por Filomena Barros, in RR
Conheça o Banco de Inovação Social
Projecto da Santa Casa da Misericórdia pretende criar soluções inovadoras, que dêem resposta a problemas sociais. Combate ao desemprego, combate ao abandono escolar e promoção do envelhecimento activo são as áreas prioritárias.
A Santa Casa da Misericórdia vai lançar, no final do mês de Abril, um programa de apoio ao empreendedorismo. Trata-se do Banco de Inovação Social.
O projecto junta mais de 30 parceiros, entidades públicas e privadas, que disponibilizam recursos logísticos, financeiros, humanos ou técnicos para apoiar projectos com respostas sustentáveis a necessidades sociais.
“Apoiamos desde a capacitação dos promotores, ao desenvolvimento do plano de negócio à incubação dos negócios e depois à saída para o mercado”, explica a directora do Departamento de Empreendedorismo e Economia Social da Santa Casa, Maria do Carmo Pinto.
Em pleno contexto de crise, a Santa Casa considera que, se conseguirem 20 iniciativas bem sucedidas, já vai ser um êxito, mas antes de mais, são precisas ideias.
“Ainda que as ideias sejam muito embrionárias, apenas ideias, é isso que nós queremos discutir com as pessoas… Que ideias têm para criar emprego, como é que promove o envelhecimento activo, têm alguma ideia de como combater o abandono escolar?”, são algumas das pistas lançadas.
Combate ao desemprego, combate ao abandono escolar e promoção do envelhecimento activo são as áreas prioritárias, além do combate ao desperdício.
As ideias podem ser apresentadas, no site ou na página da rede social facebook do Banco de Inovação Social.
No dia 1 de Maio, abre o prazo para a apresentação dos projectos, que podem ser uma oportunidade, por exemplo, para desempregados qualificados, com perfil empreendedor.
20.4.13
Portugal criticado por abuso de força policial e violência contra mulheres
in RR
Relatório do Departamento de Estado norte-americano também aponta problemas de sobrelotação nas prisões portuguesas.
Portugal é criticado, mais uma vez, por abuso de força policial e violência contra mulheres, no relatório anual sobre direitos humanos, divulgado esta sexta-feira pelo Departamento de Estado norte-americano.
O relatório, referente a 2012, divulgado em Washington pelo secretário de Estado norte-americano John Kerry, volta a apontar a Portugal praticamente os mesmos problemas do ano anterior.
"Os principais problemas de direitos humanos [em Portugal] incluem uso de força excessivo e abuso sobre detidos e prisioneiros pela polícia e guardas prisionais, más condições e insalubridade nas prisões", assim como o encarceramento de jovens juntamente com adultos, de detidos preventivos com "criminosos condenados", refere o relatório.
O documento analisa a situação dos direitos humanos em quase 50 países, de todas as regiões do mundo, especificando vários dados estatísticos referentes, por exemplo, à acção das autoridades policiais, segurança, julgamentos, violência doméstica, liberdade religiosa e de expressão, corrupção e direitos civis e laborais.
Apesar do relatório se reportar a 2012, no caso de Portugal alguns dados estatísticos remetem para 2011 e 2010, estando desactualizados em certos pontos.
Citando dados da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, o relatório indica que em 2012 as prisões tinham 13.504 reclusos, o número mais alto dos últimos oito anos, com o sistema prisional a funcionar a 112% da capacidade.
Apesar de terem sido denunciados casos de abuso de força das autoridades policiais, em particular nos cenários de manifestações civis ao longo de 2012, o relatório norte-americano reporta-se a dados de 2010, com a Inspecção-Geral da Administração Interna a receber 649 queixas contra a PSP e a GNR.
O documento alerta ainda para o sistema de prisões preventivas, que continua a ter casos de demasiado longas detenções - a média é de oito meses.
"A violência contra mulheres, incluindo violência doméstica, continua a ser um problema", sublinham os Estados Unidos, recorrendo a dados de 2011 da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), que dão conta de 15.724 crimes reportados.
No entanto, dados da APAV de 2012 indicam um aumento para 16.970 crimes denunciados.
Ao longo do documento é várias vezes citada a situação da comunidade romena em Portugal, nomeadamente sobre casos de adultos que recorrem a crianças para mendigar nas ruas e sobre a "discriminação social" que ainda persiste.
Portugal também é criticado por "ainda não ter aplicado efectivamente as leis" relativas ao trabalho forçado, denunciando a existência de casos de mulheres, crianças e homens ilegalmente recrutados, em particular prostituição infantil.
Relatório do Departamento de Estado norte-americano também aponta problemas de sobrelotação nas prisões portuguesas.
Portugal é criticado, mais uma vez, por abuso de força policial e violência contra mulheres, no relatório anual sobre direitos humanos, divulgado esta sexta-feira pelo Departamento de Estado norte-americano.
O relatório, referente a 2012, divulgado em Washington pelo secretário de Estado norte-americano John Kerry, volta a apontar a Portugal praticamente os mesmos problemas do ano anterior.
"Os principais problemas de direitos humanos [em Portugal] incluem uso de força excessivo e abuso sobre detidos e prisioneiros pela polícia e guardas prisionais, más condições e insalubridade nas prisões", assim como o encarceramento de jovens juntamente com adultos, de detidos preventivos com "criminosos condenados", refere o relatório.
O documento analisa a situação dos direitos humanos em quase 50 países, de todas as regiões do mundo, especificando vários dados estatísticos referentes, por exemplo, à acção das autoridades policiais, segurança, julgamentos, violência doméstica, liberdade religiosa e de expressão, corrupção e direitos civis e laborais.
Apesar do relatório se reportar a 2012, no caso de Portugal alguns dados estatísticos remetem para 2011 e 2010, estando desactualizados em certos pontos.
Citando dados da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, o relatório indica que em 2012 as prisões tinham 13.504 reclusos, o número mais alto dos últimos oito anos, com o sistema prisional a funcionar a 112% da capacidade.
Apesar de terem sido denunciados casos de abuso de força das autoridades policiais, em particular nos cenários de manifestações civis ao longo de 2012, o relatório norte-americano reporta-se a dados de 2010, com a Inspecção-Geral da Administração Interna a receber 649 queixas contra a PSP e a GNR.
O documento alerta ainda para o sistema de prisões preventivas, que continua a ter casos de demasiado longas detenções - a média é de oito meses.
"A violência contra mulheres, incluindo violência doméstica, continua a ser um problema", sublinham os Estados Unidos, recorrendo a dados de 2011 da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), que dão conta de 15.724 crimes reportados.
No entanto, dados da APAV de 2012 indicam um aumento para 16.970 crimes denunciados.
Ao longo do documento é várias vezes citada a situação da comunidade romena em Portugal, nomeadamente sobre casos de adultos que recorrem a crianças para mendigar nas ruas e sobre a "discriminação social" que ainda persiste.
Portugal também é criticado por "ainda não ter aplicado efectivamente as leis" relativas ao trabalho forçado, denunciando a existência de casos de mulheres, crianças e homens ilegalmente recrutados, em particular prostituição infantil.
Doze mil professores considerados excedentários
por Fátima Casanova, in RR
Este foi o número a que chegaram os directores escolares para efeitos do concurso nacional de docentes, que vai arrancar na próxima terça-feira. Fenprof culpa o Governo pelo número de professores sem turma.
Há 12 mil professores do quadro que foram considerados excedentários pelas escolas e agrupamentos do ensino básico a que pertencem ou onde estão colocados. Este foi o número a que chegaram os directores para efeitos do concurso nacional de docentes, que vai arrancar na próxima terça-feira.
A portaria que fixa as vagas disponíveis para este concurso foi publicada esta sexta-feira, em Diário da República.
Com o objectivo de ajustar o número de professores às necessidades dos alunos, o Ministério da Educação e Ciência pediu aos órgãos de gestão das escolas, que fizessem uma avaliação dos quadros numa perspectiva de futuro.
Feitas as contas, os directores identificaram cerca de 12 mil vagas negativas, ou seja, lugares do quadro que actualmente estão ocupados, mas que, no caso de estes professores se reformarem ou forem destacados para outras funções, não serão substituídos.
Para esta contagem apenas foram tidos em conta as necessidades para os horários completos, explica Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, em declarações à Renascença.
No levantamento feito pelos directores foram apuradas , por seu lado, 618 vagas positivas, ou seja, aquelas que as escolas dizem estar em falta.
A Federação Nacional de Professores (Fenprof) quer ver estes números esclarecidos e, na segunda-feira, vai interpelar o Ministério da Educação.
Fenprof, diz que esta situação de professores a mais foi criada pelas sucessivas decisões do ministro Nuno Crato.
“Este número dos 12 mil lugares negativos correspondem, grosso modo, ao número de horários zero que hoje continuam a existir nas escolas e que não resultaram de uma redução do número de alunos, aliás, a OCDE veio dizer que até 2015 continuará a haver um aumento, resulta de medidas tomadas de propósito para que isso acontecesse”, acusa Mário Nogueira.
João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), diz que o resultado de 12 nil vagas negativas resulta de critérios com os quais discorda, como a agregação dos agrupamentos ou a revisão curricular.
A portaria que fixa as vagas disponíveis para o concurso nacional de professores, que se realiza de quatro em quatro anos, foi publicada nesta sexta-feira em Diário da República.
O aviso de abertura é lançado na próxima segunda-feira e as candidaturas são feitas a partir de terça-feira.
Este foi o número a que chegaram os directores escolares para efeitos do concurso nacional de docentes, que vai arrancar na próxima terça-feira. Fenprof culpa o Governo pelo número de professores sem turma.
Há 12 mil professores do quadro que foram considerados excedentários pelas escolas e agrupamentos do ensino básico a que pertencem ou onde estão colocados. Este foi o número a que chegaram os directores para efeitos do concurso nacional de docentes, que vai arrancar na próxima terça-feira.
A portaria que fixa as vagas disponíveis para este concurso foi publicada esta sexta-feira, em Diário da República.
Com o objectivo de ajustar o número de professores às necessidades dos alunos, o Ministério da Educação e Ciência pediu aos órgãos de gestão das escolas, que fizessem uma avaliação dos quadros numa perspectiva de futuro.
Feitas as contas, os directores identificaram cerca de 12 mil vagas negativas, ou seja, lugares do quadro que actualmente estão ocupados, mas que, no caso de estes professores se reformarem ou forem destacados para outras funções, não serão substituídos.
Para esta contagem apenas foram tidos em conta as necessidades para os horários completos, explica Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, em declarações à Renascença.
No levantamento feito pelos directores foram apuradas , por seu lado, 618 vagas positivas, ou seja, aquelas que as escolas dizem estar em falta.
A Federação Nacional de Professores (Fenprof) quer ver estes números esclarecidos e, na segunda-feira, vai interpelar o Ministério da Educação.
Fenprof, diz que esta situação de professores a mais foi criada pelas sucessivas decisões do ministro Nuno Crato.
