David Marçal, in Público on-line
Medicamentos, suplementos, transfusões de sangue jovem ou dietas com poucas calorias: O sonho de parar o envelhecimento passou da ficção para a ciência e há muitos jogadores conhecidos e importantes em campo, como os fundadores da Amazon e da Google.
Há uma ínfima minoria de pessoas que vive para lá dos 100 anos. E há seres vivos com tempos de vida muito diferentes. O envelhecimento parece ser à luz da genética do século XXI um processo que se pode controlar e manipular. Há grupos de investigação científica que procuram compreendê-lo. E empresas que investem milhões para conseguir vender vida. E pessoas, especialmente as mais endinheiradas, que não podem ou não querem esperar pelas confirmações científicas e compram já tratamentos para viverem mais: medicamentos, suplementos, transfusões de sangue jovem ou dietas com poucas calorias. Quanto pagaria para ter mais tempo de vida saudável? Viver mais e parar o envelhecimento é um sonho antigo, que saltou da ficção para a ciência.
PUB
A francesa Jeanne Calment foi a pessoa que mais tempo viveu. Nasceu 12 anos antes de ter início a construção da Torre Eiffel, em 1875. Casou-se com 21 anos e graças à fortuna do marido nunca precisou de trabalhar, nem fora nem dentro de casa. Praticava esgrima, ténis e natação. Andou de bicicleta até aos 100. Gostava de chocolate e de vinho do Porto. Fumou dos 21 aos 117 (não fumava mais do que dois cigarros por dia e pensa-se que não inalava). Gostava de pintar, tocar piano e ir à opera. E mais do ar fresco do que da vida social. Fazia longas caminhadas e era apressada.
O seu único neto morreu aos 36 anos num acidente de moto, quando Calment tinha 88. Era o seu último parente vivo. A partir daí viveu sozinha até aos 110, altura em que se mudou para um lar, ainda de boa saúde, na sequência de um incêndio em casa. Não quis pendurar no seu quarto fotografias da filha e do neto, porque queria olhar para a frente. Mas pediu para ser enterrada com uma fotografia de cada, o que se concretizou. Aos 113 contou aos jornalistas como tinha conhecido o pintor Vincent Van Gogh, fazia 100 anos. Aos 114 um estudante de doutoramento em Medicina fez a sua história clínica. Tinha sido vacinada uma vez em criança e a aspirina era o único medicamento que alguma vez tomara na vida, para as enxaquecas. Disse na televisão que nunca, nunca tinha estado doente. Como supercentenária, andava pelos corredores do lar mais depressa do que residentes 30 anos mais novos. A vitalidade, a lucidez e o humor com que respondia aos jornalistas a cada aniversário surpreendia. Partiu uma perna aos 115 anos, numa noite enquanto subia as escadas para ir fumar. Foi operada e sobreviveu. Nunca mostrou sinais de demência, tendo aprendido matemática numa idade avançada. No final da vida estava praticamente cega, ouvia mal e andava numa cadeira de rodas, mas não tinha nenhuma doença grave. Era crente e estava em paz com Deus. Assegurava que não lhe faltava nada porque tinha as suas bonitas memórias. Atribuía a sua longevidade ao humor e dizia que morria a rir.
Jeanne Calment morreu em 1997 de causas inespecíficas, 122 anos, cinco meses e 14 dias depois de ter nascido. Teve muito mais tempo de vida saudável do que a esmagadora maioria dos seres humanos, os seus anos extra não foram vividos como uma moribunda. Podemos perguntar porquê. Jeanne não teve um estilo de vida radicalmente diferente do que muitas outras pessoas que vivem bastante menos. A resposta para uma longevidade deste tipo tem de ser encontrada nos genes: 62 antepassados directos de Jeanne Calment viveram significativamente mais do que a generalidade das pessoas da sua época. Uma boa parte deles, especialmente do lado do pai, passou os 80. Os mecanismos da hereditariedade ao nível do ADN só foram cabalmente esclarecidos já ia o século XX bem avançado. Mas Calment ganhou uma espécie de lotaria genética em pleno século XIX, no momento em que foi concebida. O seu irmão, François, viveu até aos 97.
PÚBLICO - Jeanne Calment morreu com 122 anos e teve muito mais tempo de vida saudável do que a esmagadora maioria dos seres humanos
Jeanne Calment morreu com 122 anos e teve muito mais tempo de vida saudável do que a esmagadora maioria dos seres humanos Pascal Parrot/Sygma/Getty Images
Fotogaleria
Aprender com as supercentenárias
“Jeanne Calment e os seus sucessores. Notas biográficas dos seres humanos que mais tempo viveram” é o título de um estudo publicado em 2010, feito por uma equipa de investigadores que estudou as vidas de 20 pessoas que chegaram aos 115 anos. Recolheram dados biográficos, fizeram entrevistas e descobriram que os supercentenários tinham vidas muito diferentes. Três dos 20 pertenciam a famílias abastadas, mas os restantes trabalharam boa parte das suas vidas. Um nasceu prematuro. Metade não teve filhos ou teve apenas um. Uma das mulheres teve 15 filhos e outra 12. Em comum tinham muito pouco: para além de serem quase todos mulheres (apenas dois homens neste grupo de 20), a maioria nunca tinha fumado (ou fumado muito pouco) e nenhum tinha sido obeso. Nenhum seguiu o que seria considerado hoje em dia uma dieta saudável. Três das mulheres que mais viveram comiam bastante chocolate e outros doces. A medicina moderna ajudou a prolongar as suas vidas, tratando-os de infecções e fracturas, por exemplo. Mas nenhum teve problemas cardíacos significativos ou formas graves de cancro. Oito não tiveram qualquer tipo de demência até ao último ano de vida. Todos tinham sentido de humor e uma forte vontade de viver, mas não temiam a morte e pareciam reconciliados com a finitude da sua vida.
No mundo conhecem-se apenas cerca de 65 pessoas com mais de 110 anos. E as histórias de Jeanne Calment e dos seus sucessores não oferecem uma explicação óbvia para as suas vidas prolongadas. Mas os filhos de centenários têm oito a 17 vezes mais probabilidades de ultrapassarem os 100 anos. Se queremos chegar saudáveis aos 80 anos, precisamos de ter um estilo de vida saudável. Mas se quisermos ser centenários saudáveis, precisamos de ter os genes certos.
oito a 17 vezes mais probabilidades de ultrapassarem os 100 anos para os filhos de centenários
Por isso a empresa norte-americana Androcyte tem em curso um grande estudo clínico que visa sequenciar o ADN de supercentenários e compará-lo com o de pessoas que vivem menos. Infelizmente, nenhum de nós escolheu os pais mediante uma análise genética. Mas a esperança é que o conhecimento dessas diferenças permita desenvolver medicamentos que simulem em pessoas “normais” os efeitos desses genes que permitem a alguns viver mais tempo. Outra hipótese mais arrojada é a possibilidade de usarmos técnicas modernas de edição genética, de autêntico “corte e cola” de ADN, para substituir genes normais por versões desses genes vantajosos para o envelhecimento. João Pedro de Magalhães, investigador na área de envelhecimento da Universidade Liverpool, tem reservas quanto a esta segunda abordagem: “Uma coisa é curar uma pessoa de uma doença, outra coisa é fazer uma pessoa saudável viver mais tempo. Eu diria que não está no horizonte fazermos esse tipo de aplicações na área do envelhecimento, mas, certamente à medida que melhoramos essas técnicas, poderá eventualmente chegar-se ao ponto em que vale a pena melhorar os nossos genes, mesmo em pessoas saudáveis.”
PÚBLICO - Pensa-se que a baleia-da-gronelândia pode viver mais de 200 anos. É o mamífero mais longevo que se conhece
Pensa-se que a baleia-da-gronelândia pode viver mais de 200 anos. É o mamífero mais longevo que se conhece Florilegius/SSPL/Getty Images
Fotogaleria
A baleia que foi caçada duas vezes
Em Maio de 2007, uma baleia-da-gronelândia foi caçada na costa do Alasca. A caça à baleia está proibida, mas algumas comunidades estão autorizadas a capturar um pequeno número para fins tradicionais. Mas não era a primeira vez que alguém tentava caçar aquela baleia. Os baleeiros encontraram, entre um osso do pescoço e o ombro do mamífero de 50 toneladas, a ponta de um arpão explosivo. Um fragmento de 30 centímetros de um modelo fabricado em New Bedford, no Estado norte-americano do Massachusetts, produzido apenas entre 1879 e 1885. A baleia terá sido arpoada enquanto jovem, ainda no final do século XIX. Mas viveu até ao século XXI, tendo chegado a uma idade entre os 115 e os 130 anos.
Na sequência da descoberta, os investigadores têm vindo a estimar a idade de outras baleias-da-gronelândia. Pensa-se que podem viver mais de 200 anos e são o mamífero mais longevo que se conhece. Outro que se aproxima são os elefantes, que podem viver 70 anos. E, claro, os humanos.
Mas as baleias-da-gronelândia permanecem livres de doenças até idades muito mais avançadas do que nós. Resta saber qual é o “truque” — e se também resulta connosco. Tendo em conta o seu enorme tamanho e longevidade, deveriam ter uma incidência de cancro apocalíptica. Mas não têm. As suas células devem ter uma probabilidade de desenvolver cancro significativamente menor do que as células humanas. Para compreender essas diferenças e identificar os seus mecanismos antienvelhecimento, investigadores sequenciaram o genoma da baleia-da-gronelândia. Os mecanismos que lhe conferem longevidade e resistência às doenças do envelhecimento ainda são praticamente desconhecidos. Mas já foram identificados alguns genes relacionados com mecanismos específicos de reparação e manutenção do ADN.
mais de 800 genes que se conhecem associados à longevidade em leveduras e vermes, mas apenas sete em seres humanos
Outro animal que vale a pena estudar é o rato-toupeira-nu, que pode viver mais de 30 anos, muito mais do que o rato doméstico, que vive em média apenas dois anos. Tal como a baleia-da-gronelândia, é praticamente livre de cancro. O estudo de espécies com longevidades distintas mostra como o envelhecimento é um processo regulado e com o qual podemos interferir. Talvez a ideia mais impressionante seja a descoberta da facilidade com que se consegue aumentar o tempo de vida de certos organismos, com a alteração de um único gene. Uma mutação num gene específico (daf-2) do verme C. elegans resulta na expansão da sua vida para o dobro (de 30 para 65 dias). Conhecem-se mais de 200 mutações de um único gene que conseguem aumentar o tempo de vida de espécies habitualmente usadas como modelos de investigação em laboratório, como vermes e moscas. E mais de 20 manipulações genéticas que conseguem atrasar a morte e os sintomas de envelhecimento em ratinhos de laboratório.
E se fosse possível fazer o mesmo connosco? Essa ideia é obviamente irresistível. Mas pode não ser assim tão fácil. Conhecemos mais de 800 genes associados à longevidade em leveduras e vermes, mas apenas sete em seres humanos. Já sabemos muito acerca de como prolongar a vida de modelos de investigação, mas ainda pouco em nós. Provavelmente, poucos genes que permitem manipular o envelhecimento em animais-modelo serão úteis em humanos. Mas esses poderão ter um efeito tremendo. De qualquer forma, este novo conceito do envelhecimento, como um processo plástico e moldável, abre espaço a muitas ideias de negócios para o travar.
O envelhecimento pode ser visto como a deterioração progressiva das funções fisiológicas acompanhada de aumento da vulnerabilidade e mortalidade com a idade. Os tratamentos antienvelhecimento visam atrasar o surgimento de múltiplas doenças relacionadas com a idade e não apenas uma em particular. Procuram tratar o envelhecimento em si. A ideia não é prolongar a vida num estado de decrepitude, proposta que teria muito poucos clientes, mas o número de anos de vida saudável. Um artigo de revisão recente, de que o investigador português João Pedro de Magalhães é co-autor, faz um apanhado das dezenas de empresas que procuram desenvolver estratégias deste tipo. E há muitos jogadores conhecidos e importantes em campo, como os fundadores da Google ou da Amazon.
A ideia não é prolongar a vida num estado de decrepitude, proposta que teria muito poucos clientes, mas o número de anos de vida saudável
As pontas dos atacadores
Uma parte importante desta história pode estar nos telómeros, que são as pontas dos nossos cromossomas. Fazem nos cromossomas as vezes das cabeças dos atacadores, que impedem os fios de se desfiarem. Os telómeros são sequências repetitivas de ADN ligado a proteínas, que têm como função proteger o nosso material genético durante a divisão das células. Temos também uma enzima, chamada “telomerase”, que serve para aumentar o tamanho dessas pontas protectoras dos cromossomas. Mas a telomerase vai perdendo a sua luta e, à medida que envelhecemos, os telómeros vão-se tornando mais curtos e os nossos cromossomas ficam mais desprotegidos. A descoberta de medicamentos para activar a telomerase, e dessa forma alongar os telómeros, é a aposta de empresas como a BioViva e a Telocyte (esta focada no tratamento da doença de Alzheimer).
Serão os telómeros o elixir da juventude? Para João Pedro de Magalhães, é mais complicado do que isso: “Os telómeros são importantes em algumas doenças do envelhecimento, são mecanismos de protecção contra o cancro. Em relação a outros factores do envelhecimento, não é ter telómeros longos que é importante. Há um tamanho ‘Goldilocks’ [referência à história infantil Caracóis de Ouro e os Três Ursos, em que uma menina faz escolhas que considera as mais convenientes, como a sopa nem muito quente nem muito fria]. Os telómeros não podem ser nem muito grandes nem muito pequenos, têm de ter um tamanho médio. Por isso, eu diria que há manipulações de telómeros que podem ser importantes para determinadas doenças, mas não acho que alongar os telómeros por si só seja sequer benéfico para a saúde. Existem empresas neste momento que vendem compostos, suplementos que permitem aumentar o tamanho dos telómeros, mas não acho que seja necessariamente a melhor estratégia.”
A Unity Biotechnology, que conta entre os seus investidores com o fundador da Amazon, Jeff Bezos, procura medicamentos que permitam preservar as funções fisiológicas das células ao longo da vida
Outras empresas procuram medicamentos que permitam preservar as funções fisiológicas das células ao longo da vida, não focadas especificamente nos telómeros, mas também noutros factores relacionados com o envelhecimento das células. É o caso da Unity Biotechnology, que conta entre os seus investidores com o fundador da Amazon, Jeff Bezos.
Compreender o processo de envelhecimento poderá implicar a análise de grandes quantidades de dados. Por isso, outras empresas apostam na recolha e análise maciça de dados (Big Data). É o caso da Human Longevity, fundada pelo investigador e empresário Craig Venter, que nos anos de 1990 liderou a empresa que, em competição com um consórcio público, primeiro sequenciou o genoma (todo a sequência de ADN) humano. A empresa combina as sequências de ADN de muitas pessoas, com dados acerca das suas características e saúde. Por pouco mais de 23 mil euros faz um conjunto de exames médicos e sequencia o ADN dos seus clientes, de modo a fornecer-lhes informação acerca dos seus riscos de saúde, para que possam tomar decisões médicas e de estilo de vida mais bem informadas. Também a Calico (California Life Company), uma empresa ligada à Google, procura analisar grandes quantidades de dados para compreender os processos biológicos da longevidade, embora de momento não ofereça qualquer produto.
Comer menos, viver mais
A restrição calórica, ou seja, a redução da ingestão de calorias sem desnutrição, retarda o envelhecimento em vários animais, de vermes a mamíferos. Mas uma dieta de restrição calórica é demasiado dura para a maioria das pessoas. No entanto, alguns estudos indicam que o jejum regular pode ter efeitos semelhantes a uma dieta constante de restrição calórica. Estas modalidades incluem o jejum intermitente (60% de redução calórica dois dias por semana; ou dia sim dia não), o jejum periódico (uma dieta de cinco dias a cada duas semanas, com não mais do que 1100 kcal) e alimentação com restrição de tempo (limitar o período diário de ingestão de alimentos a oito horas ou menos). Todas parecem demonstrar eficácia na perda de peso e melhorias em vários indicadores de saúde, tanto em pessoas com peso saudável como com excesso de peso. Baseado nestas premissas, a empresa L-Nutra criou refeições que imitam o jejum. Vende um plano alimentar de cinco dias por mês que visa “enganar o corpo”, simulando cinco dias de jejum. A dieta personalizada, que inclui quantidades rigorosas de couve, sopa de quinoa, chá e outras coisas, é entregue em caixas que custam cerca de 280 euros. A empresa assegura que os consumidores podem ter uma dieta normal durante os restantes 25 dias no mês.
280 euros custa a dieta personalizada proposta pela empresa L-Nutra, um plano alimentar de cinco dias por mês que visa “enganar o corpo”, simulando cinco dias de jejum
Para João Pedro de Magalhães, a restrição calórica “provavelmente funciona para algumas pessoas, que deviam fazer uma dieta. Mas para pessoas que já tenham uma dieta saudável, que não sejam obesas, vai ter um efeito muito pequeno. Eu não recomendaria restrição calórica como uma forma de aumentar a longevidade. Dito isto, sabemos que o estilo de vida tem um impacto no envelhecimento, sabemos que as pessoas obesas, que fumem ou consumam excesso de álcool também têm uma longevidade mais baixa”.
Sangue jovem
"Longevidade? Só com boa saúde"
"Longevidade? Só com boa saúde"
Há cerca de 150 anos que se fazem experiências de parabiose, ou seja, a ligação através de intervenções cirúrgicas do sistema de circulação sanguínea de dois animais. Mais recentemente têm sido feitas experiências com ratinhos, de transfusões de plasma jovem para ratinhos idosos, que mostram benefícios na memória dos ratinhos idosos. Mas num outro estudo, em que ratinhos fêmea idosos receberam transfusões de plasma jovem durante vários meses, não foi observado qualquer aumento significativo da longevidade. Num outro trabalho, em que foi feita a troca de sangue entre ratinhos novos e velhos, parece seguro o prejuízo para os ratinhos jovens, mas em vários testes não há benefícios para os ratinhos idosos.
Para Sílvia Curado, investigadora portuguesa na área de genética na Universidade de Nova Iorque e autora do livro Engenharia Genética: O Futuro já Começou (Glaciar, 2017), “de acordo com alguns estudos, teremos mais razões para acreditar que mais facilmente o sangue de um dador velho envelhece um organismo novo do que sangue novo rejuvenesce um organismo velho”. E acrescenta que esses estudos “têm sugerido a presença de factores (proteínas) que podem desempenhar um papel na reparação de tecidos ou melhoramento da memória. Um deles sugere, por exemplo, que uma proteína normalmente presente em ‘sangue jovem’ pode levar à reversão de hipertrofia cardíaca (resultante da idade) num ratinho mais velho”. Mas “embora promissores”, muitos dos resultados obtidos até hoje nesta área têm sido “contraditórios”. Para além disso, “a maioria destes estudos utiliza o ratinho como modelo animal, ou seja, desconhece-se ainda se tais efeitos poderão ser confirmados no ser humano”.
Em humanos, a empresa Ambrósia tem planeado um ensaio clínico para avaliar os efeitos de transfusões de sangue jovem para pessoas mais velhas relativamente saudáveis. A iniciativa tem gerado controvérsia: a empresa tenciona cobrar a cada participante cerca de 7500 euros, o que levanta questões éticas. Na opinião de Sílvia Curado, “tornam-se participantes de um ‘ensaio clínico’ atipicamente financiado por cada participante. Um ‘ensaio clínico’ visto por muitos como não mais do que um mero ‘scam’ [embuste], sem bases sólidas ou uma estrutura controlada. Instigados pela promessa de juventude, compram transfusões, sem garantias, arriscando-se a contrair doenças transmissíveis, desenvolver fortes reacções alérgicas ou infecções mortais”.
Teremos mais razões para acreditar que mais facilmente o sangue de um dador velho envelhece um organismo novo do que sangue novo rejuvenesce um organismo velho”
Sílvia Curado, investigadora na área da Genética
PÚBLICO -
Foto
CRISTINA PEDRAZZINI/ Science Photo Library/ Getty images
E se resultar?
Vamos imaginar que estamos nalgum momento futuro, que pelo menos uma destas abordagens resultou e há um tratamento antienvelhecimento realmente eficaz e com um efeito dramático. Quem teria acesso a esse tratamento, apenas uma minoria ou franjas relativamente alargadas da população?
Para João Pedro de Magalhães, “depende da natureza do tratamento. O tipo de intervenção que está no horizonte é a nível de fármacos e esses não tendem a ser excessivamente caros. Só para dar um exemplo: neste momento, está a preparar-se um ensaio clínico antienvelhecimento em Nova Iorque para um medicamento chamado ‘metformina’, que já é usado para a diabetes tipo 2 e outras condições. Por isso, é um medicamento já bastante estabelecido e extremamente barato. É um exemplo de um medicamento que, se realmente tiver um impacto antienvelhecimento, qualquer pessoa poderia comprar. Por outro lado, se o tratamento antienvelhecimento for uma transfusão de sangue de dadores jovens ou uma terapia genética que do ponto de vista técnico seja bastante complicada, então estamos a falar de tratamentos bastante mais caros”.
