“Estar na Europa nestas condições é uma prisão”

Sara Dias Oliveira, in Públio on-line

Boaventura de Sousa Santos, director do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, constata que a Europa da coesão social acabou e que a troika despromoveu Portugal, acentuando-lhe o estatuto de país semi-periférico.

"Portugal não é ainda um país subdesenvolvido, mas tem mais características de subdesenvolvido do que antes", diz Boaventura Sousa Santos Paulo Pimenta

O sociólogo de Coimbra avisa que, dentro de cinco anos, poderemos ter uma sociedade irreconhecível. E acusa o Governo de apresentar opções políticas como fatalidades.

Três anos de austeridade, de cortes. Como será o país no pós-troika?
Portugal carrega a condição de semi-periférico no contexto europeu há vários séculos. O pós-troika vem mostrar que esta condição vai durar muito mais tempo e que o objectivo que se pretendeu com a integração na União Europeia - tentar ver se Portugal saía desse estatuto – não foi possível. E a tentativa foi tão mal gerida que ficámos pior. Não ganhámos nada em termos da nossa posição no sistema mundial, não ganhámos nada com a integração na União Europeia e ficámos pior, porque perdemos os instrumentos que poderiam, de alguma maneira, provocar uma retoma significativa da nossa economia e da nossa sociedade. Portugal não é ainda um país subdesenvolvido, mas tem mais características de subdesenvolvido do que antes. Tínhamos passado a ser um país de imigrantes, voltámos a ser um país de emigrantes. Tínhamos direitos sociais no domínio do trabalho, velhice, educação e saúde, que têm sido precarizados de modo a que Portugal se pareça, cada vez mais, com um país subdesenvolvido ou do terceiro mundo. Este conceito de “pós-troika” precisava de uma análise semântica. O pós-troika foi criado por uma certa ideia nacionalista que existe no Governo, que foi amplificada simbolicamente como retoma da soberania nacional. Assim, quem não quer o pós-troika? Todos querem. O que não estão a ver é que a troika vai ficar, deixou tudo planeado.

É um caminho sem retorno?
Não é um caminho sem retorno. Portugal, com esta dívida, continua a divergir. O legado do pós-troika é amarrar-nos à despromoção no sistema mundial através do pagamento da dívida. Vamos entrar num Verão quente que nos vai levar a um esvaziamento total da democracia, com o empobrecimento generalizado dos portugueses. A democracia, sobretudo a que temos, está muito associada aos direitos sociais. Vamos perdê-los.

O Estado Social tem os dias contados?
Eles querem destruí-lo. Eles apresentam como fatalidade o que é uma opção política. Hoje está absolutamente provado que o Estado gasta mais nas PPP [Parcerias Público-Privadas]. O Estado vai pagar mais para caucionar a privatização de serviços públicos, em que, no fundo, tem de manter válvulas de segurança. Vai privatizar a água, mas, se as pessoas não pagarem a conta, deixa morrer as pessoas à sede? Não deixa. Este sistema de transferir as políticas sociais para o mercado é ideológico, mas não há nada que diga que o Estado Social tem os dias contados. Não pela natureza das coisas, pelas opções políticas que estão a ser tomadas.

Faz sentido cortar apoios e, ao mesmo tempo, criar planos de emergência social?
O Estado aparece, dessa forma, como sendo subsidiário em relação às forças do mercado. Nessa altura, muitas vezes, vai ser obrigado a pagar mais. É a grande ironia. Como já está a pagar mais nas PPP, uma ruína para o próprio Estado. Era muito mais barato manter os serviços públicos. Como daqui a uns anos, diremos que era muito mais barato ter mantido o Serviço Nacional de Saúde, ter mantido uma educação pública, e ter mantido uma Segurança Social pública. Neste momento, no campo democrático, não estou a ver, de uma maneira muito corajosa, uma alternativa que, em meu entender, teria de ser protagonizada pelo PS, eventualmente em aliança com partidos à sua esquerda. A coragem do PS foi sempre contra a esquerda e continua a ser. Como os ventos agora vêm da direita, não estou a ver a coragem. Pelo contrário, não está a ter coragem nenhuma. Não estou a ver que o PS, por exemplo, vá defender o sistema público de pensões que é de sua autoria. O modelo de coesão social da Europa acabou. É um sonho vazio. A troika sai, não há Europa da coesão social. Há uma Europa de concorrência entre Estados, mais desenvolvidos e menos desenvolvidos.

Podemos falar de uma reorganização social depois da troika?
Se o modelo que tem estado em vigor se mantiver, daqui a cinco anos esta sociedade será irreconhecível, face aos primeiros 40 anos da democracia. Será uma sociedade onde os modelos de convivência e sociabilidade, e até de subjectividade, se vão alterar muito. Os mecanismos que levaram a classe média a consolidar-se estão a ser erodidos. Essa classe média está a empobrecer e há naturalmente aqueles que nunca chegaram à classe média e que hoje estão mais abandonados do que nunca. Neste momento, quando vemos que há famílias em que os pais estão desempregados, os filhos estão desempregados e numa altura em que os mecanismos da sociedade providência – subsídios de desemprego, rendimento mínimo de inserção – já não estão aí. Ficam sujeitas à caridade pública, à filantropia, aos bancos alimentares. Essa será a tal sociedade irreconhecível daqui a cinco anos. Muito mais gente dependente dos bancos alimentares, de terem o sistema dos Estados Unidos de vouchers para comprarem produtos alimentares. É bem possível que esta distopia venha a ocorrer no nosso país. O problema é saber se os portugueses vão tolerar isso.