“Este número dos 12 mil lugares negativos correspondem, grosso modo, ao número de horários zero que hoje continuam a existir nas escolas e que não resultaram de uma redução do número de alunos, aliás, a OCDE veio dizer que até 2015 continuará a haver um aumento, resulta de medidas tomadas de propósito para que isso acontecesse”, acusa Mário Nogueira.
João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), diz que o resultado de 12 nil vagas negativas resulta de critérios com os quais discorda, como a agregação dos agrupamentos ou a revisão curricular.
A portaria que fixa as vagas disponíveis para o concurso nacional de professores, que se realiza de quatro em quatro anos, foi publicada nesta sexta-feira em Diário da República.
O aviso de abertura é lançado na próxima segunda-feira e as candidaturas são feitas a partir de terça-feira.
Merkel aplaude reformas dos países da Europa do Sul
in Diário de Notícias
A chanceler alemã, Angela Merkel, defendeu hoje que já não é possível assegurar a qualidade de vida de populações à base de dívidas, devendo os países da zona euro preferir aumentar a sua competitividade.
"Quero um continente de alto rendimento que, no futuro, também possa oferecer bem-estar aos seus cidadãos", afirmou Angela Merkel, em declarações hoje publicadas no diário alemão Bild, o de maior tiragem na Europa, citado pela agência noticiosa Efe.
Na entrevista, a chanceler congratulou-se por "todos os países do Sul da Europa terem, em maior ou menor medida, introduzido reformas, necessárias para alcançar um caminho sólido", embora "à custa de dolorosos" cortes.
"No fundo, cada país só pode viver daquilo que economiza. Todos os países precisam de uma economia competitiva, uma base industrial, grande ou pequena. O bem-estar a crédito já não funciona e isto deve ser claro para toda a gente", advertiu.
A chanceler do Governo alemão sublinhou ainda que "a Europa deve estar na liderança do mundo", lembrando que, atualmente, não ocupa esse lugar em muitas áreas.
"Não se trata só de manter o euro estável, mas de conseguir que a Europa saia reforçada da crise em que entrou", acrescentou Angela Merkel.
A chefe do executivo alemão considera ainda ser preciso que a Europa de dedique ao maior problema atual: o desemprego juvenil.
"Para isso, pusemos à disposição da União Europeia seis mil milhões de euros que devem ser aplicados rapidamente e de maneira inteligente", adiantou.
Angela Merkel comentou também as recentes estatísticas que indicam que as maiores fortunas familiares estão no Sul da Europa, afirmando que os valores "estão distorcidos", porque países como Espanha, Chipre ou Grécia são lugares normalmente preferidos pelas famílias ricas para viver.
Além disso, "nesses países, há mais pessoas que são proprietárias de casas e apartamentos, que funcionam como garantia para a velhice. Na Alemanha, pelo contrário, existem fortes sistemas de pensões obrigatórios nas empresas. E as grandes pensões não figuram nessas estatísticas, tal como não figuram os imóveis detidos pelos alemães no estrangeiro", explicou.
"É por isso que as fortunas médias dos alemães parecem ser mais pequenas do que são na realidade", concluiu.
A chanceler alemã, Angela Merkel, defendeu hoje que já não é possível assegurar a qualidade de vida de populações à base de dívidas, devendo os países da zona euro preferir aumentar a sua competitividade.
"Quero um continente de alto rendimento que, no futuro, também possa oferecer bem-estar aos seus cidadãos", afirmou Angela Merkel, em declarações hoje publicadas no diário alemão Bild, o de maior tiragem na Europa, citado pela agência noticiosa Efe.
Na entrevista, a chanceler congratulou-se por "todos os países do Sul da Europa terem, em maior ou menor medida, introduzido reformas, necessárias para alcançar um caminho sólido", embora "à custa de dolorosos" cortes.
"No fundo, cada país só pode viver daquilo que economiza. Todos os países precisam de uma economia competitiva, uma base industrial, grande ou pequena. O bem-estar a crédito já não funciona e isto deve ser claro para toda a gente", advertiu.
A chanceler do Governo alemão sublinhou ainda que "a Europa deve estar na liderança do mundo", lembrando que, atualmente, não ocupa esse lugar em muitas áreas.
"Não se trata só de manter o euro estável, mas de conseguir que a Europa saia reforçada da crise em que entrou", acrescentou Angela Merkel.
A chefe do executivo alemão considera ainda ser preciso que a Europa de dedique ao maior problema atual: o desemprego juvenil.
"Para isso, pusemos à disposição da União Europeia seis mil milhões de euros que devem ser aplicados rapidamente e de maneira inteligente", adiantou.
Angela Merkel comentou também as recentes estatísticas que indicam que as maiores fortunas familiares estão no Sul da Europa, afirmando que os valores "estão distorcidos", porque países como Espanha, Chipre ou Grécia são lugares normalmente preferidos pelas famílias ricas para viver.
Além disso, "nesses países, há mais pessoas que são proprietárias de casas e apartamentos, que funcionam como garantia para a velhice. Na Alemanha, pelo contrário, existem fortes sistemas de pensões obrigatórios nas empresas. E as grandes pensões não figuram nessas estatísticas, tal como não figuram os imóveis detidos pelos alemães no estrangeiro", explicou.
"É por isso que as fortunas médias dos alemães parecem ser mais pequenas do que são na realidade", concluiu.
Igreja Solidária recebeu 8 pedidos de ajuda
por Lusa, texto publicado por Paula Mourato, in Diário de Notícias
O projeto Igreja Solidária, do Patriarcado de Lisboa, recebeu em 2012 uma média de oito pedidos por mês, a maioria de famílias monoparentais que necessitam de ajuda para pagar casa, água e luz, segundo números divulgados hoje à Lusa.
Lançado a 17 de abril de 2009, o projeto entrou em funcionamento em outubro desse ano para responder a situações de pobreza criadas pela crise.
Desde essa altura recebeu 234 pedidos, dos quais 206 foram aprovados, e atribuiu uma verba total de 200.280,06 euros para responder às solicitações das paróquias, centros Paroquiais, conferências de São Vicente Paulo e outros grupos e movimentos.
Sobre o destino das verbas atribuídas, a maioria (95) destinou-se a famílias, 66 a agregados monoparentais, 43 a pessoas singulares e oito a instituições, segundo o balanço do projeto.
Nos primeiros três meses deste ano, a Igreja Solidária já recebeu 22 pedidos e atribuiu cerca de 10 mil euros.
Em 2012, houve um aumento de pedidos de famílias monoparentais, tendo apoiado 35 agregados femininos, mais 19 do que em 2011.
"Verifica-se uma total desresponsabilização parental masculina, não participam nem contribuem para o bem-estar das crianças", sublinha o relatório de balanço do projeto.
Em 2012, foram aprovados 83 pedidos dos 85 apresentados, mais 27 do que no ano anterior, tendo sido atribuídos quase 43 mil euros, (menos 7.700 euros face a 2011).
A maioria dos apoios (51) foi para pagamento de rendas ou mensalidade do crédito à habitação, seguindo-se os pagamentos da luz (10), da água (nove) e próteses oculares (sete).
Houve ainda apoios residuais para pagamentos do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), de medicação, de regularização da permanência em Portugal e de mensalidades escolares.
A maior parte dos pedidos (44) foram apresentados por centros sociais paroquiais, 13 por conferências de São Vicente de Paulo, 12 por paróquias, oito por Cáritas paroquiais e seis pela Cáritas Diocesana de Lisboa.
Embora um número limitado de instituições apresente pedidos regularmente, verifica-se, efetivamente, que um leque mais abrangente de instituições recorreu ao fundo diocesano em 2012".
Em declarações à Lusa, o coordenador do projeto explicou que o número de pedidos depende da "dinâmica que existe nas paróquias".
"Não atendemos mais porque as paróquias ou resolvem in loco o problema ou então não se dão ao trabalho de fazer um pequeno relatório da necessidade da pessoa que lhes bate à porta", disse o cónego Francisco Crespo.
O responsável faz um "balanço positivo" do projeto, considerando que "está devidamente calculado para ninguém que recorra fique sem resposta".
Para não dar dinheiro "ao desbarato", foi feito um regulamento que determina que a pessoa com dificuldades tem de dirigir-se a um técnico da paróquia ou da instituição da zona.
"Isto tem ajudado a que muitas comunidades tenham criado várias iniciativas, como bancos alimentares, distribuição de roupas, alimentos, até refeitórios" para dar resposta a muitas situações, explicou Francisco Crespo.
O responsável adiantou que a Igreja Solidária nunca recorreu ao fundo nacional solidário: "vivemos com as ofertas que têm chegado anonimamente. Temos sobrevivido assim, ainda temos algum saldo, mas não é muito".
Em 2012 entraram 33.089,39 euros na conta do fundo, atribuíram-se 42.801,87 euros, sendo o saldo a 15 de abril de 48.831,12 euros
A Diocese de Lisboa integra 22 Concelhos, dos quais 12 já recorreram ao projeto.
O projeto Igreja Solidária, do Patriarcado de Lisboa, recebeu em 2012 uma média de oito pedidos por mês, a maioria de famílias monoparentais que necessitam de ajuda para pagar casa, água e luz, segundo números divulgados hoje à Lusa.
Lançado a 17 de abril de 2009, o projeto entrou em funcionamento em outubro desse ano para responder a situações de pobreza criadas pela crise.
Desde essa altura recebeu 234 pedidos, dos quais 206 foram aprovados, e atribuiu uma verba total de 200.280,06 euros para responder às solicitações das paróquias, centros Paroquiais, conferências de São Vicente Paulo e outros grupos e movimentos.
Sobre o destino das verbas atribuídas, a maioria (95) destinou-se a famílias, 66 a agregados monoparentais, 43 a pessoas singulares e oito a instituições, segundo o balanço do projeto.
Nos primeiros três meses deste ano, a Igreja Solidária já recebeu 22 pedidos e atribuiu cerca de 10 mil euros.
Em 2012, houve um aumento de pedidos de famílias monoparentais, tendo apoiado 35 agregados femininos, mais 19 do que em 2011.
"Verifica-se uma total desresponsabilização parental masculina, não participam nem contribuem para o bem-estar das crianças", sublinha o relatório de balanço do projeto.
Em 2012, foram aprovados 83 pedidos dos 85 apresentados, mais 27 do que no ano anterior, tendo sido atribuídos quase 43 mil euros, (menos 7.700 euros face a 2011).
A maioria dos apoios (51) foi para pagamento de rendas ou mensalidade do crédito à habitação, seguindo-se os pagamentos da luz (10), da água (nove) e próteses oculares (sete).
Houve ainda apoios residuais para pagamentos do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), de medicação, de regularização da permanência em Portugal e de mensalidades escolares.
A maior parte dos pedidos (44) foram apresentados por centros sociais paroquiais, 13 por conferências de São Vicente de Paulo, 12 por paróquias, oito por Cáritas paroquiais e seis pela Cáritas Diocesana de Lisboa.
Embora um número limitado de instituições apresente pedidos regularmente, verifica-se, efetivamente, que um leque mais abrangente de instituições recorreu ao fundo diocesano em 2012".