Para Sílvia Curado, “a questão se um novo tratamento antienvelhecimento eficaz estaria disponível a uma franja mais alargada ou mais restrita da população é não só inerente a este tipo de tratamentos, mas também a qualquer nova tecnologia ou abordagem terapêutica não comparticipada. Mas temos vindo a verificar que o custo de grande parte das tecnologias emergentes, embora inicialmente elevado, se vai tornando progressivamente mais baixo, eventualmente tornando essa tecnologia acessível a uma fracção mais alargada da população. Entre os exemplos mais recentes e óbvios, encontra-se a sequenciação de ADN. No período de apenas 15 anos, o custo da sequenciação do genoma humano desceu de 100.000.000 dólares para menos de 1000. Podemos, hoje, ter acesso à sequenciação do nosso genoma tão facilmente como ter um telemóvel na mão”.
E num cenário de grande expansão da vida humana poderíamos continuar a ter filhos, tendo em conta a pressão sobre os recursos naturais que uma vida mais longa implicaria? Para Sílvia Curado, este cenário não é totalmente novo: “Em Portugal, a esperança média de vida aumentou mais de 13,5 anos nos últimos 45 anos”, ou seja, quase um quinto da nossa vida chega-nos como um bónus destas últimas décadas.
Há uns séculos (um período relativamente curto na escala da existência humana), a esperança de vida era aproximadamente 40% da actual. “A tendência continuará, em princípio, a ser essa, a de aumentar a nossa longevidade. Ainda assim, sim, continuámos e continuamos a ter filhos. No entanto, não podemos ignorar que paralelamente à expansão da vida humana tem-se vindo a verificar também um aumento da população mundial”, diz Sílvia Curado. Mas a solução também poderá vir da ciência: “Não esqueçamos, no entanto, que também a nossa capacidade criativa e conhecimento científico-tecnológico têm evoluído, proporcionando-nos novas soluções possíveis. Temos hoje ao nosso alcance ferramentas como a engenharia genética cada vez mais acessível, mais sofisticada e mais eficaz, que nos permite desenhar e melhorar produtos alimentares.”
Se tudo falhar: congelar a cabeça
Um aumento significativo da longevidade humana é hoje uma perspectiva plausível, mas num calendário incerto. E a imortalidade não parece estar ao nosso alcance nos tempos mais próximos. Por isso, algumas pessoas admitem pagar 180 mil euros para congelar o corpo, pouco após a morte. O sangue é substituído por um líquido anticongelante e o corpo é guardado a 196 graus negativos, na esperança de que a ciência do futuro seja capaz de o ressuscitar. Há uma versão low-cost: por 75 mil euros pode-se congelar só o cérebro. Estes são os serviços que oferece a fundação Alcor, sediada no Arizona. Desde 1972, já congelou os corpos de 152 pessoas (a maioria homens) e mais de mil outras pessoas contam ter os seus corpos (ou apenas cabeças) preservados da mesma forma. Diz Sílvia Curado que “se avanços científicos recentes prometem melhorar drasticamente o campo da medicina, a ideia de, num futuro mais ou menos longínquo, poder vir a reanimar pacientes terminais em casos de patologias para as quais não existe actualmente cura poderia fazer algum sentido”.
180 mil euros para congelar o corpo, pouco após a morte. Numa versão low-cost, por 75 mil euros pode-se congelar só o cérebro
Mas a investigadora levanta algumas questões: “Um estudo relativamente recente sugere que o verme C. elegans retém uma forma de memória após ter sido criopreservado. No entanto, para além de serem necessários mais estudos para testar a preservação de todos os mecanismos de memória, será também essencial testar a retenção de memória em organismos com sistemas nervosos mais complexos. Um outro estudo descreve ter sido possível criopreservar cérebros de coelhos e de porcos. Este estudo reporta que a preservação da estrutura destes cérebros mamíferos foi quase perfeita: quando ‘descongelado’, o cérebro aparentava ter mantido a maioria das estruturas e sinapses. No entanto, este mesmo estudo ainda não provou ser possível reanimar o cérebro.” E conclui: “Se de facto conseguirmos um dia preservar o cérebro humano, o que poderemos esperar aquando da sua reanimação? Algumas memórias? A reprodução de traços comportamentais? A recuperação de uma identidade? Para além de esta hipótese levantar questões como ‘de que é formada a identidade?’, não podemos deixar de imaginar como será acordar num mundo futuro, novo, desconhecido”.
20.11.17
Foi retirado da família e cresceu na Casa Pia. Hoje vive finalmente em segurança
Ana Dias Cordeiro, in Jornal Público
Fugia da residência de acolhimento. Cometeu delitos. As suspeitas de que terá sido aliciado para prostituição não se comprovaram. Xavier está agora internado num centro educativo
A vivenda assenta numa esquina e dá ares de não pertencer a ninguém. Tem grandes janelas tapadas com cobertores, estores fechados, colchões e sofás gastos atirados para um quintal nunca cuidado. Nesta rua residencial do concelho de Sintra, as suspeitas adensam-se, embora sem provas. Os relatos de diversas pessoas que por ali vivem ou trabalham são coincidentes.
O desconhecimento do que ali se passa “assusta”, diz uma moradora. Não é a única que teme pela sua segurança e pela das crianças. As que lá entram, e as que por lá passam e permanecem muito tempo, quando fogem da casa ao lado, que funciona como residência de acolhimento de crianças e jovens da Casa Pia, uma instituição do Estado.
Mais do que uma vez, a directora técnica que até há pouco tempo ocupou funções na residência da Casa Pia avisou a polícia de que havia movimentos suspeitos naquela vivenda ali tão perto. Oficialmente, não passou disso — suspeitas — e muito pouco ou nada mudou.
Ao anoitecer, entram e saem miúdos. Uma carrinha branca, conduzida por um adulto que deixa comida e outros mantimentos, pára frequentemente à porta. Por vezes traz jovens, que ali ficam. Ninguém ousa saber o que por lá se passa ao certo. Por vezes, ouvem-se gritos. Numa noite, foi chamado o INEM. Várias vezes contactada ao longo das duas últimas semanas, a PSP— de Mem Martins, do Comando Metropolitano de Lisboa e da Direcção Nacional — não esclareceu se a polícia agiu de alguma forma depois de participações e queixas relativas àquela casa das janelas tapadas; ou se a situação de pelo menos duas crianças (de 12 e 15 anos) do lar da Casa Pia várias vezes avistadas naquela vivenda não tinha criado suspeitas que justificassem uma intervenção. Um agente da PSP de Mem Martins apenas disse, pelo telefone, que nada sabia daquela casa.
Durante longos meses, Xavier (nome fictício) fugia da residência da Casa Pia para esta vivenda. A sua história de contornos desconhecidos era — de muitos — conhecida. Xavier tinha apenas 11 anos. Estava em perigo quando foi retirado à sua família. E continuava em perigo depois de acolhido pelo Estado.
“Suspeito continua livre”
“Fizemos o que tínhamos a fazer. Comunicámos a suspeita que tínhamos de que ele poderia estar a ser aliciado para prostituição. A suspeita não ficou provada e o suspeito continua livre”, disse Cristina Fangueiro, presidente do conselho directivo da Casa Pia numa entrevista publicada nesta sexta-feira no PÚBLICO.
Nada se comprovou, a não ser os delitos cometidos pelo rapaz — como furtos de telemóveis. O tribunal aplicou-lhe uma medida tutelar educativa de 18 meses num centro educativo em Lisboa, de onde agora não pode sair.
“Quando algum jovem ia para um centro educativo [estes centros destinam-se a menores que comentem crimes], eu ficava doente. Agora fico aliviada, pela sua segurança”, diz uma educadora. Uma colega acrescenta: “Há miúdos que precisam de outro tipo de contenção que não é possível a Casa Pia dar com as residências abertas à comunidade. Para mim, faz todo o sentido ter casas intramuros [lares dentro do espaço da Casa Pia] e isso não impede os miúdos de terem uma vida na comunidade, de terem as suas actividades, andarem de autocarro, falarem com pessoas. Assim, são mais acompanhados” do que em residências abertas, como esta em Sintra.
Esta técnica, que há vários anos trabalha no acolhimento da Casa Pia, defende ainda que estes lares abertos deviam “ter um segurança”, como chegou a acontecer no passado. E explica: “Da mesma forma que os miúdos precisam de saber quem vai estar quando dormem, quem vigia o sono, quem vai estar quando acordam ou quando chegam a casa, faz falta um segurança.”
Fugas de crianças à guarda do Estado dispararam em 2015
Fugas de crianças à guarda do Estado dispararam em 2015
A presidente da Casa Pia, Cristina Fangueiro, discorda: “O segurança é uma figura completamente absurda num contexto que se pretende ser pedagógico, psicoterapêutico, saudável.”
Mas há outros problemas. Conta outro profissional da Casa Pia: “[Os miúdos] levantam-nos a mão, ameaçam-nos, mas nós temos de perceber por que o fazem, e nem todos os profissionais estão preparados para isso.”
Ao mesmo tempo, alguns jovens “sentem que estão a ser negligenciados pelos educadores”. Não é que haja poucos recursos, diz, “mas não chegam para a dimensão e a gravidade dos problemas”. Para cada duas residências da Casa Pia “há um psicólogo e um assistente social”.
Nalguns casos, a família nem aparece. Não aparecem no fim-de-semana, nem na Páscoa, nem no Natal.
Sinais de revolta
As fugas serão sinais de revolta. Os jovens chegam a estar fora durante dias, semanas ou meses. E, nesses casos, a Casa Pia, como outras instituições de acolhimento, fazem a participação à polícia. Mas as situações repetem-se e arrastam-se.
Nesta residência da linha de Sintra, banhada pelo sol, estão toalhas estendidas sobre o peitoril de grandes janelas viradas para a rua. Aqui podia viver uma família de oito ou nove. Vivem oito crianças e jovens retirados às famílias por situações de perigo e entregues à Casa Pia. Recentemente chegaram dois adolescentes. No seu percurso — como no de tantos outros — juntou-se a delinquência com a necessidade de protecção.
Haveria mais jovens se no final de Agosto dois rapazes de 17 e 18 anos não tivessem tido ordem de saída — de regresso à família — depois de agredirem violentamente um companheiro de casa mais novo, de 15 anos, com pontapés na cabeça. Em sangue, o jovem foi levado para a urgência do hospital. Um outro, de 13 anos, assistiu a tudo.
Menos crianças mas mais adolescentes acolhidos em instituições
Menos crianças mas mais adolescentes acolhidos em instituições
Muitos jovens têm um percurso de sucesso na Casa Pia, onde cumprem a escolaridade, concluem cursos profissionais ou entram na universidade, ao mesmo tempo que desenvolvem actividades desportivas ou culturais, distinguindo-se a nível nacional. Também há os que depois da medida de acolhimento voltam para a família ou passam por um apartamento de autonomia onde ensaiam uma vida fora do perigo e da instituição.
Mas muitos andam sem rumo, evitam a disciplina, ignoram a escola. Experimentam comportamentos de risco, iniciam percursos de delinquência. Em dois anos, três jovens deste lar da linha de Sintra foram para centro educativo. Nos últimos cinco anos, entre 2013 e 2017, 25 jovens da Casa Pia acabaram num centro educativo. São cinco por ano. Cumprem medidas tutelares educativas por terem cometido delitos entre os 12 e os 16 anos.
O problema não é exclusivo da Casa Pia. De acordo com o Relatório CASA — Caracterização Anual da Situação de Acolhimento, cerca de 20 jovens por ano cessam a medida de promoção e protecção por iniciarem uma medida tutelar educativa. Em média, dois por ano são sujeitos a pena de prisão (por terem cometido delitos já depois dos 16 anos).
“Miúdos ao abandono”
“A Casa Pia tem formado muitos meninos e muitos têm tido um percurso de sucesso. Mas não é só isso que acontece”, diz, indignada, a avó de Xavier. “Por vezes, a Casa Pia é o mesmo que os pôr na rua. O tribunal decide tirá-los às famílias, mas lá pouco ou nada fazem por eles. Falo pelo meu neto e por outros jovens que lá estão.”
Não confirma as suspeitas de prostituição e supostos abusos e diz que o neto nunca falará do que se passou, por medo. Uma moradora do bairro não esquece o que viu numa tarde em que passou à frente do portão: um grupo de rapazes obrigava um miúdo de 11 ou 12 anos a beber um líquido, que ela não sabe se era álcool. Ele não queria e eles forçavam-no.
“Desconfiamos de outras coisas. Os miúdos saem da residência, andam vários dias desaparecidos e ninguém se importa. No fundo, os miúdos estão ao abandono, ao deus-dará”, continua a avó de Xavier.
A residência é conhecida entre muitos educadores pelas fugas e pelos perigos a que os jovens estão expostos. “Neste e noutros lares, tínhamos no passado jovens com comportamentos desviantes, alguns com processos tutelares educativos, mas tínhamos as famílias com quem podíamos fazer algum trabalho”, diz uma educadora. “Agora as famílias são muito mais desestruturadas, os problemas que estes miúdos trazem são muito mais graves. Havia famílias que eram carenciadas, mas os jovens recebiam afecto. As memórias deles nas famílias eram muito mais saudáveis do que agora. Não tínhamos tantos recursos, mas não sentíamos tantas necessidades.”
Fugia da residência de acolhimento. Cometeu delitos. As suspeitas de que terá sido aliciado para prostituição não se comprovaram. Xavier está agora internado num centro educativo
A vivenda assenta numa esquina e dá ares de não pertencer a ninguém. Tem grandes janelas tapadas com cobertores, estores fechados, colchões e sofás gastos atirados para um quintal nunca cuidado. Nesta rua residencial do concelho de Sintra, as suspeitas adensam-se, embora sem provas. Os relatos de diversas pessoas que por ali vivem ou trabalham são coincidentes.
O desconhecimento do que ali se passa “assusta”, diz uma moradora. Não é a única que teme pela sua segurança e pela das crianças. As que lá entram, e as que por lá passam e permanecem muito tempo, quando fogem da casa ao lado, que funciona como residência de acolhimento de crianças e jovens da Casa Pia, uma instituição do Estado.
Mais do que uma vez, a directora técnica que até há pouco tempo ocupou funções na residência da Casa Pia avisou a polícia de que havia movimentos suspeitos naquela vivenda ali tão perto. Oficialmente, não passou disso — suspeitas — e muito pouco ou nada mudou.
Ao anoitecer, entram e saem miúdos. Uma carrinha branca, conduzida por um adulto que deixa comida e outros mantimentos, pára frequentemente à porta. Por vezes traz jovens, que ali ficam. Ninguém ousa saber o que por lá se passa ao certo. Por vezes, ouvem-se gritos. Numa noite, foi chamado o INEM. Várias vezes contactada ao longo das duas últimas semanas, a PSP— de Mem Martins, do Comando Metropolitano de Lisboa e da Direcção Nacional — não esclareceu se a polícia agiu de alguma forma depois de participações e queixas relativas àquela casa das janelas tapadas; ou se a situação de pelo menos duas crianças (de 12 e 15 anos) do lar da Casa Pia várias vezes avistadas naquela vivenda não tinha criado suspeitas que justificassem uma intervenção. Um agente da PSP de Mem Martins apenas disse, pelo telefone, que nada sabia daquela casa.
Durante longos meses, Xavier (nome fictício) fugia da residência da Casa Pia para esta vivenda. A sua história de contornos desconhecidos era — de muitos — conhecida. Xavier tinha apenas 11 anos. Estava em perigo quando foi retirado à sua família. E continuava em perigo depois de acolhido pelo Estado.
“Suspeito continua livre”
“Fizemos o que tínhamos a fazer. Comunicámos a suspeita que tínhamos de que ele poderia estar a ser aliciado para prostituição. A suspeita não ficou provada e o suspeito continua livre”, disse Cristina Fangueiro, presidente do conselho directivo da Casa Pia numa entrevista publicada nesta sexta-feira no PÚBLICO.
Nada se comprovou, a não ser os delitos cometidos pelo rapaz — como furtos de telemóveis. O tribunal aplicou-lhe uma medida tutelar educativa de 18 meses num centro educativo em Lisboa, de onde agora não pode sair.
“Quando algum jovem ia para um centro educativo [estes centros destinam-se a menores que comentem crimes], eu ficava doente. Agora fico aliviada, pela sua segurança”, diz uma educadora. Uma colega acrescenta: “Há miúdos que precisam de outro tipo de contenção que não é possível a Casa Pia dar com as residências abertas à comunidade. Para mim, faz todo o sentido ter casas intramuros [lares dentro do espaço da Casa Pia] e isso não impede os miúdos de terem uma vida na comunidade, de terem as suas actividades, andarem de autocarro, falarem com pessoas. Assim, são mais acompanhados” do que em residências abertas, como esta em Sintra.
Esta técnica, que há vários anos trabalha no acolhimento da Casa Pia, defende ainda que estes lares abertos deviam “ter um segurança”, como chegou a acontecer no passado. E explica: “Da mesma forma que os miúdos precisam de saber quem vai estar quando dormem, quem vigia o sono, quem vai estar quando acordam ou quando chegam a casa, faz falta um segurança.”
Fugas de crianças à guarda do Estado dispararam em 2015
Fugas de crianças à guarda do Estado dispararam em 2015
A presidente da Casa Pia, Cristina Fangueiro, discorda: “O segurança é uma figura completamente absurda num contexto que se pretende ser pedagógico, psicoterapêutico, saudável.”
Mas há outros problemas. Conta outro profissional da Casa Pia: “[Os miúdos] levantam-nos a mão, ameaçam-nos, mas nós temos de perceber por que o fazem, e nem todos os profissionais estão preparados para isso.”
Ao mesmo tempo, alguns jovens “sentem que estão a ser negligenciados pelos educadores”. Não é que haja poucos recursos, diz, “mas não chegam para a dimensão e a gravidade dos problemas”. Para cada duas residências da Casa Pia “há um psicólogo e um assistente social”.
Nalguns casos, a família nem aparece. Não aparecem no fim-de-semana, nem na Páscoa, nem no Natal.
Sinais de revolta
As fugas serão sinais de revolta. Os jovens chegam a estar fora durante dias, semanas ou meses. E, nesses casos, a Casa Pia, como outras instituições de acolhimento, fazem a participação à polícia. Mas as situações repetem-se e arrastam-se.
Nesta residência da linha de Sintra, banhada pelo sol, estão toalhas estendidas sobre o peitoril de grandes janelas viradas para a rua. Aqui podia viver uma família de oito ou nove. Vivem oito crianças e jovens retirados às famílias por situações de perigo e entregues à Casa Pia. Recentemente chegaram dois adolescentes. No seu percurso — como no de tantos outros — juntou-se a delinquência com a necessidade de protecção.
Haveria mais jovens se no final de Agosto dois rapazes de 17 e 18 anos não tivessem tido ordem de saída — de regresso à família — depois de agredirem violentamente um companheiro de casa mais novo, de 15 anos, com pontapés na cabeça. Em sangue, o jovem foi levado para a urgência do hospital. Um outro, de 13 anos, assistiu a tudo.
Menos crianças mas mais adolescentes acolhidos em instituições
Menos crianças mas mais adolescentes acolhidos em instituições
Muitos jovens têm um percurso de sucesso na Casa Pia, onde cumprem a escolaridade, concluem cursos profissionais ou entram na universidade, ao mesmo tempo que desenvolvem actividades desportivas ou culturais, distinguindo-se a nível nacional. Também há os que depois da medida de acolhimento voltam para a família ou passam por um apartamento de autonomia onde ensaiam uma vida fora do perigo e da instituição.
Mas muitos andam sem rumo, evitam a disciplina, ignoram a escola. Experimentam comportamentos de risco, iniciam percursos de delinquência. Em dois anos, três jovens deste lar da linha de Sintra foram para centro educativo. Nos últimos cinco anos, entre 2013 e 2017, 25 jovens da Casa Pia acabaram num centro educativo. São cinco por ano. Cumprem medidas tutelares educativas por terem cometido delitos entre os 12 e os 16 anos.
O problema não é exclusivo da Casa Pia. De acordo com o Relatório CASA — Caracterização Anual da Situação de Acolhimento, cerca de 20 jovens por ano cessam a medida de promoção e protecção por iniciarem uma medida tutelar educativa. Em média, dois por ano são sujeitos a pena de prisão (por terem cometido delitos já depois dos 16 anos).
“Miúdos ao abandono”
“A Casa Pia tem formado muitos meninos e muitos têm tido um percurso de sucesso. Mas não é só isso que acontece”, diz, indignada, a avó de Xavier. “Por vezes, a Casa Pia é o mesmo que os pôr na rua. O tribunal decide tirá-los às famílias, mas lá pouco ou nada fazem por eles. Falo pelo meu neto e por outros jovens que lá estão.”
