31.10.12

Desemprego em Portugal recua para 15,7% em Setembro, 35,1% nos jovens

in iOnline

O desemprego em Portugal situou-se nos 15,7% em setembro, um recuo de 0,1 pontos percentuais (p.p.) em relação a agosto, enquanto entre os jovens diminuiu 0,6 p.p. para os 35,1%, segundo o Eurostat.

Segundo dados do gabinete de estatísticas da União Europeia (UE), hoje revelados, na zona euro a taxa de desemprego fixou-se, em setembro, nos 11,6 por cento (%), na comparação com os 11,5% em agosto.

Na UE, a taxa de desemprego foi de 10,6%, estável em relação ao mês anterior.

As taxas de desemprego mais altas foram registadas em Espanha (25,8%), Grécia (25,1%, segundo dados de julho) e Portugal (15,7%).

As mais baixas verificaram-se na Áustria (4,4%), Luxemburgo (5,2), Alemanha e Holanda (ambas com 5,4%).

No que respeita ao desemprego juvenil, a Grécia apresenta a mais elevada taxa (55,6%, dados de julho), seguida da Espanha (54,2%), Portugal e Itália (35,1% cada).

Em setembro de 2011, a taxa de desemprego em Portugal foi de 13,1%, de 10,3% na zona euro e de 9,8 na UE, havendo subidas significativas na comparação homóloga.

Segundo as estimativas do Eurostat, em setembro, havia 25.751 milhões de desempregados na UE, 18.490 milhões dos quais na zona euro, uma subida de 169 mil no conjunto dos estados-membros, em relação a agosto, e de 146 mil nos 17 da moeda comum.

Na comparação homóloga, havia mais 2.145 milhões de desempregados na UE e mais 2.174 milhões na zona euro.

*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico aplicado pela agência Lusa

Cortes na Segurança Social à custa do 'rendimento mínimo'

João Madeira, in Sol

O ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, recuou na intenção de baixar em 10% o limite mínimo do subsídio de desemprego, para 377 euros, mas a contrapartida deverá ser um corte mais pronunciado noutros apoios sociais.
O Rendimento Social de Inserção (RSI) é o que aparece na linha da frente de redução mais substancial da despesa, de acordo com as projecções do Orçamento do Estado (OE) para 2013.

No capítulo da Segurança Social do OE2013, o RSI é a prestação social com maior redução de despesa. Estão previstos encargos de 304 milhões de euros com este apoio, o que representa uma redução de 23% face ao que vai ser gasto este ano. Na passada semana, além do corte de 10% no valor mínimo do subsídio de desemprego, entretanto abandonado, o governante anunciou uma diminuição de 6% no valor do RSI e de 2,25% do Complemento Solidário para Idosos.

Após um encontro com a UGT, no qual aceitou recuar no subsídio, Mota Soares frisou que o memorando assinado com a troika implica a poupança de 350 milhões de euros em apoios sociais em 2013, pelo que terão de ser encontradas «alternativas».

Famílias europeias estão a poupar menos

in RR

Preços aumentaram em Portugal em quase 3%, segundo a OCDE.

O índice de poupança das famílias na zona euro recuou para o valor mais baixo desde 2001.

De acordo com o Eurostat a taxa de poupança baixou para 12,9% no segundo trimestre, tendo sido de 13.1% nos primeiros três meses do ano.

Já a inflação na Europa aumentou, segundo dados da OCDE, fixando-se nos 2,2% em Setembro. Portugal está acima da média, com aumentos de 2,9%.

Esta subida na OCDE (dos 2,1% verificados em Agosto) reflecte essencialmente o aumento dos preços dos produtos energéticos.

Na média dos 30 membros da organização (entre os quais Portugal), a taxa de inflação na energia disparou para os 5,1% em Setembro, dos 3,5% de Agosto, enquanto na alimentação abrandou para os 2,1% (face aos 2,2% do mês anterior).

Nos EUA, por sua vez, a inflação subiu dos 1,7% para os 2,0% em Setembro.

Pede factura? Em tempo de crise, economia paralela está a crescer

por Celso Paiva Sol, in RR

O peso da economia paralela em Portugal ultrapassa já os 25% do PIB e o Observatório da Economia e Gestão da Fraude não tem dúvidas de que a austeridade imposta aos portugueses vai alimentar a tendência para o crescimento.

Com o Orçamento de 2013 a carregar os portugueses de impostos, os especialistas não têm a menor dúvida de que isso vai aumentar, ainda mais, o peso que a economia paralela já tem em Portugal.

A evidência encontra-se na constante quebra da receita fiscal registada nas contas do Estado, mas também, por exemplo, na percepção que os trabalhadores dos impostos vão tendo do contacto com os contribuintes.

“Há toda uma economia paralela que não responde a determinados padrões regulares. Tudo o que tem a ver com feiras, a ida a consultórios médicos, escritórios de advogados… mas há todo um rol de situações novas que estão a ocorrer neste momento. Por exemplo, a subfacturação nas importações de produtos do Oriente é uma realidade cada vez mais premente. No dia-a-dia, este tipo de situações tende a generalizar-se”, aponta à Renascença o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Paulo Ralha.

O professor na Faculdade de Economia do Porto e presidente do Observatório da Economia e Gestão da Fraude, Carlos Pimenta, acrescenta que, a somar à crise, há uma cada vez maior desconfiança em relação ao Estado. “Há sectores que sistematicamente fazem fuga ao fisco, independentemente das taxas que sejam praticadas – todas são desagradáveis, comparadas com os paraísos fiscais onde podem actuar”, afirma.

Depois, há outros em que “a fuga ao fisco funciona ou como um processo de propagação face aos maus exemplos a que se assiste ou como um processo de salvaguarda, devido à necessidade de viver com um mínimo de dignidade”.

