20.3.09

Regulação financeira domina cimeira

in Diário de Notícias

Países como a França e Alemanha pretendem que o G20 se centre numa nova arquitectura para a supervisão do sistema monetário internacional. A Grã-Bretanha, alinhada com os EUA, discorda.

Os 27 chefes de Estado e de Governo estão em Bruxelas para debater a posição da União Europeia (UE) na reunião do G20 que vai juntar, em Londres a 2 de Abril, as economias mais ricas do mundo. Hoje os os líderes da UE deverão acordar uma lista de princípios que vai compor a agenda dos 27 para a reunião de que Gordon Brown, primeiro-ministro britânico, será anfitrião. A tónica deverá incidir sobre a regulação financeira e a reforma de instituições como o Fundo Monetário Internacional.

Ao passo que os EUA parecem mais voltados para fazer da cimeira de Londres um encontro para resolver a crise financeira com acções no domínio do estímulo à recuperação da economia mundial, os parceiros da margem leste do Atlântico - nomeadamente, os 'pesos pesados' Alemanha e França - pretendem que o G20 se centre numa nova arquitectura para a regulação e supervisão internacionais do sistema financeiro. Do lado contrário, à chegada à cimeira de Bruxelas, o Reino Unido parecia ser o único país a querer seguir a linha norte-americana. De frente, Gordon Brown, primeiro-ministro britânico, terá chocado de frente com as declarações da chanceler alemã Angela Merkel, também imediatamente antes do início da reunião: planear novas medidas "pode até ser contra-produtivo".

Também ao contrário do que pretende Washington, a UE recusa, praticamente em uníssono, a injecção de mais capital na economia europeia. Com a crise económico-financeira como pano de fundo ao Conselho Europeu da Primavera, os líderes da UE ensaiam uma primeira avaliação do Plano de Recuperação Económica acordado na cimeira de Dezembro. Apesar de um cenário de alastramento da crise à economia real, o presidente em exercício da UE, Mirek Topolánek, avisa: "Estamos a fazer o suficiente."

Em paralelo, Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia (CE), repetiu ontem, à entrada para o Conselho, que o momento é de colocar em prática os compromissos assumidos pelos líderes e de passar à "implementação do plano de recuperação e dos estímulos fiscais à economia". Ao mesmo tempo, o chefe do Executivo comunitário coloca de parte uma revisão imediata do plano frisando que "o que os cidadãos precisam agora não é de palavras, é de acção". Isto, também porque para a CE, os estados-membros não podem perder o tino no que respeita ao Pacto de Estabilidade e Crescimento que, apesar da flexibilidade, prevê o retorno ao equilíbrio nas contas públicas assim que a economia o permita.

A reafirmação do plano e rejeição de mais estímulos vem na sequência do apelo norte-americano para que a Europa invista mais nos esforços anti-crise. Apesar disso, os líderes europeus argumentam que o compromisso da UE no seu conjunto, para o período entre 2009 e 2010, representa cerca de 400 mil milhões de euros e equivale a 3,3% do Produto Interno Bruto dos 27. "Não estou a favor de uma resposta positiva ao pedido americano", respondeu o presidente do Eurogrupo e primeiro-ministro luxemburguês Jean-Claude Juncker a ladear as posições de Barroso e de Topolánek.

Desde Outubro do ano passado que a regulação do sistema financeiro surgiu de novo na agenda europeia. Um diplomata europeu contou ao DN que o relatório elaborado por Jacques de Larosière, a pedido de Barroso, sobre uma nova arquitectura da supervisão e regulação financeira dentro das fronteiras comunitárias tem nesta cimeira uma atenção particular.

A CE quer apresentar propostas legislativas ainda este ano com base no estudo do antigo governador do Banco de França que de resto desenham uma revolução no sistema actual de regulação e supervisão financeira na União Europeia.

O trabalho de Larosière, que Barroso classifica como "uma boa base de trabalho", sugere a criação de um novo esquema assente na combinação de supervisão nacional e à escala europeia, assim como um mecanismo de alerta para situações de risco.