Não confirma as suspeitas de prostituição e supostos abusos e diz que o neto nunca falará do que se passou, por medo. Uma moradora do bairro não esquece o que viu numa tarde em que passou à frente do portão: um grupo de rapazes obrigava um miúdo de 11 ou 12 anos a beber um líquido, que ela não sabe se era álcool. Ele não queria e eles forçavam-no.
“Desconfiamos de outras coisas. Os miúdos saem da residência, andam vários dias desaparecidos e ninguém se importa. No fundo, os miúdos estão ao abandono, ao deus-dará”, continua a avó de Xavier.
A residência é conhecida entre muitos educadores pelas fugas e pelos perigos a que os jovens estão expostos. “Neste e noutros lares, tínhamos no passado jovens com comportamentos desviantes, alguns com processos tutelares educativos, mas tínhamos as famílias com quem podíamos fazer algum trabalho”, diz uma educadora. “Agora as famílias são muito mais desestruturadas, os problemas que estes miúdos trazem são muito mais graves. Havia famílias que eram carenciadas, mas os jovens recebiam afecto. As memórias deles nas famílias eram muito mais saudáveis do que agora. Não tínhamos tantos recursos, mas não sentíamos tantas necessidades.”
Escola de Cuidadores ajuda a tratar de idosos e pessoas dependentes
in RR
Seminário sobre a teoria e a prática do cuidar decorreu esta sexta-feira. Escola de Cuidadores tem por base uma experiência de décadas.
A Paróquia de São Romão de Carnaxide promoveu esta sexta-feira um debate com o tema “Cuidar: da teoria à prática”, no contexto do primeiro Seminário da Escola de Cuidadores.
A iniciativa pretendeu “fazer uma reflexão sobre o envelhecimento", "pensarmos a importância dos aspectos e das emoções no cuidar, partilharmos também os desafios para quem cuida e para quem é cuidado e percebermos a importância de adquirir competências específicas no cuidar”, sublinha a coordenadora desta escola, Joana Figueiredo.
O seminário destinou-se não só aos cuidadores, formais e informais, mas a todas as pessoas interessadas.
A Escola de Cuidadores é um projecto de inovação social que surgiu do trabalho desenvolvido há cerca de 22 anos por esta instituição em diversas áreas, nomeadamente junto da população idosa. Apresenta-se como uma aposta que pretende oferecer formação adequada aos cuidadores de pessoas dependentes, com especial ênfase para o caso das demências.
Joana Figueiredo explica que esta escola está empenhada “numa pedagogia do cuidar através do despertar da consciência da comunidade para o envelhecimento. Pretendemos, em primeiro lugar, informar e tornar mais acessível esta informação. Pretendemos também capacitar os diferentes intervenientes na prestação dos cuidados às pessoas dependentes”.
Esta escola “não terá apenas um registo formativo mais convencional, de formação em contexto de sala. Mas terá aqui outros canais de disseminação de conteúdos”. É que, “apesar de ter esta designação de escola, a ideia principal é que pretende ser aqui um espaço de partilha e de reflexão”, onde serão feitos “programas formativos à medida de quem deles necessita. Mas terá também aqui uma vertente de produção de conteúdos disponíveis para os cuidadores, numa lógica de maior acessibilidade”.
A Escola de Cuidadores é, enfim, uma ajuda para enfrentar os inúmeros desafios de cuidar de uma pessoa dependente. Porque cuidar é dar-se ao outro, é dedicar, dar amor, é viver dias sem tréguas, nem descanso.
Seminário sobre a teoria e a prática do cuidar decorreu esta sexta-feira. Escola de Cuidadores tem por base uma experiência de décadas.
A Paróquia de São Romão de Carnaxide promoveu esta sexta-feira um debate com o tema “Cuidar: da teoria à prática”, no contexto do primeiro Seminário da Escola de Cuidadores.
A iniciativa pretendeu “fazer uma reflexão sobre o envelhecimento", "pensarmos a importância dos aspectos e das emoções no cuidar, partilharmos também os desafios para quem cuida e para quem é cuidado e percebermos a importância de adquirir competências específicas no cuidar”, sublinha a coordenadora desta escola, Joana Figueiredo.
O seminário destinou-se não só aos cuidadores, formais e informais, mas a todas as pessoas interessadas.
A Escola de Cuidadores é um projecto de inovação social que surgiu do trabalho desenvolvido há cerca de 22 anos por esta instituição em diversas áreas, nomeadamente junto da população idosa. Apresenta-se como uma aposta que pretende oferecer formação adequada aos cuidadores de pessoas dependentes, com especial ênfase para o caso das demências.
Joana Figueiredo explica que esta escola está empenhada “numa pedagogia do cuidar através do despertar da consciência da comunidade para o envelhecimento. Pretendemos, em primeiro lugar, informar e tornar mais acessível esta informação. Pretendemos também capacitar os diferentes intervenientes na prestação dos cuidados às pessoas dependentes”.
Esta escola “não terá apenas um registo formativo mais convencional, de formação em contexto de sala. Mas terá aqui outros canais de disseminação de conteúdos”. É que, “apesar de ter esta designação de escola, a ideia principal é que pretende ser aqui um espaço de partilha e de reflexão”, onde serão feitos “programas formativos à medida de quem deles necessita. Mas terá também aqui uma vertente de produção de conteúdos disponíveis para os cuidadores, numa lógica de maior acessibilidade”.
A Escola de Cuidadores é, enfim, uma ajuda para enfrentar os inúmeros desafios de cuidar de uma pessoa dependente. Porque cuidar é dar-se ao outro, é dedicar, dar amor, é viver dias sem tréguas, nem descanso.
"Há uma clara desvantagem para as mulheres"
Pedro Sousa Tavares, in Diário de Notícias
A demógrafa e diretora da Pordata diz que as expectativas sociais e as questões culturais continuam a fazer diferença no que cada pessoa, homem ou mulher, poderá vir a ser. E afirma que a escola ainda valoriza pouco o ensino para a liderança, a ambição e a coragem
As mulheres representam já 60% dos ingressos no ensino superior mas, quando se olha para a realidade do mercado de trabalho, ainda são menos de um terço nos cursos de Ciência, Tecnologia e Engenharia e Matemática [CTEM], que tendem a retribuir melhor. O afastamento destas áreas ainda tem que ver com questões culturais, mesmo ao nível das famílias, que associam as tecnologias mais ao sexo masculino?
Não é, ainda, claro para nós a importância de cada um dos vários fatores - sociais, culturais, biológicos ou outros - para a equação que explica a diferente presença de homens e mulheres nas formações superiores das áreas mais tecnológicas. Com efeito, no ensino superior, e de acordo com os dados publicados na Pordata, a percentagem de mulheres inscritas na área geral das "engenharias, indústrias transformadoras e construção" é reduzida (27,5% em 2017), expressão que, no caso da área geral das "ciências, matemática e informática" é significativamente superior (a percentagem de mulheres matriculadas nessa área foi de 44,2% em 2017), embora se observe, nos anos mais recentes, uma descida de representatividade feminina nos matriculados dessa área. No entanto, sabemos que a escola não é imune ao meio, à sociedade onde existe.
Os valores culturais dominantes que as famílias reproduzem, e que começam, por exemplo, nos primeiros brinquedos mais associados a rapazes ou a raparigas, uns que desenvolvem capacidades associadas às tecnologias e riscos - como os carros - e outros em que se exige um desempenho mais "protetor" - como as bonecas -, acabam, de certo modo, por ser reensaiados na escola, por exemplo através das formas de aprendizagem mais valorizadas. A liderança, a ambição e a coragem aliadas ao pensamento crítico (atributos mais elogiados no masculino) são menos estimulados pela escola do que a memorização, a qual está muito associada à obediência e à reprodução, atributos que continuam a ser, na nossa cultura, mais elogiados no feminino. Este fator pode, aliás, ser mais um elemento a ter em conta para compreendermos que desde o início da escolaridade obrigatória as raparigas tenham melhores resultados, reprovem menos ou que abandonem menos os estudos do que os rapazes.
O que, apesar de tudo, tem permitido às mulheres melhorarem a sua posição no mercado de trabalho...
As mulheres, pela sua forte aposta na escolaridade, estão muito mais habilitadas e são muito mais independentes do que no passado. Era inimaginável há umas décadas termos certas profissões maioritariamente preenchidas por mulheres, como a medicina ou a advocacia, ou ainda que as mulheres estejam em maioria no total de doutoramentos. Contudo, apesar dessa evolução, na esfera mais "privada" as alterações não são tão significativas.
Nomeadamente no trabalho doméstico e junto dos filhos, em que se continua a esperar muito mais das mulheres do que dos homens?
Os resultados do Inquérito à Fecundidade de 2013 - uma parceria entre o INE e a Fundação Francisco Manuel dos Santos, no qual colaborei - foram reveladores a este propósito. As mulheres, mesmo as mais jovens, continuam a ser as principais responsáveis pelas tarefas domésticas e pelo cuidar dos filhos. E são elas que predominantemente ficam em casa quando os filhos são mais pequenos ou quando adoecem. Nesse inquérito foi, aliás, muito interessante notar que a maioria, tanto de homens como de mulheres, entendia que a opção ideal para o pai é trabalhar a tempo inteiro fora de casa e para as mães esse mesmo ideal corresponde à situação de trabalhar a tempo parcial fora de casa ou de, no caso dos inquiridos menos jovens, pura e simplesmente a mãe não trabalhar. Assim sendo, pergunto como é possível que mulheres e homens estejam, quando se fala de cargos de muito elevada responsabilidade e que exigem uma atenção permanente, em iguais circunstâncias? Mas mesmo que o consigam ou se encontrem em iguais ou mesmo melhores circunstâncias, as expectativas sociais e as questões culturais continuam a fazer diferença no que cada pessoa - homem ou mulher - poderá vir a ser. E por isso o reconhecimento social de uma mulher, avaliado pelos rendimentos que aufere ou pelas funções que exerce numa organização, revelam uma clara desvantagem persistente para as mulheres.
Que indicadores permitem confirmar essa desvantagem persistente?
Por exemplo, segundo os dados disponíveis na Pordata, para qualquer que seja o nível de qualificação dos trabalhadores por conta de outrem a remuneração base média mensal das mulheres é inferior à dos homens. Contudo, estas diferenças assumem valores particularmente mais elevados no caso dos "quadros superiores" e menos elevados no caso dos "praticantes e aprendizes". Ou seja, a desvantagem remuneratória das mulheres acentua-se no topo das qualificações, assimetrias que o tempo não tem resolvido de forma significativa. Em 2015, por cada cem euros que um homem ganhava, as mulheres auferiam 95 se fossem aprendizes, mas apenas 74 se fossem quadros superiores. Também, embora o número de trabalhadores mulheres seja quase idêntico ao número de homens, elas representam uma clara minoria dos empregadores: em 2016, 31%.
A demógrafa e diretora da Pordata diz que as expectativas sociais e as questões culturais continuam a fazer diferença no que cada pessoa, homem ou mulher, poderá vir a ser. E afirma que a escola ainda valoriza pouco o ensino para a liderança, a ambição e a coragem
As mulheres representam já 60% dos ingressos no ensino superior mas, quando se olha para a realidade do mercado de trabalho, ainda são menos de um terço nos cursos de Ciência, Tecnologia e Engenharia e Matemática [CTEM], que tendem a retribuir melhor. O afastamento destas áreas ainda tem que ver com questões culturais, mesmo ao nível das famílias, que associam as tecnologias mais ao sexo masculino?
Não é, ainda, claro para nós a importância de cada um dos vários fatores - sociais, culturais, biológicos ou outros - para a equação que explica a diferente presença de homens e mulheres nas formações superiores das áreas mais tecnológicas. Com efeito, no ensino superior, e de acordo com os dados publicados na Pordata, a percentagem de mulheres inscritas na área geral das "engenharias, indústrias transformadoras e construção" é reduzida (27,5% em 2017), expressão que, no caso da área geral das "ciências, matemática e informática" é significativamente superior (a percentagem de mulheres matriculadas nessa área foi de 44,2% em 2017), embora se observe, nos anos mais recentes, uma descida de representatividade feminina nos matriculados dessa área. No entanto, sabemos que a escola não é imune ao meio, à sociedade onde existe.
Os valores culturais dominantes que as famílias reproduzem, e que começam, por exemplo, nos primeiros brinquedos mais associados a rapazes ou a raparigas, uns que desenvolvem capacidades associadas às tecnologias e riscos - como os carros - e outros em que se exige um desempenho mais "protetor" - como as bonecas -, acabam, de certo modo, por ser reensaiados na escola, por exemplo através das formas de aprendizagem mais valorizadas. A liderança, a ambição e a coragem aliadas ao pensamento crítico (atributos mais elogiados no masculino) são menos estimulados pela escola do que a memorização, a qual está muito associada à obediência e à reprodução, atributos que continuam a ser, na nossa cultura, mais elogiados no feminino. Este fator pode, aliás, ser mais um elemento a ter em conta para compreendermos que desde o início da escolaridade obrigatória as raparigas tenham melhores resultados, reprovem menos ou que abandonem menos os estudos do que os rapazes.
O que, apesar de tudo, tem permitido às mulheres melhorarem a sua posição no mercado de trabalho...
As mulheres, pela sua forte aposta na escolaridade, estão muito mais habilitadas e são muito mais independentes do que no passado. Era inimaginável há umas décadas termos certas profissões maioritariamente preenchidas por mulheres, como a medicina ou a advocacia, ou ainda que as mulheres estejam em maioria no total de doutoramentos. Contudo, apesar dessa evolução, na esfera mais "privada" as alterações não são tão significativas.
Nomeadamente no trabalho doméstico e junto dos filhos, em que se continua a esperar muito mais das mulheres do que dos homens?
Os resultados do Inquérito à Fecundidade de 2013 - uma parceria entre o INE e a Fundação Francisco Manuel dos Santos, no qual colaborei - foram reveladores a este propósito. As mulheres, mesmo as mais jovens, continuam a ser as principais responsáveis pelas tarefas domésticas e pelo cuidar dos filhos. E são elas que predominantemente ficam em casa quando os filhos são mais pequenos ou quando adoecem. Nesse inquérito foi, aliás, muito interessante notar que a maioria, tanto de homens como de mulheres, entendia que a opção ideal para o pai é trabalhar a tempo inteiro fora de casa e para as mães esse mesmo ideal corresponde à situação de trabalhar a tempo parcial fora de casa ou de, no caso dos inquiridos menos jovens, pura e simplesmente a mãe não trabalhar. Assim sendo, pergunto como é possível que mulheres e homens estejam, quando se fala de cargos de muito elevada responsabilidade e que exigem uma atenção permanente, em iguais circunstâncias? Mas mesmo que o consigam ou se encontrem em iguais ou mesmo melhores circunstâncias, as expectativas sociais e as questões culturais continuam a fazer diferença no que cada pessoa - homem ou mulher - poderá vir a ser. E por isso o reconhecimento social de uma mulher, avaliado pelos rendimentos que aufere ou pelas funções que exerce numa organização, revelam uma clara desvantagem persistente para as mulheres.
Que indicadores permitem confirmar essa desvantagem persistente?
Por exemplo, segundo os dados disponíveis na Pordata, para qualquer que seja o nível de qualificação dos trabalhadores por conta de outrem a remuneração base média mensal das mulheres é inferior à dos homens. Contudo, estas diferenças assumem valores particularmente mais elevados no caso dos "quadros superiores" e menos elevados no caso dos "praticantes e aprendizes". Ou seja, a desvantagem remuneratória das mulheres acentua-se no topo das qualificações, assimetrias que o tempo não tem resolvido de forma significativa. Em 2015, por cada cem euros que um homem ganhava, as mulheres auferiam 95 se fossem aprendizes, mas apenas 74 se fossem quadros superiores. Também, embora o número de trabalhadores mulheres seja quase idêntico ao número de homens, elas representam uma clara minoria dos empregadores: em 2016, 31%.
Economia social vai ter uma confederação
in RR
O compromisso surgiu durante o Congresso Nacional da Economia Nacional, encerrado pelo presidente da Assembleia da República. Ferro Rodrigues mostrou -se satisfeito por ver o sector unido.
Oito entidades assinaram, na terça-feira, o compromisso para a criação da Confederação da Economia Social Portuguesa até 31 de Março.
Um dos objectivos é vir a integrar a Comissão Permanente de Concertação Social, onde já têm assentos sindicatos e confederações patronais.
As organizações do chamado “terceiro sector” são responsáveis por cerca de 6% do emprego gerado no país – qualquer coisa como 250 mil postos de trabalho – e 2,8% da riqueza criada.
Durante o Congresso Nacional da Economia Nacional, o padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS) indicou quanto gera cada euro investido.
Por exemplo, “um euro investido nas IPSS gera, no mínimo, 2,46 euros de benefícios sociais”, afirmou.
O “terceiro sector” quer, por isso, participar na Concertação Social, mas primeiro é preciso que a Confederação da Economia Social seja criada e que seja aumentado o número de lugares da Comissão Permanente de Concertação Social, já que é garantido que nenhuma das confederações empresariais vai abdicar dos dois lugares que detêm.
As oito entidades que hoje assumiram o compromisso de criar a confederação – União das Misericórdias, das Mutualidades, das Instituições de Solidariedade Social, Confagri, CONFECOOP, Confederação das Colectividades de Cultura e Recreio, ANIMAR e Conselho Português das Fundações – mostraram-se assim, unidas, mas sem perderem a sua própria identidade.
Na opinião de Luís Alberto Silva, presidente das Mutualidades Portuguesas, o rejuvenescimento do sector é imperativo.
No final do encontro, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, mostrou-se satisfeito por ver o sector, finalmente, unido e com uma só voz.
O compromisso surgiu durante o Congresso Nacional da Economia Nacional, encerrado pelo presidente da Assembleia da República. Ferro Rodrigues mostrou -se satisfeito por ver o sector unido.
Oito entidades assinaram, na terça-feira, o compromisso para a criação da Confederação da Economia Social Portuguesa até 31 de Março.
Um dos objectivos é vir a integrar a Comissão Permanente de Concertação Social, onde já têm assentos sindicatos e confederações patronais.
As organizações do chamado “terceiro sector” são responsáveis por cerca de 6% do emprego gerado no país – qualquer coisa como 250 mil postos de trabalho – e 2,8% da riqueza criada.
Durante o Congresso Nacional da Economia Nacional, o padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS) indicou quanto gera cada euro investido.
Por exemplo, “um euro investido nas IPSS gera, no mínimo, 2,46 euros de benefícios sociais”, afirmou.
O “terceiro sector” quer, por isso, participar na Concertação Social, mas primeiro é preciso que a Confederação da Economia Social seja criada e que seja aumentado o número de lugares da Comissão Permanente de Concertação Social, já que é garantido que nenhuma das confederações empresariais vai abdicar dos dois lugares que detêm.
As oito entidades que hoje assumiram o compromisso de criar a confederação – União das Misericórdias, das Mutualidades, das Instituições de Solidariedade Social, Confagri, CONFECOOP, Confederação das Colectividades de Cultura e Recreio, ANIMAR e Conselho Português das Fundações – mostraram-se assim, unidas, mas sem perderem a sua própria identidade.
Na opinião de Luís Alberto Silva, presidente das Mutualidades Portuguesas, o rejuvenescimento do sector é imperativo.
No final do encontro, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, mostrou-se satisfeito por ver o sector, finalmente, unido e com uma só voz.
António Costa hoje na Suécia para “Cimeira Social” de líderes da União Europeia
in Sapo24
O primeiro-ministro, António Costa, participa hoje, em Gotemburgo, Suécia, na primeira “Cimeira Social” ao nível de chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) a ter lugar nos últimos 20 anos.
Desde uma cimeira sobre Emprego realizada no Luxemburgo em 1997, esta é a primeira reunião ao mais alto nível no plano europeu dedicada a questões sociais, sendo centrada na “Equidade no Emprego e no Crescimento”, e servirá também para os líderes europeus assinarem a proclamação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, acordado entre as instituições da UE há algumas semanas.
António Costa, que se faz acompanhar pelo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, intervirá num dos três painéis interativos que decorrerão à margem da sessão plenária, intitulado “Entre empregos: apoiar a transição”, que contará também com a participação do Presidente francês, Emmanuel Macron, entre outros chefes de Estado e de Governo da UE.
Coorganizada pela Comissão Europeia e Governo sueco, a “Cimeira Social sobre equidade no emprego e no crescimento” visa constituir uma oportunidade de as principais partes interessadas debaterem as prioridades e iniciativas políticas à escala europeia e estudarem de que modo a União Europeia, os Estados-Membros e os parceiros sociais a todos os níveis podem concretizar as prioridades económicas e sociais que partilham”.
O objetivo, segundo os organizadores, é “reunir os chefes de Estado e de Governo, os parceiros sociais e outros intervenientes importantes para que possam trabalhar em conjunto para promover a equidade no emprego e no crescimento”, mas vários analistas antecipam que a declaração final a ser adotada deverá ser demasiado vaga e totalmente não vinculativa.
O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, acredita todavia que a cimeira de Gotemburgo ajudará a UE a “imprimir a dinâmica necessária e a colocar as prioridades sociais onde devem figurar, no topo da agenda da Europa”, lembrando que desde o início do seu mandato que tornou claro que o seu objetivo “era uma Europa mais social”.