Desde 2008, início da crise internacional, a economia paralela cresceu 3% em Portugal. Hoje, ultrapassa os 25% do PIB.

Confrontados com o tema “economia paralela”, os portugueses não se esforçam muito por esconder que fintam o fisco, sempre que podem.

“Desde que me façam mais barato, geralmente não quero recibo, porque, em vez de dar lá ao Relvas, fico eu com ele”, revela um inquirido pela Renascença.

Outros há que admitem que fugir ao fisco não ajuda à economia global: “Se todos fugirmos, então isto nunca mais vai endireitar!”

Para os fumadores, os impostos tornam o vício cada vez mais caro, razão pela qual haja quem esteja disponível para qualquer alternativa que saia mais barata. Mas, como sempre, há também o outro lado da moeda: “Contrabando não, isso é tudo a mesma porcaria. Uma pessoa às vezes pensa que está a ganhar dinheiro e está a perdê-lo”.

Pensão não vai bastar, reforma deve ser complementada por "outros instrumentos"

in RR

O actual sistema pode tornar-se "insustentável", alerta o presidente do Instituto de Seguros de Portugal.

O presidente do Instituto de Seguros de Portugal (ISP) alerta que as pessoas devem ter a consciência de que a pensão do Estado provavelmente não vai ser suficiente e devem "complementar a sua reforma" através de outros instrumentos.

"As sociedades ocidentais envelhecem. A esperança de vida aumentou fortemente e continuará a aumentar", disse José Figueiredo Almaça numa conferência sobre "A Literacia Financeira e o Financiamento do Investimento", associada ao dia da formação financeira, no âmbito do Dia Mundial da Poupança, que esta quarta-feira se assinala.

Esta evolução demográfica fará com que "em poucas décadas, a proporção entre trabalhadores em relação a reformados se reduza acentuadamente" - ou seja, cada vez menos trabalhadores no activo para cada vez mais reformados. Isso, acrescenta o presidente do ISP, pode fazer com que o actual sistema se torne "insustentável".

"Se queremos evitar que o nível de rendimento se reduza quando chegamos à reforma, temos de complementar as pensões do Estado com outros instrumentos", disse Figueiredo Almaça.

É Dia Mundial da Poupança. Saiba como fazer em tempo de crise

in RR

Se as suas despesas mensais ainda lhe permitem ficar dinheiro, talvez possa optar por uma das sugestões dos bancos. Se o seu objectivo é, por outro lado, esticar o ordenado, aqui ficam alguns conselhos.

Assinala-se esta quarta-feira o Dia Mundial da Poupança. Nos tempos que correm, é cada vez mais difícil fazer algo que se torna cada vez mais necessário. A associação para a protecção do consumidor Deco deixa alguns conselhos e o economista Paulo Ferreira lançou o livro “No poupar é que está o ganho”.

“Ter cuidado com a água corrente, evitar fazer a higiene normal com a água corrente, ter cuidados com o deixar a luz a acesa e atenção aos pequenos electrodomésticos” são algumas das dicas básicas que Paulo Ferreira aponta, em declarações à Renascença.

A Deco, por seu lado, lembra a altura de ir às compras.

“O consumidor deve fazer uma lista de compras dos bens que necessita antes de sair de casa e deve ir com tempo livre para fazer as compras, de modo a conseguir comparar os preços”, afirma a coordenadora da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, Fernanda Santos, em declarações à agência Lusa.

“Atenção que os preços mais baixos não estão na direcção dos olhos", salienta ainda, acrescentando que "os produtos mais baratos não são de má qualidade" sendo possível "poupar 800 euros se se optar por marcas próprias" da distribuição.

Aproveitar as promoções e os produtos de época e da região são outros dos conselhos que Fernanda Santos deixa aos consumidores, lembrando que "quando se tem uma alimentação saudável, não é necessário pagar mais por alimentos enriquecidos".

Levar as refeições para o trabalho e tomar o pequeno-almoço em casa são opções que podem levar à poupança de cerca de 100 euros por mês.

Já deixar de fumar (um maço por dia) pode equivaler a uma poupança de 120 euros por mês.

Utilizar mais os transportes públicos e andar a pé, em vez de depender em demasia do veículo próprio, também permite poupar, ainda mais numa altura em que os preços dos combustíveis estão muito elevados, sem esquecer os custos com as portagens e o estacionamento.

"Os pequenos gestos trazem uma poupança significativa", resume.

No caso de ter dinheiro para investir…
Para quem ainda consegue pôr dinheiro de lado, guardar as notas debaixo do colchão ou no mealheiro pode não ser o mais acertado, tendo em conta as propostas dos bancos, que, segundo a economista chefe do BPI, Paula Carvalho, são boas.

“Os depósitos normalmente oferecem alguma rentabilidade interessante”, afirma à Renascença.

Outra possibilidade são as obrigações de empresas. Já a compra de acções, neste momento, é uma aposta arriscada e o mesmo se passa com a compra de ouro, que, segundo Paula Carvalho, só deve ser equacionada num quadro de diversificação da carteira de investimentos.

No lado oposto encontra-se o imobiliário, uma boa hipótese de investimento se as poupanças chegarem para isso, claro.

Na Aldeia das Tecedeiras, reforma de 300 euros também dá para poupar
Na aldeia de Várzea de Calde, conhecida como “Aldeia das Tecedeiras”, são as mulheres que governam o orçamento familiar.

As mais velhas há muito que poupam e até de uma reforma de 300 euros conseguem, por vezes, por algum de lado. Mas nenhum fica debaixo do colchão. Idália Lopes, de 60 anos, consegue em alguns meses, por algum de lado no banco, para os imprevistos.

Por esta altura do ano, poupança rima com tortulhos e míscaros: é que, graças a eles, arrecadam algum dinheiro no banco.