Prevê uma convulsão social?
Protesto social haverá de uma ou de outra forma. Ninguém imaginaria que, por exemplo, os pensionistas fossem para a rua, organizassem uma associação que está hoje muito activa na defesa dos seus interesses. A sociedade vai encontrar mecanismos. O grande problema dos próximos cinco anos vai ser a carta de intenções. É esta trela curta a que Portugal está sujeito. A carta de intenções, o próprio euro e o tratado orçamental são as três coisas que impedem que Portugal dê uma volta criativa, como fez o Equador que pagou a sua dívida no mercado secundário ou a Argentina que rompeu com o Fundo Monetário Internacional. Estamos metidos numa armadilha que é estar dentro da Europa, mas, de facto, fora da Europa. É uma inversão total do que aconteceu depois de 1986. Portugal estava dentro para o melhor e pensava que o pior nem sequer existia. Agora está dentro para o pior e está fora para o melhor que fez. Estar na Europa, nestas condições, é uma prisão. Portugal continuará a fornecer a mão-de-obra e nada mais.

Assinou o Manifesto dos 74, cujos subscritores foram acusados pelo Governo de porem em causa o financiamento do país.
O manifestou mostrou que era possível uma alternativa e que quem a apresentava não eram os loucos de esquerda, não eram os utópicos. Eram pessoas com um profundo conhecimento da economia e da sociedade e, ainda por cima, com orientações políticas distintas. Basta ver que os dois principais signatários foram Bagão Félix e João Cravinho. Há muita gente de direita que não aceita este neoliberalismo de mercado.

Quais os maiores impactos desta crise?
É um retrocesso de 30 anos na construção do Estado Social que se pretende sem retorno. Isto não são cortes transitórios para resolver uma crise, são cortes permanentes. A reforma do Estado não é para resolver a crise. Inicialmente apresentaram tudo isto para resolver uma crise, mas mostraram a sua verdadeira face. O que eles têm é um programa, um paradigma ideológico de mudar o Estado Social para um Estado neoliberal ao serviço da acumulação capitalista. O que trouxe a troika? Uma defenestração, um insulto, um ataque total à nossa auto-estima. Abriu a caixa de Pandora que é o racismo da Europa do Norte em relação à Europa do Sul. Portugal foi sempre um país pequeno demais para a sua grandeza e grande demais para a sua pequenez. Tínhamos um império enorme e não tínhamos capacidade de o sustentar. É muito doloroso para um país que se espalhou por todos os continentes estar agora a ser tratado como um bando de indivíduos preguiçosos, que viveram acima das suas posses, à custa dos bancos alemães, quando foi exactamente o contrário – os bancos alemães é que viveram à nossa custa durante estes anos.

Preocupa-o a emigração?
Portugal está a perder população. E são os jovens e os mais bem preparados que saem. Qualquer retoma da economia, para não ser uma retoma que repita apenas o subdesenvolvimento, precisa dessa mão-de-obra qualificada. Foi para isso que a gente perdeu 20 anos a formar engenheiros técnicos de alta qualidade. O que aconteceu com a troika foi um tsunami psicológico, social, a desertificação do conhecimento português.

Concorda com a Factura da Sorte?
Uma pessoa deve ser premiada por cumprir o seu dever? Isso só teria algum sentido se aqueles que não cumprem o seu dever fossem fortemente punidos. Num país que ainda não conseguiu combater os offshores, não faz sentido. O Estado passou a ser um jogo. Joga-se no Estado e sai um carro. É transformar o Estado numa “Santa Casa” pública. Não se tem saúde pública, não se tem educação, não se tem os professores do ensino secundário estabilizados, não se tem os operários com direito à contratação colectiva. Não se tem nada, tem-se um carro. Isto é transformar o Estado num Euromilhões. O que me surpreende é que as pessoas aceitem isto com uma certa naturalidade, já nem se ofendem.

Continua a acreditar em Portugal?
Portugal manteve a sua integridade até hoje. Obviamente que acredito. Acho que os portugueses vão dar a volta, democraticamente, penso eu, que não quero admitir uma solução não democrática. Embora me arrepie, porque, a nível global, as grandes mudanças deram-se depois de guerras, mas ninguém gosta de falar nisto. Vamos ter uma crise nacional num sistema global que se mantém mais ou menos como está agora? Ou vai haver uma crise global do sistema? Nessa altura, vamos arrastados e teremos ainda mais dificuldade em encontrar uma solução se estivermos sozinhos ou se estivermos numa posição de subordinação na Europa. Ou então a situação agrava-se de tal maneira que haverá uma mudança que pode passar por uma mudança significativa na liderança do PS, que pode estar ligada ao colapso final da social-democracia europeia. Se Seguro chegar ao Governo, essa social-democracia provavelmente também colapsará, se as medidas forem do mesmo tipo. Para fazer políticas de direita, mais vale estar lá a direita do que a esquerda - é isso que as pessoas pensam. Por quanto sofrimento os portugueses terão de passar para que essa alternativa surja? E quão democrática será? Não sei prever o futuro. Portugal já passou por muitas outras crises e os portugueses encontraram soluções, às vezes individuais, outras vezes colectivas. Nem sempre foram as melhores, algumas passaram pelo autoritarismo. Mas se há um mito fundador para Portugal é o do 25 de Abril. É a única coisa sobre a qual os portugueses ainda hoje estão de acordo, de que foi uma coisa boa. Acredito que ele poderá ainda inspirar as energias democráticas. Não sou daqueles que pensam que a saída da Europa é uma catástrofe, claro que vai ser extremamente difícil. O problema é saber se certos choques, que são difíceis, são piores do que isto que nos está a ser administrado em doses homeopáticas há três anos e que, segundo o Presidente da República, vai continuar nos próximos 30. Pelo menos uma terapia de choque permite ver uma luz ao fim do túnel.