A cimeira de hoje constituirá também uma oportunidade para importantes contactos entre os chefes de Estado e de Governo da UE quando se avizinham duas “eleições” importantes, ainda muito em aberto: a recolocação das agências que vão deixar o Reino Unido devido ao ‘Brexit’ – sendo o Porto uma das cidades candidatas a acolher a Agência Europeia do Medicamento (EMA) -, que será decidida a 20 de novembro; e a eleição do futuro presidente do Eurogrupo, quando se aproxima o prazo para a apresentação de candidaturas (na próxima semana), continuando o ministro Mário Centeno a ser apontado como um dos possíveis sucessores de Jeroen Dijsselbloem à frente do fórum de ministros das Finanças da zona euro.
O primeiro-ministro, António Costa, participa hoje, em Gotemburgo, Suécia, na primeira “Cimeira Social” ao nível de chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) a ter lugar nos últimos 20 anos.
Desde uma cimeira sobre Emprego realizada no Luxemburgo em 1997, esta é a primeira reunião ao mais alto nível no plano europeu dedicada a questões sociais, sendo centrada na “Equidade no Emprego e no Crescimento”, e servirá também para os líderes europeus assinarem a proclamação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, acordado entre as instituições da UE há algumas semanas.
António Costa, que se faz acompanhar pelo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, intervirá num dos três painéis interativos que decorrerão à margem da sessão plenária, intitulado “Entre empregos: apoiar a transição”, que contará também com a participação do Presidente francês, Emmanuel Macron, entre outros chefes de Estado e de Governo da UE.
Coorganizada pela Comissão Europeia e Governo sueco, a “Cimeira Social sobre equidade no emprego e no crescimento” visa constituir uma oportunidade de as principais partes interessadas debaterem as prioridades e iniciativas políticas à escala europeia e estudarem de que modo a União Europeia, os Estados-Membros e os parceiros sociais a todos os níveis podem concretizar as prioridades económicas e sociais que partilham”.
O objetivo, segundo os organizadores, é “reunir os chefes de Estado e de Governo, os parceiros sociais e outros intervenientes importantes para que possam trabalhar em conjunto para promover a equidade no emprego e no crescimento”, mas vários analistas antecipam que a declaração final a ser adotada deverá ser demasiado vaga e totalmente não vinculativa.
O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, acredita todavia que a cimeira de Gotemburgo ajudará a UE a “imprimir a dinâmica necessária e a colocar as prioridades sociais onde devem figurar, no topo da agenda da Europa”, lembrando que desde o início do seu mandato que tornou claro que o seu objetivo “era uma Europa mais social”.
A cimeira de hoje constituirá também uma oportunidade para importantes contactos entre os chefes de Estado e de Governo da UE quando se avizinham duas “eleições” importantes, ainda muito em aberto: a recolocação das agências que vão deixar o Reino Unido devido ao ‘Brexit’ – sendo o Porto uma das cidades candidatas a acolher a Agência Europeia do Medicamento (EMA) -, que será decidida a 20 de novembro; e a eleição do futuro presidente do Eurogrupo, quando se aproxima o prazo para a apresentação de candidaturas (na próxima semana), continuando o ministro Mário Centeno a ser apontado como um dos possíveis sucessores de Jeroen Dijsselbloem à frente do fórum de ministros das Finanças da zona euro.
Cimeira de Gotemburgo defende que todos os países da UE devem ter salário mínimo
in Dinheiro Vivo
Na cimeira de Gotemburgo, vai ser assinada a proclamação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
A proclamação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, hoje assinada em Gotemburgo, na Suécia, reconhece “explicitamente” que todos os países da União Europeia devem ter um sistema de salário mínimo, disse à Lusa o ministro Vieira da Silva. O texto, que assenta em 20 princípios chave, defende um funcionamento mais justo e eficaz dos mercados de trabalho e dos sistemas de proteção social, nomeadamente ao nível da igualdade de oportunidades, acesso ao mercado de trabalho e proteção social.
Em declarações à Agência Lusa, o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, que estará na cimeira com o primeiro-ministro, António Costa, considerou que “este é o momento de confirmação de uma nova fase em que a dimensão social é revalorizada” entre os países da UE. Como exemplo “fortemente emblemático” da “mudança de página” na UE, o ministro destacou que o texto da proclamação “reconhece explicitamente a necessidade de todos os estados membros disporem de um sistema de salário mínimo”. “Tanto quanto me recordo, é a primeira vez que um texto com esta amplitude afirma que todos os estados membros devem ter sistemas de salários mínimos”, sublinhou Vieira da Silva.
Para o ministro, “a afirmação de que deve existir [um sistema de salários mínimos na UE] como instrumento eficaz no combate às desigualdades e promoção do bem-estar e na valorização do trabalho tem relevância por si só”. “É reconhecido de forma mais ou menos unânime que a Europa tem dedicado menos atenção à sua dimensão social do que a outras áreas da nossa vida coletiva e pretende-se, de alguma forma, produzir uma mudança de página”, afirmou o governante. O ministro destacou ainda uma outra “dimensão inovadora” que sairá desta cimeira, que é o princípio de que “não deve existir qualquer tipo de trabalho sem proteção social” e que todos os países “devem ter sistemas eficazes de proteção no desemprego. No caso de Portugal, Vieira da Silva reconheceu que ainda há passos a dar nesse sentido, afirmando que “nem sempre é garantido em pleno” que a todo o tipo de trabalho está associado um sistema de proteção social. E deu como exemplos as formas atípicas de trabalho ou os falsos recibos verdes ou outras formas que “têm níveis de declaração de rendimentos inferiores aos reais”.
“Os passos que estão a ser dados são muito importantes, mas não é de um momento para o outro, com um clique, que afastamos esses problemas”, defendeu o ministro. A Cimeira Social para o Emprego Justo e o Crescimento, que reúne chefes de Estado ou de Governo da UE, parceiros sociais e outras organizações, conta com a presença dos presidentes da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, do Conselho Europeu, Donald Tusk e do Parlamento Europeu, Antonio Tajani. O Pilar Europeu dos Direitos Sociais é uma iniciativa da Comissão Europeia, anunciada em 09 de setembro de 2015, pelo Presidente Juncker no seu discurso sobre o Estado da União, no qual apresentou a Europa Social como uma prioridade.
Na cimeira de Gotemburgo, vai ser assinada a proclamação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
A proclamação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, hoje assinada em Gotemburgo, na Suécia, reconhece “explicitamente” que todos os países da União Europeia devem ter um sistema de salário mínimo, disse à Lusa o ministro Vieira da Silva. O texto, que assenta em 20 princípios chave, defende um funcionamento mais justo e eficaz dos mercados de trabalho e dos sistemas de proteção social, nomeadamente ao nível da igualdade de oportunidades, acesso ao mercado de trabalho e proteção social.
Em declarações à Agência Lusa, o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, que estará na cimeira com o primeiro-ministro, António Costa, considerou que “este é o momento de confirmação de uma nova fase em que a dimensão social é revalorizada” entre os países da UE. Como exemplo “fortemente emblemático” da “mudança de página” na UE, o ministro destacou que o texto da proclamação “reconhece explicitamente a necessidade de todos os estados membros disporem de um sistema de salário mínimo”. “Tanto quanto me recordo, é a primeira vez que um texto com esta amplitude afirma que todos os estados membros devem ter sistemas de salários mínimos”, sublinhou Vieira da Silva.
Para o ministro, “a afirmação de que deve existir [um sistema de salários mínimos na UE] como instrumento eficaz no combate às desigualdades e promoção do bem-estar e na valorização do trabalho tem relevância por si só”. “É reconhecido de forma mais ou menos unânime que a Europa tem dedicado menos atenção à sua dimensão social do que a outras áreas da nossa vida coletiva e pretende-se, de alguma forma, produzir uma mudança de página”, afirmou o governante. O ministro destacou ainda uma outra “dimensão inovadora” que sairá desta cimeira, que é o princípio de que “não deve existir qualquer tipo de trabalho sem proteção social” e que todos os países “devem ter sistemas eficazes de proteção no desemprego. No caso de Portugal, Vieira da Silva reconheceu que ainda há passos a dar nesse sentido, afirmando que “nem sempre é garantido em pleno” que a todo o tipo de trabalho está associado um sistema de proteção social. E deu como exemplos as formas atípicas de trabalho ou os falsos recibos verdes ou outras formas que “têm níveis de declaração de rendimentos inferiores aos reais”.
“Os passos que estão a ser dados são muito importantes, mas não é de um momento para o outro, com um clique, que afastamos esses problemas”, defendeu o ministro. A Cimeira Social para o Emprego Justo e o Crescimento, que reúne chefes de Estado ou de Governo da UE, parceiros sociais e outras organizações, conta com a presença dos presidentes da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, do Conselho Europeu, Donald Tusk e do Parlamento Europeu, Antonio Tajani. O Pilar Europeu dos Direitos Sociais é uma iniciativa da Comissão Europeia, anunciada em 09 de setembro de 2015, pelo Presidente Juncker no seu discurso sobre o Estado da União, no qual apresentou a Europa Social como uma prioridade.
Pilar dos Direitos Sociais é "virar de página nas políticas europeias"
in TSF
Europa cria Pilar dos Direitos Sociais na primeira cimeira europeia dedicada a questões sociais nos últimos 20 anos. Vieira da Silva, que acompanha António Costa, salienta importância do documento.
É em Gotemburgo, na Suécia, que as instituições europeias assinam nesta sexta-feira o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. O documento, oficializado na primeira cimeira europeia dedicada a temas sociais desde 1997, estabelece um conjunto de 20 pontos de política social que os Estados-membros devem seguir, e que incluem temas como o salário mínimo, a proteção no desemprego, o direito à habitação ou a diferença salarial entre géneros.
Europa cria Pilar dos Direitos Sociais na primeira cimeira europeia dedicada a questões sociais nos últimos 20 anos. Vieira da Silva, que acompanha António Costa, salienta importância do documento.
É em Gotemburgo, na Suécia, que as instituições europeias assinam nesta sexta-feira o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. O documento, oficializado na primeira cimeira europeia dedicada a temas sociais desde 1997, estabelece um conjunto de 20 pontos de política social que os Estados-membros devem seguir, e que incluem temas como o salário mínimo, a proteção no desemprego, o direito à habitação ou a diferença salarial entre géneros.
Cimeira social europeia consagra Carta de Princípios
Luisa Meireles, in Expresso
esde o salário mínimo à igualdade de oportunidades, a Cimeira Social para o Emprego Justo e o Crescimento, que esta sexta-feira se realiza em Gotemburgo, quer lançar a primeira pedra de uma nova “política social” da União Europeia, tendo em conta as mudanças no mundo do trabalho. António Costa participará no painel “Entre empregos: apoiar a transição”
Para já é “só” a Carta de Princípios, que será solenemente assinada na cidade sueca de Gotemburgo, no dia 17, pelos três mais altos responsáveis das instituições da União: os presidentes da Comissão, do Conselho e do Parlamento Europeu. Foi arrancada a ferros, em negociações duras, mas finalmente todos se entenderam para dar luz verde a um projeto que Jean-Claude Juncker tinha prometido desde o princípio do seu mandato: tornar a Europa mais social, estabelecer um “Pilar Europeu de Direitos Sociais”, tendo em conta a revolução digital e a mudança acelerada que daí decorre para o mundo do trabalho e as novas formas de emprego.
O objetivo, expresso pelo próprio Juncker, é “evitar a fragmentação social e o dumping social na Europa”. Segundo o presidente da Comissão, “os sistemas sociais nacionais continuarão a ser diferentes e permanecerão separados por muito tempo, mas devemos pelo menos trabalhar em prol de uma união europeia das normais sociais (...) A Europa não pode funcionar se ignorar os trabalhadores”.
O trabalho envolveu meses de negociações entre as três entidades. No Parlamento, as negociações ficaram a cargo da eurodeputada Maria João Rodrigues, que elaborou e respetivo relatório. Foi aprovado pelos cinco maiores grupos políticos (PPE, S&D, Liberais, Verdes e GUE). Estarão presentes na cimeira, à qual comparecerão os chefes de Estado e de Governo, parceiros sociais, organizações de diverso âmbito.
Os 20 princípios da Carta estruturam-se em três categorias, sobre a igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho, condições de trabalho justas e proteção e inclusão sociais. São temas como o apoio ativo ao emprego, seguro e adaptável, salário justo, diálogo social, equilíbrio entre a vida profissional e privada, apoio a crianças e idosos, cuidados de saúde, rendimento mínimo, prestações de desemprego, entre outras.
Maria João Rodrigues considera que este “Pilar Social” é apenas “uma primeira pedra” numa construção muito mais ampla, que exigirá outras “pedras”, diretivas europeias que deverão abordar aspetos da vida concreta dos cidadãos e se traduzirão em lei quando vertidas para as legislações nacionais. Em mente estão as novas formas de trabalho que colocam os trabalhadores uns contra os outros (o dumping social digital) e o Estado providência europeu. “Se nada fizermos, ele vai colapsar”, alerta.
Conta de atividade pessoal
O que é que pode vir a mudar na prática? Desde logo, vai ter implicações nos contratos de trabalho: qualquer pessoa com emprego, de qualquer tipo, tem de ter um contrato de trabalho bem definido e justificado, com condições de base aceitáveis de horário, salário e acesso à formação. Do mesmo modo, no âmbito da proteção social, todos deverão ter direito a ela e deverão contribuir. Os sistemas de proteção precisam, contudo, de se adaptar à economia digital, onde se criam cada vez mais empregos sem qualquer vínculo.
Uma das inovações na calha é a “Conta de atividade pessoal”, que alguns países já têm e que significa que um trabalhador tem direito a levantar parte da sua “conta” na segurança social para financiar uma pausa na vida laboral. A contrapartida é uma eventual redução da pensão, mas a tecnologia existente já permite fazer esse cálculo. A ideia é permitir a adaptação às escolhas pessoais do sistema de segurança social público e universal.
Outras medidas são a criação de um número europeu de segurança social ou ainda seguros para idosos, no caso de precisar de cuidados prolongados e comparticipado pelo Estado.
esde o salário mínimo à igualdade de oportunidades, a Cimeira Social para o Emprego Justo e o Crescimento, que esta sexta-feira se realiza em Gotemburgo, quer lançar a primeira pedra de uma nova “política social” da União Europeia, tendo em conta as mudanças no mundo do trabalho. António Costa participará no painel “Entre empregos: apoiar a transição”
Para já é “só” a Carta de Princípios, que será solenemente assinada na cidade sueca de Gotemburgo, no dia 17, pelos três mais altos responsáveis das instituições da União: os presidentes da Comissão, do Conselho e do Parlamento Europeu. Foi arrancada a ferros, em negociações duras, mas finalmente todos se entenderam para dar luz verde a um projeto que Jean-Claude Juncker tinha prometido desde o princípio do seu mandato: tornar a Europa mais social, estabelecer um “Pilar Europeu de Direitos Sociais”, tendo em conta a revolução digital e a mudança acelerada que daí decorre para o mundo do trabalho e as novas formas de emprego.
O objetivo, expresso pelo próprio Juncker, é “evitar a fragmentação social e o dumping social na Europa”. Segundo o presidente da Comissão, “os sistemas sociais nacionais continuarão a ser diferentes e permanecerão separados por muito tempo, mas devemos pelo menos trabalhar em prol de uma união europeia das normais sociais (...) A Europa não pode funcionar se ignorar os trabalhadores”.
O trabalho envolveu meses de negociações entre as três entidades. No Parlamento, as negociações ficaram a cargo da eurodeputada Maria João Rodrigues, que elaborou e respetivo relatório. Foi aprovado pelos cinco maiores grupos políticos (PPE, S&D, Liberais, Verdes e GUE). Estarão presentes na cimeira, à qual comparecerão os chefes de Estado e de Governo, parceiros sociais, organizações de diverso âmbito.
Os 20 princípios da Carta estruturam-se em três categorias, sobre a igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho, condições de trabalho justas e proteção e inclusão sociais. São temas como o apoio ativo ao emprego, seguro e adaptável, salário justo, diálogo social, equilíbrio entre a vida profissional e privada, apoio a crianças e idosos, cuidados de saúde, rendimento mínimo, prestações de desemprego, entre outras.
Maria João Rodrigues considera que este “Pilar Social” é apenas “uma primeira pedra” numa construção muito mais ampla, que exigirá outras “pedras”, diretivas europeias que deverão abordar aspetos da vida concreta dos cidadãos e se traduzirão em lei quando vertidas para as legislações nacionais. Em mente estão as novas formas de trabalho que colocam os trabalhadores uns contra os outros (o dumping social digital) e o Estado providência europeu. “Se nada fizermos, ele vai colapsar”, alerta.
Conta de atividade pessoal
O que é que pode vir a mudar na prática? Desde logo, vai ter implicações nos contratos de trabalho: qualquer pessoa com emprego, de qualquer tipo, tem de ter um contrato de trabalho bem definido e justificado, com condições de base aceitáveis de horário, salário e acesso à formação. Do mesmo modo, no âmbito da proteção social, todos deverão ter direito a ela e deverão contribuir. Os sistemas de proteção precisam, contudo, de se adaptar à economia digital, onde se criam cada vez mais empregos sem qualquer vínculo.
Uma das inovações na calha é a “Conta de atividade pessoal”, que alguns países já têm e que significa que um trabalhador tem direito a levantar parte da sua “conta” na segurança social para financiar uma pausa na vida laboral. A contrapartida é uma eventual redução da pensão, mas a tecnologia existente já permite fazer esse cálculo. A ideia é permitir a adaptação às escolhas pessoais do sistema de segurança social público e universal.
Outras medidas são a criação de um número europeu de segurança social ou ainda seguros para idosos, no caso de precisar de cuidados prolongados e comparticipado pelo Estado.
Estado atrasou verbas e algumas cantinas sociais cortaram refeições
Ana Cristina Pereira, in Público on-line
A Segurança Social não transferiu verbas no Verão e algumas instituições interromperam a distribuição de comida. Agora, queixam-se de descida de 41 mil para 22 mil refeições antes de arranque de entrega de cabazes.
A mudança de paradigma na ajuda alimentar está a ter consequências na mesa de algumas famílias carenciadas. O Instituto de Segurança Social esteve mais de três meses sem transferir verbas para a Rede Solidária de Cantinas Sociais e, nessa altura, houve instituições a interromper a distribuição de comida. Agora, o número de refeições vai cair para quase metade até ao final deste ano e a distribuição de cabazes ainda não começou.
A Rede Solidária de Cantinas Sociais nunca foi pensada como uma solução permanente. Era uma resposta de emergência à crise que devia durar até ao final de 2014. Subsistiu. E as dúvidas sobre a sua continuidade instalaram-se com a mudança de governo.
A economista Cláudia Joaquim sempre se manifestou contra aquele modelo. Quando se tornou secretária de Estado da Segurança Social, no final de 2015, quis avaliá-lo. A avaliação, feita em 2016, acusou falta de controlo. O número de refeições era excessivo nuns sítios e deficitário noutros. As cantinas sociais serviam muito menos refeições do que o definido em protocolo com o Estado.
Cabazes em vez de cantinas
Já em Janeiro deste ano, Cláudia Joaquim anunciou o novo paradigma. Em vez de cantinas sociais, haveria distribuição de cabazes alimentares, que incluiriam peixe, carne e legumes congelados. O novo programa responderia às pessoas que têm capacidade e condições para conservar alimentos e cozinhá-los. As cantinas sociais manter-se-iam para as outras.
No Compromisso de Cooperação para o Sector Social e Solidário para o biénio 2017-2018, assinado entre o Governo e a União das Misericórdias Portuguesas, a União das Mutualidades e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS), ficou assente que haveria um “perfil de diminuição do número de refeições” servidas em cantina social. A aplicação dessa metodologia teria início no segundo semestre, por altura da habitual renovação dos protocolos.
No final de Junho, ainda não era claro o que iria sobrar da Rede Solidária de Cantinas Sociais. A verba correspondente às refeições servidas deixou de ser transferida para as instituições parceiras. Muitas nem sabiam se a Segurança Social iria ou não assinar uma adenda aos textos iniciais dos protocolos.
A Associação Monte do Pedral, por exemplo, distribuía 97 refeições a famílias carenciadas do concelho do Porto no primeiro semestre. O presidente da direcção, Paulo Santos, diz que tentou em vão junto do Centro Distrital de Segurança Social esclarecer se o protocolo iria ou não ser renovado. Sem informação, manteve o serviço ao longo de todo o mês de Julho e metade de Agosto. Chamou então os beneficiários, um a um, e disse-lhes que a partir de dia 15 não haveria refeições para entregar.
De acordo com Paulo Santos, só no final de Setembro foi informado pela Segurança Social de que haveria adenda ao protocolo e que o número de refeições diminuiria para 84 em Outubro, 75 em Novembro, 66 em Dezembro. A decisão, diz, não resulta de um diálogo, foi unilateral. “O que vou dizer às pessoas? Sei lá! Não sei.”
