Parceiros discutem acumulação de subsídio de desemprego com salário

Cristina Oliveira da Silva, in Diário Económico

O Governo já apresentou aos parceiros sociais as medidas activas de emprego que quer manter ou revogar. Mas uma delas ainda não tem destino traçado e é apresentada como medida "a discutir".

Em causa está o incentivo à aceitação de ofertas de emprego, que permite que os desempregados continuem a manter uma parte do subsídio de desemprego se aceitarem um posto de trabalho que pague um salário inferior ao da prestação. Esta medida vigora até ao final do ano e permite acumular 50% do subsídio durante a primeira metade da duração do contrato (até 500 euros) e 25% durante a segunda metade (até 250 euros).

Entre as medidas a revogar, e tal como o Diário Económico já noticiou, constam iniciativas como os estímulos à mobilidade geográfica, previstos desde 1979, ou o subsídio complementar de formação, que pode ser oferecido a ex-estagiários de formação profissional. O Programa Vida-Emprego (estágios e apoio ao autoemprego) e a medida rotação emprego-formação (que apoia a substituição temporária de trabalhadores em formação por desempregados inscritos nos Centros de Emprego) também fazem parte das medidas a eliminar.

O Governo quer, no entanto, manter iniciativas mais recentes como o Estímulo 2013 ou o apoio à contratação via reembolso da TSU, mas acrescenta que estes apoios deverão ser substituídos pelo "Estímulo Emprego". Os Estágios Emprego e os estágios na Administração Pública também serão mantidos bem como a isenção de contribuições para a Segurança Social, os contratos Emprego-Inserção, o apoio à criação de empresas, o Programa Nacional de Microcrédito, o apoio a desempregados que querem criar o seu próprio emprego, entre outros.

O futuro das medidas activas de emprego é discutido amanhã entre parceiros sociais, no âmbito de um grupo de trabalho.