Em declarações à Lusa, o coordenador do projeto explicou que o número de pedidos depende da "dinâmica que existe nas paróquias".
"Não atendemos mais porque as paróquias ou resolvem in loco o problema ou então não se dão ao trabalho de fazer um pequeno relatório da necessidade da pessoa que lhes bate à porta", disse o cónego Francisco Crespo.
O responsável faz um "balanço positivo" do projeto, considerando que "está devidamente calculado para ninguém que recorra fique sem resposta".
Para não dar dinheiro "ao desbarato", foi feito um regulamento que determina que a pessoa com dificuldades tem de dirigir-se a um técnico da paróquia ou da instituição da zona.
"Isto tem ajudado a que muitas comunidades tenham criado várias iniciativas, como bancos alimentares, distribuição de roupas, alimentos, até refeitórios" para dar resposta a muitas situações, explicou Francisco Crespo.
O responsável adiantou que a Igreja Solidária nunca recorreu ao fundo nacional solidário: "vivemos com as ofertas que têm chegado anonimamente. Temos sobrevivido assim, ainda temos algum saldo, mas não é muito".
Em 2012 entraram 33.089,39 euros na conta do fundo, atribuíram-se 42.801,87 euros, sendo o saldo a 15 de abril de 48.831,12 euros
A Diocese de Lisboa integra 22 Concelhos, dos quais 12 já recorreram ao projeto.
Não há democracia política sem justiça social
por Lusa, publicado por Ana Meireles, in Diário de Notícias
O Presidente da República assinalou hoje em Lima que sem justiça social não há democracia política e sublinhou que "não há justiça social sem atenção às necessidades básicas dos que mais precisam".
Numa intervenção no seminário económico Portugal-Peru, que decorreu em Lima, Cavaco Silva destacou o facto de Portugal possuir competências que podem ser úteis aos esforços de desenvolvimento social que estão a ser feitos pelas autoridades peruanas.
"Em Portugal, a consolidação da democracia foi acompanhada por um forte aprofundamento da disponibilização de cuidados de saúde e de serviços de apoio às populações", recordou, frisando que "não há democracia política sem justiça social".
"E não há justiça social sem atenção às necessidades básicas dos que mais precisam. Esta é uma lição que Portugal retirou da sua experiência de quase 40 anos de regime democrático", acrescentou.
Assinalando que, apesar da distância geográfica, as afinidades entre Portugal e o Peru surgem com naturalidade, o chefe de Estado português lembrou a língua de origem comum, a atração pelo mar, além de outros interesses "mais mundanos", como o futebol.
"Embora o Presidente [peruano, Ollanta] Humala me tenha dito que as coisas não estão muito bem com a seleção do Peru, esperemos que recupere. Portugal também está a fazer uma luta que não é nada fácil para estar presente no Brasil, na final da Copa do Mundo", gracejou.
Estas afinidades, continuou, fazem com que por maioria de razão deve ser feito um esforço acrescido para portugueses e peruanos se conhecerem melhor e aprofundar o seu relacionamento.
Falando perante os cerca de 40 empresários que viajaram desde Lisboa integrados na comitiva presidencial e outras tantas dezenas de empresários peruanos, o Presidente da República assinalou que as parcerias empresariais e o comércio entre os dois países estão "muito aquém do seu potencial, que é indiscutivelmente elevado".
"É nosso desejo - e aqui lanço um repto aos empresários - incrementar os laços económicos e comerciais entre os dois países, para que estes possam atingir nível idêntico ao que caracteriza o diálogo político e a cooperação diplomática entre Portugal e o Peru", defendeu.
Apresentando Portugal como uma democracia estável, uma economia aberta e moderna e "uma nação que abre portas à iniciativa dos empresários peruanos", Cavaco Silva enfatizou que através de Portugal estes podem encontrar novas vias de acesso ao "gigantesco mercado europeu", nomeadamente com os "famosos espargos peruanos".
O Presidente da República assinalou hoje em Lima que sem justiça social não há democracia política e sublinhou que "não há justiça social sem atenção às necessidades básicas dos que mais precisam".
Numa intervenção no seminário económico Portugal-Peru, que decorreu em Lima, Cavaco Silva destacou o facto de Portugal possuir competências que podem ser úteis aos esforços de desenvolvimento social que estão a ser feitos pelas autoridades peruanas.
"Em Portugal, a consolidação da democracia foi acompanhada por um forte aprofundamento da disponibilização de cuidados de saúde e de serviços de apoio às populações", recordou, frisando que "não há democracia política sem justiça social".
"E não há justiça social sem atenção às necessidades básicas dos que mais precisam. Esta é uma lição que Portugal retirou da sua experiência de quase 40 anos de regime democrático", acrescentou.
Assinalando que, apesar da distância geográfica, as afinidades entre Portugal e o Peru surgem com naturalidade, o chefe de Estado português lembrou a língua de origem comum, a atração pelo mar, além de outros interesses "mais mundanos", como o futebol.
"Embora o Presidente [peruano, Ollanta] Humala me tenha dito que as coisas não estão muito bem com a seleção do Peru, esperemos que recupere. Portugal também está a fazer uma luta que não é nada fácil para estar presente no Brasil, na final da Copa do Mundo", gracejou.
Estas afinidades, continuou, fazem com que por maioria de razão deve ser feito um esforço acrescido para portugueses e peruanos se conhecerem melhor e aprofundar o seu relacionamento.
Falando perante os cerca de 40 empresários que viajaram desde Lisboa integrados na comitiva presidencial e outras tantas dezenas de empresários peruanos, o Presidente da República assinalou que as parcerias empresariais e o comércio entre os dois países estão "muito aquém do seu potencial, que é indiscutivelmente elevado".
"É nosso desejo - e aqui lanço um repto aos empresários - incrementar os laços económicos e comerciais entre os dois países, para que estes possam atingir nível idêntico ao que caracteriza o diálogo político e a cooperação diplomática entre Portugal e o Peru", defendeu.
Apresentando Portugal como uma democracia estável, uma economia aberta e moderna e "uma nação que abre portas à iniciativa dos empresários peruanos", Cavaco Silva enfatizou que através de Portugal estes podem encontrar novas vias de acesso ao "gigantesco mercado europeu", nomeadamente com os "famosos espargos peruanos".
Merkel responsabiliza salário mínimo pelo desemprego na Europa
in Jornal de Notícias
A chanceler alemã, Angela Merkel, defensora de um salário mínimo negociado sectorialmente na Alemanha, disse na quinta-feira que esta remuneração garantida é a causa do desemprego em alguns países da Europa.
Em entrevista à edição de hoje do diário alemão Bild Zeitung, Merkel, que se apresenta como a defensora do emprego na Alemanha, vê no salário mínimo generalizado, que não existe no país, a razão que explica que "numerosos países da Europa tenham uma taxa de desemprego bem mais elevada [do que a alemã], uma vez que os salários e o rendimento não estão relacionados".
Com um desemprego de 6,9% em março, a Alemanha conhece uma taxa próxima do seu nível mais baixo registado desde a reunificação em 1990.
Merkel tem-se oposto a "um salário mínimo generalizado imposto pelos políticos", aludindo a um projeto de lei neste sentido aprovado pela oposição de esquerda, que controla a câmara alta do parlamento (Bundesrat), segundo o jornal.
A Alemanha não tem salário mínimo aplicável a todos os assalariados, mas os parceiros sociais têm a possibilidade de o estabelecer, região a região e setor a setor, como já se verifica na construção e obras públicas, por exemplo.
Para reduzir os abusos em algumas profissões, os conservadores (CDU e a CSU bávara) de Merkel querem introduzir um salário mínimo obrigatório nos setores que ainda não o têm.
No início de março, o Bundesrat, que representa os 16 estados regionais, pronunciou-se a favor de um salário mínimo horário de 8,50 euros, aplicável em todo o país, o que não existe na Alemanha.
O Bundestag, câmara baixa do parlamento, onde a maioria pertence aos partidos da coligação governamental conservadora, ainda tem de analisar este projeto de lei que deve ser rejeitado.
A chanceler alemã, Angela Merkel, defensora de um salário mínimo negociado sectorialmente na Alemanha, disse na quinta-feira que esta remuneração garantida é a causa do desemprego em alguns países da Europa.
Em entrevista à edição de hoje do diário alemão Bild Zeitung, Merkel, que se apresenta como a defensora do emprego na Alemanha, vê no salário mínimo generalizado, que não existe no país, a razão que explica que "numerosos países da Europa tenham uma taxa de desemprego bem mais elevada [do que a alemã], uma vez que os salários e o rendimento não estão relacionados".
Com um desemprego de 6,9% em março, a Alemanha conhece uma taxa próxima do seu nível mais baixo registado desde a reunificação em 1990.
Merkel tem-se oposto a "um salário mínimo generalizado imposto pelos políticos", aludindo a um projeto de lei neste sentido aprovado pela oposição de esquerda, que controla a câmara alta do parlamento (Bundesrat), segundo o jornal.
A Alemanha não tem salário mínimo aplicável a todos os assalariados, mas os parceiros sociais têm a possibilidade de o estabelecer, região a região e setor a setor, como já se verifica na construção e obras públicas, por exemplo.
Para reduzir os abusos em algumas profissões, os conservadores (CDU e a CSU bávara) de Merkel querem introduzir um salário mínimo obrigatório nos setores que ainda não o têm.
No início de março, o Bundesrat, que representa os 16 estados regionais, pronunciou-se a favor de um salário mínimo horário de 8,50 euros, aplicável em todo o país, o que não existe na Alemanha.
O Bundestag, câmara baixa do parlamento, onde a maioria pertence aos partidos da coligação governamental conservadora, ainda tem de analisar este projeto de lei que deve ser rejeitado.
Segurança Social devolve cortes nos subsídios de desemprego e doença para a semana
in Jornal de Notícias
A Segurança Social anunciou, esta sexta-feira, que vai devolver, na próxima semana, os valores das contribuições de 5% e 6% retidas desde janeiro nos subsídios de doença e de desemprego, respetivamente, na sequência da decisão do Tribunal Constitucional.
Em comunicado divulgado na página de Internet do Instituto da Segurança Social, a entidade referiu que a "reposição das contribuições" vai ser feita "em paralelo com o pagamento da prestação de abril daqueles subsídios".
"Assim, os beneficiários receberão durante a semana de 22 a 26 de abril dois pagamentos, um relativo ao valor da prestação mensal e o outro relativo ao valor das parcelas retidas de janeiro a abril de 2013 (duas cartas-cheques ou duas transferências)", explicou a Segurança Social.
A informação foi avançada pela edição de hoje do jornal Público, que intitulava em manchete que "Todos os que recebem subsídio de desemprego e de doença vão reaver cortes nos próximos dias".
Na quinta-feira, na conferência de imprensa sobre as conclusões do Conselho de Ministros, o Governo disse manter a intenção de taxar em 5% o subsídio de doença e em 6% o subsídio de desemprego, mas, ao mesmo tempo, isentar as prestações mais baixas, a partir de um montante ainda não definido.
