Governo cria organismos para gerir Programa Erasmus

in Jornal de Notícias

O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, a criação de duas agências nacionais para a gestão do programa Erasmus+ em Portugal, uma para o setor da educação e formação e outra para a área da juventude e desporto.

O Governo estabeleceu ainda "o mecanismo da autoridade nacional" que considera "necessário para a gestão coordenada da execução" do programa de mobilidade.

A Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação tem como missão assegurar a gestão do programa nestes domínios, bem como as atividades ainda em vigor do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida, do Erasmus Mundus e do Tempus IV.

Haverá também a Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Ação, que atuará nesta área.

No domínio da educação e formação, o Erasmus+ visa "melhorar o nível das competências e aptidões, criando mais oportunidades de mobilidade" para fins de aprendizagem, segundo o comunicado do Conselho de Ministros.

Pretende-se, simultaneamente, reforçar a ligação da educação e formação com o mercado de trabalho, "fomentando a cooperação transnacional e promovendo a criação de um espaço europeu de aprendizagem ao longo da vida".

Na área da juventude e desporto, o programa deve apoiar a mobilidade de jovens e animadores de juventude, promovendo intercâmbios e dinamizando o serviço voluntário europeu através da criação de redes de partilha e cooperação.

O Programa Erasmus+ destina-se também a apoiar projetos relacionados com o desporto de base e "medidas direcionadas à integridade do desporto, como o combate à dopagem, à manipulação de resultados e à violência, bem como a todos os tipos de intolerância e de discriminação".

O Governo promoveu este mês uma apresentação pública do Erasmus+, durante a qual o ministro da Presidência, Luís Marques Guedes, anunciou que até 2020 serão investidos em Portugal 400 milhões de euros em programas desta natureza.