Dia Mundial da Poupança - Portugueses pouparam 11 euros em cada 100 disponíveis

in Público on-line

As sucessivas dietas de austeridade e a incerteza em relação ao futuro estão a levar os portugueses a poupar mais.

Por cada 100 euros do rendimento disponível, colocaram de lado perto de 11 euros entre Junho de 2011 e Junho de 2012, mostram os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgados em Setembro e recordados a propósito do Dia Mundial da Poupança, que se comemora nesta quinta-feira.

A taxa de poupança das famílias aumentou para 10,9%, mais 0,2 pontos percentuais do que nas contas anteriores do INE, relativas ao período entre Março de 2011 e Março de 2012.

Apesar de a diminuição do rendimento disponível poder limitar a capacidade de poupança, numa altura de austeridade e desemprego elevado, as famílias procuram pôr de lado algum dinheiro. Isso mesmo mostra o indicador da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (APFIPP) e pela Universidade Católica em relação aos últimos meses.

Embora tenha recuado de Julho para Agosto, o indicador voltou a subir em Setembro e sugere que a poupança em percentagem do Produto Interno Bruto está “significativamente” acima da média desde 2000.

As expectativas de desemprego voltaram a subir em Setembro, o que, segundo a APFIPP e a Universidade Católica, “pode conduzir a um aumento das taxas de poupança por motivos de precaução”. Segundo o Jornal de Negócios, a taxa de poupança atingiu no ano terminado em Junho o valor mais alto desde 2003.

Ouvido pela TSF, Fernanda Santos, da DECO, diz ser fundamental poupar mesmo num período de crise. E aconselha: “Se as pessoas optassem por levar refeições de casa para o trabalho ou para a escola, podia haver uma poupança de 100 euros por mês”.

Mil milhões em novas subscrições de PPR
Para além da descida do rendimento das famílias, a redução dos incentivos fiscais e a estratégia da banca estão também a levar a uma queda na procura de PPR, segundo da Associação Portuguesa de Seguradores (APS). O presidente da APS, Pedro Seixas Vale, diz à Lusa que este ano foram feitas novas subscrições de Planos Poupança-Reforma (PPR) no valor de 600 milhões de euros.

Até ao final do ano, é esperado pela APS que o montante suba para mil milhões de euros. “Desde Maio de 2011, o montante aplicado em PPR geridos pelas seguradoras em Portugal caiu 14%, de 13,8 mil milhões de euros para os actuais 12 mil milhões de euros”, revelou à mesma agência.

Também o montante aplicado em certificados de aforro continua a baixar. Em Setembro, foram resgatados mais 90 milhões de euros e subscritos 52 milhões, o que resulta numa saída líquida de 38 milhões de euros, mostram dados da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública.

Taxa de desemprego baixa de 15,8% para 15,7%

Por Pedro Crisótomo Público on-line

A taxa de desemprego em Portugal baixou de forma ligeira de Agosto para Setembro, recuando para 15,7%, revelou esta quarta-feira o Eurostat.

É a primeira vez em meses que a taxa recua, mas a percentagem de pessoas que estão fora do mercado de trabalho mantém-se num nível historicamente elevado – idêntico ao observado em Junho e Julho deste ano.

O desemprego tem vindo a subir sucessivamente para níveis recorde e o Governo prevê, aliás, que assim continue, com um crescimento da taxa para 16% em 2013 (uma projecção que alguns economistas consideram conservadora, tendo em conta as perspectivas de deterioração da economia com o impacto do aumento da carga fiscal e do clima económico).

A taxa estabilizou nos 15,7% em Junho e Julho, mas, no mês seguinte, voltou a subir. Apesar de Agosto ser normalmente um mês de baixa do desemprego por causa das actividades sazonais na época alta do turismo, bateu um novo máximo desde o início da divulgação destes dados pelo Eurostat (15,8%).

A diferença de Agosto para Setembro é muito pequena – de apenas uma décima – e é ainda provisória, podendo ser revista no próximo mês pelo instituto estatístico, como aconteceu nos dados conhecidos hoje conhecidos em relação aos dados de Agosto (antes o Eurostat apontava para uma taxa de 15,9%).

O novo valor continua muito elevado no total da população activa. E essa preocupação está, aliás, expressa pelo Eurostat nos dados que agora divulgou: olhando para o último ano, Portugal teve um dos maiores aumentos da taxa de desemprego de toda a União Europeia (UE), depois da Grécia (os dados de Setembro ainda não são conhecidos), de Chipre e de Espanha. Em Setembro de 2011, o desemprego em Portugal estava nos 13,1%; um ano depois, a taxa chega aos 15,7%.

No caso de Portugal, os números do Eurostat são calculados com base em informação do INE – que só publica informação trimestral do desemprego – e calibrados com dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional. Os dados mais recentes do INE são relativos ao segundo trimestre (15%).

Desemprego na zona euro cresce
Na zona euro, a taxa de desemprego continuou a crescer em Setembro, passando para 11,6%, um valor historicamente elevado, enquanto no conjunto dos 17 países da UE, manteve-se em 10,6%.

Só em relação ao desemprego europeu são divulgados números absolutos sobre o total de pessoas fora do mercado de trabalho. Nos países da moeda única, há 18.490 milhões desempregados, número que sobe para 25.751 milhões somando o dos restantes países da UE.

Governo com planos para ajudar famílias em risco de incumprimento

Maria Teixeira Alves, in Negócios on-line

A partir do início do próximo ano os consumidores vão passar a beneficiar de planos para evitarem o incumprimento face aos bancos.

