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Alterações climáticas aumentam risco de conflitos por falta de alimentos e água

in Jornal de Notícias

As alterações climáticas estão a afetar a disponibilidade de alimentos e água em diversas zonas do planeta, segundo a ONU, que alerta para um aumento dos fluxos migratórios e um maior risco de conflitos entre as populações.

O novo documento elaborado pelo II Painel Intergovernamental da ONU sobre Mudanças Climáticas (PIMC), em cuja redação participaram 500 peritos internacionais e responsáveis políticos de 70 países, é o mais extenso e contundente até à data sobre alterações climáticas, ao analisar os seus efeitos sobre o Homem e sobre a natureza em todas as regiões do planeta desde a atualidade até ao ano 2100.

Numa conferência de imprensa, o secretário da Organização Mundial de Meteorologia (OMM), Michel Jarraud, afirmou que "já não há qualquer dúvida de que o clima está a mudar" em todo o planeta e que "95% desta alteração deve-se à atividade humana".

O documento reúne "120 impactos em seis continentes, com atribuição total ou parcial às alterações climáticas", entre os quais quebra de rendimento dos cultivos em diversas partes do mundo, "eventos climáticos extremos" como ondas de calor, tufões, chuvas torrenciais, inundações, secas e mudanças nos padrões migratórios de diversas espécies animais.

A diminuição do rendimento agrícola "observa-se em regiões como o sul da Europa ou a América do Sul", e principalmente em cultivos de milho ou trigo, disse o responsável numa entrevista à agência Efe.

No entanto, as maiores consequências sobre a segurança alimentar serão observadas em zonas como África ou o sudeste asiático, onde a "maioria da população rural pratica uma economia de subsistência".

"Isto afetará centenas de milhões de pessoas, se não fizermos nada. O mundo deve levar este relatório muito a sério", alertou o presidente do PIMC, Rajendra Pachauri.

A privação alimentar e os eventos climáticos extremos "provocarão com toda a segurança um aumento dos fluxos migratórios e dos conflitos entre populações e terão implicações na integridade territorial, sobretudo nas zonas menos desenvolvidas", sublinhou o especialista.

"Para onde irão as pessoas quando virem que não têm o básico para viver? Isso já se está a verificar e vai intensificar-se com as mudanças climáticas", advertiu, destacando a necessidade de atenuar estes fenómenos através de "medidas urgentes" e, em particular, de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa".

O trabalho, cujas conclusões finais serão apresentadas em outubro em Berlim, recebeu o apoio de diversas organizações não-governamentais.

"O relatório é claro: o impacto das alterações climáticas sobre a alimentação é pior do que tinha sido estimado", afirmou o especialista da Oxfam International Tim Gore, que apelou para a "ação urgente" dos governos.

A organização ambientalista internacional Greenpeace instou os líderes políticos a "acelerar a transição para energias limpas e seguras" para evitar "ameaças maiores sobre a segurança humana" e para "proteger bosques, oceanos e espécies naturais de importância vital".

Por último, a organização ambientalista World Wildlife Fund advertiu que apesar de o estudo referir "os custos económicos" das mudanças climáticas, as verdadeiras consequências deste processo sobre a vida humana ou sobre a natureza "não podem ser medidas em termos económicos".

Portugal pode perder 1,9 milhões de pessoas, metade no Norte

Leonor Paiva Watson, in Jornal de Notícias

Em menos de 50 anos Portugal pode perder um quinto da sua atual população e cerca de metade será no Norte do país. Além do declínio demográfico, o índice de envelhecimento mais do que duplica.

Portugal pode passar de 10,5 milhões de pessoas para 8,6 milhões em 2060. Basicamente, perde 1,9 milhões de indivíduos. Destes, 878 mil estão no Norte do país. Quem o revela é um estudo do Instituto Nacional de Estatística (INE), publicado ontem, que mostra uma série de projeções da população residente, sempre com três cenários: um central (o que aqui apresentamos), um otimista e outro mais pessimista. Em todos, a população residente diminuirá e segundo o mais pessimista poderá descer até seis milhões.

A par deste declínio demográfico haverá um enorme aumento do índice de envelhecimento. Concretamente, entre 2012 e 2060 passaremos de 131 idosos por cada 100 jovens para 307 idosos. Esta realidade é transversal a todas as regiões do país, sendo as ilhas as zonas mais fustigadas: os Açores passam de 74 idosos para 279, por cada 100 jovens; e a Madeira passa de 91 para 338, por cada 100 jovens. Também o Norte apresenta grande envelhecimento, passando de 119 para 366 idosos por cada 100 jovens.

Vistos dourados discriminam imigrantes "em função do património"

in Jornal de Notícias

O sociólogo Rui Pena Pires considera que a atribuição de vistos dourados por Portugal é uma "solução muito antipática", que "pisa o risco" dos princípios, discriminando os imigrantes "em função do património".

