Bruxelas diz que medidas do setor energético "parecem ser insuficientes"

in Jornal de Notícias

Bruxelas afirmou, esta quinta-feira, que as medidas para reduzir as rendas do setor energético e eliminar o défice tarifário "parecem ser insuficientes", estimando que a eliminação deste défice até 2020 exigiria aumentos anuais do preço da eletricidade de 2%.

No relatório sobre a décima avaliação regular ao Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), divulgado esta quinta-feira, a Comissão Europeia alerta que há dois aspetos em relação à nova contribuição extraordinária sobre o setor energético introduzida em 2014 que devem ser monitorizados de perto.

Por um lado, "o risco de os operadores transmitirem esse custo para os consumidores tem de ser minimizado" e, por outro, " tem de ser evitada a desaceleração de outras medidas de redução de custos para garantir a sustentabilidade do sistema elétrico".

Bruxelas estima que a eliminação do défice tarifário em 2020 exigiria que "o preço real da eletricidade aumentasse perto de 2% por ano, 0,5 pontos percentuais acima das projeções iniciais" e considera que isso "levanta preocupações" sobre o impacto deste aumento na competitividade.

Além disso, o aumento do preço real da eletricidade "não seria suficiente para eliminar o défice tarifário", pelo que medidas adicionais (já discutidas na avaliação anterior), deveriam ser tomadas, ainda que o Governo já tenha adotado a maior parte das medidas acordadas em maio.

A Comissão refere que a principal medida do Governo é a introdução de uma contribuição aplicada aos produtores de energia, prevenindo lucros inesperados decorrentes do aumento dos preços da eletricidade no mercado ibérico, provocados pelo imposto já aplicado em Espanha.

"Esta medida, ainda que bem-vinda para evitar o efeito perverso nos preços, não é [uma medida] de redução de custos e de promoção da sustentabilidade", escrevem os técnicos de Bruxelas, acrescentando que são esperadas novas medidas.

Bruxelas diz ainda que, na 11.ª avaliação regular ao programa de resgate que se iniciou hoje, vão ser analisadas potenciais novas medidas para responder aos problemas identificados.