O secretário de Estado adjunto da Economia, António Almeida Henriques, revelou hoje que "a partir de 1 de Janeiro os consumidores vão passar a beneficiar de um Plano de Acção para o Risco de Incumprimento (PARI) e de um Procedimento Extrajudicial de Regularização de Incumprimento (PERSI) que lhes permitirá negociar propostas de regularização adequadas à sua situação financeira e às suas necessidades".

Almeida Henriques anunciou a criação de uma rede extrajudicial de apoio a estes consumidores que será constituída por entidades reconhecidas pela direcção geral do consumidor após parecer do Banco de Portugal.

"O Governo accionou pela primeira vez a primeira fase da abertura do Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores. Ainda este ano será aberta uma nova fase de concurso do Fundo do Consumidor, desta vez com uma verba exclusivamente dedicada a apoiar as entidades que integrarão a rede extrajudicial de apoio a clientes bancários risco de incumprimento", declarou o responsável.

Portugueses regressam aos tempos da poupança

Marta Moitinho Oliveira, in Económico on-line

No final do segundo trimestre, em cada dez euros ganhos as famílias conseguiram poupar 1,09 euros. O reforço da poupança deve manter-se em 2013.

Na entrada de 2012, muitas famílias sabiam que o ano seria marcado por uma quebra do rendimento. O medo levou os portugueses a fazer uma escolha clara: viver abaixo das possibilidades e reforçar as poupanças. No final do segundo trimestre, a capacidade de poupança das famílias tinha subido 15% em relação ao ano anterior.

Em Junho de 2011, por cada dez euros ganhos uma família poupava 95 cêntimos. Um ano mais tarde, os portugueses reforçavam as poupanças e por cada dez euros recebidos guardavam mais de um euro, mais precisamente 1,09 euros. Um acréscimo de 14,7% face ao ano anterior, que surpreendeu até o primeiro-ministro.

O país está comprometido com a ‘troika' para baixar o endividamento externo e pôr as contas públicas em ordem. O primeiro desafio foi conseguido e as famílias deram uma ajuda preciosa. "A poupança cresceu ao longo deste ano a uma dimensão que não esperávamos", disse Pedro Passos Coelho, numa entrevista à RTP. "O que se passou", continuou, "é que muita gente, por receio ou por precaução, tinha dinheiro para gastar e não gastou. As pessoas podiam ter comprado automóveis! Tem um efeito positivo", admitiu o chefe de Governo, porque "saiu menos dinheiro do país, mas as receitas fiscais baixaram". Passos explicava assim porque motivo pôr as contas externas nos eixos prejudicou as contas do Estado.

E como conseguiram as famílias poupar em tempo de crise? Os números do Instituto Nacional de Estatística (INE) ajudam a perceber. O rendimento disponível caiu 0,8%, devido ao efeito conjugado de dois factores. Por um lado, as remunerações recuaram 2,3%. Só os funcionários públicos ficaram sem os subsídios de férias e Natal. No entanto, por outro lado, aumentaram, por exemplo, as prestações sociais recebidas, onde se incluem os subsídios de desemprego.

A este corte juntou-se o efeito "precaução" de que falou Passos Coelho e o consumo caiu mais que o rendimento. Voltemos ao instituto estatístico. "O aumento da poupança reflectiu a redução da despesa de consumo final das famílias, em cerca de 1%, mais intensa que a diminuição do rendimento disponível (0,8%)". A taxa de poupança passou de 9,5% para 10,9% do rendimento disponível, no espaço de um ano.

Tendência de poupança veio para ficar
E 2013 como será? "Voltámos aos tempos da poupança", diz Rui Constantino, economista-chefe do Santander, que acredita que apesar do aumento da austeridade ainda há margem para aumentar a taxa de poupança. "As famílias devem manter o foco na poupança", afirma o economista. "As alterações que vão acontecer em prestações como o subsídio de desemprego vão levar as famílias a reforçar a poupança por motivos de precaução", admite Constantino. Além disso, "o cenário económico global é um factor que vai manter a pressão", salienta.

No Verão, o Banco de Portugal também apontava para uma subida dos níveis de poupança no próximo ano, sustentada pela obrigação de continuar a pagar a prestação da compra de casa. "Com efeito, para além da manutenção de elevados níveis de poupança associada à necessidade de fazer face às amortizações de crédito, as perspectivas de redução do rendimento permanente e a incerteza quanto à evolução das condições no mercado de trabalho deverão induzir uma reavaliação das decisões de consumo, incentivando um aumento da poupança por motivos de precaução", pode ler-se no relatório anual.

A afectar as decisões de consumo ou poupança estão factores como os preços - o Governo prevê um abrandamento da inflação -, a taxa de desemprego (que continua a subir), o aumento de impostos (só em 2013 são mais 2.800 milhões para os cofres do Estado) e os cortes nos subsídios de desemprego.

Para tomar as melhores decisões veja nas próximas páginas dicas de poupança.

Poupança financeira ao nível de 2010
Em cada dez euros, as famílias portuguesas pouparam 1,09 euros, mas apenas 70 cêntimos foram para aplicados em depósitos e outros tipos de poupança financeira. Os números do INE e do Banco de Portugal mostram que, a par do aumento da poupança corrente, também a poupança financeira está a aumentar. A poupança corrente tem em conta o que as famílias gastam para pagar o empréstimo da casa, encarando esta despesa como uma espécie de poupança forçada. Ou seja, se não existisse crédito à habitação este seria o montante guardado para adquirir habitação. Já a poupança financeira retira aquela despesa e mede apenas a poupança em investimentos como acções, depósitos, seguros entre outros. Se em Junho, em cada dez euros, 70 cêntimos eram poupados, um ano antes em cada dez euros as famílias aplicavam 53 cêntimos. É preciso recuar ao segundo trimestre de 2010 para encontrar um valor tão alto como o verificado no segundo trimestre deste ano. Antes do início da crise do ‘subprime', a poupança andava pelos 30 cêntimos em cada dez euros.

