19.3.09

Desempregados começam a devolver a redução na prestação da casa em 2011

Rosa Soares e Nuno Simas, in Jornal Público

Anunciada por Sócrates, a redução em 50 por cento da prestação da casa só se aplicará durante um ano e meio. Medida idêntica em Espanha não está a ter sucesso


À semelhança dos governos de outros países, incluindo Espanha, o primeiro-ministro anunciou ontem, no debate quinzenal no Parlamento, a possibilidade de as famílias com crédito à habitação e com elementos desempregados poderem reduzir a prestação da casa em 50 por cento. A medida, objecto de contrato com os bancos, mas ainda não definida em detalhe, não implica perdão dos restantes 50 por cento da prestação, mas o seu pagamento posterior, com uma taxa de juro bonificada, ou seja, inferior em 50 pontos base ou meio ponto percentual em relação à taxa Euribor em vigor na altura.

Está em causa um adiamento do valor da prestação, que começará a ser pago a partir de Janeiro de 2011 e por um prazo que, segundo informação do Ministério das Finanças, poderá ser igual ao restante empréstimo. Regulamentar a medida e definir detalhes com a banca vai demorar algum tempo, pelo que as famílias que venham a aderir poderão beneficiar de um ano e meio de reduções ou pouco mais.

O PÚBLICO apurou que a medida em Espanha está a ter um adesão muitíssimo reduzida, em boa parte pelo aumento de encargos que as famílias têm de suportar posteriormente, e porque nada lhes garanta que ao fim dessa "moratória", como lhe chamou o primeiro-ministro, a situação de desemprego dos elementos do agregado familiar tenha mudado. Sócrates anunciou ainda o reforço no crédito bonificado para famílias com desempregados (ver texto nestas páginas).

Oposição céptica

O pacote de apoio às famílias e a moratória às prestações ao crédito à habitação anunciadas ontem por José Sócrates foram recebidas com cepticismo pela oposição. Os adjectivos às medidas - 250 milhões de euros em 2009 - somaram-se, à esquerda e à direita, ao longo de duas horas de debate quinzenal na Assembleia da República em que José Sócrates em que não esteve na sua melhor forma.

Para o líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, os anúncios não passam de "um pacote de medidas desgarradas, um pacote mea culpa" em que o Governo "chora lágrimas de crocodilo no apoio às famílias", depois de ter chumbado a Lei de Bases da Família que o PSD apresentou há um ano. Rangel considera "uma ironia" criar o provedor do Crédito e classifica como "espantosa" a moratória no pagamento das prestações da habitação: "Cria mais dívida, mais uma linha de crédito para cidadãos sobreendividados."

O secretário-geral do PCP considerou as medidas "positivas, mas pontuais e tardias" e lembrou como o Governo "desdenhou" a proposta comunista quanto ao "controlo" das taxas de juro. Para Jerónimo de Sousa, "antes de dar com uma mão [o Governo] tirou com as duas a quem menos tem e menos pode, enquanto para quem mais tem (...) foi sempre à vara larga".

O presidente do CDS, Paulo Portas, devolveu a Sócrates a crítica de demagogia feita pelo primeiro-ministro a propósito das posições do partido sobre segurança. "Demagogia é vir aqui propor um provedor, quando propus um mediador do crédito e me chamou nomes", respondeu Portas.

Já o líder do BE, Francisco Louçã, lembrou que o seu partido já tinha proposto há meses a redução dos juros aos desempregados de longa duração e assinalou como um "recuo" do Governo às suas próprias políticas a decisão de aumentar a comparticipação dos medicamentos aos idosos.

Só quase no final do debate José Sócrates revelou os custos deste pacote, em resposta a uma pergunta da deputada Heloísa Apolónia, dos Verdes. As medidas de apoio às famílias custarão ao Estado 100 milhões de euros. Em 2008, o Estado gastou um total de 1432 milhões de euros em prestações às famílias. com L.B. e S.R.