“Decorrente da mudança de paradigma, a intenção de proceder à assinatura das adendas de renovação com as instituições foi formalizada a partir da primeira quinzena de Setembro”, admite o gabinete do ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Vieira da Silva. “Os pagamentos estão a ser efectuados, sendo que nos distritos em que a totalidade dos pagamentos ainda não se encontra regularizada o ISS está a trabalhar para normalizar a situação com brevidade”, refere ainda.
O número de refeições servidas pela Rede Solidária de Cantinas Sociais já estava a diminuir de forma progressiva e neste semestre está a cair para metade. Em Dezembro de 2014, no pico do programa, havia protocolo para 845 cantinas servirem 49 mil refeições diárias. Em Dezembro de 2015, 42.500 mil. Em Dezembro de 2016, 41.300. Agora, com estas 807 adendas que integram uma previsão de redução gradual ao longo de Outubro, Novembro e Dezembro, ficar-se-á pelas 22 mil.
Os indicadores socioeconómicos têm melhorado, o número de desempregados registados nos centros de emprego desceu para o valor mais baixo desde 2008. Há menos pessoas a precisar de ajuda alimentar, mas a diminuição da oferta decretada pela Segurança Social não corresponde à diminuição da procura verificada pelas instituições, entende Manuel Lemos, presidente da União das Misericórdias Portuguesas.
“Situação ingrata”
O mesmo reparo faz Eleutério Alves, da direcção da CNIS. Tudo porque ainda não arrancou o Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas, que deverá ser complementar. “Não foi acautelada a situação das pessoas”, lamenta.
A instituição que lidera, a Santa Casa da Misericórdia de Bragança, também recebeu um plano de redução de refeições. Distribuía 80, entrega 64, deve entregar 58 em Dezembro. Aguarda o arranque do novo programa, de que é entidade receptora e mediadora. “Isto não é um brinquedo que se tira às pessoas, é alimentação”, enfatiza.
O Centro de Reformados e Idosos do Vale da Baixa Banheira, na Moita, serve de exemplo. No início do semestre, o Centro Distrital de Segurança Social informou-o que havia um atraso nas adendas aos protocolos das cantinas sociais e que, por isso, haveria um atraso na transferência da verba correspondente. Pediu-lhes que continuassem a distribuir as refeições, que a dívida seria saldada.
A pretendida redução gradual do número de refeições basear-se-ia numa cuidada análise dos utentes das cantinas sociais, por forma a garantir-se que ninguém ficaria a descoberto. “Com base na informação disponível, foram identificadas as pessoas que têm condições para armazenar e confeccionar alimentos”, conta José Capelo, presidente da direcção daquela instituição. Essas pessoas deixariam de receber refeições confeccionadas e passariam a receber um cabaz alimentar.
Ler mais
Cantinas sociais evitaram que "bomba social" rebentasse, diz presidente da Fundação AMI
José Capelo estava convencido de que a redução do número de refeições e a distribuição de cabazes aconteceriam em paralelo. Dali saíam 100 refeições e esse número ficou reduzido a 85 em Outubro e diminuirá para 74 em Novembro e para 62 em Dezembro. E os cabazes alimentares estão armazenados, à espera de destino. “É uma situação um bocado ingrata”, diz.
O desajuste tem consequências. Algumas pessoas estão a ser apoiadas por familiares ou vizinhos, enquanto a distribuição de cabazes não arranca, refere José Capelo. Nalguns casos, ainda que com esforço, as instituições continuam a apoiar as famílias, torna Paulo Santos. Manuel Lemos diz que já transmitiu o descontentamento que lhe tem chegado à Segurança Social.
A Segurança Social não transferiu verbas no Verão e algumas instituições interromperam a distribuição de comida. Agora, queixam-se de descida de 41 mil para 22 mil refeições antes de arranque de entrega de cabazes.
A mudança de paradigma na ajuda alimentar está a ter consequências na mesa de algumas famílias carenciadas. O Instituto de Segurança Social esteve mais de três meses sem transferir verbas para a Rede Solidária de Cantinas Sociais e, nessa altura, houve instituições a interromper a distribuição de comida. Agora, o número de refeições vai cair para quase metade até ao final deste ano e a distribuição de cabazes ainda não começou.
A Rede Solidária de Cantinas Sociais nunca foi pensada como uma solução permanente. Era uma resposta de emergência à crise que devia durar até ao final de 2014. Subsistiu. E as dúvidas sobre a sua continuidade instalaram-se com a mudança de governo.
A economista Cláudia Joaquim sempre se manifestou contra aquele modelo. Quando se tornou secretária de Estado da Segurança Social, no final de 2015, quis avaliá-lo. A avaliação, feita em 2016, acusou falta de controlo. O número de refeições era excessivo nuns sítios e deficitário noutros. As cantinas sociais serviam muito menos refeições do que o definido em protocolo com o Estado.
Cabazes em vez de cantinas
Já em Janeiro deste ano, Cláudia Joaquim anunciou o novo paradigma. Em vez de cantinas sociais, haveria distribuição de cabazes alimentares, que incluiriam peixe, carne e legumes congelados. O novo programa responderia às pessoas que têm capacidade e condições para conservar alimentos e cozinhá-los. As cantinas sociais manter-se-iam para as outras.
No Compromisso de Cooperação para o Sector Social e Solidário para o biénio 2017-2018, assinado entre o Governo e a União das Misericórdias Portuguesas, a União das Mutualidades e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS), ficou assente que haveria um “perfil de diminuição do número de refeições” servidas em cantina social. A aplicação dessa metodologia teria início no segundo semestre, por altura da habitual renovação dos protocolos.
No final de Junho, ainda não era claro o que iria sobrar da Rede Solidária de Cantinas Sociais. A verba correspondente às refeições servidas deixou de ser transferida para as instituições parceiras. Muitas nem sabiam se a Segurança Social iria ou não assinar uma adenda aos textos iniciais dos protocolos.
A Associação Monte do Pedral, por exemplo, distribuía 97 refeições a famílias carenciadas do concelho do Porto no primeiro semestre. O presidente da direcção, Paulo Santos, diz que tentou em vão junto do Centro Distrital de Segurança Social esclarecer se o protocolo iria ou não ser renovado. Sem informação, manteve o serviço ao longo de todo o mês de Julho e metade de Agosto. Chamou então os beneficiários, um a um, e disse-lhes que a partir de dia 15 não haveria refeições para entregar.
De acordo com Paulo Santos, só no final de Setembro foi informado pela Segurança Social de que haveria adenda ao protocolo e que o número de refeições diminuiria para 84 em Outubro, 75 em Novembro, 66 em Dezembro. A decisão, diz, não resulta de um diálogo, foi unilateral. “O que vou dizer às pessoas? Sei lá! Não sei.”
“Decorrente da mudança de paradigma, a intenção de proceder à assinatura das adendas de renovação com as instituições foi formalizada a partir da primeira quinzena de Setembro”, admite o gabinete do ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Vieira da Silva. “Os pagamentos estão a ser efectuados, sendo que nos distritos em que a totalidade dos pagamentos ainda não se encontra regularizada o ISS está a trabalhar para normalizar a situação com brevidade”, refere ainda.
O número de refeições servidas pela Rede Solidária de Cantinas Sociais já estava a diminuir de forma progressiva e neste semestre está a cair para metade. Em Dezembro de 2014, no pico do programa, havia protocolo para 845 cantinas servirem 49 mil refeições diárias. Em Dezembro de 2015, 42.500 mil. Em Dezembro de 2016, 41.300. Agora, com estas 807 adendas que integram uma previsão de redução gradual ao longo de Outubro, Novembro e Dezembro, ficar-se-á pelas 22 mil.
Os indicadores socioeconómicos têm melhorado, o número de desempregados registados nos centros de emprego desceu para o valor mais baixo desde 2008. Há menos pessoas a precisar de ajuda alimentar, mas a diminuição da oferta decretada pela Segurança Social não corresponde à diminuição da procura verificada pelas instituições, entende Manuel Lemos, presidente da União das Misericórdias Portuguesas.
“Situação ingrata”
O mesmo reparo faz Eleutério Alves, da direcção da CNIS. Tudo porque ainda não arrancou o Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas, que deverá ser complementar. “Não foi acautelada a situação das pessoas”, lamenta.
A instituição que lidera, a Santa Casa da Misericórdia de Bragança, também recebeu um plano de redução de refeições. Distribuía 80, entrega 64, deve entregar 58 em Dezembro. Aguarda o arranque do novo programa, de que é entidade receptora e mediadora. “Isto não é um brinquedo que se tira às pessoas, é alimentação”, enfatiza.
O Centro de Reformados e Idosos do Vale da Baixa Banheira, na Moita, serve de exemplo. No início do semestre, o Centro Distrital de Segurança Social informou-o que havia um atraso nas adendas aos protocolos das cantinas sociais e que, por isso, haveria um atraso na transferência da verba correspondente. Pediu-lhes que continuassem a distribuir as refeições, que a dívida seria saldada.
A pretendida redução gradual do número de refeições basear-se-ia numa cuidada análise dos utentes das cantinas sociais, por forma a garantir-se que ninguém ficaria a descoberto. “Com base na informação disponível, foram identificadas as pessoas que têm condições para armazenar e confeccionar alimentos”, conta José Capelo, presidente da direcção daquela instituição. Essas pessoas deixariam de receber refeições confeccionadas e passariam a receber um cabaz alimentar.
Ler mais
Cantinas sociais evitaram que "bomba social" rebentasse, diz presidente da Fundação AMI
José Capelo estava convencido de que a redução do número de refeições e a distribuição de cabazes aconteceriam em paralelo. Dali saíam 100 refeições e esse número ficou reduzido a 85 em Outubro e diminuirá para 74 em Novembro e para 62 em Dezembro. E os cabazes alimentares estão armazenados, à espera de destino. “É uma situação um bocado ingrata”, diz.
O desajuste tem consequências. Algumas pessoas estão a ser apoiadas por familiares ou vizinhos, enquanto a distribuição de cabazes não arranca, refere José Capelo. Nalguns casos, ainda que com esforço, as instituições continuam a apoiar as famílias, torna Paulo Santos. Manuel Lemos diz que já transmitiu o descontentamento que lhe tem chegado à Segurança Social.
"Alguns andam a viver à custa do trabalho de muitos"
Barbara Baldaia, in TSF
Diz que "as pessoas não escolhem ser vítimas da pobreza". O padre Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, critica o poder político, os "poleiros" e os ricos que vivem para o "ter".
No domingo, o Papa almoça no Vaticano com 1.500 pessoas que vivem em situação de pobreza. A iniciativa insere-se no Dia Mundial dos Pobres, que foi instituído no ano passado pelo chefe da Igreja Católica. É o pretexto para a conversa com o padre Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza começa com os motivos que levaram à criação deste Dia dos Pobres.
Entrevista a Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, conduzida por Barbara Baldaia
Eu não posso dizer que sou religioso no culto e lá fora espezinho o meu vizinho. O Papa veio-nos chamar a atenção que o cristão é aquele que ama a Deus, amando Deus nos outros. É para este voltar às origens fundamentais do cristianismo que é voltar à base humanista fundamental que o Papa nos chama a atenção com o Dia do Pobre. Eu gostaria mais que ele dissesse "pessoas em estado de pobreza".
Porquê?
A pobreza não é nenhuma virtude ou parte integrante da pessoa. A pessoa vale por si, a pobreza é um acidente que lhe é imposto e de que ela pode ser vítima numa sociedade ou num sistema que lhe impede de poder realizar a sua vida e as suas capacidades em liberdade e em plenitude. Portanto, penso que o Papa vem chamar a atenção de que os cristãos têm o dever, por coerência de fé, de cuidar do seu semelhante, particularmente daquele que é vítima do sistema em que vivemos, porque nós somos todos iguais em dignidade e não há prática religiosa verdadeira que não lute contra esta situação e não construa uma verdadeira família de irmãos a nível universal.
A pobreza é um reflexo do sistema?
É um reflexo do sistema que valoriza o ter, o possuir bens, em detrimento de possibilitar a felicidade de cada um dos outros. Porque só na medida em que cada um se transcende, em que deixa de pensar só em si próprio, para pensar nos outros e possibilitar aos outros felicidade, é que ele ganha também esta dimensão da felicidade e da comunhão. É que nós só somos felizes quando comungamos, partilhamos uns com os outros. Se não partilhamos, não somos felizes.
Ou seja, é um reflexo do sistema capitalista?
É mais complexo, porque nós não podemos viver sem dinheiro. O mal está quando o dinheiro domina as relações humanas e quando domina os governos e as políticas. Se o dinheiro for usado corretamente ao serviço da pessoa humana, temos um capitalismo correto. Se o capitalismo domina a pessoa, temos um capitalismo destruidor, em que a pessoa se torna dependente e apenas um instrumento do capital.
E que tipo de capitalismo é que temos na nossa sociedade?
Aquilo que dizem os entendidos - e estão todos de acordo - é que estamos num capitalismo neoliberal que é selvagem, que não olha a valores, que cria uma sociedade corrupta, dos que roubam desavergonhadamente, porque acham que são eternos, que têm um poder ilimitado. De algum modo, é a concretização da tentação humana de se equiparar ao criador omnipotente e único, esta de se endeusar já na terra.
O sistema acaba por anular a pessoa e valorizar o individualismo?
Evidentemente que o sistema valoriza o poder, o ter e o ter como forma de poder, para poder subjugar os outros e, quando os outros não lhe convêm, destrói-os, elimina-os.
Vamos vendo como isso se faz ainda hoje por aí, com a eliminação de grupos, etnias ou até daqueles que denunciam. Ainda bem há pouco tempo houve o caso daquela jornalista em Malta... Quando a pessoa se torna incómoda para o sistema, ela desaparece. Isto quer dizer que é um sistema que não respeita nem a verdade da pessoa nem a verdade sociológica e, portanto, temos um sistema opressivo e implantado na mentira e no engano das pessoas que prometem mundos e fundos e depois saem sempre defraudadas.
E o poder político alinha com esse sistema?
O poder político atualmente - não é novidade para ninguém - vive como longa manus, isto é, é uma forma extensiva desse poder que não tem rosto e executa as ordens que vêm desse grupo omnipotente e omnisciente que tudo pensa e tudo dirige segundo os seus intentos. Os governos são-lhe submissos.
Mas quem é esse grupo?
Aí está o segredo. É divino, é oculto, misterioso.
Mas são grupos reais..
São grupos reais que estão ligados ao grande poder económico mundial e às grandes empresas mundiais que dominam o grande capital.
Neste momento, vemos como estão bastante diluídas as assimetrias ideológicas mesmo entre EUA e Rússia, entre China e EUA, porque neste momento o que domina é o sistema capitalista neoliberal e esse está mais ou menos globalizado.
Ainda que se diga que a pobreza diminui no globo, muitos passaram a ter melhores condições de vida, mas não deixaram de ser pobres nem dependentes nem deixaram de ter a sua limitação para conquistarem a dignidade, a saúde e a felicidade.
Perguntava-lhe pelo poder político também porque ultimamente temos visto o PR próximo dos pobres. Recentemente, esteve junto de alguns sem-abrigo. Como é que vê este tipo de comportamentos? É um alerta para a sociedade? É marketing político? Como entende isto?
Tanto quanto sei, o PR confessa-se publicamente como cristão católico e penso que as suas atitudes são coerentes. Ele coloca sempre a pessoa humana em primeiro lugar nas suas atitudes e nas suas relações. A alguns convém dizer que é a questão dos afetos, mas eu acho que é muito mais que afetos porque é reconhecer a dignidade humana em toda a pessoa na circunstância em que ela vive.
Um dos primeiros gestos do seu mandato foi visitar as mulheres na cadeia de Tires e agora nos incêndios foi abraçar quem chorava os seus mortos, quem ficou sem nada e ele veio dizer-nos que na política portuguesa também é preciso que o ser humano seja o sujeito e o objeto de todas as políticas, que toda a vida política e económica e social se deve conjugar ao serviço da pessoa humana. Doutra forma, é desumanizante.
É importante que o PR tenha esse tipo de ações?
É evidente que é importante, porque ele com o seu modo de agir e de falar está a mostrar ao país que é necessário trabalhar para aqueles que representam, nomeadamente àqueles a quem o sistema exclui ou escraviza.
Sublinhou o facto de ele ser cristão, mas não é um exclusivo dos cristãos olhar para as pessoas com situações mais debilitadas...
Não é exclusivo, mas penso que, se o é, é bom que o manifeste e que o assuma. O poder político é para servir todas as pessoas. E nós temos muitas vezes o poder político invertido. Vão para o poleiro para cada um governar a sua vidinha e a dos seus amigos e isto é uma deturpação do poder na sociedade.
E é isso que tem acontecido em Portugal nos últimos governos?
É transversal por esse mundo ocidental e não só. Ainda agora vimos o que se está a passar em Angola, como é que o novo Presidente está a tirar a família dominante, porque é preciso servir a população e não apenas uma família.
Recentemente, durante o último governo, falou-se muito da questão dos novos pobres, das pessoas que eram da classe média e deixaram de ter dinheiro para comer. Como avalia essa situação? Melhorou? Piorou? Está igual?
Os novos pobres foram identificados, de modo geral com, a classe média e, com os novos pobres, quase desapareceu a classe média. Entraram numa vida bastante insegura e instável e bastante difícil.
Alguns recuperaram os empregos, podem ter recuperado um pouco o estatuto que tinham, outros emigraram e estão certamente a poder governar a sua vida doutra maneira, mas a maioria retrocedeu no seu estatuto económico e social e, portanto, essa gente que vem da classe média passa a ser considerada uns pobres com algum estatuto de educação e um estatuto social, mas que não tem o dinheiro que gostariam de ter para as suas vidas.
Tem havido alguma retoma económica. Acredita que essa questão está a inverter-se?
O que aconteceu é que mais ninguém foi espoliado, nem os seus vencimentos. A verdade é que as pessoas começaram a ter mais dinheiro no bolso e dessa forma puderam pagar algumas dívidas, sentirem-se mais auto-confiantes e ter um bocado mais de esperança de poderem sair da miséria vergonhosa em que estavam caído. Há uma aparência de uma esperança, mas se vamos falar à pessoa com mais intimidade, a pessoa não tem grandes margens nem de dinheiro nem de vida fácil. É um equilibrismo muito grande.
Há um estudo da OCDE de outubro que diz que as novas gerações vão viver pior por causa das situações de desemprego e dos baixos salários. Não é propriamente uma novidade, mas o que queria perguntar-lhe tem a ver com a questão do salário mínimo. O objetivo do Governo é chegar aos 600 euros em 2019. Parece-lhe suficiente este valor e o valor que temos atualmente, de 557 euros?
O que temos de pensar é em diminuir as desigualdades e, se a pessoa produz e não recebe o equivalente ao seu trabalho, continuamos a ter alguém que anda a viver à custa do trabalho de muitos. E este é que é o problema.
As últimas notícias dizem que o pequeno grupo dos milionários aumentou e aumentaram também os pobres. Quer dizer, o dinheiro concentra-se em poucos e a maioria não tem depois acesso aos bens que são necessários neste contexto duma sociedade dita mais ou menos evoluída, porque o que isso representa é a grande dificuldade em reconhecer a dignidade de todos e que todos deviam ter um mínimo, em vez dos ricos esbanjarem. Porque depois vemos os Ferraris, os palacetes, as casas, os barcos, tudo aquilo em que gastam dinheiro de uma forma às vezes desmesurada e depois não há dinheiro que chegue para atender àqueles que não têm os mínimos necessários.
Esta mentalidade que assenta num desequilíbrio e numa falta de equidade é que se torna grave no país.
E o que é que é possível fazer para ultrapassar isso? E de quem é a responsabilidade? Os ricos têm culpa de ser ricos? Devem fazer alguma coisa para mudar a situação?
Todos sabemos que a pobreza tem razões multidimensionais, não há uma única faceta que seja responsável ou capaz de alterar o sistema.
Uma coisa que é preciso mudar é a educação, não de conhecimentos, mas no conceito de reconhecer os valores, os direitos e as obrigações de cada um. Quando aí chegarmos, então reconhecemos que somos todos muito mais próximos uns dos outros.
O segundo é o sistema capitalista que continua a seduzir as pessoas pelas aparências, pelo ter, que diz que possuindo são felizes. A verdade é que a pessoa é feliz quando é pessoa, quando é capaz de se relacionar de igual para igual e manter relações de afectos, de quem quer o bem do outro e tem o feedback.
Quem tem muito não é pessoa, nessa dimensão?
O rico não é, na Bíblia, reprovado por ser rico. Só é reprovado quando não partilha, quando pensa que a felicidade está no ter.
Temos que estar mais atentos à questão ecológica e da defesa do ambiente para diminuir as desigualdades?
