Governo vai apoiar empregos em part-time para jovens

Por Liliana Valente, in iOnline

Impulso Jovem vai ser alargado e chega aos contratos a meio-tempo. Estágios apoiados passam para 12 meses

O número de desempregados continua a aumentar e pelo menos durante os próximos meses o governo quer tentar baixar o desemprego jovem através do programa Impulso Jovem que vai passar a apoiar contratos a meio-tempo.

A primeira resposta do executivo aos números do desemprego surgiu por portaria a meio da tarde em Diário da República. Através do documento, o governo altera o âmbito do programa Impulso Jovem em duas vertentes: no Apoio à Contratação de Jovens e nos Estágios Passaporte Emprego.

Para que uma empresa possa contratar um jovem e receba em troca o reembolso da taxa social única de 23,75% que paga ao Estado, o executivo mexe sobretudo em dois aspectos: estão abrangidos os desempregados que estão inscritos há seis meses (em vez dos anteriores 12); e passam a estar abrangidos contratos a tempo parcial e não só os contratos a tempo inteiro. Mas só podem candidatar-se a esta medida empresas que criem emprego líquido. E para isso há também alterações nas monitorizações. Antes, a criação líquida de emprego era analisada mensalmente, agora passa só a ser analisada a cada três meses. Ou seja, em períodos de três meses as empresas têm de cumprir dois objectivos de criação líquida de empresa: ter igual ou número superior de empregados ao dos atingidos por via do apoio e que esse número seja superior aos empregados que tinham em média nos meses anteriores da candidatura (a média mais baixa dos quatro, seis e 12 meses anteriores).

O Impulso Jovem está em vigor desde Agosto do ano passado e, de acordo com dados do governo, no que toca a esta medida de reembolso da TSU, as candidaturas aprovadas dizem respeito a 40% de contratos sem termo e 60% a termo. O reembolso da TSU às empresa é feita por prestações, financiado pelo Fundo Social Europeu.

Estágios Além das mexidas no apoio à contratação, o governo muda também as regras na medida Estágios Passaporte Emprego. Estes estágios apoiados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional vão passar a abranger todo o país – ainda não abrangiam Lisboa e Vale do Tejo – e vão passar a ter uma duração de 12 meses.

As alterações para os estágios não se ficam por aqui. Podem agora candidatar-se a esta medida todos os jovens que estejam inscritos nos centros de emprego, sem a obrigatoriedade de inscrição há pelo menos quatro meses. Do lado das empresas, o IEFP passa a comparticipar o subsídio de alimentação e o seguro.