O Governo referiu que o chumbo do Tribunal Constitucional a esta norma se deveu à falta de progressividade e proteção das prestações mínimas nesta matéria.
O ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Guedes, afirmou que o Governo irá então introduzir uma cláusula de salvaguarda na lei que proteja "valores mínimos", mas ainda não está definido o valor limite até ao qual estas prestações estão protegidas.
A Segurança Social anunciou, esta sexta-feira, que vai devolver, na próxima semana, os valores das contribuições de 5% e 6% retidas desde janeiro nos subsídios de doença e de desemprego, respetivamente, na sequência da decisão do Tribunal Constitucional.
Em comunicado divulgado na página de Internet do Instituto da Segurança Social, a entidade referiu que a "reposição das contribuições" vai ser feita "em paralelo com o pagamento da prestação de abril daqueles subsídios".
"Assim, os beneficiários receberão durante a semana de 22 a 26 de abril dois pagamentos, um relativo ao valor da prestação mensal e o outro relativo ao valor das parcelas retidas de janeiro a abril de 2013 (duas cartas-cheques ou duas transferências)", explicou a Segurança Social.
A informação foi avançada pela edição de hoje do jornal Público, que intitulava em manchete que "Todos os que recebem subsídio de desemprego e de doença vão reaver cortes nos próximos dias".
Na quinta-feira, na conferência de imprensa sobre as conclusões do Conselho de Ministros, o Governo disse manter a intenção de taxar em 5% o subsídio de doença e em 6% o subsídio de desemprego, mas, ao mesmo tempo, isentar as prestações mais baixas, a partir de um montante ainda não definido.
O Governo referiu que o chumbo do Tribunal Constitucional a esta norma se deveu à falta de progressividade e proteção das prestações mínimas nesta matéria.
O ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Guedes, afirmou que o Governo irá então introduzir uma cláusula de salvaguarda na lei que proteja "valores mínimos", mas ainda não está definido o valor limite até ao qual estas prestações estão protegidas.
Emigração está a esvaziar corporações de bombeiros
Nuno Cerqueira, in Jornal de Notícias
Os quartéis estão a ficar cada vez mais vazios de voluntários porque estes são obrigados a sair do país. A Liga aponta para mais de dois mil homens perdidos para a emigração num ano. Mas podem ser ainda mais.
ONorte é das zonas mais afetadas, mas o fenómeno é transversal a todo país. Só no distrito de Braga, houve no ano passado 267 homens que deixaram de prestar serviço nos quartéis porque foram viver para outros países, deixando as 18 corporações da região desfalcadas. Em Vila Real, onde existem 27 corporações, Carlos Silva, comandante do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS), estima que em 2012 foram outros 100 bombeiros que tiveram que emigrar.
Os quartéis estão a ficar cada vez mais vazios de voluntários porque estes são obrigados a sair do país. A Liga aponta para mais de dois mil homens perdidos para a emigração num ano. Mas podem ser ainda mais.
ONorte é das zonas mais afetadas, mas o fenómeno é transversal a todo país. Só no distrito de Braga, houve no ano passado 267 homens que deixaram de prestar serviço nos quartéis porque foram viver para outros países, deixando as 18 corporações da região desfalcadas. Em Vila Real, onde existem 27 corporações, Carlos Silva, comandante do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS), estima que em 2012 foram outros 100 bombeiros que tiveram que emigrar.
Novas substâncias psicoativas surgiram após proibição de venda
in Jornal de Notícias
O presidente do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências, João Goulão, afirmou, esta sexta-feira, que em apenas um dia já surgiram novas substâncias psicoativas que não constam da lista das 159 proibidas desde quinta-feira.
Um diploma publicado em Diário da República na quarta-feira, com entrada em vigor no dia seguinte, proibiu a venda, produção e publicidade a 159 substâncias que até aqui eram consideradas drogas legais e que eram vendidas em "smartshops" ou na Internet sob pretexto, por exemplo, de serem fertilizantes para plantas.
O diploma prevê também que sempre que exista suspeita de grave risco para a saúde num produto que possa ser considerado nova substância psicoativa, as autoridades devem analisá-lo e proibir a sua venda até se concluir se é ou não incluída nesta lista de produtos proibidos.
Falando à margem da apresentação III Inquérito Nacional ao Consumo de Substâncias Psicoativas na População Geral em Portugal 2012, João Goulão reconheceu que estão sempre a surgir novas substâncias, razão por que se optou pela via da penalização (com coimas) e não pela criminalização.
"Desde o diploma, já recebi a notificação de mais meia dúzia, e por isso estamos em alerta", afirmou João Goulão, reconhecendo que estas substâncias estão sempre a surgir e a "lista está sempre a crescer".
O responsável sublinhou que algumas destas substâncias têm riscos para a saúde superiores aos de algumas substâncias ilegais.
"As outras [ilegais] são bem conhecidas, com estas não sabemos, é uma roleta russa e as coisas podem correr mal a toda a hora", afirmou, acrescentando que dos vários episódios agudos que dão entrada nas urgências, dois ou três já resultaram "em mortes confirmadas por perícia médico-legal, mas haverá certamente mais do que estas".
Satisfeito com o novo decreto-lei, João Goulão lembra que "com a existência das 'smartshops' o próprio discurso preventivo estava dificultado".
O secretário de Estado da Saúde, Leal da Costa, presente também na cerimónia de apresentação dos resultados do inquérito, congratulou-se com o diploma, lembrando que as designadas (no estudo) como "legal highs", são agora "ilegal" e considerou que o mais importante é "contribuir para a formação e educação da população e jovens para deixarem de procurar estas substâncias altamente perigosas".
O presidente do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências, João Goulão, afirmou, esta sexta-feira, que em apenas um dia já surgiram novas substâncias psicoativas que não constam da lista das 159 proibidas desde quinta-feira.
Um diploma publicado em Diário da República na quarta-feira, com entrada em vigor no dia seguinte, proibiu a venda, produção e publicidade a 159 substâncias que até aqui eram consideradas drogas legais e que eram vendidas em "smartshops" ou na Internet sob pretexto, por exemplo, de serem fertilizantes para plantas.
O diploma prevê também que sempre que exista suspeita de grave risco para a saúde num produto que possa ser considerado nova substância psicoativa, as autoridades devem analisá-lo e proibir a sua venda até se concluir se é ou não incluída nesta lista de produtos proibidos.
Falando à margem da apresentação III Inquérito Nacional ao Consumo de Substâncias Psicoativas na População Geral em Portugal 2012, João Goulão reconheceu que estão sempre a surgir novas substâncias, razão por que se optou pela via da penalização (com coimas) e não pela criminalização.
"Desde o diploma, já recebi a notificação de mais meia dúzia, e por isso estamos em alerta", afirmou João Goulão, reconhecendo que estas substâncias estão sempre a surgir e a "lista está sempre a crescer".
O responsável sublinhou que algumas destas substâncias têm riscos para a saúde superiores aos de algumas substâncias ilegais.
"As outras [ilegais] são bem conhecidas, com estas não sabemos, é uma roleta russa e as coisas podem correr mal a toda a hora", afirmou, acrescentando que dos vários episódios agudos que dão entrada nas urgências, dois ou três já resultaram "em mortes confirmadas por perícia médico-legal, mas haverá certamente mais do que estas".
Satisfeito com o novo decreto-lei, João Goulão lembra que "com a existência das 'smartshops' o próprio discurso preventivo estava dificultado".
O secretário de Estado da Saúde, Leal da Costa, presente também na cerimónia de apresentação dos resultados do inquérito, congratulou-se com o diploma, lembrando que as designadas (no estudo) como "legal highs", são agora "ilegal" e considerou que o mais importante é "contribuir para a formação e educação da população e jovens para deixarem de procurar estas substâncias altamente perigosas".
Consumo de drogas e álcool diminuiu nos últimos cinco anos
in Jornal de Notícias
O consumo de drogas e álcool entre os portugueses diminuiu em 2012 face a 2007 e situa-se abaixo da média europeia, sendo mais prevalente nos homens do que nas mulheres, segundo resultados de um inquérito divulgados esta sexta-feira.
Os dados provisórios do "III Inquérito Nacional ao Consumo de Substâncias Psicoativas na População Geral - Portugal 2012" apontam para uma redução do consumo de substâncias ilícitas e lícitas tanto ao longo da vida, como do último ano e do último mês, quando comparados com os resultados do inquérito de 2007.
Este estudo baseia-se em três inquéritos realizados em 2001, 2007 e 2012 à população dos 15 aos 64 anos - em 2012 foi considerada a população até aos 74 anos, mas para efeitos de comparação analisou-se apenas até aos 64, ficando os restantes para posterior apresentação.
Nos três períodos em análise, as prevalências dos consumos de substâncias psicoativas, em particular as ilícitas, situam-se "abaixo das médias registadas noutros países europeus".
A tendência de evolução dos consumos no geral é marcada por um aumento de 2001 para 2007 e de uma redução ou estabilização de 2007 para 2012.
No que respeita ao consumo de qualquer substancia ilícita ao longo da vida (experimentação), a prevalência nos três anos em estudo foi de 7,8% (2001), 12% (2007) e 9,9% (2012).
No entanto, se for considerado o último ano (consumos recentes), a evolução foi de 3,4%, 3,7% e 2,7%, e no último mês (consumos correntes) foi de 2,5%, 2,5% e 1,7%.
"Uma leitura feita no sentido da redução é possível quando atentamos no facto de, no plano de qualquer substância ao longo da vida, terem diminuído, em 2012, os consumos recentes e correntes, na ordem dos 2% em relação a 2007", revela o estudo, que inquiriu mais de 6.000 pessoas.
Este padrão de redução verifica-se quando se avalia em detalhe cada uma das drogas ilegais, com exceção do ecstasy e do LSD, relativamente aos quais os consumos correntes se mantêm.
No caso do LSD verifica-se mesmo um aumento dos consumos recentes.
Quanto às substâncias lícitas (álcool, tabaco e medicamentos) verifica-se a tendência de redução ao longo da vida, quando se compara 2007 com 2012.
A prevalência de consumo de bebidas alcoólicas em 2012 foi a mais baixa (74%), quando comparada com 2007 (79,1%) e com 2001 (75,6%).
Entre os consumidores de álcool, 23% apresentam risco excessivo no que respeita ao tipo de consumo, equanto os restantes 77% apresentam baixo risco.
No caso do tabaco, o consumo ao longo da vida registado em 2012 foi de 47%, bastante superior ao de 2001 (40,2%), mas ligeiramente inferior ao de 2007 (48,9%).
A avaliação do grau de dependência revela que esta é elevada para 9,4% dos fumadores, moderada para 34,6% e baixa para 56%, sendo o grau de motivação para deixar de fumar baixo para 85,5% dos fumadores, moderado para 12,9% e elevado para apenas 1,6%.