A questão ecológica gera pobreza. A ecologia não é independente, porque retira o essencial, a saúde, produtos alimentares que vão gerar todo um circuito de mal estar, cancros, etc. Tudo isto está dependente desta questão ecológica, em que as pessoas passam a ser vitimas do sistema criado para lucro de alguns. As causas que tornam o ser humano vítima são várias. Mas têm a ver com uma promessa de felicidade falsa, dizendo que, se tiver dinheiro, se tiver bens, se dominar os outros, já está bem. Nós sabemos que somos felizes quando nos colocamos ao serviço uns dos outros gratuitamente.
Enquanto presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, nos contactos que vai fazendo com os diversos partidos políticos, o que tem sentido? qual é a sua esperança de que de facto haja algum entendimento para mudar coisas essenciais para combater o fenómeno da pobreza em Portugal?
A experiência que tenho é que são todos muito simpáticos na abordagem do tema, mas cada um vê segundo os seus óculos e as lentes que tem. Veem segundo a sua ideologia e aí nenhum está de acordo com os outros. Por isso, o bem comum aos mais pobres não é comum às ideologias e está a ser bastante difícil encontrar um consenso dos partidos na luta contra esta injustiça coletiva que vivem os pobres. Devíamos chamar-lhes duma forma correta "os injustiçados" porque ninguém nasce pobre, nascemos todos iguais. Uns são vítimas, aqui e ali, do sistema e são injustiçados. Se uma criança vai para a escola faminta, ela não vai poder render na aprendizagem como vai um bem nutrido. Logo à partida, a pessoa começa a ficar com limitações só por causa das oportunidades que lhe são ou não concedidas desde que nasceu.
Como ouve aquele argumento de que as pessoas têm de acordo com o seu esforço e o seu mérito?
Essa é uma boa maneira de justificar o seu egoísmo. Para culpabilizar aqueles que não têm acesso à vida igual aos outros, responsabilizam-nos da sua escravatura, dizem que são escravos porque querem, são vítimas porque querem. Bom, não é assim! Isso é uma atitude incorreta e injusta para com muita gente, porque de facto não é isso que as pessoas querem. Uma parte significativa dos pobres são trabalhadores. Trabalham, mas o ordenado não chega. Não há emprego suficiente, vivem de vencimentos muito fracos e muito incapazes e, portanto, a culpa não é de quem trabalha, é de quem paga que não dá o dinheiro suficiente.
Acha que as entidades patronais, duma maneira geral, podiam pagar melhor do que pagam, em termos da média do país?
Creio que, sabendo que a grande maioria da economia nacional vive das PME e grande parte delas são empresas familiares, se calhar aí as coisas não são fáceis. O grande problema está nas grandes empresas que dominam essas todas e cujo interesse está voltado não para o bem público, mas para o bem pessoal, desde os paraísos fiscais, onde o lucro e os impostos deixam de estar ao serviço do bem comum para estar ao serviço pessoal. Há aqui uma maneira de estar na vida que não é justa nem se torna promotora do bem comum.
Há pouco usou a palavra "escravos". Somos escravos ou somos livres?
Nascemos livres, mas depois somos escravos das condições que nos impõem e que nos limitam e que temos de viver nesta dependência de quem tem o poder na mão e quem pode dispor até das nossas possibilidades de desenvolvimento de toda a nossa capacidade e, portanto, muitas vezes não é dado a todos as possibilidades e as oportunidades de cada um poder viver como gostaria de viver e desenvolver-se como gostaria de se desenvolver.
Diz que "as pessoas não escolhem ser vítimas da pobreza". O padre Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, critica o poder político, os "poleiros" e os ricos que vivem para o "ter".
No domingo, o Papa almoça no Vaticano com 1.500 pessoas que vivem em situação de pobreza. A iniciativa insere-se no Dia Mundial dos Pobres, que foi instituído no ano passado pelo chefe da Igreja Católica. É o pretexto para a conversa com o padre Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza começa com os motivos que levaram à criação deste Dia dos Pobres.
Entrevista a Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, conduzida por Barbara Baldaia
Eu não posso dizer que sou religioso no culto e lá fora espezinho o meu vizinho. O Papa veio-nos chamar a atenção que o cristão é aquele que ama a Deus, amando Deus nos outros. É para este voltar às origens fundamentais do cristianismo que é voltar à base humanista fundamental que o Papa nos chama a atenção com o Dia do Pobre. Eu gostaria mais que ele dissesse "pessoas em estado de pobreza".
Porquê?
A pobreza não é nenhuma virtude ou parte integrante da pessoa. A pessoa vale por si, a pobreza é um acidente que lhe é imposto e de que ela pode ser vítima numa sociedade ou num sistema que lhe impede de poder realizar a sua vida e as suas capacidades em liberdade e em plenitude. Portanto, penso que o Papa vem chamar a atenção de que os cristãos têm o dever, por coerência de fé, de cuidar do seu semelhante, particularmente daquele que é vítima do sistema em que vivemos, porque nós somos todos iguais em dignidade e não há prática religiosa verdadeira que não lute contra esta situação e não construa uma verdadeira família de irmãos a nível universal.
A pobreza é um reflexo do sistema?
É um reflexo do sistema que valoriza o ter, o possuir bens, em detrimento de possibilitar a felicidade de cada um dos outros. Porque só na medida em que cada um se transcende, em que deixa de pensar só em si próprio, para pensar nos outros e possibilitar aos outros felicidade, é que ele ganha também esta dimensão da felicidade e da comunhão. É que nós só somos felizes quando comungamos, partilhamos uns com os outros. Se não partilhamos, não somos felizes.
Ou seja, é um reflexo do sistema capitalista?
É mais complexo, porque nós não podemos viver sem dinheiro. O mal está quando o dinheiro domina as relações humanas e quando domina os governos e as políticas. Se o dinheiro for usado corretamente ao serviço da pessoa humana, temos um capitalismo correto. Se o capitalismo domina a pessoa, temos um capitalismo destruidor, em que a pessoa se torna dependente e apenas um instrumento do capital.
E que tipo de capitalismo é que temos na nossa sociedade?
Aquilo que dizem os entendidos - e estão todos de acordo - é que estamos num capitalismo neoliberal que é selvagem, que não olha a valores, que cria uma sociedade corrupta, dos que roubam desavergonhadamente, porque acham que são eternos, que têm um poder ilimitado. De algum modo, é a concretização da tentação humana de se equiparar ao criador omnipotente e único, esta de se endeusar já na terra.
O sistema acaba por anular a pessoa e valorizar o individualismo?
Evidentemente que o sistema valoriza o poder, o ter e o ter como forma de poder, para poder subjugar os outros e, quando os outros não lhe convêm, destrói-os, elimina-os.
Vamos vendo como isso se faz ainda hoje por aí, com a eliminação de grupos, etnias ou até daqueles que denunciam. Ainda bem há pouco tempo houve o caso daquela jornalista em Malta... Quando a pessoa se torna incómoda para o sistema, ela desaparece. Isto quer dizer que é um sistema que não respeita nem a verdade da pessoa nem a verdade sociológica e, portanto, temos um sistema opressivo e implantado na mentira e no engano das pessoas que prometem mundos e fundos e depois saem sempre defraudadas.
E o poder político alinha com esse sistema?
O poder político atualmente - não é novidade para ninguém - vive como longa manus, isto é, é uma forma extensiva desse poder que não tem rosto e executa as ordens que vêm desse grupo omnipotente e omnisciente que tudo pensa e tudo dirige segundo os seus intentos. Os governos são-lhe submissos.
Mas quem é esse grupo?
Aí está o segredo. É divino, é oculto, misterioso.
Mas são grupos reais..
São grupos reais que estão ligados ao grande poder económico mundial e às grandes empresas mundiais que dominam o grande capital.
Neste momento, vemos como estão bastante diluídas as assimetrias ideológicas mesmo entre EUA e Rússia, entre China e EUA, porque neste momento o que domina é o sistema capitalista neoliberal e esse está mais ou menos globalizado.
Ainda que se diga que a pobreza diminui no globo, muitos passaram a ter melhores condições de vida, mas não deixaram de ser pobres nem dependentes nem deixaram de ter a sua limitação para conquistarem a dignidade, a saúde e a felicidade.
Perguntava-lhe pelo poder político também porque ultimamente temos visto o PR próximo dos pobres. Recentemente, esteve junto de alguns sem-abrigo. Como é que vê este tipo de comportamentos? É um alerta para a sociedade? É marketing político? Como entende isto?
Tanto quanto sei, o PR confessa-se publicamente como cristão católico e penso que as suas atitudes são coerentes. Ele coloca sempre a pessoa humana em primeiro lugar nas suas atitudes e nas suas relações. A alguns convém dizer que é a questão dos afetos, mas eu acho que é muito mais que afetos porque é reconhecer a dignidade humana em toda a pessoa na circunstância em que ela vive.
Um dos primeiros gestos do seu mandato foi visitar as mulheres na cadeia de Tires e agora nos incêndios foi abraçar quem chorava os seus mortos, quem ficou sem nada e ele veio dizer-nos que na política portuguesa também é preciso que o ser humano seja o sujeito e o objeto de todas as políticas, que toda a vida política e económica e social se deve conjugar ao serviço da pessoa humana. Doutra forma, é desumanizante.
É importante que o PR tenha esse tipo de ações?
É evidente que é importante, porque ele com o seu modo de agir e de falar está a mostrar ao país que é necessário trabalhar para aqueles que representam, nomeadamente àqueles a quem o sistema exclui ou escraviza.
Sublinhou o facto de ele ser cristão, mas não é um exclusivo dos cristãos olhar para as pessoas com situações mais debilitadas...
Não é exclusivo, mas penso que, se o é, é bom que o manifeste e que o assuma. O poder político é para servir todas as pessoas. E nós temos muitas vezes o poder político invertido. Vão para o poleiro para cada um governar a sua vidinha e a dos seus amigos e isto é uma deturpação do poder na sociedade.
E é isso que tem acontecido em Portugal nos últimos governos?
É transversal por esse mundo ocidental e não só. Ainda agora vimos o que se está a passar em Angola, como é que o novo Presidente está a tirar a família dominante, porque é preciso servir a população e não apenas uma família.
Recentemente, durante o último governo, falou-se muito da questão dos novos pobres, das pessoas que eram da classe média e deixaram de ter dinheiro para comer. Como avalia essa situação? Melhorou? Piorou? Está igual?
Os novos pobres foram identificados, de modo geral com, a classe média e, com os novos pobres, quase desapareceu a classe média. Entraram numa vida bastante insegura e instável e bastante difícil.
Alguns recuperaram os empregos, podem ter recuperado um pouco o estatuto que tinham, outros emigraram e estão certamente a poder governar a sua vida doutra maneira, mas a maioria retrocedeu no seu estatuto económico e social e, portanto, essa gente que vem da classe média passa a ser considerada uns pobres com algum estatuto de educação e um estatuto social, mas que não tem o dinheiro que gostariam de ter para as suas vidas.
Tem havido alguma retoma económica. Acredita que essa questão está a inverter-se?
O que aconteceu é que mais ninguém foi espoliado, nem os seus vencimentos. A verdade é que as pessoas começaram a ter mais dinheiro no bolso e dessa forma puderam pagar algumas dívidas, sentirem-se mais auto-confiantes e ter um bocado mais de esperança de poderem sair da miséria vergonhosa em que estavam caído. Há uma aparência de uma esperança, mas se vamos falar à pessoa com mais intimidade, a pessoa não tem grandes margens nem de dinheiro nem de vida fácil. É um equilibrismo muito grande.
Há um estudo da OCDE de outubro que diz que as novas gerações vão viver pior por causa das situações de desemprego e dos baixos salários. Não é propriamente uma novidade, mas o que queria perguntar-lhe tem a ver com a questão do salário mínimo. O objetivo do Governo é chegar aos 600 euros em 2019. Parece-lhe suficiente este valor e o valor que temos atualmente, de 557 euros?
O que temos de pensar é em diminuir as desigualdades e, se a pessoa produz e não recebe o equivalente ao seu trabalho, continuamos a ter alguém que anda a viver à custa do trabalho de muitos. E este é que é o problema.
As últimas notícias dizem que o pequeno grupo dos milionários aumentou e aumentaram também os pobres. Quer dizer, o dinheiro concentra-se em poucos e a maioria não tem depois acesso aos bens que são necessários neste contexto duma sociedade dita mais ou menos evoluída, porque o que isso representa é a grande dificuldade em reconhecer a dignidade de todos e que todos deviam ter um mínimo, em vez dos ricos esbanjarem. Porque depois vemos os Ferraris, os palacetes, as casas, os barcos, tudo aquilo em que gastam dinheiro de uma forma às vezes desmesurada e depois não há dinheiro que chegue para atender àqueles que não têm os mínimos necessários.
Esta mentalidade que assenta num desequilíbrio e numa falta de equidade é que se torna grave no país.
E o que é que é possível fazer para ultrapassar isso? E de quem é a responsabilidade? Os ricos têm culpa de ser ricos? Devem fazer alguma coisa para mudar a situação?
Todos sabemos que a pobreza tem razões multidimensionais, não há uma única faceta que seja responsável ou capaz de alterar o sistema.
Uma coisa que é preciso mudar é a educação, não de conhecimentos, mas no conceito de reconhecer os valores, os direitos e as obrigações de cada um. Quando aí chegarmos, então reconhecemos que somos todos muito mais próximos uns dos outros.
O segundo é o sistema capitalista que continua a seduzir as pessoas pelas aparências, pelo ter, que diz que possuindo são felizes. A verdade é que a pessoa é feliz quando é pessoa, quando é capaz de se relacionar de igual para igual e manter relações de afectos, de quem quer o bem do outro e tem o feedback.
Quem tem muito não é pessoa, nessa dimensão?
O rico não é, na Bíblia, reprovado por ser rico. Só é reprovado quando não partilha, quando pensa que a felicidade está no ter.
Temos que estar mais atentos à questão ecológica e da defesa do ambiente para diminuir as desigualdades?
A questão ecológica gera pobreza. A ecologia não é independente, porque retira o essencial, a saúde, produtos alimentares que vão gerar todo um circuito de mal estar, cancros, etc. Tudo isto está dependente desta questão ecológica, em que as pessoas passam a ser vitimas do sistema criado para lucro de alguns. As causas que tornam o ser humano vítima são várias. Mas têm a ver com uma promessa de felicidade falsa, dizendo que, se tiver dinheiro, se tiver bens, se dominar os outros, já está bem. Nós sabemos que somos felizes quando nos colocamos ao serviço uns dos outros gratuitamente.
Enquanto presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, nos contactos que vai fazendo com os diversos partidos políticos, o que tem sentido? qual é a sua esperança de que de facto haja algum entendimento para mudar coisas essenciais para combater o fenómeno da pobreza em Portugal?
A experiência que tenho é que são todos muito simpáticos na abordagem do tema, mas cada um vê segundo os seus óculos e as lentes que tem. Veem segundo a sua ideologia e aí nenhum está de acordo com os outros. Por isso, o bem comum aos mais pobres não é comum às ideologias e está a ser bastante difícil encontrar um consenso dos partidos na luta contra esta injustiça coletiva que vivem os pobres. Devíamos chamar-lhes duma forma correta "os injustiçados" porque ninguém nasce pobre, nascemos todos iguais. Uns são vítimas, aqui e ali, do sistema e são injustiçados. Se uma criança vai para a escola faminta, ela não vai poder render na aprendizagem como vai um bem nutrido. Logo à partida, a pessoa começa a ficar com limitações só por causa das oportunidades que lhe são ou não concedidas desde que nasceu.
Como ouve aquele argumento de que as pessoas têm de acordo com o seu esforço e o seu mérito?
Essa é uma boa maneira de justificar o seu egoísmo. Para culpabilizar aqueles que não têm acesso à vida igual aos outros, responsabilizam-nos da sua escravatura, dizem que são escravos porque querem, são vítimas porque querem. Bom, não é assim! Isso é uma atitude incorreta e injusta para com muita gente, porque de facto não é isso que as pessoas querem. Uma parte significativa dos pobres são trabalhadores. Trabalham, mas o ordenado não chega. Não há emprego suficiente, vivem de vencimentos muito fracos e muito incapazes e, portanto, a culpa não é de quem trabalha, é de quem paga que não dá o dinheiro suficiente.
Acha que as entidades patronais, duma maneira geral, podiam pagar melhor do que pagam, em termos da média do país?
Creio que, sabendo que a grande maioria da economia nacional vive das PME e grande parte delas são empresas familiares, se calhar aí as coisas não são fáceis. O grande problema está nas grandes empresas que dominam essas todas e cujo interesse está voltado não para o bem público, mas para o bem pessoal, desde os paraísos fiscais, onde o lucro e os impostos deixam de estar ao serviço do bem comum para estar ao serviço pessoal. Há aqui uma maneira de estar na vida que não é justa nem se torna promotora do bem comum.
Há pouco usou a palavra "escravos". Somos escravos ou somos livres?
Nascemos livres, mas depois somos escravos das condições que nos impõem e que nos limitam e que temos de viver nesta dependência de quem tem o poder na mão e quem pode dispor até das nossas possibilidades de desenvolvimento de toda a nossa capacidade e, portanto, muitas vezes não é dado a todos as possibilidades e as oportunidades de cada um poder viver como gostaria de viver e desenvolver-se como gostaria de se desenvolver.
17.11.17
Em dia mundial, UNESCO chama cidadãos a combater todas as formas de discriminação e ódio
in ONUBR
Em mensagem para o Dia Internacional para a Tolerância, lembrado nesta semana (16), a nova diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, alertou para a ascensão de políticas de exclusão que dividem sociedades e rejeitam a diversidade.
Dirigente fez um chamado para que a tolerância não seja praticada simplesmente como “a aceitação passiva do outro”. Ao contrário, ela deve se traduzir em uma oposição a “todas as formas de racismo, ódio e discriminação”, incluindo o antissemitismo.
Em mensagem para o Dia Internacional para a Tolerância, lembrado nesta semana (16), a nova diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, alertou para a ascensão de políticas de exclusão que dividem sociedades e rejeitam a diversidade. Dirigente fez um chamado para que a tolerância não seja praticada simplesmente como “a aceitação passiva do outro”. Ao contrário, ela deve se traduzir em uma oposição a “todas as formas de racismo, ódio e discriminação”, incluindo o antissemitismo.
“A discriminação contra um é a discriminação contra todos”, enfatizou a chefe do organismo das Nações Unidas. Audrey chamou atenção para os desafios trazidos pela globalização, que oferece oportunidades de diálogo e intercâmbio, mas também provocou novos problemas, agravados pela desigualdade e pela pobreza, pelos conflitos duradouros e pelos deslocamentos das populações.
“Nós vemos hoje a ascensão de políticas de exclusão e de discursos de divisão. Vemos a diversidade sendo rejeitada como uma fonte de fraqueza. Vemos mitos de culturas de sabedorias “puras” sendo glorificados, alimentados pela ignorância e às vezes pelo ódio. Vemos pessoas sendo reprimidas e transformadas em bodes expiatórios. Vemos ataques terroristas bárbaros planejados para enfraquecer o tecido da convivência pacífica.”
Existem 7 bilhões de formas de “ser humano”, mas nós estamos juntos como membros da mesma família, todos diferentes, mas igualmente buscando respeito aos direitos e à dignidade.
Nesse contexto, frisou a diretora da UNESCO, a tolerância não pode se resumir à “indiferença”. Antes, deve ser entendida como uma “luta pela paz”. “A tolerância deve ser vista como um ato de libertação, por meio do qual as diferenças dos outros são aceitas como se fossem nossas. Isso significa respeitar a grande diversidade da humanidade, com fundamento nos direitos humanos”, ressaltou Audrey.
A dirigente acrescentou que a riqueza de diferenças entre comunidades, culturas e indivíduos é “uma força para todas as sociedades, para a criatividade e a inovação”. “Existem 7 bilhões de formas de “ser humano”, mas nós estamos juntos como membros da mesma família, todos diferentes, mas igualmente buscando respeito aos direitos e à dignidade”, disse.
Audrey lembrou ainda o papel da UNESCO na comunidade internacional, que “consiste em aprofundar os vínculos de uma humanidade única, por meio da compreensão, do diálogo e do conhecimento”.
“É por isso que nós defendemos a diversidade cultural e o patrimônio da humanidade da pilhagem e de ataques. É por isso que procuramos prevenir o extremismo violento por meio da educação, da liberdade de expressão e da alfabetização midiática, para empoderar mulheres e homens jovens. É por isso que trabalhamos para fortalecer o diálogo entre culturas e religiões, liderando a Década Internacional de Aproximação das Culturas.”
Entre as inciativas da agência da ONU para promover a tolerância, estão o Prêmio UNESCO-Madanjeet Singh de Promoção da Tolerância e da Não Violência e a Coalizão Internacional de Cidades Inclusivas e Sustentáveis da UNESCO, que trabalha para combater o preconceito, a xenofobia e a exclusão.
“A tolerância é um ato de humanidade, que cada um de nós deve alimentar e realizar todos os dias em nossas próprias vidas, para nos alegrarmos com a diversidade que nos torna fortes e com os valores que nos unem”, concluiu a diretora-geral.