Presidente da APS: "Cultura financeira tem que crescer em Portugal"

por Lusa, texto publicado por Paula Mourato, in Diário de Notícias

Os portugueses têm que aprofundar o seu conhecimento sobre as matérias financeiras, uma área que ganha especial relevância em virtude da grave crise que afeta o país, defendeu o presidente da Associação Portuguesa de Seguradores (APS), Pedro Seixas Vale.

"Há pessoas com os mesmos rendimentos que os portugueses que poupam mais. É uma questão de educação e cultura financeira, que tem que crescer em Portugal", realçou à agência Lusa o responsável, no dia em que se celebra o Dia Mundial da Poupança.

"Além de não pouparem, o nível de endividamento das famílias portuguesas é elevadíssimo. Isto é um elemento de constrangimento ao investimento e é necessário avançar com um processo pedagógico sobre a importância da poupança", reforçou Seixas Vale.

O presidente da APS recordou um estudo recente sobre a poupança, sublinhando que "só um número muito pequeno de famílias poupa em Portugal. Apenas 20% das famílias são responsáveis por 80% da poupança".

E acrescentou: "As seguradoras têm um papel importante na poupança a longo prazo, sobretudo, no que toca à reforma, até porque a evolução do sistema de segurança social tem levado à queda sucessiva das prestações sociais".

Refira-se que a poupança dos portugueses ronda os 17 a 18 mil milhões de euros por ano.

A fatia de leão da poupança acumulada dos portugueses está nos depósitos (120 mil milhões de euros).

Rendas condicionadas sobem entre 20 e 25 euros

in Jornal de Notícias

Os inquilinos em regime de renda condicionada vão desembolsar mais 20 a 25 euros mensais em 2013, dependendo da zona em que moram, segundo uma portaria que fixa os preços a vigorar no próximo ano.

Os preços da habitação por metro quadrado aplicados ao ano de 2013, para efeitos do cálculo da renda condicionada, são de 793,21 euros na zona I (sedes de distrito e áreas metropolitanas de Lisboa e Porto), 693,38 euros na zona II e de 628,19 euros na zona III.

Estes valores representam um acréscimo de, respetivamente, 25,79 euros, 22,54 euros e 20,42, face ao ano passado.

Ao contrário do regime de renda livre, cujo valor é estipulado por livre negociação entre as partes, no regime de renda condicionada o valor é fixado através de uma portaria governamental.

A renda condicionada é aplicável, por exemplo, nos arrendamentos transmitidos para familiares do arrendatário inicial, nos arrendamentos celebrados em fogos que tenham sido construídos para fins habitacionais pelo Estado, institutos públicos e autarquias locais, que tenham sido vendidos e posteriormente arrendados, e nos arrendamentos de fogos construídos por cooperativas ou associações de moradores que tenham usufruído de subsídios públicos.

Na zona I incluem-se sedes de distrito, bem como Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Gondomar, Loures, Maia, Matosinhos, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Póvoa do Varzim, Seixal, Sintra, Valongo, Vila do Conde, Vila Franca de Xira e Vila Nova de Gaia.

A zona II abrange Abrantes, Albufeira, Alenquer, Caldas da Rainha, Chaves, Covilhã, Elvas, Entroncamento, Espinho, Estremoz, Figueira da Foz, Guimarães, Ílhavo, Lagos, Loulé, Olhão, Palmela, Peniche, Peso da Régua, Portimão, Santiago do Cacém, São João da Madeira, Sesimbra, Silves, Sines, Tomar, Torres Novas, Torres Vedras, Vila Real de Santo António e Vizela.

A zona III refere-se aos restantes municípios do continente.

Os conselhos da DECO para poupar no dia-a-dia

in Jornal de Notícias

A queda do rendimento disponível das famílias, a par da subida do desemprego, torna a temática da poupança mais importante do que nunca, pelo que a DECO apresenta algumas dicas para facilitar a vida dos consumidores.

"Nas compras do dia-a-dia, o consumidor deve fazer uma lista de compras dos bens que necessita antes de sair de casa. Deve ir com tempo livre para fazer as compras, de forma a conseguir comparar os preços. Atenção que os preços mais baixos não estão na direção dos olhos", salientou à agência Lusa Fernanda Santos, coordenadora da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO).

De acordo com a responsável, "os produtos mais baratos não são de má qualidade" e é possível "poupar 800 euros se se optar por marcas próprias" da distribuição.

Aproveitar as promoções e os produtos de época e da região são outros dos conselhos que Fernanda Santos deixa aos consumidores, no Dia Mundial da Poupança, que se assinala esta quarta-feira.

"Quando se tem uma alimentação saudável, não é necessário pagar mais por alimentos enriquecidos", alertou.

A especialista lembrou que quem levar as refeições para o trabalho, tomando o pequeno-almoço em casa, poderá poupar sensivelmente 100 euros por mês.

"É preciso que as pessoas se habituem a cozinhar mais em casa, até porque a subida do IVA torna mais caras as refeições fora", realçou, acrescentando que também é recomendado "um melhor aproveitamento das sobras alimentares".

Em casa, a poupança de energia, água e gás, a par das telecomunicações, podem render muitos euros no final do mês, lembrou.

Já deixar de fumar (um maço por dia) pode equivaler a uma poupança de 120 euros por mês.

Utilizar mais os transportes públicos e andar a pé, em vez de depender em demasia do veículo próprio, também permite poupar, ainda mais numa altura em que os preços dos combustíveis estão muito elevados, sem esquecer os custos com as portagens e o estacionamento.

"Os pequenos gestos trazem uma poupança significativa", concluiu.