O consumo das "legal highs" - vulgarmente designadas drogas legais - ao longo da vida é declarado por um grupo reduzido de pessoas (0,4%), maioritariamente jovens, que as adquirem normalmente em smartshops (44%).
No geral, os consumos são mais prevalentes entre os homens do que entre as mulheres, com exceção da cocaína, das bebidas alcoólicas e do tabaco, em que a proporção é idêntica.
Relativamente à idade, os consumos de drogas ilícitas ao longo da vida estão associados às camadas mais jovens (15-34 anos), com 14,9% dos inquiridos a declarar ter consumido.
Deste total, 22,8% eram homens e 6,8% mulheres, percentagem que baixa para 10,8% e 3,1%, respetivamente, quando se fala do grupo etário entre os 35 e os 64 anos (prevalência total do grupo é de 6,8%).
O consumo de drogas e álcool entre os portugueses diminuiu em 2012 face a 2007 e situa-se abaixo da média europeia, sendo mais prevalente nos homens do que nas mulheres, segundo resultados de um inquérito divulgados esta sexta-feira.
Os dados provisórios do "III Inquérito Nacional ao Consumo de Substâncias Psicoativas na População Geral - Portugal 2012" apontam para uma redução do consumo de substâncias ilícitas e lícitas tanto ao longo da vida, como do último ano e do último mês, quando comparados com os resultados do inquérito de 2007.
Este estudo baseia-se em três inquéritos realizados em 2001, 2007 e 2012 à população dos 15 aos 64 anos - em 2012 foi considerada a população até aos 74 anos, mas para efeitos de comparação analisou-se apenas até aos 64, ficando os restantes para posterior apresentação.
Nos três períodos em análise, as prevalências dos consumos de substâncias psicoativas, em particular as ilícitas, situam-se "abaixo das médias registadas noutros países europeus".
A tendência de evolução dos consumos no geral é marcada por um aumento de 2001 para 2007 e de uma redução ou estabilização de 2007 para 2012.
No que respeita ao consumo de qualquer substancia ilícita ao longo da vida (experimentação), a prevalência nos três anos em estudo foi de 7,8% (2001), 12% (2007) e 9,9% (2012).
No entanto, se for considerado o último ano (consumos recentes), a evolução foi de 3,4%, 3,7% e 2,7%, e no último mês (consumos correntes) foi de 2,5%, 2,5% e 1,7%.
"Uma leitura feita no sentido da redução é possível quando atentamos no facto de, no plano de qualquer substância ao longo da vida, terem diminuído, em 2012, os consumos recentes e correntes, na ordem dos 2% em relação a 2007", revela o estudo, que inquiriu mais de 6.000 pessoas.
Este padrão de redução verifica-se quando se avalia em detalhe cada uma das drogas ilegais, com exceção do ecstasy e do LSD, relativamente aos quais os consumos correntes se mantêm.
No caso do LSD verifica-se mesmo um aumento dos consumos recentes.
Quanto às substâncias lícitas (álcool, tabaco e medicamentos) verifica-se a tendência de redução ao longo da vida, quando se compara 2007 com 2012.
A prevalência de consumo de bebidas alcoólicas em 2012 foi a mais baixa (74%), quando comparada com 2007 (79,1%) e com 2001 (75,6%).
Entre os consumidores de álcool, 23% apresentam risco excessivo no que respeita ao tipo de consumo, equanto os restantes 77% apresentam baixo risco.
No caso do tabaco, o consumo ao longo da vida registado em 2012 foi de 47%, bastante superior ao de 2001 (40,2%), mas ligeiramente inferior ao de 2007 (48,9%).
A avaliação do grau de dependência revela que esta é elevada para 9,4% dos fumadores, moderada para 34,6% e baixa para 56%, sendo o grau de motivação para deixar de fumar baixo para 85,5% dos fumadores, moderado para 12,9% e elevado para apenas 1,6%.
O consumo das "legal highs" - vulgarmente designadas drogas legais - ao longo da vida é declarado por um grupo reduzido de pessoas (0,4%), maioritariamente jovens, que as adquirem normalmente em smartshops (44%).
No geral, os consumos são mais prevalentes entre os homens do que entre as mulheres, com exceção da cocaína, das bebidas alcoólicas e do tabaco, em que a proporção é idêntica.
Relativamente à idade, os consumos de drogas ilícitas ao longo da vida estão associados às camadas mais jovens (15-34 anos), com 14,9% dos inquiridos a declarar ter consumido.
Deste total, 22,8% eram homens e 6,8% mulheres, percentagem que baixa para 10,8% e 3,1%, respetivamente, quando se fala do grupo etário entre os 35 e os 64 anos (prevalência total do grupo é de 6,8%).
Ciganos: Vaticano lamenta «preconceitos» e discriminação
in Fátima Missionária
Responsáveis católicos estiveram reunidos na Áustria e evocaram vítimas do nazismo
O presidente do Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes (CPPMI), do Vaticano, apelou ao fim dos “preconceitos” e da discriminação que atingem a população cigana.
“Face às situações de discriminação e de indiferença a que os ciganos estão sujeitos, face à precariedade das suas condições de vida e às fracas oportunidades de educação e de trabalho que se lhes oferecem, o primeiro a fazer consiste em derrubar as cidadelas, eliminar as barreiras e arrancar pela raiz os preconceitos”, referiu o cardeal António Maria Veglió, numa mensagem aos participantes no Encontro do CCIT (Comité Católico Internacional para os Ciganos) hoje enviada à Agencia ECCLESIA.
Os143 participantes de 21 países, incluindo Portugal, estiveram reunidos em Pinkafeld, leste da Áustria, entre sexta-feira e domingo.
Para o presidente do CPPMI é necessário que “cada um assuma as suas responsabilidades e se empenhe com generosidade em garantir o pleno respeito pela dignidade dos ciganos e pelos seus direitos, com amor, na justiça, na paz e na solidariedade”
“Não devemos ter medo de nos deixarmos comprometer com paixão, de agir com bondade, de tomar – como Jesus – o rosto do outro nas nossas mãos e de o acolher com ternura”, referiu o cardeal Veglió.
Os participantes no encontro do CCIT tiveram a oportunidade de visitar um monumento aos ciganos vítimas do ‘Porrajmos’ (expressão em língua romani), a tentativa de extermínio pelos nazis durante a II Guerra Mundial (12939-1945).
O grupo Burgenland-Roma estabeleceu-se na Áustria no século XV e foi o que mais sofreu com o extermínio nazi.
“O desemprego entre eles é muito elevado. Felizmente, os jovens orientam-se para boas formações", referiu Monika Scheweck, responsável pela Pastoral dos Ciganos na Diocese de Eisenstadt, onde o encontro se realizou.
Os responsáveis do CCIT reuniram-se ainda com o padre Wolfgang Pucher, que acolhe em Graz, a segunda maior cidade da Áustria, ciganos vindos da Eslováquia e que se dedicam à mendicidade.
O sacerdote criou o projeto ‘Vinzipasta’, uma fábrica de massas, e dinamiza uma rede de acolhimento para as populações ciganas que vivem na “miséria”.
Wolfgang Pucher conta a sua história num livro intitulado ‘Rebell der Nächstenliebe’ (Rebelde do Amor ao próximo), que os responsáveis católicos querem publicar em Portugal.
O encontro do CCIT contou com a presença de uma delegação da Obra Nacional da Pastoral dos Ciganos e dos secretariados diocesanos de Lisboa e do Porto.
Na última assembleia plenária da Conferência episcopal, que decorreu entre os dias 8 e 11 deste mês, o presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana, D. Jorge Ortiga, alertou para a necessidade de “uma maior atenção” à “realidade cigana” e realçou que “os preconceitos criaram barreiras que impedem o acesso dos ciganos a muitos setores da vida da sociedade e até mesmo às comunidades católicas”.
Responsáveis católicos estiveram reunidos na Áustria e evocaram vítimas do nazismo
O presidente do Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes (CPPMI), do Vaticano, apelou ao fim dos “preconceitos” e da discriminação que atingem a população cigana.
“Face às situações de discriminação e de indiferença a que os ciganos estão sujeitos, face à precariedade das suas condições de vida e às fracas oportunidades de educação e de trabalho que se lhes oferecem, o primeiro a fazer consiste em derrubar as cidadelas, eliminar as barreiras e arrancar pela raiz os preconceitos”, referiu o cardeal António Maria Veglió, numa mensagem aos participantes no Encontro do CCIT (Comité Católico Internacional para os Ciganos) hoje enviada à Agencia ECCLESIA.
Os143 participantes de 21 países, incluindo Portugal, estiveram reunidos em Pinkafeld, leste da Áustria, entre sexta-feira e domingo.
Para o presidente do CPPMI é necessário que “cada um assuma as suas responsabilidades e se empenhe com generosidade em garantir o pleno respeito pela dignidade dos ciganos e pelos seus direitos, com amor, na justiça, na paz e na solidariedade”
“Não devemos ter medo de nos deixarmos comprometer com paixão, de agir com bondade, de tomar – como Jesus – o rosto do outro nas nossas mãos e de o acolher com ternura”, referiu o cardeal Veglió.
Os participantes no encontro do CCIT tiveram a oportunidade de visitar um monumento aos ciganos vítimas do ‘Porrajmos’ (expressão em língua romani), a tentativa de extermínio pelos nazis durante a II Guerra Mundial (12939-1945).
O grupo Burgenland-Roma estabeleceu-se na Áustria no século XV e foi o que mais sofreu com o extermínio nazi.
“O desemprego entre eles é muito elevado. Felizmente, os jovens orientam-se para boas formações", referiu Monika Scheweck, responsável pela Pastoral dos Ciganos na Diocese de Eisenstadt, onde o encontro se realizou.
Os responsáveis do CCIT reuniram-se ainda com o padre Wolfgang Pucher, que acolhe em Graz, a segunda maior cidade da Áustria, ciganos vindos da Eslováquia e que se dedicam à mendicidade.
O sacerdote criou o projeto ‘Vinzipasta’, uma fábrica de massas, e dinamiza uma rede de acolhimento para as populações ciganas que vivem na “miséria”.
Wolfgang Pucher conta a sua história num livro intitulado ‘Rebell der Nächstenliebe’ (Rebelde do Amor ao próximo), que os responsáveis católicos querem publicar em Portugal.
O encontro do CCIT contou com a presença de uma delegação da Obra Nacional da Pastoral dos Ciganos e dos secretariados diocesanos de Lisboa e do Porto.
Na última assembleia plenária da Conferência episcopal, que decorreu entre os dias 8 e 11 deste mês, o presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana, D. Jorge Ortiga, alertou para a necessidade de “uma maior atenção” à “realidade cigana” e realçou que “os preconceitos criaram barreiras que impedem o acesso dos ciganos a muitos setores da vida da sociedade e até mesmo às comunidades católicas”.
