Direitos das crianças em instituições também passam por pensar o seu futuro

Ana Dias Cordeiro, in Público on-line

Esgotadas as medidas possíveis de protecção ou de intervenção, a criança é retirada da família. “Quando chega, vem assustada.” O Lar Nossa Senhora de Fátima, em Reguengos de Monsaraz, foi um dos quatro escolhidos no país para um projecto da Gulbenkian que pretende minorar e debater a dor destes filhos das instituições. A conferência realiza-se esta quinta-feira em Lisboa.

Quando são retiradas de surpresa à família, as crianças e jovens em perigo não têm tempo para se despedir dos pais. Nem de ninguém. A retirada é decidida quando há “indícios claros de perigo”. E é planeada em segredo, em caso de risco de fuga. Acontece mesmo em situações de retirada consentida, por pais que depois rejeitam a ideia de se separarem dos filhos.

Os pais de António, Sandra e Susana declararam-se incapazes de os criar por motivo de doença de ambos e falta de condições. “Mas apesar de concordarem com a retirada, ficaram muito assustados quando receberam o despacho” da decisão, conta Vânia Pereira, psicóloga e directora do Lar Nossa Senhora de Fátima, de infância e juventude, que acolheu as três crianças em Reguengos de Monsaraz. “Com a ideia de perder os filhos, os pais estiveram desaparecidos com eles durante um mês e meio. Não se queriam separar dos miúdos. Esconderam-se na casa de um familiar.” Foi em 2009. “Mais tarde, o pai, arrependido, foi falar com a técnica da Segurança Social. Mas levou muito tempo a aceitar a situação.” E António? Os pais deixaram-nos aqui por “dificuldades”, diz o rapaz de 12 anos. É bom aluno e tem planos grandiosos para o futuro – ser médico-cirurgião. Mas para ele, a casa dos pais será sempre “mais casa do que aqui”.

Nalguns casos, o corte faz-se sem pré-aviso. Aí, o carro da Polícia de Segurança Pública (PSP) ou a equipa da Segurança Social aparecem na escola ou em casa para levar a criança – ou as crianças, quando há irmãos sob uma mesma medida de protecção decidida pelo Tribunal de Família e Menores, se a retirada não é consentida pelos pais (o que acontece na maior parte dos casos). A partir desse momento, as crianças ainda não sabem – ou talvez pressintam – que talvez nunca mais regressem à família. Das crianças que viveram e saíram deste lar em Reguengos desde 2008, apenas um quinto voltou para a família. São dados de Abril de 2014.

Ainda entre as crianças e jovens que passaram por aqui nos últimos seis anos, 42% ficaram mais de 10 anos e 55% mais de sete. E embora uma importante fatia – 33% – tenha permanecido menos de três anos, só 5% ficaram menos de um ano. Do conjunto, apenas 7% foram para famílias adoptivas.

Limitar ao mínimo o tempo na instituição e pensar um projecto de vida para estas crianças serão alguns dos temas em debate na conferência Jovens em Acolhimento Institucional que esta tarde se realiza no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa e na qual participa a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal.

No encontro, olham-se as propostas – para melhorar as perspectivas de inserção e de vida das crianças institucionalizadas – apresentadas por quatro instituições. Foram seleccionadas no âmbito de um projecto da Gulbenkian pelo contributo de uma possível aplicação, a nível nacional, das suas experiências: a Oficina de São José, em Braga, a Associação Vila Nova, em Vila Real, o centro de acolhimento temporário Casa do Canto, em Ansião, que centrou o seu projecto na tentativa de reconstruir os laços familiares; e o Lar de Nossa Senhora de Fátima, em Reguengos de Monsaraz.

“Chegam em choque”
“Quando aqui chegam, vêm assustados. Alguns vêm o caminho todo a chorar, ficam calados ou continuam a chorar. Outros nem conseguem verter lágrimas, estão em estado de choque, principalmente quando são crianças retiradas de surpresa. A maioria sabe por que aqui está”, diz Vânia Pereira, que dirige esta instituição que, enquanto Lar de Infância e Juventude se distingue dos Centros de Acolhimento Temporário (CAT), pelo tempo previsto de permanência.

Os CAT recebem bebés e crianças mais novas, na transição para outro lar, para a adopção ou retorno à família biológica e têm um tempo de permanência previsto inferior a seis meses –, mas, na maioria dos casos, prolonga-se por vários anos. Os lares de infância e juventude são habitualmente para crianças a partir dos 12 anos, e vistos como opção quando se esgotaram todos os tipos de intervenção para as proteger.

“Quando vêm para aqui, normalmente, é porque já se sabe que não vai haver retorno à família. Pelo menos, para breve”, explica Vânia Pereira que acolhe nesta instituição crianças mais pequenas do que o previsto para não ficarem separadas dos irmãos.

Como Sara e Leonel, tirados de casa sem aviso e sem nada porque numa situação extrema e depois acolhidos neste lar de infância e juventude em Reguengos de Monsaraz, quando ele tinha quatro anos e a irmã ia fazer 11. Sara sabia que um dia seriam levados de casa – só não sabia quando.