Desemprego em Portugal recua para 15,7%

in Jornal de Notícias

O desemprego em Portugal situou-se nos 15,7% em setembro, um recuo de 0,1 pontos percentuais em relação a agosto, enquanto entre os jovens diminuiu 0,6 para os 35,1%, segundo o Eurostat.

Segundo dados do gabinete de estatísticas da União Europeia (UE), revelados esta quarta-feira, na zona euro a taxa de desemprego fixou-se, em setembro, nos 11,6%, na comparação com os 11,5% em agosto.

Na UE, a taxa de desemprego foi de 10,6%, estável em relação ao mês anterior.

Estado pagou pensão de alimentos a mais de 14 mil crianças e jovens

in Jornal de Notícias

O Estado pagou a pensão de alimentos a mais de 14 mil crianças e jovens, de janeiro a outubro, substituindo-se aos pais que, por dificuldades económicas, não cumpriram essa obrigação estipulada pelo tribunal.

De acordo com dados do Ministério da Solidariedade e Segurança Social a que a agência Lusa teve acesso, até outubro, o Fundo de Garantia de Alimentos a Menores da Segurança Social pagou perto de 21 milhões de euros (20.964.140 euros) com 14704 processos.

Para o ano de 2012, segundo o ministério, existem 25 milhões de euros destinados a este instrumento financeiro gerido pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS), criado em 1998 para substituir os pais que deixam de pagar as pensões de alimentos por dificuldades económicas.

Em 2011, este fundo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social pagou um total de 14740 pensões de alimentos, no valor global de 2531474 euros.

O valor médio pago nas prestações de alimentos, no ano de 2011, foi de 172 euros.

Dos processos novos entrados no Fundo, e pagos em 2011, a maior percentagem de pagamentos concentra-se na região Norte do país, com cerca de 41%, enquanto os Açores e a Madeira representam apenas cerca de seis por cento do total dos processos entrados e pagos.

Na zona Sul, deram entrada e foram pagos, em 2011, um total de 5140 processos e, na zona Centro, 4192.

A pensão de alimentos devida a crianças ou jovens até aos 18 anos de idade tem, como objetivo, garantir a subsistência do menor.

A prestação é decretada pelo tribunal, após verificação dos pressupostos legais, mas a legislação fixa um valor máximo de 408 euros, a atribuir mensalmente.

Este pagamento pode cessar, também por ordem judicial, quando o representante legal do menor ou a pessoa à guarda de quem se encontrar passa a ter rendimentos suficientes, ou seja, superiores ao estipulado por lei.

A ajuda termina também quando não existir renovação do pedido, quando o jovem atinge a maioridade, quando o menor de 18 anos tiver condições de se suportar financeiramente ou quando deixar de residir em Portugal.

Em 2011, o Tribunal Constitucional determinou que o Estado deve pagar a pensão de alimentos desde o início do processo judicial, definindo que lhe compete o pagamento a partir do momento em que tal obrigação deixar de ser cumprida pelo pai ou pela mãe.

Esta decisão contrariou um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça segundo o qual o Estado seria obrigado a pagar, através do Fundo de Garantia de Alimentos Devido a Menores (FGADM), só após uma sentença judicial.

O desemprego é um dos fatores que leva à quebra de rendimentos das famílias e, por consequência, ao incumprimento de obrigações legais, como é o caso do pagamento de uma pensão de alimentos a menores.

A taxa de desemprego em Portugal subiu para 15,9 por cento em agosto, acima dos 15,7% de julho, enquanto na zona euro e na União Europeia atingiu 11,4 e 10,5%, respetivamente.

Segundo os dados divulgados pelo Eurostat no início de outubro, Portugal continua a ser o terceiro país com uma taxa de desemprego mais elevada, apenas atrás de Espanha (subiu para 25,1%) e da Grécia (24,4%, valor referente a junho).

30.10.12

Desemprego na construção civil já atinge 100 mil pessoas

in Jornal de Negócios Online

O número de desempregados do sector da construção civil inscritos no centro de emprego atingiu 97.874 pessoas em Agosto. Face ao mesmo período do ano passado, é um aumento de 40%.

A crise do sector da construção tem feito o número de desempregados subir em flecha. A recolha dos dados, feita pelo “Público” e publicada na edição desta terça-feira, peca por defeito: o número só contabiliza quem está oficialmente desempregado – deixa de fora quem não se inscreveu nos centros de emprego – e não inclui a totalidade de desempregados do sector, como pequenos empreiteiros e empresários por conta própria.

A tendência é que haja um agravamento do desemprego no sector, expressam os empresários no inquérito da Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas. A queda no emprego terá sido de 16% até Setembro, a queda nas encomendas foi de 22% e o indicador de confiança decresceu 17% nos primeiros nove meses deste ano, face ao mesmo período de 2012.

Além disso, os empresários já só têm uma carteira de encomendas que lhes assegura produção por 6,2 meses, ou seja, até Abril do próximo ano. A quebra acumulada no consumo de cimento foi, até Setembro, de 26%, mês em que foi especialmente pronunciada, diminuindo 37%.

Há actualmente 374 mil trabalhadores na construção civil, o número mais baixo da última década. As insolvências no sector cresceram 49% até ao início do corrente mês.

Desempregados da construção civil cortam rua do Porto

in Público on-line

Perto de 100 desempregados da construção civil manifestaram-se nesta terça-feira junto à sede do Sindicato dos Trabalhadores da Construção do Norte, no Porto, contra o “desinvestimento” naquele sector. O protesto levou ao corte do trânsito na Rua Santos Pousada.

A acção, promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção do Norte, ocorreu antes da partida para uma manifestação em Lisboa, em frente ao Ministério da Economia, onde se pretende entregar um conjunto de propostas para inverter a tendência de “desinvestimento no sector”.