19.4.13
Portugal é o 5.º país da UE onde trabalhadores em part-time querem trabalhar mais horas
in iOnline
Em Portugal, 42,8% dos portugueses com emprego a tempo parcial em 2012 desejavam trabalhar mais horas, uma percentagem superior às médias europeias e a quinta mais alta da União Europeia (UE), divulgou hoje o Eurostat.
De acordo com o gabinete oficial de estatísticas da UE, em 2012, no conjunto dos 27 Estados-membros, cerca de 9,2 milhões de trabalhadores (21,4%) em 'part-time' (tempo parcial) estavam disponíveis para trabalhar mais horas, podendo por isso ser considerados como estando em situação de “subemprego”.
Na zona euro, as pessoas que gostariam de ter trabalhado mais horas totalizaram cerca de 6,1 milhões no ano passado, o equivalente a 20,4%.
Segundo o Eurostat, desde o início da crise, a percentagem de trabalhadores em ‘part-time’ na UE que querem trabalhar mais horas tem vindo a aumentar: 18,5% em 2008, 20,5% em 2011 e 21,4% em 2012.
No ano passado, as percentagens mais elevadas de trabalhadores em ‘part-time’ disponíveis para trabalhar mais horas foram observadas na Grécia (66%), em Espanha (54,5%) e na Letónia (53%), enquanto as mais baixas pertenceram à Holanda (3,3%), à Estónia (8%) e à República Checa (9,6%).
Em Portugal, 42,8% dos portugueses com emprego a tempo parcial em 2012 desejavam trabalhar mais horas, uma percentagem superior às médias europeias e a quinta mais alta da União Europeia (UE), divulgou hoje o Eurostat.
De acordo com o gabinete oficial de estatísticas da UE, em 2012, no conjunto dos 27 Estados-membros, cerca de 9,2 milhões de trabalhadores (21,4%) em 'part-time' (tempo parcial) estavam disponíveis para trabalhar mais horas, podendo por isso ser considerados como estando em situação de “subemprego”.
Na zona euro, as pessoas que gostariam de ter trabalhado mais horas totalizaram cerca de 6,1 milhões no ano passado, o equivalente a 20,4%.
Segundo o Eurostat, desde o início da crise, a percentagem de trabalhadores em ‘part-time’ na UE que querem trabalhar mais horas tem vindo a aumentar: 18,5% em 2008, 20,5% em 2011 e 21,4% em 2012.
No ano passado, as percentagens mais elevadas de trabalhadores em ‘part-time’ disponíveis para trabalhar mais horas foram observadas na Grécia (66%), em Espanha (54,5%) e na Letónia (53%), enquanto as mais baixas pertenceram à Holanda (3,3%), à Estónia (8%) e à República Checa (9,6%).
Passaportes Emprego deixam de precisar de inscrição
por Dinheiro Vivo
O Governo publicou hoje uma alteração aos programas Passaportes Emprego 3i que elimina a obrigatoriedade de inscrição nos centros de emprego "há pelo menos quatro meses" e aumenta a duração dos estágios até aos 12 meses.
O objetivo das alterações realizadas, de acordo com o Executivo, é "coadunar e articular os Passaportes Emprego 3i com os Passaporte Emprego, nomeadamente ao nível dos jovens, dos estágios abrangidos e da duração dos mesmos".
As empresas com 10 trabalhadores ou menos passam ainda a poder beneficiar até a um máximo de cinco estágios em simultâneo, quando anteriormente podiam apenas ter dois.
A duração dos estágios passa, de acordo com as alterações hoje publicadas, de seis para 12 meses.
As medidas designadas no seu conjunto por Passaportes Emprego 3i inserem-se no âmbito do programa Impulso Jovem e subdividem-se em medidas Passaporte Emprego Industrialização, Passaporte Emprego Inovação e Passaporte Emprego Internacionalização.
O Passaporte Emprego Industrialização destina-se a projetos de investimento que visem a especialização da produção através da introdução de novos produtos e reforço da componente tecnológica, bem como do desenvolvimento de estratégias comerciais que permitam um aumento da produtividade e competitividade.
O Passaporte Emprego Internacionalização destina-se a projetos de investimento que visem implementar ou consolidar estratégias de internacionalização, designadamente através do aumento da capacidade exportadora das empresas.
Já o Passaporte Emprego Inovação diz respeito a projetos de investimento que visem reforçar a capacidade inovadora das empresas e integrar recursos humanos altamente qualificados.
Os dois primeiros têm como destinatários os jovens entre os 18 e os 30 anos, com ou sem ensino secundário completo, licenciatura e ou mestrado, enquanto o terceiro é para os jovens entre os 23 e os 34 anos, com mestrado ou doutoramento.
O Governo publicou hoje uma alteração aos programas Passaportes Emprego 3i que elimina a obrigatoriedade de inscrição nos centros de emprego "há pelo menos quatro meses" e aumenta a duração dos estágios até aos 12 meses.
O objetivo das alterações realizadas, de acordo com o Executivo, é "coadunar e articular os Passaportes Emprego 3i com os Passaporte Emprego, nomeadamente ao nível dos jovens, dos estágios abrangidos e da duração dos mesmos".
As empresas com 10 trabalhadores ou menos passam ainda a poder beneficiar até a um máximo de cinco estágios em simultâneo, quando anteriormente podiam apenas ter dois.
A duração dos estágios passa, de acordo com as alterações hoje publicadas, de seis para 12 meses.
As medidas designadas no seu conjunto por Passaportes Emprego 3i inserem-se no âmbito do programa Impulso Jovem e subdividem-se em medidas Passaporte Emprego Industrialização, Passaporte Emprego Inovação e Passaporte Emprego Internacionalização.
O Passaporte Emprego Industrialização destina-se a projetos de investimento que visem a especialização da produção através da introdução de novos produtos e reforço da componente tecnológica, bem como do desenvolvimento de estratégias comerciais que permitam um aumento da produtividade e competitividade.
O Passaporte Emprego Internacionalização destina-se a projetos de investimento que visem implementar ou consolidar estratégias de internacionalização, designadamente através do aumento da capacidade exportadora das empresas.
Já o Passaporte Emprego Inovação diz respeito a projetos de investimento que visem reforçar a capacidade inovadora das empresas e integrar recursos humanos altamente qualificados.
Os dois primeiros têm como destinatários os jovens entre os 18 e os 30 anos, com ou sem ensino secundário completo, licenciatura e ou mestrado, enquanto o terceiro é para os jovens entre os 23 e os 34 anos, com mestrado ou doutoramento.
Os 10 apoios a que os desempregados podem recorrer
por Ana Margarida Pinheiro, in Dinheiro Vivo
O governo publicou hoje a portaria que estabelece as regras das novas políticas ativas de emprego no âmbito do Estímulo 2013.
Desde a redução de encargos com a Taxa Social Única a uma requalificação do desempregado, as empresas têm novas razões para contratar desempregados jovens ou de longa duração. Conheça os programas do IEFP que o podem ajudar.
Siga o Dinheiro Vivo Emprego no Facebook e veja diariamente todas as novidades de emprego.
1. Subsídios para empresas que contratem desempregados As empresas que contratem desempregados ao abrigo do programa Estímulo 2013 podem receber uma ajuda para pagar os salários dos novos contratados. No ano passado, esta possibilidade já existia, mas agora abre-se o leque de pessoas a contratar e aumenta o tempo do apoio.
Segundo a portaria hoje publicada (veja aqui), as empresas que contratem desempregados inscritos em centros de emprego há pelo menos seis meses podem receber apoio estatal durante seis (contrato a termo) ou 18 meses (sem termo). Na prática, o programa paga 50% do salário mensal do trabalhador.
2. 60% de apoio para maiores de 50 anos Mas, se forem contratados jovens até 25 anos, pessoas com 50 ou mais anos, ou beneficiários do Rendimento Social de Inserção, o valor da ajuda sobe para 60% da remuneração mensal. A única condição é que o montante do apoio não ultrapasse de uma só vez o valor do Indexante de Apoio Social (419,22 euros) para o caso de um contrato a termo, com duração mínima obrigatória de 12 meses, e 1,3 vezes o IAS (544,98 euros) para um contrato sem termo.
3. Inscritos há 3 meses também podem beneficiar É ainda alargado o conjunto de categorias de desempregados potencialmente abrangidos: poderão também utilizar o programa pessoas inscritas há 3 meses no centro de emprego, desde que não tenham concluído o ensino básico ou tenham 45 ou mais anos; bem como pessoas que não estejam inscritas na segurança social como trabalhadores nos 12 meses anteriores à data da candidatura.
4. Desconto nos impostos para quem contrate jovens ou desempregados de longa duração O governo criou um programa de incentivos fiscais para as empresas que contratem jovens ou desempregados de longa duração, com descontos no IRS e IRC pagos. Assim, até ao final deste ano, as empresas que aumentem o número de empregados através da contratação de jovens (16 a 35 anos) - com excepção dos jovens com menos de 23 anos, que não tenham concluído o ensino secundário, e não frequentem nenhuma formação que permita elevar o nível de escolaridade - ou de pessoas em situação de desemprego há mais de 9 meses, poderão majorar em 50% o custo fiscal relativo aos encargos que essas contratações geram.
5. Majoração até 5 anos A majoração poderá durar 5 anos e o montante máximo da majoração anual, por posto de trabalho, é de 14 vezes a retribuição mínima mensal garantida. Os trabalhadores independentes não podem incluir para estes benefícios a contratação de familiares, nem eles podem ser acumulados com outros benefícios fiscais aplicados ao mesmo trabalhador ou posto de trabalho.
6. Reembolso da TSU para maiores de 45 anos Para o próximo ano, e já a contar com o programa de combate ao desemprego levado a cabo pelo Ministério da Economia, as empresas que contratem desempregados com mais de 45 anos também terão benefícios, com o reembolso de 100% da TSU.
7. Estágios remunerados para jovens Os jovens entre 18 e 34 anos, que estejam inscritos nos centros de emprego há pelo menos quatro meses, podem candidatar-se aos estágios do Impulso Jovem, mesmo que não tenham o ensino secundário completo, desde que nunca tenham trabalhado ou estagiado. De fora ficam os licenciados em Enfermagem ou Medicina. Os salários previstos variam entre 419,22 euros e 943,24 euros mensais.
8. Retribuição entre 400 e 700 euros Aqui, inserem-se os passaportes emprego Industrialização, Internacionalização e Inovação. Os dois primeiros destinam-se a jovens entre os 18 e os 30 anos, com ou sem o secundário completo, licenciatura ou mestrado e visam projetos de investimento destinados à especialização da produção através da introdução de novos produtos e o reforço da componente tecnológica; e projetos para implementar e consolidar estratégias de internacionalização, de forma a potenciar a exportação. Para estes dois passaportes a remuneração prevista é de 419,22 euros para o estagiário sem ensino secundário completo, de 524,02 euros para o que completou este grau de ensino e de 691,7 euros para os licenciados e mestres.
O Passaporte Emprego Inovação abrange jovens entre os 23 e os 34 anos, com mestrado ou doutoramento, que integrem projetos de investimento que visem reforçar a capacidade inovadora das empresas e integrar recursos humanos altamente qualificados. A remuneração é entre os 691,7 euros e os 943,2 euros.