Em mensagem para o Dia Internacional para a Tolerância, lembrado nesta semana (16), a nova diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, alertou para a ascensão de políticas de exclusão que dividem sociedades e rejeitam a diversidade.
Dirigente fez um chamado para que a tolerância não seja praticada simplesmente como “a aceitação passiva do outro”. Ao contrário, ela deve se traduzir em uma oposição a “todas as formas de racismo, ódio e discriminação”, incluindo o antissemitismo.
Em mensagem para o Dia Internacional para a Tolerância, lembrado nesta semana (16), a nova diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, alertou para a ascensão de políticas de exclusão que dividem sociedades e rejeitam a diversidade. Dirigente fez um chamado para que a tolerância não seja praticada simplesmente como “a aceitação passiva do outro”. Ao contrário, ela deve se traduzir em uma oposição a “todas as formas de racismo, ódio e discriminação”, incluindo o antissemitismo.
“A discriminação contra um é a discriminação contra todos”, enfatizou a chefe do organismo das Nações Unidas. Audrey chamou atenção para os desafios trazidos pela globalização, que oferece oportunidades de diálogo e intercâmbio, mas também provocou novos problemas, agravados pela desigualdade e pela pobreza, pelos conflitos duradouros e pelos deslocamentos das populações.
“Nós vemos hoje a ascensão de políticas de exclusão e de discursos de divisão. Vemos a diversidade sendo rejeitada como uma fonte de fraqueza. Vemos mitos de culturas de sabedorias “puras” sendo glorificados, alimentados pela ignorância e às vezes pelo ódio. Vemos pessoas sendo reprimidas e transformadas em bodes expiatórios. Vemos ataques terroristas bárbaros planejados para enfraquecer o tecido da convivência pacífica.”
Existem 7 bilhões de formas de “ser humano”, mas nós estamos juntos como membros da mesma família, todos diferentes, mas igualmente buscando respeito aos direitos e à dignidade.
Nesse contexto, frisou a diretora da UNESCO, a tolerância não pode se resumir à “indiferença”. Antes, deve ser entendida como uma “luta pela paz”. “A tolerância deve ser vista como um ato de libertação, por meio do qual as diferenças dos outros são aceitas como se fossem nossas. Isso significa respeitar a grande diversidade da humanidade, com fundamento nos direitos humanos”, ressaltou Audrey.
A dirigente acrescentou que a riqueza de diferenças entre comunidades, culturas e indivíduos é “uma força para todas as sociedades, para a criatividade e a inovação”. “Existem 7 bilhões de formas de “ser humano”, mas nós estamos juntos como membros da mesma família, todos diferentes, mas igualmente buscando respeito aos direitos e à dignidade”, disse.
Audrey lembrou ainda o papel da UNESCO na comunidade internacional, que “consiste em aprofundar os vínculos de uma humanidade única, por meio da compreensão, do diálogo e do conhecimento”.
“É por isso que nós defendemos a diversidade cultural e o patrimônio da humanidade da pilhagem e de ataques. É por isso que procuramos prevenir o extremismo violento por meio da educação, da liberdade de expressão e da alfabetização midiática, para empoderar mulheres e homens jovens. É por isso que trabalhamos para fortalecer o diálogo entre culturas e religiões, liderando a Década Internacional de Aproximação das Culturas.”
Entre as inciativas da agência da ONU para promover a tolerância, estão o Prêmio UNESCO-Madanjeet Singh de Promoção da Tolerância e da Não Violência e a Coalizão Internacional de Cidades Inclusivas e Sustentáveis da UNESCO, que trabalha para combater o preconceito, a xenofobia e a exclusão.
“A tolerância é um ato de humanidade, que cada um de nós deve alimentar e realizar todos os dias em nossas próprias vidas, para nos alegrarmos com a diversidade que nos torna fortes e com os valores que nos unem”, concluiu a diretora-geral.
Indicadores de pobreza preocupantes no distrito de Vila Real
in A Voz de Trás-os-Montes
No âmbito das comemorações distritais do Dia Internacional para a erradicação da pobreza, a EAPN (Rede Europeia Anti-Pobreza) promoveu, na semana passada, um seminário que juntou a opinião de vários responsáveis de diversas entidades, instituições e órgãos públicos do distrito relativamente ao combate à pobreza e exclusão social nos territórios de baixa densidade.
Numa altura em que o interior se encontra cada vez mais despovoado e os índices de envelhecimento e de isolamento não param de crescer, os vários oradores que marcaram presença no seminário procuraram, juntamente com os presentes, alternativas a estes problemas que, de uma forma ou de outra, aumentam os índices de pobreza e de exclusão social.
No âmbito das comemorações distritais do Dia Internacional para a erradicação da pobreza, a EAPN (Rede Europeia Anti-Pobreza) promoveu, na semana passada, um seminário que juntou a opinião de vários responsáveis de diversas entidades, instituições e órgãos públicos do distrito relativamente ao combate à pobreza e exclusão social nos territórios de baixa densidade.
Numa altura em que o interior se encontra cada vez mais despovoado e os índices de envelhecimento e de isolamento não param de crescer, os vários oradores que marcaram presença no seminário procuraram, juntamente com os presentes, alternativas a estes problemas que, de uma forma ou de outra, aumentam os índices de pobreza e de exclusão social.
15.11.17
Baixa natalidade na Europa é culpa das mulheres que trabalham, diz eurodeputado polaco
in Público on-line
Alguns eurodeputados admitem sancioná-lo. Frente Nacional defendeu-o da "deriva repressiva" do Parlamento Europeu.
Só há uma razão para a baixa natalidade na Europa: a mulheres que trabalham em vez de ficarem em casa. A tese é do eurodeputado polaco Janusz Korwin-Mikke, que a tornou pública na segunda-feira à noite no Parlamento Europeu, em Estrasburgo.
Aproveitou o debate sobre a política de coesão europeia para, numa hora já tardia (segundo o jornal espanhol El País), expressar o machismo pelo qual é conhecido e dizer qual o papel que, na sua opinião, a mulher deve ter na sociedade.
O Parlamento Europeu debatia o capítulo da demografia - a Europa é o continente mais envelhecido do mundo -, quando o polaco pediu a palavra para dizer que ninguém estava a abordar o problema da forma correcta. "As mulheres não ficam em casa. Não têm crianças. Todos se empenham tanto para que a mulher trabalhe fora de casa. Se não resolvermos isto, não faz sentido debater", disse.
Korwin-Mikke já tinha proferido em Estrasburgo outras frases que provocaram indignação, recorda o jornal espanhol. Por exemplo, que as mulheres devem ganhar menos do que os homens pois "são mais fracas e menos inteligentes".
O eurodeputado é presidente de um partido de extrema-direita chamado Wolnosc. Foi deputado na Polónia entre 1991 e 1992 e eleito para o Parlamento Europeu em 2014, não tendo aderido a qualquer grupo.
Já esta terça-feira, vários eurodeputados pediram que Korwin-Mikke seja sancionado de alguma forma.
Mas, por entre a indignação, houve quem defendesse o eurodeputado polaco - Bruno Gollnisch, da Frente Nacional, o partido de extrema-direita francês dirigido por Marine Le Pen. Explicou que o fazia não por acreditar nas palavras de Korwin-Mikke mas pela "inquetante deriva repressiva" do Parlamento Europeu e da ideia de o sancionar.
Alguns eurodeputados admitem sancioná-lo. Frente Nacional defendeu-o da "deriva repressiva" do Parlamento Europeu.
Só há uma razão para a baixa natalidade na Europa: a mulheres que trabalham em vez de ficarem em casa. A tese é do eurodeputado polaco Janusz Korwin-Mikke, que a tornou pública na segunda-feira à noite no Parlamento Europeu, em Estrasburgo.
Aproveitou o debate sobre a política de coesão europeia para, numa hora já tardia (segundo o jornal espanhol El País), expressar o machismo pelo qual é conhecido e dizer qual o papel que, na sua opinião, a mulher deve ter na sociedade.
O Parlamento Europeu debatia o capítulo da demografia - a Europa é o continente mais envelhecido do mundo -, quando o polaco pediu a palavra para dizer que ninguém estava a abordar o problema da forma correcta. "As mulheres não ficam em casa. Não têm crianças. Todos se empenham tanto para que a mulher trabalhe fora de casa. Se não resolvermos isto, não faz sentido debater", disse.
Korwin-Mikke já tinha proferido em Estrasburgo outras frases que provocaram indignação, recorda o jornal espanhol. Por exemplo, que as mulheres devem ganhar menos do que os homens pois "são mais fracas e menos inteligentes".
O eurodeputado é presidente de um partido de extrema-direita chamado Wolnosc. Foi deputado na Polónia entre 1991 e 1992 e eleito para o Parlamento Europeu em 2014, não tendo aderido a qualquer grupo.
Já esta terça-feira, vários eurodeputados pediram que Korwin-Mikke seja sancionado de alguma forma.
Mas, por entre a indignação, houve quem defendesse o eurodeputado polaco - Bruno Gollnisch, da Frente Nacional, o partido de extrema-direita francês dirigido por Marine Le Pen. Explicou que o fazia não por acreditar nas palavras de Korwin-Mikke mas pela "inquetante deriva repressiva" do Parlamento Europeu e da ideia de o sancionar.
Prisões não estão ajustadas às crianças que visitam os pais
Ana Cristina Pereira e Paulo Pimenta (Fotografia), in Público on-line
O último Inquérito Nacional sobre Comportamentos Aditivos em Meio Prisional indica que dois em cada três reclusos têm filhos. Nem a revista, nem o espaço de visita estão ajustados e não há uma visita especial
O olhar de Cira percorre as fotografias, pedaços de cor no armário branco, estreito. Bem gostava de passar a visita inteira com os filhos, um menino de oito anos e uma menina de quatro, ao colo ou, pelo menos, pertinho dela, mas não dá. “A minha filha não fica sentada no meu colo muito tempo. Gosta de estar a brincar com os outros meninos. O meu filho, às vezes, nem quer vir.”
Ninguém sabe quantas crianças portuguesas têm os pais encarcerados. O último Inquérito Nacional sobre Comportamentos Aditivos em Meio Prisional, conduzido em Outubro de 2014, indica que dois em cada três reclusos têm filhos. Há mais mulheres (85%) do que homens (67,8) a declará-los. Muitas são mulheres solteiras ou têm uma relação conjugal não formalizada.
Nas camaratas e celas, como a que Cira ocupa no Estabelecimento Prisional Especial Feminino de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, sobressaem fotografias de sorridentes rostos infantis. Nas salas de espera e nas salas de visita, nem um livro, um brinquedo, um jogo para entreter uma criança.
Os filhos que crescem em liberdade não têm tratamento de excepção. Cada condenado pode fazer um telefonema de cinco minutos por dia e receber até três pessoas em cada uma das duas visitas semanais de uma hora no parlatório e é dentro disso que pode conviver com os eles. Abre-se uma prerrogativa pelo aniversário, altura em que pode receber seis pessoas e estar com elas duas horas.
Quando Cira foi presa, em Julho de 2015, a filha ia nos 15 meses. As cadeias centrais de mulheres estão preparadas para acolher crianças até cinco anos. A rapariga, então com 25, não quis separar a menina do menino, que já tinha seis anos. “Ele ia perguntar: ‘Porque é que ela pode ficar contigo e eu não?’”
Ficaram ambos ao cuidado da avó materna, Cristina. Viúva, estava desempregada desde que a Fábrica de Cerâmica Valadares abrira falência, em 2012. Nunca mais regressou ao mercado de trabalho. “Não estou a viver a minha vida”, lamenta. Para lá dos cuidados comuns, tem de levar a menina à terapia da fala, o menino à psicoterapia, ambos a visitar a mãe. Vale-lhe o apoio da irmã, Céu.
Tornar as prisões mais amigas das crianças não é uma prioridade
Quando os pais são presos, as crianças tendem a ficar com as mães, nota a socióloga Rafaela Granja, autora do livro Para cá e para lá dos muros - Negociar relações familiares durante a reclusão, que acaba de ser editado pela Afrontamento. Quando as mães são presas, amiúde há uma avó, uma tia ou uma irmã que assume esse papel. É raro as crianças ficarem com o pai ou irem para uma instituição. Dentro das prisões femininas estão à volta de 40.
A menina ainda não percebe o que é este edifício claro como uma escola, mas rodeado por um muro que termina em arame farpado. Tão-pouco o que é o Estabelecimento Prisional do Porto, onde o pai está. “A gente diz-lhe que a mãe está a trabalhar, está a ganhar tostões para a papa”, contou a tia Céu, na sala de sua casa. “Ainda agora fez anos. Comprámos uma prenda e deixámos na secretaria para fazer de conta que tinha sido a mãe dela. Ela acreditou que foi a mãe.”
O menino já tem outro entendimento sobre o que acontece à sua volta. Quando o professor lhe perguntou pelos pais, não disse que a mãe está aqui e o pai no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira. Respondeu que estavam a trabalhar. Não queria que a turma inteira soubesse. Depois, pediu à avó que fosse lá contar a verdade ao professor.
Cada criança terá a sua forma de reagir. O impacte depende da idade, da qualidade da relação, do apoio da família e da comunidade, da duração da separação, da natureza do crime. A literatura científica aponta para sentimento de perda, confusão, ansiedade. Não têm só de lidar com a ausência, também com o estigma. Algumas crianças dormem mal, têm dificuldade em se concentrar, ficam agressivas.
A avó Cristina reconhece alguns desses sintomas no menino. “Ele ficou alterado”, diz ela. “Eu tive de tomar providências. Ele faz uma medicação.” Quando o contrariam, desata a gritar: “Minha mãe! Eu quero a minha mãe!”
É um caso extremo. Primeiro, a polícia levou-lhe o pai. Depois, a avó paterna, o avô paterno, a tia-madrinha, um tio-avô, a mãe, o padrasto. Foram todos envolvidos num dos maiores processos de tráfico de droga do Grande Porto. Nos primeiros tempos, se saísse das aulas e não visse a avó Cristina punha-se a gritar. Pensava logo que também ela tinha sido levada para a prisão.
Filas, revistas, vigilância
Os cuidadores adoptam diversas estratégias para ajudar as crianças. Rafaela Granja conhece quem omita a realidade, justificando o afastamento com migração ou tratamento, quem procure camuflá-la, alegando que a prisão é o novo local de trabalho, e quem conte a verdade, atenuando questões relativas ao tipo de crime. “Conforme as crianças vão crescendo e vão ganhando uma ideia do que pode ser uma prisão, as estratégias de dissimulação vão perdendo eficácia”, esclarece.
O menino percebe que está numa prisão e não gosta de aqui vir. Tem de sair da cama cedo, de formar fila à porta, de se sujeitar à revista, de passar pelo pórtico, de se sentar num ruidoso parlatório, sob o olhar de pessoas fardadas. Amiúde, dá sinais de impaciência. “Que horas são? Falta muito? Vamos embora.”
Acontece sair do Feminino de Santa Cruz do Bispo, onde viu a avó, a mãe, a tia-madrinha, e entrar no Masculino de Santa Cruz do Bispo para ver o avô ou no de Paços de Ferreira para ver o pai. Quando não quer ir, ninguém obriga. “É nesses fins-de-semana que nos bate mais”, diz Cira. “Porque não veio? São a nossa vida, os nossos filhos.. Nós não tivemos juízo e eles é que pagam.”
As prisões não estão pensadas para receber as crianças que crescem em liberdade, critica Rafaela Granja. O processo de revista não é ajustado, o espaço de visita também não, e não há uma visita especial, apesar da evidência de que isso poderá mitigar o efeito da reclusão parental nas crianças.
“Nós nem um rebuçado podemos levar”, lamenta Cira. “Os meus filhos vão aos pais deles [que estão em prisões diferentes] e eles podem levar uma lambarice e os meus filhos já se sentem mais... Já têm mais vontade de ir, não é? Eu não posso levar nada e eles perguntam-me: Porque não me dás nada? Porque não me trazes um chocolate? Porque não me trazes um chupa?”
A este nível, cada prisão tem o seu modo de proceder. No Feminino de Santa Cruz do Bispo, as reclusas nada podem levar de dentro para fora, nem de fora para dentro. Noutras, como o contíguo Masculino de Santa Cruz do Bispo, os reclusos podem levar algo que tenham comprado lá dentro.
De vez em quando, põem-se Cira e as duas reclusas que lhe são mais próximas, a ex-cunhada dela, Patrícia, e a ex-sogra, Ana, a fantasiar. No quarto da visita íntima, onde cada uma delas recebe o respectivo companheiro, além de uma cama e de duas mesas-de-cabeceira, há um fogão, uma mesa e quatro cadeiras. “Para que é aquilo?”, questiona Patrícia. Antes queria ter três horas por mês ali, sozinha com os dois filhos, de 13 e 15 anos, do que com o companheiro, preso em Paços de Ferreira.
Os filhos de Patrícia estão ao cuidado da irmã, Andreia. O mais pequeno esforça-se para não dar dores de cabeça, receoso de ser enviado para um centro de acolhimento temporário. O mais velho perdeu interesse pela escola. “Os professores dizem que está uma criança revoltada”, conta Andreia.
Andreia não quer desculpar o sobrinho com o facto de ter a família mais chegada quase toda encarcerada, mas parece-lhe que essa é uma realidade “difícil de encarar “e que ele precisava de uma compreensão e de um apoio que não tem encontrado na escola. “Tinha tudo e ficou sem nada.”
A situação pode piorar. A Câmara do Porto emite ordem de despejo a famílias que destinam a casa a “usos ofensivos aos bons costumes, à ordem pública ou contrários à lei”. Andreia e os sobrinhos, que não foram implicados no processo, receberam ordem de despejo. “Querem que a gente pague pelo que a gente não fez”, insurge-se Andreia. Interpôs providência cautelar. A avó e a mãe de Cira também receberam ordem de despejo e também interpuseram providência cautelar.
“Nunca dei problemas”, suspira Patrícia, sentada num banco do pátio onde as mulheres costumam lavar a roupa, conversar, jogar às cartas, fumar. “Sempre trabalhei.” Teve os pais presos quando era pequena e ficou à guarda da avó. “Desde miudinha, pensava: ‘Posso passar mal, mas nunca vou vender droga.’” Um dia, estava sem trabalho, pôs-se a vender. “A gente pensa que está a fazer o melhor pelos filhos”, torna a suspirar. “Eu achava que estava a ganhar dinheiro para terem mais alguma coisa - calças, sapatilhas, férias, comida melhor - e afinal isso não era importante. O importante era estar lá eu.”
Reinventar parentalidade
A reclusão obriga a reinventar formas de exercer a parentalidade. Há sempre uma certa tensão, elucida Rafaela Granja. Os cuidadores precisam de autonomia para resolver aspectos quotidianos. E os pais desejam conservar um papel central nas decisões sobre educação e disciplina.
É outra dor para Patrícia. “Como eu sempre fui mãe solteira, quem decidia tudo sobre eles era eu. Passar a pasta é difícil, nunca gostei que se intrometessem e eles também não estavam habituados.” Os miúdos aprendem a jogar com a dualidade. Quando a tia decide algo que lhes desagrada, dizem-lhe logo: “Vou perguntar à minha mãe.” Andreia avisa-os: “Eu é que estou aqui, eu é que sei.” E eles vão à visita com a esperança de ouvir a mãe decidir a seu favor.
Patrícia não gosta de ralhar. “A gente só tem uma hora para falar com eles. Se a gente vai estar essa hora a mandar sermões, a criticar tudo o eles fazem, o que é que eles vão pensar?” Escreve-lhes cartas repletas de conselhos. E agarra-se o mais que pode ao trabalho na oficina de confecção. “Quero ter um comportamento exemplar para ver se consigo ir a tempo de remediar alguma coisa.”
O último Inquérito Nacional sobre Comportamentos Aditivos em Meio Prisional indica que dois em cada três reclusos têm filhos. Nem a revista, nem o espaço de visita estão ajustados e não há uma visita especial
O olhar de Cira percorre as fotografias, pedaços de cor no armário branco, estreito. Bem gostava de passar a visita inteira com os filhos, um menino de oito anos e uma menina de quatro, ao colo ou, pelo menos, pertinho dela, mas não dá. “A minha filha não fica sentada no meu colo muito tempo. Gosta de estar a brincar com os outros meninos. O meu filho, às vezes, nem quer vir.”
Ninguém sabe quantas crianças portuguesas têm os pais encarcerados. O último Inquérito Nacional sobre Comportamentos Aditivos em Meio Prisional, conduzido em Outubro de 2014, indica que dois em cada três reclusos têm filhos. Há mais mulheres (85%) do que homens (67,8) a declará-los. Muitas são mulheres solteiras ou têm uma relação conjugal não formalizada.
Nas camaratas e celas, como a que Cira ocupa no Estabelecimento Prisional Especial Feminino de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, sobressaem fotografias de sorridentes rostos infantis. Nas salas de espera e nas salas de visita, nem um livro, um brinquedo, um jogo para entreter uma criança.