Para o especialista em migrações, entrevistado pela Lusa, está em causa "uma questão de princípio", que outros países da União Europeia também estão a quebrar.

De acordo com dados do Governo, foram concedidos, até dezembro, 471 vistos dourados. A atribuição de vistos dourados obedece a três requisitos: aquisição de bens imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros, transferência de capitais em montante igual ou superior a um milhão de euros e criação de, pelo menos, dez postos de trabalho.

A Procuradoria-Geral da República está já a investigar dois investidores estrangeiros que obtiveram visto dourado em Portugal, por suspeitas de branqueamento de capitais.

"Nem acho que seja o problema da lavagem de dinheiro. Isso haverá, mas haverá com ou sem vistos 'gold' [dourados]. É um problema de princípio", insiste Rui Pena Pires.

"São as tais linhas que não se podem ultrapassar. (O visto dourado) viola o princípio da universalidade, dos critérios abstratos, gerais, impessoais, de acesso aos direitos", justifica o professor universitário, recordando os tempos da "democracia censitária", em que "as pessoas tinham acesso aos direitos em função do seu património".

Os princípios "nunca são completamente" cumpridos nas migrações, "mas, apesar de tudo, convinha que não fossem tão discriminatórios como este, baseado no património", defende.

O estrangeiro tem em Portugal "um estatuto de exclusão parcial de direitos", lembra o sociólogo. "O que estamos a dizer é que só damos esse estatuto a quem o comprar", frisa.

Sobre os fluxos migratórios em Portugal, Rui Pena Pires traça o cenário: "Com a crise, não temos gente a entrar e temos muita gente a sair."

Emigra-se não apenas por "melhores condições" de vida, mas "porque, pura e simplesmente, não há emprego, não há expectativas de carreira e não há nem para manter as pessoas que cá estão, nem para atrair outras", destaca.

"O maior regulador da imigração é o desemprego" e "as pessoas não são doidas, não se vem para Portugal para estar no desemprego", diz. Ora, se "os setores geradores de emprego estão paralisados", não faz sentido "pensar em recrutar seja quem for".

O sociólogo sugere "que se aproveite este momento em que não há um pânico público, normalmente injustificado, sobre a invasão migratória, para (...) facilitar, amanhã, a vida" aos imigrantes que venham para Portugal. "Isso era bastante mais importante do que os vistos 'gold' e coisas do género, que nem sequer atraem qualificados", desvaloriza.

"Estamos a caminhar para uma situação parecida com a dos anos 60", com "níveis de emigração semelhantes" e em que "a imigração praticamente acabou", observa.

Atualmente, "80 mil pessoas por ano" saem de Portugal, o que, não querendo dizer que a população diminui 80 mil pessoas por ano, "porque entretanto há uns que regressam", vai "agravar alguns dos problemas demográficos" do país, explica.

Se os níveis de emigração continuarem assim "mais alguns anos", o impacto será "forte" no imediato e também a prazo. "Normalmente fica-se com um buraco de uma geração", alerta.

"Só com crescimento económico" se poderá contrariar o desequilíbrio entre emigração e imigração. "Ou conseguimos inverter esta situação... ou, qualquer dia, nem temos um problema de pagamento da dívida, porque não temos ninguém no país", caricatura.

União Europeia: história de um casamento

Texto de Gabriel Leite Mota, in Público on-line (P3)

A verdade é que a UE tem-se contruído lenta e progressivamente, mas sempre adensando as teias de cumplicidade. E é aqui que os problemas se começam a acumular


Pode dizer-se que a criação e desenvolvimento da União Europeia (UE) é um processo longo e complexo, cheio de especificidades e imprevisibilidades decorrentes da tentativa de se unir países histórica e culturalmente distintos, tantas vezes em conflito. E isso é tudo verdade.

Mas penso que se pode olhar para este processo com uma lente mais simplista e comparar a UE às uniões matrimoniais que todos os dias acontecem. Duas pessoas juntam-se com o intuito de partilharem uma vida em comum, criando um espaço cultural e económico próprios, normalmente conducente à procriação e ao bem-estar. E é exactamente isso que a UE desejava ser: um espaço de paz, bem-estar e prosperidade baseado na partilha política e económica entre gentes, que afinal, partilham alguma base cultural (a europeia).

Se aceitarmos a analogia, não será de estranhar que as dificuldades que assistimos nos matrimónios sejam também as dificuldades que assistimos nesta grande união: o aparecimento de interesse divergentes (pelas dinâmicas da vida e influências externas), os conflitos da proximidade continuada, as lutas de poder.

A verdade é que a UE tem-se contruído lenta e progressivamente, mas sempre adensando as teias de cumplicidade. E é aqui que os problemas se começam a acumular: primeiro, porque esse processo não foi devidamente sufragado; depois, porque maior proximidade implica maior partilha de riscos.