9. Contrato Emprego-Inserção e Contrato Emprego Inserção+ Estes programas visam melhorar as competências socioprofissionais dos desempregados e proporcionar uma aproximação ao mercado de trabalho, mantendo-os em contacto com outros trabalhadores e outras atividades. Estes programas destinam-se a desempregados, beneficiários de subsídio de desemprego ou social de desemprego e ainda de Rendimento Social de Inseção.
10. Bolsas de ocupação até 400 euros No caso do Emprego Inserção mais, é entregue uma bolsa mensal complementar no valor de 20% do IAS (83 euros) para desempregados beneficiários de subsídio de desemprego ou de subsídio social de desemprego. No caso do Inserção+ que se destina a beneficiários do RSI, os destinatários passam a receber uma bolsa de ocupação mensal no valor do IAS (419,22 euros). Ambos os programas cobrem despesas de transporte, alimentação e um seguro de acidentes pessoais. O programa tem por base a realização de atividades socialmente úteis que satisfaçam necessidades locais e regionais, em entidades coletivas, públicas ou privadas sem fins lucrativos, durante um período máximo de 12 meses.
O governo publicou hoje a portaria que estabelece as regras das novas políticas ativas de emprego no âmbito do Estímulo 2013.
Desde a redução de encargos com a Taxa Social Única a uma requalificação do desempregado, as empresas têm novas razões para contratar desempregados jovens ou de longa duração. Conheça os programas do IEFP que o podem ajudar.
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1. Subsídios para empresas que contratem desempregados As empresas que contratem desempregados ao abrigo do programa Estímulo 2013 podem receber uma ajuda para pagar os salários dos novos contratados. No ano passado, esta possibilidade já existia, mas agora abre-se o leque de pessoas a contratar e aumenta o tempo do apoio.
Segundo a portaria hoje publicada (veja aqui), as empresas que contratem desempregados inscritos em centros de emprego há pelo menos seis meses podem receber apoio estatal durante seis (contrato a termo) ou 18 meses (sem termo). Na prática, o programa paga 50% do salário mensal do trabalhador.
2. 60% de apoio para maiores de 50 anos Mas, se forem contratados jovens até 25 anos, pessoas com 50 ou mais anos, ou beneficiários do Rendimento Social de Inserção, o valor da ajuda sobe para 60% da remuneração mensal. A única condição é que o montante do apoio não ultrapasse de uma só vez o valor do Indexante de Apoio Social (419,22 euros) para o caso de um contrato a termo, com duração mínima obrigatória de 12 meses, e 1,3 vezes o IAS (544,98 euros) para um contrato sem termo.
3. Inscritos há 3 meses também podem beneficiar É ainda alargado o conjunto de categorias de desempregados potencialmente abrangidos: poderão também utilizar o programa pessoas inscritas há 3 meses no centro de emprego, desde que não tenham concluído o ensino básico ou tenham 45 ou mais anos; bem como pessoas que não estejam inscritas na segurança social como trabalhadores nos 12 meses anteriores à data da candidatura.
4. Desconto nos impostos para quem contrate jovens ou desempregados de longa duração O governo criou um programa de incentivos fiscais para as empresas que contratem jovens ou desempregados de longa duração, com descontos no IRS e IRC pagos. Assim, até ao final deste ano, as empresas que aumentem o número de empregados através da contratação de jovens (16 a 35 anos) - com excepção dos jovens com menos de 23 anos, que não tenham concluído o ensino secundário, e não frequentem nenhuma formação que permita elevar o nível de escolaridade - ou de pessoas em situação de desemprego há mais de 9 meses, poderão majorar em 50% o custo fiscal relativo aos encargos que essas contratações geram.
5. Majoração até 5 anos A majoração poderá durar 5 anos e o montante máximo da majoração anual, por posto de trabalho, é de 14 vezes a retribuição mínima mensal garantida. Os trabalhadores independentes não podem incluir para estes benefícios a contratação de familiares, nem eles podem ser acumulados com outros benefícios fiscais aplicados ao mesmo trabalhador ou posto de trabalho.
6. Reembolso da TSU para maiores de 45 anos Para o próximo ano, e já a contar com o programa de combate ao desemprego levado a cabo pelo Ministério da Economia, as empresas que contratem desempregados com mais de 45 anos também terão benefícios, com o reembolso de 100% da TSU.
7. Estágios remunerados para jovens Os jovens entre 18 e 34 anos, que estejam inscritos nos centros de emprego há pelo menos quatro meses, podem candidatar-se aos estágios do Impulso Jovem, mesmo que não tenham o ensino secundário completo, desde que nunca tenham trabalhado ou estagiado. De fora ficam os licenciados em Enfermagem ou Medicina. Os salários previstos variam entre 419,22 euros e 943,24 euros mensais.
8. Retribuição entre 400 e 700 euros Aqui, inserem-se os passaportes emprego Industrialização, Internacionalização e Inovação. Os dois primeiros destinam-se a jovens entre os 18 e os 30 anos, com ou sem o secundário completo, licenciatura ou mestrado e visam projetos de investimento destinados à especialização da produção através da introdução de novos produtos e o reforço da componente tecnológica; e projetos para implementar e consolidar estratégias de internacionalização, de forma a potenciar a exportação. Para estes dois passaportes a remuneração prevista é de 419,22 euros para o estagiário sem ensino secundário completo, de 524,02 euros para o que completou este grau de ensino e de 691,7 euros para os licenciados e mestres.
O Passaporte Emprego Inovação abrange jovens entre os 23 e os 34 anos, com mestrado ou doutoramento, que integrem projetos de investimento que visem reforçar a capacidade inovadora das empresas e integrar recursos humanos altamente qualificados. A remuneração é entre os 691,7 euros e os 943,2 euros.
9. Contrato Emprego-Inserção e Contrato Emprego Inserção+ Estes programas visam melhorar as competências socioprofissionais dos desempregados e proporcionar uma aproximação ao mercado de trabalho, mantendo-os em contacto com outros trabalhadores e outras atividades. Estes programas destinam-se a desempregados, beneficiários de subsídio de desemprego ou social de desemprego e ainda de Rendimento Social de Inseção.
10. Bolsas de ocupação até 400 euros No caso do Emprego Inserção mais, é entregue uma bolsa mensal complementar no valor de 20% do IAS (83 euros) para desempregados beneficiários de subsídio de desemprego ou de subsídio social de desemprego. No caso do Inserção+ que se destina a beneficiários do RSI, os destinatários passam a receber uma bolsa de ocupação mensal no valor do IAS (419,22 euros). Ambos os programas cobrem despesas de transporte, alimentação e um seguro de acidentes pessoais. O programa tem por base a realização de atividades socialmente úteis que satisfaçam necessidades locais e regionais, em entidades coletivas, públicas ou privadas sem fins lucrativos, durante um período máximo de 12 meses.
OIT Um milhão de desempregados nos últimos seis meses na Europa
in Notícias ao Minuto
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) salientou esta segunda-feira a deterioração das condições de trabalho na União Europeia que levaram a que um milhão de pessoas tenham perdido o emprego nos últimos seis meses.
Depois do ritmo em que vinha aumentando o desemprego ter abrandado no período 2010-2011, a perca de postos de trabalho voltou a disparar “ e não há sinais de melhoria”, indica a organização que realiza hoje em Oslo a sua 90ª reunião regional europeia.
“Agora há mais 10 milhões de desempregados relativamente ao início da crise em 2007, e os jovens e trabalhadores menos qualificados são os mais atingidos”, refere a Organização Internacional do Trabalho ao publicar os dados mais recentes da situação do emprego na Europa.
A tendência negativa coincide com a aplicação de medidas de rigor orçamental nos países mais atingidos pelos efeitos da crise económica na Europa.
Apenas cinco países – Áustria, Alemanha, Hungria, Luxemburgo e Malta – dos 27 que integram o espaço comunitário europeu registam taxas de emprego acima dos níveis anteriores à crise.
POR outro lado, a Grécia, Chipre, Espanha e Portugal viram cair em mais de 3 % as suas taxas de emprego nos últimos anos.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho, o desemprego a longo prazo está a converter-se num problema estrutural para muitos países europeus e em 19 deles, mais de 40 % das pessoas sem trabalho são considerados desempregados de longa duração o que traduz estarem fora do mercado de trabalho mais de um ano, situação que aumenta consideravelmente a possibilidade de convulsões sociais.
Perante 26 milhões de desempregados na União Europeia, a Organização Internacional do Trabalho insiste na urgência de mudanças nas políticas de austeridade atuais por medidas focadas na criação do emprego.
Entre as propostas está a solução de problemas no sector financeiro que limitam o acesso ao crédito às pequenas e médias empresas.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) salientou esta segunda-feira a deterioração das condições de trabalho na União Europeia que levaram a que um milhão de pessoas tenham perdido o emprego nos últimos seis meses.
Depois do ritmo em que vinha aumentando o desemprego ter abrandado no período 2010-2011, a perca de postos de trabalho voltou a disparar “ e não há sinais de melhoria”, indica a organização que realiza hoje em Oslo a sua 90ª reunião regional europeia.
“Agora há mais 10 milhões de desempregados relativamente ao início da crise em 2007, e os jovens e trabalhadores menos qualificados são os mais atingidos”, refere a Organização Internacional do Trabalho ao publicar os dados mais recentes da situação do emprego na Europa.
A tendência negativa coincide com a aplicação de medidas de rigor orçamental nos países mais atingidos pelos efeitos da crise económica na Europa.
Apenas cinco países – Áustria, Alemanha, Hungria, Luxemburgo e Malta – dos 27 que integram o espaço comunitário europeu registam taxas de emprego acima dos níveis anteriores à crise.
POR outro lado, a Grécia, Chipre, Espanha e Portugal viram cair em mais de 3 % as suas taxas de emprego nos últimos anos.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho, o desemprego a longo prazo está a converter-se num problema estrutural para muitos países europeus e em 19 deles, mais de 40 % das pessoas sem trabalho são considerados desempregados de longa duração o que traduz estarem fora do mercado de trabalho mais de um ano, situação que aumenta consideravelmente a possibilidade de convulsões sociais.
Perante 26 milhões de desempregados na União Europeia, a Organização Internacional do Trabalho insiste na urgência de mudanças nas políticas de austeridade atuais por medidas focadas na criação do emprego.
Entre as propostas está a solução de problemas no sector financeiro que limitam o acesso ao crédito às pequenas e médias empresas.
Encontro europeu sobre comunidades ciganas
Texto Francisco Pedro, Fátima Missionária
A Rede Europeia Anti-Probreza está a preparar um seminário para identificar problemas e definir estratégias de intervenção que permitam combater a exclusão das comunidades ciganas em Portugal e na Europa
Os representantes de várias instituições portuguesas e europeias ligadas aos processos de inclusão social vão reunir-se no Porto, no dia 23 de abril, para debaterem a situação das comunidades ciganas na Europa e definirem um conjunto de compromissos e de estratégias de intervenção nesta área. O encontro decorre na Fundação Engenheiro António da Almeida e é organizado pela EAPN Portugal – Rede Europeia Anti-Pobreza.
