Rui Moreira acusa CCDR-N de recusar fundos comunitários por razões “políticas”

Pedro Sales Dias, in Público on-line

O presidente da Câmara do Porto disse que a comissão de coordenação regional recusou a candidatura de um projecto cultural de mais de 1,2 milhões de euros para o centro histórico por "falta de maturidade".

O presidente da Câmara do Porto (CMP), Rui Moreira, criticou na noite de segunda-feira, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) por esta ter recentemente recusado a candidatura de um projecto cultural da autarquia a fundos comunitários. Em causa está financiamento do programa “Porto Património Colectivo” que custará mais de 1,2 milhões de euros.

Segundo o autarca, que falou durante a reunião da Assembleia Municipal do Porto, aquela comissão recusou a candidatura alegando “falta de maturidade”, tendo a CMP reclamado da decisão. Porém, a CCDR-N voltou a recusar a candidatura feita inicialmente em Fevereiro.

“Esta é uma decisão que temo bem que tenha conotação política. A cidade não pode ser prejudicada desta forma. É inaceitável que não se justifique, dizendo apenas que o projecto tem falta de maturidade. Não aceito a politização desta matéria”, disse Rui Moreira que foi eleito por uma lista independente apoiada pelo CDS-PP.

Moreira leu ainda, perante os deputados municipais, a missiva de recusa da CCDR-N onde consta que a decisão terá sido do vogal executivo da comissão directiva de gestão do programa operacional ON.2 que gere os fundos regionais para o Norte, Carlos Duarte. Este responsável foi deputado à Assembleia da República pelo PSD.

Aquele partido, contudo, disse estar, pela voz do deputado municipal Luís Artur, ao lado de Moreira neste assunto. “Nesta questão estamos ao seu lado. A cidade não pode sofrer com isto. O mais importante aqui não é a querela política. A cidade não pode ser tratada assim. A CCDR-N deve explicações”, defendeu o social-democrata.

A CMP vai agora interpor um “recurso hierárquico” junto do presidente da CCDR-N, Emídio Gomes. “O professor Emídio Gomes ficou surpreendido e indignado com a decisão, de que não tinha conhecimento, e disse não poder fazer nada. A não ser que se faça um recurso hierárquico”, contou Moreira.

O programa cultural, que Moreira classificou de “excepcional”, será desenvolvido pela CMP, através da empresa municipal Porto Lazer, até Junho de 2015 no centro histórico. A autarquia candidatou-se a um financiamento de 85% do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. “Não vamos à CCDR-N pedir esmolas. Vamos pedir o que é nosso. Estamos num região de convergência. O senhor engenheiro Carlos Duarte não é dono dos fundos comunitários”, criticou Moreira. O PÚBLICO contactou o gabinete de comunicação da CCDR-N que informou que o presidente daquela comissão não irá prestar declarações sobre esta matéria. O PÚBLICO tentou contactar igualmente, através da CCDR-N, Carlos Duarte, mas sem sucesso até à hora da publicação desta notícia.

O projecto, que está dividido em seis acções, inclui a dinamização de comissariados e residências artísticas e foi candidatado a fundos europeus no domínio de intervenção "Património Cultural", do Eixo III - Valorização e Qualificação Ambiental e Territorial.

Moreira garantiu que o programa será desenvolvido, mas com “outro ritmo” sem os fundos. “Não vamos deixar ficar isto assim”, apontou o independente que pediu apoio nesta situação aos deputados municipais. Todos os partidos, excepto a CDU que se absteve, votaram a favor da proposta de autorização para a assunção dos compromissos plurianuais decorrentes das acções a levar a cabo no âmbito da candidatura Porto Património Colectivo.

Porto Lazer passa a gerir o Silo-Auto
A assembleia aprovou também a proposta do executivo para a transferência da gestão do Silo-Auto para Porto Lazer. O objectivo da CMP é de que aquele parque de estacionamento sirva melhor a movida do Porto, estando aberto durante a noite. Apenas a CDU se absteve na votação. “O Silo-Auto deve ser explorado directamente pela câmara”, considerou Artur Ribeiro, da CDU, dando o exemplo do parque de estacionamento da Trindade que é gerido pelo município.

“Queremos que haja actividade económica e lúdica na baixa, mas também queremos que os moradores tenham melhores condições para estacionar os seus carros. Não olhamos para o Silo Auto como uma fonte de receita, mas como um instrumento a maximizar”, referiu Rui Moreira.

O PSD, que votou a favor da proposta, criticou, contudo, as taxas a aplicar no estacionamento. Francisco Carrapatoso (PSD) levantou mesmo a hipótese de se estar perante um caso de “concorrência desleal” face aos outros parques privados, já que os preços são “muitos baixos”. Moreira lembrou que os preços são os que já estão a ser praticados actualmente.