27.5.14

Cidadãos incapacitados ainda são abstencionistas à força em Portugal

in Jornal Público

Cidadãos incapacitados ainda são abstencionistas à força em Portugal Só Portugal, Grécia e Chipre fazem depender a participação eleitoral dos cidadãos da comparência junto a mesas de voto. Os outros países da União Europeia (UE) encontraram métodos alternativos, como o voto electrónico, por correspondência e por procuração, para não deixar de fora quem está doente ou tem deficiência.
A comparação está na página electrónica da Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais, que, em colaboração com a Comissão Europeia e a Rede Académica de Peritos Europeu da De? ciência (ANED, no acrónimo inglês), desenvolveu 28 indicadores destinados a avaliar a participação política.

Na Áustria, na Dinamarca, na Finlândia, na Alemanha, na Estónia, na Lituânia, nos Países Baixos e no Reino Unido, qualquer eleitor que precise de se ausentar pode recorrer a algum método alternativo. Noutros Estados-membros, as alternativas estão disponíveis apenas para as pessoas doentes ou incapacitadas.

O mais comum é quem está doente ou incapacitado deixar-se estar na residência e aí se deslocarem membros da mesa de voto. O voto por correspondência está disponível em países como a Irlanda, o Luxemburgo e a Polónia. Na Polónia e na Suécia, também é possível votar por procuração.

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