Os filhos que crescem em liberdade não têm tratamento de excepção. Cada condenado pode fazer um telefonema de cinco minutos por dia e receber até três pessoas em cada uma das duas visitas semanais de uma hora no parlatório e é dentro disso que pode conviver com os eles. Abre-se uma prerrogativa pelo aniversário, altura em que pode receber seis pessoas e estar com elas duas horas.
Quando Cira foi presa, em Julho de 2015, a filha ia nos 15 meses. As cadeias centrais de mulheres estão preparadas para acolher crianças até cinco anos. A rapariga, então com 25, não quis separar a menina do menino, que já tinha seis anos. “Ele ia perguntar: ‘Porque é que ela pode ficar contigo e eu não?’”
Ficaram ambos ao cuidado da avó materna, Cristina. Viúva, estava desempregada desde que a Fábrica de Cerâmica Valadares abrira falência, em 2012. Nunca mais regressou ao mercado de trabalho. “Não estou a viver a minha vida”, lamenta. Para lá dos cuidados comuns, tem de levar a menina à terapia da fala, o menino à psicoterapia, ambos a visitar a mãe. Vale-lhe o apoio da irmã, Céu.
Tornar as prisões mais amigas das crianças não é uma prioridade
Quando os pais são presos, as crianças tendem a ficar com as mães, nota a socióloga Rafaela Granja, autora do livro Para cá e para lá dos muros - Negociar relações familiares durante a reclusão, que acaba de ser editado pela Afrontamento. Quando as mães são presas, amiúde há uma avó, uma tia ou uma irmã que assume esse papel. É raro as crianças ficarem com o pai ou irem para uma instituição. Dentro das prisões femininas estão à volta de 40.
A menina ainda não percebe o que é este edifício claro como uma escola, mas rodeado por um muro que termina em arame farpado. Tão-pouco o que é o Estabelecimento Prisional do Porto, onde o pai está. “A gente diz-lhe que a mãe está a trabalhar, está a ganhar tostões para a papa”, contou a tia Céu, na sala de sua casa. “Ainda agora fez anos. Comprámos uma prenda e deixámos na secretaria para fazer de conta que tinha sido a mãe dela. Ela acreditou que foi a mãe.”
O menino já tem outro entendimento sobre o que acontece à sua volta. Quando o professor lhe perguntou pelos pais, não disse que a mãe está aqui e o pai no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira. Respondeu que estavam a trabalhar. Não queria que a turma inteira soubesse. Depois, pediu à avó que fosse lá contar a verdade ao professor.
Cada criança terá a sua forma de reagir. O impacte depende da idade, da qualidade da relação, do apoio da família e da comunidade, da duração da separação, da natureza do crime. A literatura científica aponta para sentimento de perda, confusão, ansiedade. Não têm só de lidar com a ausência, também com o estigma. Algumas crianças dormem mal, têm dificuldade em se concentrar, ficam agressivas.
A avó Cristina reconhece alguns desses sintomas no menino. “Ele ficou alterado”, diz ela. “Eu tive de tomar providências. Ele faz uma medicação.” Quando o contrariam, desata a gritar: “Minha mãe! Eu quero a minha mãe!”
É um caso extremo. Primeiro, a polícia levou-lhe o pai. Depois, a avó paterna, o avô paterno, a tia-madrinha, um tio-avô, a mãe, o padrasto. Foram todos envolvidos num dos maiores processos de tráfico de droga do Grande Porto. Nos primeiros tempos, se saísse das aulas e não visse a avó Cristina punha-se a gritar. Pensava logo que também ela tinha sido levada para a prisão.
Filas, revistas, vigilância
Os cuidadores adoptam diversas estratégias para ajudar as crianças. Rafaela Granja conhece quem omita a realidade, justificando o afastamento com migração ou tratamento, quem procure camuflá-la, alegando que a prisão é o novo local de trabalho, e quem conte a verdade, atenuando questões relativas ao tipo de crime. “Conforme as crianças vão crescendo e vão ganhando uma ideia do que pode ser uma prisão, as estratégias de dissimulação vão perdendo eficácia”, esclarece.
O menino percebe que está numa prisão e não gosta de aqui vir. Tem de sair da cama cedo, de formar fila à porta, de se sujeitar à revista, de passar pelo pórtico, de se sentar num ruidoso parlatório, sob o olhar de pessoas fardadas. Amiúde, dá sinais de impaciência. “Que horas são? Falta muito? Vamos embora.”
Acontece sair do Feminino de Santa Cruz do Bispo, onde viu a avó, a mãe, a tia-madrinha, e entrar no Masculino de Santa Cruz do Bispo para ver o avô ou no de Paços de Ferreira para ver o pai. Quando não quer ir, ninguém obriga. “É nesses fins-de-semana que nos bate mais”, diz Cira. “Porque não veio? São a nossa vida, os nossos filhos.. Nós não tivemos juízo e eles é que pagam.”
As prisões não estão pensadas para receber as crianças que crescem em liberdade, critica Rafaela Granja. O processo de revista não é ajustado, o espaço de visita também não, e não há uma visita especial, apesar da evidência de que isso poderá mitigar o efeito da reclusão parental nas crianças.
“Nós nem um rebuçado podemos levar”, lamenta Cira. “Os meus filhos vão aos pais deles [que estão em prisões diferentes] e eles podem levar uma lambarice e os meus filhos já se sentem mais... Já têm mais vontade de ir, não é? Eu não posso levar nada e eles perguntam-me: Porque não me dás nada? Porque não me trazes um chocolate? Porque não me trazes um chupa?”
A este nível, cada prisão tem o seu modo de proceder. No Feminino de Santa Cruz do Bispo, as reclusas nada podem levar de dentro para fora, nem de fora para dentro. Noutras, como o contíguo Masculino de Santa Cruz do Bispo, os reclusos podem levar algo que tenham comprado lá dentro.
De vez em quando, põem-se Cira e as duas reclusas que lhe são mais próximas, a ex-cunhada dela, Patrícia, e a ex-sogra, Ana, a fantasiar. No quarto da visita íntima, onde cada uma delas recebe o respectivo companheiro, além de uma cama e de duas mesas-de-cabeceira, há um fogão, uma mesa e quatro cadeiras. “Para que é aquilo?”, questiona Patrícia. Antes queria ter três horas por mês ali, sozinha com os dois filhos, de 13 e 15 anos, do que com o companheiro, preso em Paços de Ferreira.
Os filhos de Patrícia estão ao cuidado da irmã, Andreia. O mais pequeno esforça-se para não dar dores de cabeça, receoso de ser enviado para um centro de acolhimento temporário. O mais velho perdeu interesse pela escola. “Os professores dizem que está uma criança revoltada”, conta Andreia.
Andreia não quer desculpar o sobrinho com o facto de ter a família mais chegada quase toda encarcerada, mas parece-lhe que essa é uma realidade “difícil de encarar “e que ele precisava de uma compreensão e de um apoio que não tem encontrado na escola. “Tinha tudo e ficou sem nada.”
A situação pode piorar. A Câmara do Porto emite ordem de despejo a famílias que destinam a casa a “usos ofensivos aos bons costumes, à ordem pública ou contrários à lei”. Andreia e os sobrinhos, que não foram implicados no processo, receberam ordem de despejo. “Querem que a gente pague pelo que a gente não fez”, insurge-se Andreia. Interpôs providência cautelar. A avó e a mãe de Cira também receberam ordem de despejo e também interpuseram providência cautelar.
“Nunca dei problemas”, suspira Patrícia, sentada num banco do pátio onde as mulheres costumam lavar a roupa, conversar, jogar às cartas, fumar. “Sempre trabalhei.” Teve os pais presos quando era pequena e ficou à guarda da avó. “Desde miudinha, pensava: ‘Posso passar mal, mas nunca vou vender droga.’” Um dia, estava sem trabalho, pôs-se a vender. “A gente pensa que está a fazer o melhor pelos filhos”, torna a suspirar. “Eu achava que estava a ganhar dinheiro para terem mais alguma coisa - calças, sapatilhas, férias, comida melhor - e afinal isso não era importante. O importante era estar lá eu.”
Reinventar parentalidade
A reclusão obriga a reinventar formas de exercer a parentalidade. Há sempre uma certa tensão, elucida Rafaela Granja. Os cuidadores precisam de autonomia para resolver aspectos quotidianos. E os pais desejam conservar um papel central nas decisões sobre educação e disciplina.
É outra dor para Patrícia. “Como eu sempre fui mãe solteira, quem decidia tudo sobre eles era eu. Passar a pasta é difícil, nunca gostei que se intrometessem e eles também não estavam habituados.” Os miúdos aprendem a jogar com a dualidade. Quando a tia decide algo que lhes desagrada, dizem-lhe logo: “Vou perguntar à minha mãe.” Andreia avisa-os: “Eu é que estou aqui, eu é que sei.” E eles vão à visita com a esperança de ouvir a mãe decidir a seu favor.
Patrícia não gosta de ralhar. “A gente só tem uma hora para falar com eles. Se a gente vai estar essa hora a mandar sermões, a criticar tudo o eles fazem, o que é que eles vão pensar?” Escreve-lhes cartas repletas de conselhos. E agarra-se o mais que pode ao trabalho na oficina de confecção. “Quero ter um comportamento exemplar para ver se consigo ir a tempo de remediar alguma coisa.”
14.11.17
Orfeão de Leiria lança programa “Incluir com Arte” para combater a exclusão social
in Rádio 97fm
Pombal 97 fm / Ensino – O Orfeão de Leiria/Conservatório de Artes (OLCA) apresentou, esta semana, um programa destinado a levar o ensino da música e da dança junto de crianças e jovens excluídos.
O programa denomina-se “Incluir com Arte” e, segundo o OLCA, visa “combater a exclusão social e promover a integração de todos pelas artes, fazendo chegar o ensino da música e da dança a jovens e crianças de comunidades estrangeiras, ciganas, a jovens institucionalizados e a crianças com autismo, contribuindo para a sua formação social e artística, e promovendo, igualmente, a cooperação e o convívio intercultural”.
Os projectos, de cariz social, que integram o programa são “Giróquestra”, “Danç’Arte”, “Artes & Autismo” e “Abraç’Artes - Interculturalidade”, com o presidente do OLCA a afirmar que “a música e a dança podem ser motores fundamentais para o que chamamos coesão social”.
Acácio de Sousa explica, entretanto, que a instituição a que preside procurou “lançar projectos nas várias vertentes sociais tendo o cuidado de não fazer um trabalho para nichos de pessoas diferentes” pois, esclarece, “o trabalho com estes grupos será específico, mas a apresentação será em conjunto com os nossos alunos do sistema regular de ensino de música e de dança”.
Os projectos dinamizados no âmbito do programa “Incluir com Arte” contam com o envolvimento de várias entidades, “em torno da missão de explorar a cultura como instrumento de combate à exclusão social, em diversas vertentes”, pelo que cada um dos projectos será “adaptado aos diferentes contextos a que estão sujeitos as crianças e os jovens a eles destinados”.
Pombal 97 fm / Ensino – O Orfeão de Leiria/Conservatório de Artes (OLCA) apresentou, esta semana, um programa destinado a levar o ensino da música e da dança junto de crianças e jovens excluídos.
O programa denomina-se “Incluir com Arte” e, segundo o OLCA, visa “combater a exclusão social e promover a integração de todos pelas artes, fazendo chegar o ensino da música e da dança a jovens e crianças de comunidades estrangeiras, ciganas, a jovens institucionalizados e a crianças com autismo, contribuindo para a sua formação social e artística, e promovendo, igualmente, a cooperação e o convívio intercultural”.
Os projectos, de cariz social, que integram o programa são “Giróquestra”, “Danç’Arte”, “Artes & Autismo” e “Abraç’Artes - Interculturalidade”, com o presidente do OLCA a afirmar que “a música e a dança podem ser motores fundamentais para o que chamamos coesão social”.
Acácio de Sousa explica, entretanto, que a instituição a que preside procurou “lançar projectos nas várias vertentes sociais tendo o cuidado de não fazer um trabalho para nichos de pessoas diferentes” pois, esclarece, “o trabalho com estes grupos será específico, mas a apresentação será em conjunto com os nossos alunos do sistema regular de ensino de música e de dança”.
Os projectos dinamizados no âmbito do programa “Incluir com Arte” contam com o envolvimento de várias entidades, “em torno da missão de explorar a cultura como instrumento de combate à exclusão social, em diversas vertentes”, pelo que cada um dos projectos será “adaptado aos diferentes contextos a que estão sujeitos as crianças e os jovens a eles destinados”.
9.11.17
A cidade global e os movimentos de exclusão social
Texto de Rui Tinoco, in Público on-line
A mundialização do turismo globaliza novas formas de exclusão social: o morador local vê-se despojado do seu território e é obrigado, pela subida de preços do metro quadrado, por modificações radicais do mercado de arrendamento, a ir viver para os subúrbios
Desde há muito se sabe que existe uma competição espacial no interior da cidade moderna. Os mecanismos imobiliários relativos à compra, venda e aluguer de propriedades, por exemplo, ditam zonas caras, zonas in, como está na moda dizer-se, e zonas mal-afamadas em que se acumulam as situações de pobreza e de problemáticas sociais. Assim, diversas variáveis como o nível sócio-económico têm uma distribuição espacial na cidade — distribuição essa que possui diversos paralelismos e invariâncias independentemente da urbe considerada.
Também dimensões psicológicas e de psicopatologia podem ler-se espacialmente, por mais inesperado que isso possa parecer… De facto, a fragilidade social traz consigo fragilidade psicológica e sofrimento de idêntico teor.
O modelo proposto por Robert Park e Ernest Burgess, na primeira metade do século XX, advoga a existência de um modelo concêntrico em termos de áreas urbanas. Em termos gerais existe o núcleo urbano, central, o mais procurado e considerado. As classes desfavorecidas dispõem-se em torno dele — por exemplo, o caso das estações centrais de comboio, como a célebre hoboémia de Chicago, descrita por Anderson. De seguida, distribuem-se as zonas de famílias trabalhadoras e a dos subúrbios.
O advento do turismo mundial, potenciado pela ligação das principais cidades portuguesas ao grande circuito de turismo mundial, possibilita a massificação destas disputas espaciais. Referimo-nos concretamente às low cost. Este novo fenómeno vem lançar um novo elemento na equação espacial que delineámos muito sucintamente.
Este Verão confrontámo-nos com diversas manifestações anti-turismo em Veneza e Barcelona. Um conjunto de pessoas, sempre em constante mutação, com grande poder de compra, é responsável por uma nova forma de permanência, por assim dizer: os turistas mudam mas os espaços e os locais que querem para si mantêm-se cativos. Encarem novamente os motores de busca de hotéis e todas as formas de alojamento como instrumentos que servem para manter esta nova forma de permanência que constantemente se renova. Assim constituídos como uma nova classe, de dimensão mundial, operam como um novo grupo humano à procura, numa procura competitiva, pelo seu lugar no espaço urbano. Os hotéis, hostels, alojamento local, entre uma série de muitas outras nuances aí estão para confirmar essa presença e essa intrusão.
Um turismo que pela aceleração, pela mudança constante, origina um novo género de permanência que pelo não estar, mas também pelo poder de compra e pela actividade económica que desencadeia, se torna num género de classe a competir pelo espaço da cidade. Já se sabe da subida de preço das casas nos centros de Lisboa e Porto e da mudança radical no mercado de arrendamento que passa a ser orientado para as pequenas estadias em vez do alojamento para a residência permanente (a oferta deste género de aluguer tem vindo a baixar e a aumentar o seu preço).
Estes movimentos de facto vêem destruir equilíbrios ecológicos na cidade. Rapidamente: a morador da grande cidade um pouco por todo o planeta, nesses nós urbanos ligados entre si pela massificação do turismo, é forçado a abdicar da sua localização na cidade para habitar zonas menos procuradas e mais acessíveis economicamente.
Daqui decorre um sem número de novos desafios. A mundialização do turismo globaliza também estas novas formas de exclusão social, em que o morador local se vê despojado do seu território e é obrigado, pela subida de preços do metro quadrado, por modificações radicais do mercado de arrendamento, a ir viver para os subúrbios.
A grande urbe passa então a situar-se numa grande teia planetária, estruturada em rede, em que os fenómenos da competição pelo espaço podem já ocorrer entre cidades, com os mesmos actores dominantes. Ilustração: o centro de Londres tece ligações e continuidades com o de Nova Iorque, inúmeros actores movem-se entre esses espaços.
Urge, pois, pensar a grande urbe, esta grande urbe globalizada que descrevemos sumariamente em termos de inclusão social. Pois os mecanismos imobiliários decorrentes da luta pelo espaço que temos vindo a descrever originam também tendências de exclusão social também elas globais. Como se a globalização também tecesse essa sombra nos actores que não se conseguem projectar no globo, mas que são reféns da sua dinâmica.
A mundialização do turismo globaliza novas formas de exclusão social: o morador local vê-se despojado do seu território e é obrigado, pela subida de preços do metro quadrado, por modificações radicais do mercado de arrendamento, a ir viver para os subúrbios
Desde há muito se sabe que existe uma competição espacial no interior da cidade moderna. Os mecanismos imobiliários relativos à compra, venda e aluguer de propriedades, por exemplo, ditam zonas caras, zonas in, como está na moda dizer-se, e zonas mal-afamadas em que se acumulam as situações de pobreza e de problemáticas sociais. Assim, diversas variáveis como o nível sócio-económico têm uma distribuição espacial na cidade — distribuição essa que possui diversos paralelismos e invariâncias independentemente da urbe considerada.
Também dimensões psicológicas e de psicopatologia podem ler-se espacialmente, por mais inesperado que isso possa parecer… De facto, a fragilidade social traz consigo fragilidade psicológica e sofrimento de idêntico teor.
O modelo proposto por Robert Park e Ernest Burgess, na primeira metade do século XX, advoga a existência de um modelo concêntrico em termos de áreas urbanas. Em termos gerais existe o núcleo urbano, central, o mais procurado e considerado. As classes desfavorecidas dispõem-se em torno dele — por exemplo, o caso das estações centrais de comboio, como a célebre hoboémia de Chicago, descrita por Anderson. De seguida, distribuem-se as zonas de famílias trabalhadoras e a dos subúrbios.
O advento do turismo mundial, potenciado pela ligação das principais cidades portuguesas ao grande circuito de turismo mundial, possibilita a massificação destas disputas espaciais. Referimo-nos concretamente às low cost. Este novo fenómeno vem lançar um novo elemento na equação espacial que delineámos muito sucintamente.
Este Verão confrontámo-nos com diversas manifestações anti-turismo em Veneza e Barcelona. Um conjunto de pessoas, sempre em constante mutação, com grande poder de compra, é responsável por uma nova forma de permanência, por assim dizer: os turistas mudam mas os espaços e os locais que querem para si mantêm-se cativos. Encarem novamente os motores de busca de hotéis e todas as formas de alojamento como instrumentos que servem para manter esta nova forma de permanência que constantemente se renova. Assim constituídos como uma nova classe, de dimensão mundial, operam como um novo grupo humano à procura, numa procura competitiva, pelo seu lugar no espaço urbano. Os hotéis, hostels, alojamento local, entre uma série de muitas outras nuances aí estão para confirmar essa presença e essa intrusão.
Um turismo que pela aceleração, pela mudança constante, origina um novo género de permanência que pelo não estar, mas também pelo poder de compra e pela actividade económica que desencadeia, se torna num género de classe a competir pelo espaço da cidade. Já se sabe da subida de preço das casas nos centros de Lisboa e Porto e da mudança radical no mercado de arrendamento que passa a ser orientado para as pequenas estadias em vez do alojamento para a residência permanente (a oferta deste género de aluguer tem vindo a baixar e a aumentar o seu preço).
Estes movimentos de facto vêem destruir equilíbrios ecológicos na cidade. Rapidamente: a morador da grande cidade um pouco por todo o planeta, nesses nós urbanos ligados entre si pela massificação do turismo, é forçado a abdicar da sua localização na cidade para habitar zonas menos procuradas e mais acessíveis economicamente.
Daqui decorre um sem número de novos desafios. A mundialização do turismo globaliza também estas novas formas de exclusão social, em que o morador local se vê despojado do seu território e é obrigado, pela subida de preços do metro quadrado, por modificações radicais do mercado de arrendamento, a ir viver para os subúrbios.
A grande urbe passa então a situar-se numa grande teia planetária, estruturada em rede, em que os fenómenos da competição pelo espaço podem já ocorrer entre cidades, com os mesmos actores dominantes. Ilustração: o centro de Londres tece ligações e continuidades com o de Nova Iorque, inúmeros actores movem-se entre esses espaços.
Urge, pois, pensar a grande urbe, esta grande urbe globalizada que descrevemos sumariamente em termos de inclusão social. Pois os mecanismos imobiliários decorrentes da luta pelo espaço que temos vindo a descrever originam também tendências de exclusão social também elas globais. Como se a globalização também tecesse essa sombra nos actores que não se conseguem projectar no globo, mas que são reféns da sua dinâmica.
Subscrever:
Mensagens (Atom)