«As comunidades ciganas têm vindo a adquirir uma crescente visibilidade, enquanto um dos grupos sociais que mais evidencia a necessidade de uma intervenção urgente e específica. Neste sentido, e tendo presente as orientações da Comissão Europeia aos Estados-membros no sentido de definirem estratégias nacionais de inclusão para estas comunidades, a EAPN Portugal considerou pertinente a realização de um encontro europeu», onde se possam encontrar soluções conjuntas, referem os organizadores em comunicado.
Com este seminário, a EAPN Portugal pretende pôr em evidência a situação atual das comunidades ciganas na Europa, identificando estratégias de intervenção tendo como pano de fundo as orientações da U.E, da Estratégia Europeia 2020 e da nova programação de Fundos Comunitários. Procura ainda promover a reflexão sobre as principais dificuldades de inclusão e, consequentemente, a apresentação de estratégias que potenciem a inclusão efetiva destes grupos sociais.
A Rede Europeia Anti-Probreza está a preparar um seminário para identificar problemas e definir estratégias de intervenção que permitam combater a exclusão das comunidades ciganas em Portugal e na Europa
Os representantes de várias instituições portuguesas e europeias ligadas aos processos de inclusão social vão reunir-se no Porto, no dia 23 de abril, para debaterem a situação das comunidades ciganas na Europa e definirem um conjunto de compromissos e de estratégias de intervenção nesta área. O encontro decorre na Fundação Engenheiro António da Almeida e é organizado pela EAPN Portugal – Rede Europeia Anti-Pobreza.
«As comunidades ciganas têm vindo a adquirir uma crescente visibilidade, enquanto um dos grupos sociais que mais evidencia a necessidade de uma intervenção urgente e específica. Neste sentido, e tendo presente as orientações da Comissão Europeia aos Estados-membros no sentido de definirem estratégias nacionais de inclusão para estas comunidades, a EAPN Portugal considerou pertinente a realização de um encontro europeu», onde se possam encontrar soluções conjuntas, referem os organizadores em comunicado.
Com este seminário, a EAPN Portugal pretende pôr em evidência a situação atual das comunidades ciganas na Europa, identificando estratégias de intervenção tendo como pano de fundo as orientações da U.E, da Estratégia Europeia 2020 e da nova programação de Fundos Comunitários. Procura ainda promover a reflexão sobre as principais dificuldades de inclusão e, consequentemente, a apresentação de estratégias que potenciem a inclusão efetiva destes grupos sociais.
Banco Mundial: Crescimento urbano desordenado originará mais bairros pobres
in Banco Mundial
O crescimento urbano desordenado e sem limites levará nos próximos anos ao aparecimento de mais bairros pobres e aumentará a criminalidade, alertou na quarta-feira o Banco Mundial, a propósito do cumprimento dos Objectivos do Milénio.
No relatório semestral sobre o cumprimento dos oito Objectivos do milénio, o Banco Mundial alerta que até 2030 o aumento da população nos países em desenvolvimento acontecerá sobretudo em áreas urbanas.
A "urbanização sem limites não é uma cura para tudo. (...) Os pobres nas cidades precisam urgentemente de melhores serviços e de uma infra-estrutura que os mantenha ligados às escolas, aos postos de trabalho", afirmou o economista Kaushik Basu, vice-presidente do BM.
Ainda assim, o BM sublinha que alguns países do oriente e da América Latina com "elevados níveis de urbanização" tiveram um "papel importante na redução da pobreza extrema em todo o mundo".
Por oposição, as regiões menos urbanizadas do planeta, no sul da Ásia e na África subsaariana, apresentam taxas mais elevadas de pobreza.
Apesar de se ter registado numa diminuição, a nível global, da pobreza extrema, o BM estima que em 2015 haverá 970 milhões de pessoas a viver com 1,25 dólares por dia (95 cêntimos).
Das 828 milhões de pessoas que vivem em bairros degradados em centros urbanos, 61% estão localizadas na Ásia, 25,5% em África e 13,4% na América Latina.
Os países membros da ONU comprometeram-se a cumprir até 2015 vários objectivos de desenvolvimento - os Objectivos do Milénio -, nomeadamente a erradicação da pobreza extrema e da fome e a redução da taxa de mortalidade infantil.
O crescimento urbano desordenado e sem limites levará nos próximos anos ao aparecimento de mais bairros pobres e aumentará a criminalidade, alertou na quarta-feira o Banco Mundial, a propósito do cumprimento dos Objectivos do Milénio.
No relatório semestral sobre o cumprimento dos oito Objectivos do milénio, o Banco Mundial alerta que até 2030 o aumento da população nos países em desenvolvimento acontecerá sobretudo em áreas urbanas.
A "urbanização sem limites não é uma cura para tudo. (...) Os pobres nas cidades precisam urgentemente de melhores serviços e de uma infra-estrutura que os mantenha ligados às escolas, aos postos de trabalho", afirmou o economista Kaushik Basu, vice-presidente do BM.
Ainda assim, o BM sublinha que alguns países do oriente e da América Latina com "elevados níveis de urbanização" tiveram um "papel importante na redução da pobreza extrema em todo o mundo".
Por oposição, as regiões menos urbanizadas do planeta, no sul da Ásia e na África subsaariana, apresentam taxas mais elevadas de pobreza.
Apesar de se ter registado numa diminuição, a nível global, da pobreza extrema, o BM estima que em 2015 haverá 970 milhões de pessoas a viver com 1,25 dólares por dia (95 cêntimos).
Das 828 milhões de pessoas que vivem em bairros degradados em centros urbanos, 61% estão localizadas na Ásia, 25,5% em África e 13,4% na América Latina.
Os países membros da ONU comprometeram-se a cumprir até 2015 vários objectivos de desenvolvimento - os Objectivos do Milénio -, nomeadamente a erradicação da pobreza extrema e da fome e a redução da taxa de mortalidade infantil.
Governo mantém taxas sobre doença e desemprego
in Sol
O Governo mantém a taxa de 5% sobre o subsídio de doença e de 6% sobre o subsídio de desemprego, mas isenta as prestações mais baixas, a partir de um montante ainda não definido.
Na conferência de imprensa sobre as conclusões do Conselho de Ministros, o Governo referiu que o chumbo do Tribunal Constitucional a esta norma se deveu à falta de progressividade e protecção das prestações mínimas nesta matéria.
O ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares afirmou que o Governo irá então introduzir uma clausula de salvaguarda na lei que proteja "valores mínimos", mas ainda não está definido o valor limite até ao qual estas prestações estão protegidas das taxas que o executivo quer impor.
O Orçamento do Estado para 2013 previa um corte de 6% no subsídio de desemprego e de 5% no subsídio por doença.
O governante diz ainda que não há intenção da parte do executivo em alterar os valores das taxas que ficaram estabelecidos no orçamento.
A parte das prestações que já foi cortada desde o início do ano deve ser devolvida já que a decisão do Tribunal Constitucional tem efeitos retroactivos ao início do ano.
O Governo mantém a taxa de 5% sobre o subsídio de doença e de 6% sobre o subsídio de desemprego, mas isenta as prestações mais baixas, a partir de um montante ainda não definido.
Na conferência de imprensa sobre as conclusões do Conselho de Ministros, o Governo referiu que o chumbo do Tribunal Constitucional a esta norma se deveu à falta de progressividade e protecção das prestações mínimas nesta matéria.
O ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares afirmou que o Governo irá então introduzir uma clausula de salvaguarda na lei que proteja "valores mínimos", mas ainda não está definido o valor limite até ao qual estas prestações estão protegidas das taxas que o executivo quer impor.
O Orçamento do Estado para 2013 previa um corte de 6% no subsídio de desemprego e de 5% no subsídio por doença.
O governante diz ainda que não há intenção da parte do executivo em alterar os valores das taxas que ficaram estabelecidos no orçamento.
A parte das prestações que já foi cortada desde o início do ano deve ser devolvida já que a decisão do Tribunal Constitucional tem efeitos retroactivos ao início do ano.
Subsídio de desemprego: taxa mantém-se, mas com salvaguarda
Vanessa Cruz / Paula Gonçalves Martins, in RTP
Respeitando a decisão do Tribunal Constitucional que chumbou a taxa de 6% sobre o subsídio de desemprego e de 5% sobre o subsídio de doença, por não haver progressividade na medida, o Governo vai redesenhar a medida.
Ou seja, ela mantém-se, mas com uma cláusula de salvaguarda que «proteja os limites mínimos adequados quer para o subsídio de desemprego, quer de doença, abaixo dos quais não haverá aplicação dessa taxa», explicou esta quinta-feira o ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Marques Guedes.
«É claro que a decisão [do TC] que retroage efeitos a 1 de janeiro obriga a ser reposta a situação como se ela não tivesse ocorrido», pelo que os beneficiários serão ressarcidos.
«O que terá de acontecer é essa norma ser redesenhada no sentido de alterar as circunstâncias, salvaguardando a situação dessas pessoas. Se tivermos a falar de pessoas que passarão a ter de ser especialmente protegidas, por mínimos dentro da necessidade de salvaguarda, obviamente que terá de haver uma correção de tudo o que se passou no inicio do ano. Mas inequivocamente responderia que sim. Todas as situações têm de ser corrigidas a partir dessa data».
No entanto, esse limite mínimo «ainda não está definido». Só quando o Orçamento Retificativo for apresentado, em meados de maio, se conhecerá, em detalhe, o redesenho desta medida.
Respeitando a decisão do Tribunal Constitucional que chumbou a taxa de 6% sobre o subsídio de desemprego e de 5% sobre o subsídio de doença, por não haver progressividade na medida, o Governo vai redesenhar a medida.
Ou seja, ela mantém-se, mas com uma cláusula de salvaguarda que «proteja os limites mínimos adequados quer para o subsídio de desemprego, quer de doença, abaixo dos quais não haverá aplicação dessa taxa», explicou esta quinta-feira o ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Marques Guedes.
«É claro que a decisão [do TC] que retroage efeitos a 1 de janeiro obriga a ser reposta a situação como se ela não tivesse ocorrido», pelo que os beneficiários serão ressarcidos.
«O que terá de acontecer é essa norma ser redesenhada no sentido de alterar as circunstâncias, salvaguardando a situação dessas pessoas. Se tivermos a falar de pessoas que passarão a ter de ser especialmente protegidas, por mínimos dentro da necessidade de salvaguarda, obviamente que terá de haver uma correção de tudo o que se passou no inicio do ano. Mas inequivocamente responderia que sim. Todas as situações têm de ser corrigidas a partir dessa data».
No entanto, esse limite mínimo «ainda não está definido». Só quando o Orçamento Retificativo for apresentado, em meados de maio, se conhecerá, em detalhe, o redesenho desta medida.
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