apoio, mais de 10% em relação a 2013.

"Sempre que justificadamente reconhecida a necessidade, o reforço orçamental para o financiamento dos produtos de apoio é efetuado", salienta.

Segundo o documento, em 2012 e 2013 foi dada resposta à maioria dos pedidos pendentes.

"Neste momento, considerando o número de pedidos pendentes do ano transato (437), mais o número de pedidos já entrados até 31 de janeiro (345), permite-nos considerar que a dotação orçamental é suficiente, uma vez que no período homólogo, o número de pedidos pendentes era de 684", sustenta.

Sobre os apoios concedidos às principais federações e confederações na área das pessoas com deficiência, o Governo diz que o total das ajudas cresceu 26%, passando de cerca de 1,5 milhões de euros em 2012, para 1,9 milhões de euros em 2013.

Também houve um aumento de 2.138 vagas em respostas sociais na área da deficiência em 2013, totalizando 23.098, face às existentes em 2012.

Foram ainda realizados mais 81 novos acordos de cooperação na área da deficiência, passando de 701 acordos em 2012 para 783 em 2013, salienta o documento.