“São propostas que se forem concretizadas irão relançar o sector que perdeu cerca de 90 mil postos de trabalho. Por mês, são cerca de 10 mil postos de trabalho que se perdem”, sublinhou o presidente daquela estrutura sindical.

Nesse conjunto de propostas, que Albano Ribeiro só aceita entregar se for recebido pelo ministro ou pelo secretário de Estado, destaca-se o investimento em obras de recuperação de hospitais, escolas, estradas e saneamento básico.

“A situação económica do país é difícil, mas os impostos que pagamos devem ser aplicados na criação de emprego”, considerou o dirigente sindical, que disse acreditar que se as suas propostas forem implementadas “dá para criar 90 mil postos de trabalho directos”.

Aos jornalistas foram contadas algumas histórias dramáticas de trabalhadores há vários anos sem trabalho, que vão perder ou já perderam o subsídio de desemprego, tendo alguns admitido ter de entregar a casa por não terem condições para continuar a suportar esse encargo. Devido ao protesto o trânsito esteve cortado durante cerca de 30 minutos na Rua Santos Pousada.

O número de desempregados no sector da construção inscritos nos centros de emprego chegava aos 97.874 no final de Agosto, como avança esta terça-feira o PÚBLICO. Este número representa um crescimento de 40% face a igual período do ano passado e corresponde a 15,8% do número total de desempregados oficiais.

Crise não é o único desafio das empresas: a justiça não ajuda

Por Carlos Diogo Santos, in iOnline

Estudo revela que 70% das grandes empresas têm acções em tribunal contra si. Lentidão e falta de qualidade do sistema é o que mais preocupa


Crise económica e uma justiça pouco célere são os dois maiores problemas que as empresas portuguesas enfrentam actualmente. Segundo um estudo do Instituto Nacional de Estatística (INE), realizado em parceria com a Fundação Francisco Manuel dos Santos, os restantes desafios são a complexidade das taxas e impostos, a dificuldade no acesso ao crédito e os custos com o apoio jurídico. O “Inquérito à Justiça Económica” – que nunca tinha sido feito – revela ainda que as resoluções alternativas de litígio, como a arbitragem, a mediação e os julgados de paz, podem ser vantajosas e aborda a evolução das entidades reguladoras.

De acordo com o relatório ontem divulgado, 15% das empresas portuguesas têm uma acção judicial movida contra si que está pendente; um número que cresce para quase 70% se se tiver em conta apenas o universo das grandes empresas. As causas variam consoante a dimensão. Isto porque no que respeita às pequenas empresas as acções prendem-se sobretudo com cobranças de dívidas, enquanto nas de média e grande dimensão se verifica uma prevalência das acções motivadas por questões laborais.

Segundo este estudo, as preocupações também são diferentes consoante a tipologia da empresa. Se para as pequenas o que mais preocupa são os custos financeiros resultantes de uma possível decisão desfavorável, para as de maior dimensão o principal obstáculo é o tempo perdido. Do total de acções pendentes intentadas contra as empresas, 10% estão já nos tribunais de recurso – Relação (6%), Supremo (2%), Supremo Administrativo (2%).

Do total de empresas existentes em Portugal, 8% moveram nos últimos 12 meses uma acção contra terceiros. Na maior parte dos casos – independentemente da dimensão destas –, o motivo é a cobrança de dívidas (52%). Logo atrás surgem as insolvências e as acções executivas. Neste tipo de processos, a maioria das empresas está de acordo: o atraso judicial é a grande preocupação.

As empresas que já tiveram experiências na justiça são na generalidade menos pessimistas que as restantes, segundo as conclusões do estudo do INE. As que já estiveram envolvidas em acções consideram a qualidade da justiça superior àquilo que defendem as empresas que não tiveram experiências nos últimos tempos. Quanto à rapidez, há mais consenso: de uma forma geral os empresários consideram a justiça lenta.

Além destes motivos, surgem como problemas do sistema judicial as regras processuais, de que resulta uma maior demora e menor qualidade.

Uma outra conclusão deste inquérito prende-se com o facto de cada vez mais empresas recorrerem a resoluções alternativas de litígio, como processos de arbitragem, de mediação e dos julgados de paz. A maioria das que experimentaram considera que existe uma qualidade igual, menores custos e maior rapidez.

A terminar, o estudo aponta ainda a dificuldade de algumas empresas em interpretar ou descodificar as normas e disposições legais que as afectam. Dos resultados apurados refere-se que quanto menor é a dimensão da empresa maior é a dificuldade em obter e saber interpretar a legislação.

Eurostat. Poupança das famílias na zona euro recua e toca valor mais baixo desde 2001

in iOnline

A taxa de poupança das famílias na zona euro baixou no segundo trimestre deste ano, em comparação com o trimestre anterior, tocando o valor mais baixo desde o início de 2001, segundo dados divulgados hoje pelo Eurostat.

Na zona euro, a taxa de poupança baixou para 12,9% por cento (%) no segundo trimestre, um valor que compara com os 13,1% observados nos três meses anteriores e que é o mais baixo desde o início de 2001 (últimos dados disponibilizados pelo Eurostat).

O segundo trimestre deste ano foi o primeiro, desde 2001, em que a taxa de poupança das famílias na zona euro ficou abaixo dos 13%.

No conjunto da UE, a taxa de poupança das famílias manteve-se nos 11%, o mesmo valor registado no primeiro trimestre deste ano, segundo dados das contas trimestrais do gabinete de estatísticas.

A taxa de poupança corresponde à percentagem do rendimento disponível bruto que as famílias reservam para o aforro.

O Eurostat não divulga dados por país.

