31.3.09

Portugal investe mais na ajuda a países terceiros mas está longe da meta europeia

Ricardo Garcia, in Jornal Público

Secretário de Estado diz que vai ser difícil aumentar a ajuda para 0,51 por cento do Rendimento Nacional Bruto


Portugal aumentou em 2008 a ajuda pública ao desenvolvimento de países terceiros, mas ainda está muito longe da meta que prometeu cumprir até 2010. O montante da ajuda chegou aos 614 milhões de dólares (467 milhões de euros), contra 471 milhões de dólares (358 milhões de euros) em 2007. Corrigido ao câmbio de 2007, o aumento foi de 21,1 por cento - um dos maiores entre os 22 países do Comité de Assistência ao Desenvolvimento da OCDE.

Segundo números preliminares divulgados ontem pela OCDE, o auxílio externo de Portugal atingiu 0,27 por cento do Rendimento Nacional Bruto (RNB) - igualando o recorde histórico de 2002. Em 2004, o valor oficial chegou a 0,63 por cento, mas este número não representa a ajuda real, pois incluiu a reestruturação da dívida de Angola - que acabou por entrar nas estatísticas da OCDE. Sem isso, o valor nesse ano ficou-se pelos 0,21 por cento.

João Gomes Cravinho, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, está satisfeito com o aumento da ajuda portuguesa no ano passado. Mas receia que o país não possa cumprir a meta de 0,51 por cento RNB até 2010, fixada pela União Europeia para os Estados-membros mais antigos. "Vai ser extremamente difícil", disse ao PÚBLICO.

Segundo Cravinho, a actual crise financeira internacional não está a ter reflexos na ajuda externa portuguesa, que poderá novamente aumentar em 2009. A subida em 2008 deve-se sobretudo a uma linha de crédito a Marrocos, no valor de 65,9 milhões de euros, para a construção de uma linha de caminho-de-ferro. Este ano, a Tunísia poderá também ser beneficiada por uma linha de crédito já aberta, mas ainda não utilizada.

A maior parte da ajuda portuguesa destina-se aos países africanos de língua oficial portuguesa.

Os países da OCDE, como um todo, aumentarem em 10,2 por cento os montantes da ajuda ao desenvolvimento em 2008, chegando aos 119,8 mil milhões de dólares (91,1 mil milhões de euros). Os cinco maiores contribuintes são os EUA, Alemanha, Reino Unido, França e Japão.