Governo cria comissão para elaborar estratégia contra a pobreza

 in Público on-line

A erradicação da pobreza tem sido uma prioridade muitas vezes lembrada pelo Presidente da República.

O Governo criou uma comissão de coordenação para elaborar, até Dezembro, a estratégia nacional de combate à pobreza para “mitigar as desigualdades” entre os cidadãos, foi este sábado anunciado. No Twitter, o primeiro-ministro deu conta da proposta, referindo que “combater a pandemia, proteger as pessoas e apoiar a economia e o emprego são as prioridades do Governo e que muito contribuem para a erradicação da pobreza”.

“A Estratégia Nacional de Combate à Pobreza que estamos a implementar está alinhada com estes desafios, olhando para os problemas criados pela pandemia mas também para aqueles que teremos no futuro pois erradicar a pobreza é um trabalho constante”, escreveu ainda António Costa.

A comissão em causa é constituída por “figuras com trabalho reconhecido nesta área”, nomeadamente, Edmundo Martinho (coordenador), Amélia Bastos, Carlos Farinha Rodrigues, Fernanda Rodrigues, Rui Marques, Rute Guerra e Ana Rita Gonçalves. O diploma que oficializa este grupo será publicado na próxima semana.

Adicionalmente, vai ser promovida uma audição de entidades como a Rede Europeia Anti-Pobreza, a Cáritas Portuguesa, a Confederação das Instituições Sociais, a União das Misericórdias Portuguesas, a União das Mutualidades Portuguesas, a Cooperativa António Sérgio, a Confederação Cooperativa Portuguesa e a Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local (Animar).

Em comunicado, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social anunciou que “no Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, o Governo constitui a comissão de coordenação, que integra individualidades de reconhecido mérito, para a elaboração da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, através da qual se pretende mitigar as desigualdades e garantir condições de vida dignas para todos os cidadãos”.

De acordo com o executivo, esta estratégia, a apresentar ao Governo até 15 de Dezembro, vai estar assente numa abordagem de médio e longo prazo, face à incerteza da evolução sanitária e económica.

No documento, o ministério liderado por Ana Mendes Godinho notou que, apesar de nos últimos anos ter sido possível “uma melhoria generalizada dos rendimentos”, a pandemia de covid-19 veio “degradar” os indicadores de desemprego e agravar a situação de alguns portugueses, sendo assim necessário continuar a apostar na recuperação do emprego, na melhoria das condições de trabalho, bem como “reflectir sobre o nosso sistema de mínimos sociais”.

Isto passa pelo reforço dos apoios estatais aos “grupos mais desfavorecidos, garantindo a universalidade da sua cobertura”, explicou o Governo. Para o Ministério do Trabalho, “é fundamental” que esta estratégia seja elaborada com o envolvimento da sociedade civil e num processo de “ampla participação e debate”.


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