Na Grécia já há 600 mil pessoas abandonadas pelo sistema de saúde

Por Marta F. Reis, in iOnline

Director da secção grega dos Médicos do Mundo alerta que a catástrofe humanitária pode alastrar: “O governo diz que é a escolha da troika”

A história de Elena, contada pelo “The New York Times”, circulou nos últimos dias nas redes sociais. A doente com um tumor avançado na mama, do tamanho de uma laranja, deixou o chefe do serviço de oncologia do Hospital Geral Sotiria, no centro de Atenas, perplexo. “Coisas como estas eram descritas nos manuais, mas nunca as víamos porque até agora, qualquer pessoa que adoecia neste país conseguia ajuda”, conta Kostas Syrigos.

Elena andou mais de um ano sem saber a quem recorrer até um médico a enviar para uma clínica social, com o peito envolto em guardanapos, para ser tratada por médicos voluntários e com remédios doados. Elena deu rosto à situação dramática que se vive no país: a machadada num sistema de saúde que nunca chegou a estar consolidado foi perceber-se o que significa regras como os desempregados há mais de um ano deixarem de ter acesso a cuidados de saúde gratuitos. Com 600 mil pessoas nesta situação, fatia que pode chegar aos 1,2 milhões nos próximos meses, um em cada dez gregos está em risco de ser abandonados por um sistema de saúde com a pretensão de ser universal e tendencialmente gratuito.

Ao i, Syrigos não foi menos duro nas palavras: “Estas pessoas simplesmente não existem para o serviço nacional de saúde. É uma situação muito má.”

Toda a arquitectura do sistema nacional de saúde grego é diferente da realidade portuguesa, mas os especialistas salientam que o colapso foi rápido e merece ser olhado com atenção. Uma situação como a de Elena seria verosímil em Portugal se, por exemplo, os beneficiários de subsistemas como a ADSE perdessem o direito a qualquer prestação de saúde após um ano no desemprego e não tivessem como alternativa o Serviço Nacional de Saúde (SNS), que em Portugal protege ainda os mais pobres com isenções no pagamento das taxas moderadoras.

Em Portugal, depois da extinção dos serviços médicos das Caixas de Previdência e com a criação do SNS em 1979, mantiveram-se subsistemas subsidiados em parte pelo Estado e garante-se uma cobertura dupla: mesmo que a ADSE fosse à falência, os beneficiários continuariam a ter hospitais e centros de saúde onde recorrer. Na Grécia, a transição nunca foi concluída e o serviço nacional de saúde existe desde 1983 mas não é completamente financiado pelo orçamento do Estado: 48% são transferências de fundos da segurança social. Quem não desconta para a segurança social pode usar os serviços públicos, mas tem de pagar os custos praticamente na íntegra. Ainda assim, a Grécia investe na saúde 9,6% do PIB, acima da fatia de 6% com que Portugal sustentou este ano o sistema de saúde (em 2013 cai para 5,1%).

Deixou de chegar “Tentamos ajudar cobrindo os custos totais dos tratamentos com trabalho voluntário e remédios doados”, diz Kostas Syrigos, que colabora como voluntário na Metropolitan Social Clinic, uma rede de médicos fundada em Janeiro e onde Elena encontrou apoio. Mas a realidade é também conhecida de perto por Kanakis Nikitas, da secção grega da organização não-governamental Médicos do Mundo. “O que se passa na Grécia é muito simples: quem trabalha, desconta para a segurança social. Quem está desempregado, tem direito a segurança social durante um ano e depois não tem direito a nada. Sem segurança social e doente, se não tiver dinheiro e não encontrar ajuda, morre.” Não ter direito a nada significa pagar cinco euros por cada contacto com o sistema público, sem qualquer isenção. Mas isto é só o início, a taxa moderadora. As facturas atingem valores como 700 euros por um parto ou 3 mil a 4 mil por uma cirurgia oncológica se se recorrer aos hospitais públicos. A quimioterapia pode chegar aos 40 mil euros.

Além desta barreira no acesso, o apertar do cinto desde o primeiro resgate fez com que todo o sistema se degradasse. Charalampos Economou, investigador da Universidade Panteion, em Atenas, apresenta alguns indicadores: em alguns hospitais espera-se seis meses por uma cirurgia, por radioterapia três meses, o mesmo para a remoção de um tumor. O tempo de espera para fazer uma mamografia varia entre os três e os seis meses.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, a Grécia chegou a ter o 14º melhor sistema de saúde do mundo. “Estamos a avançar para a mesma situação que os EUA viveram”, diz Syrigos. No ano 2000, quando a OMS avaliou o desempenho dos sistemas de saúde de 190 países, EUA apareciam longe na 37ª e Portugal na 12.ª.

O número de gregos que procuram a ajuda dos Médicos do Mundo aumentou quatro vezes nos últimos dois anos. “Este ano vamos atender 60 mil pessoas e há dois anos eram 30 mil, mas só 8% eram gregos”, conta Nikitas. Até aqui, este tipo de estruturas apoiava sobretudo imigrantes, sem a situação laboral regularizada e é aí que reside o problema: deixou de chegar. O desemprego disparou e os pedidos não param. É a combinação dos cortes orçamentais, descida nas comparticipações e o aumento do desemprego e nos impostos que torna a situação explosiva. E Nikitas salienta que não é por falta de alertas que se chegou ao ponto de catástrofe humanitária. “O governo diz que é a escolha da troika. O que é que eles dizem aí? São as mesmas pessoas, a mesma troika. Temos de cumprir se não não recebemos a próxima tranche. Não creio que seja muito diferente. Penso que não podem fazer nada, se não pode não haver dinheiro para a segurança social de todo.”

Para o médico, é hora de Bruxelas intervir mas também dos países mais pequenos enfrentarem o problema. “O que está a acontecer na Grécia vai acontecer-vos a vocês. Isto é certo. Somos os primeiros na fila. Mesmo que continuem e venha dinheiro para o desenvolvimento do país, não vai haver futuro. As pessoas não vão sobreviver.”