Carlos Dias, in Jornal Público
A situação social na região alentejana agrava-se e aumenta a instabilidade laboral, marcada pelo aumento crescente de pessoas sem trabalho
O flagelo do desemprego no distrito de Beja atingiu no, início de Janeiro, cerca de 10 mil trabalhadores, garante Casimiro Santos, dirigente da União de Sindicatos do Distrito de Beja (USB), enquanto dados oficiais fornecidos pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional referem um número inferior: 8144.
As mulheres representam mais de 60 por cento dos desempregados e, destes, perto de 30 por cento são desempregados de longa duração. Por idades, até aos 35 anos, o desemprego afecta mais de 40 por cento. Quanto ao grau académico, cerca de 44 por cento dos trabalhadores lançados no desemprego têm o terceiro ciclo ou um curso superior. "Os trabalhadores da região estão a viver dias muito difíceis" realça Casimiro Santos, frisando que a crise está a ser aproveitada por alguns empresários da região "para criar um clima de incerteza relativamente ao futuro, fragilizando a capacidade reivindicativa dos trabalhadores nas empresas, havendo mesmo situações de impedimento do exercício da actividade sindical", denuncia o sindicalista.
Ainda recibos verdes
Paralelamente surgem as "ameaças de diminuição e maior flexibilização de horários, não cumprimento da contratação colectiva em vigor, bem como a imposição da polivalência de funções, como começa a acontecer nalgumas grandes superfícies comerciais". Aquela União de Sindicatos denuncia ainda situações de "uso ilegal" dos recibos verdes, nalgumas casos que se prolongam durante anos, sem que vislumbre qualquer intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).
Os casos relatados pelos sindicalistas denunciam este tipo de comportamentos "na Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, no Hospital de Beja, e, recentemente na própria ACT".
Diz aquela estrutura sindical que as situações de ilegalidade estendem-se aos call centers da PT e PT contact em Beja, onde os sindicalistas contam "cerca de 600 trabalhadores, contratados por empresas de trabalho temporário e que exercem funções sob pressão constante auferindo salários miseráveis, em precariedade total, com horários diversificados, muitos deles sem qualquer capacidade reivindicativa em que a sindicalização em sindicatos afectos à CGTP-IN é sancionada com o despedimento".
A precaridade e as ilegalidades nas relações de trabalho estendem-se ao sector agrícola marcado pela sazonalidade, como aconteceu durante a campanha da azeitona em 2008, em que, "aproveitando-se a carência financeira de muitos trabalhadores", várias empresas "contrataram jovens para a apanha, pagando por caixa apanhada, não pagando contribuições para a segurança social ou outras".
No sector mineiro prossegue o encerramento das Pirites Alentejanas, enquanto o pequeno comércio está a tornar-se "quase residual em Beja", afectando centenas de trabalhadores, conclui Casimiro Santos.