A crise financeira que se abateu sobre o mundo, quando muitos países da UE estão “casados” até na moeda, é um dos primeiros grandes testes à solidez desta união (é nos momentos de crise que se vê se os casamentos são “a valer”). E a forma como a UE tem respondido à crise não é muito promissora.

Um casamento implica paridade e partilha de responsabilidades, benefícios e riscos. No caso da UE, não se pode querer os benefícios (o aumento do comércio intraeuropeu e a liberdade de circulação) se não se suportarem os custos (ajudar, sem julgamentos morais, os mais pobres e aceitar as migrações). Para além disso, não temos que nos tornar todos iguais para que a UE funcione. Pelo contrário, temos de nos adaptar às idiossincrasias alheias. Em concreto, a Alemanha (apesar de ser o país mais rico e poderoso da UE) não pode exigir que sejamos todos alemães (isso não seria união mas anexação). Tem antes que aceitar os povos do sul como ele são: menos organizados mas mais desenrascados, criativos e com uma cultura de disfrute da vida que vale a pena preservar.

Os maiores benefícios da construção de uma união só surgem, verdadeiramente, a médio e longo prazo, pelo que é preciso mostrar a maturidade de se saber ultrapassar as crises.

Acima de tudo, nunca nos podemos esquecer que proteger a paz (que só a igualdade e a prosperidade propiciam) é cumprir o desígnio fundamental da UE. Se a Alemanha vingar na intenção de proibir os pobres e desempregados da União de emigrarem para o seu país para beneficiar da sua proteção social (que fiquem pobres e desempregados nos países de origem) e insistir em não mutualizar a dívida ou em não desvalorizar o Euro, ao mesmo tempo que os nacionalismos de extrema-direita emergem em diversos países membros, o que começamos a dizer é que não nos queremos aturar uns aos outros. Nessa altura, a única analogia que restará com o casamento será o divórcio…

Pobreza ameaça dois milhões de portugueses

in Euronews

A probreza é a mais severa ameaça para a população portuguesa, segundo números publicados pelo Instituto Nacional de Estatística, referentes ao estudo dos rendimentos, em 2012.

A situação agravou-se, em relação aos anos anteriores, atingindo agora, de forma muito especial, as famílias com crianças.

Em números gerais, quase 20 por cento dos portugueses (18.7) correm o risco de cair na pobreza, o que em valores absolutos se traduz por dois milhões.

As famílias com crianças, com 22.2 por cento, são um dos setores mais preocupantes. Pior, só mesmo os desempregados, onde a taxa de risco se cifra nos 40.2 por cento.

Para além das críticas feitas no parlamentgo pelos partidos da oposição, surgiram também algumas chamadas de atenção. A primeira veio do Presidente da República, ao dizer que os sacrifícios impostos pelo programa de ajustamento não podem recair sempre sobre os mesmos extratos da população.

Também o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, disse, numa entrevista recente, que avisou várias vezes o Governo, para a necessidade de não ultrapassar certos limites, com a política de austeridade.

O fosso entre os 10 por cento mais pobres e os 10 por cento mais ricos também se agravou.

Como consequência, as taxas de natalidade continuam em queda livre, admitindo-se que, em 2030, metade dos portugueses tenha mais de 50 anos de idade.

Outro dado importante: até 2060, Portugal pode perder dois milhões de habitantes, como consequência da emigração e da baixa natalidade.

Se for pelas crianças, pode ser. Pelos homossexuais, valha-nos deus, nem pensar

Texto de João Labrincha, in Público on-line (P3)

Eu sou intolerante com a intolerância: é tempo de apontar os dedos a quem atenta contra o direito constitucional (e humano) da igualdade

A filósofa Hannah Arendt explica que, quando as elites pensantes (e nestas incluo os nossos deputados - mas não todos) têm atitudes autoritárias ou discriminatórias, logo os fascistazinhos de esquina se sentem legitimados a sair da toca. Envergam a espada ideológica de uma suposta cruzada em nome da sociedade que, dizem, desmoronará caso o superior interesse da criança seja maculado pela proximidade de alguém com uma orientação não-heterossexual. Agem segundo o que acreditam ser o seu dever, cumprindo ordens superiores (divinas, em algumas das suas alucinações pseudo-religiosas), movidos pelo desejo de ascender na carreira profissional-política, como o jota Hugo Soares ou, simplesmente, por desejarem notoriedade na comunicação social ou no seu bairro. A isto chama-lhe banalização do mal.

Educação moralista, machista e católica

Acredito que algumas pessoas o façam pela educação moralista, machista e católica que tiveram. Mas também é essa educação o motivo que leva alguns homens a espancar as esposas e namoradas porque se atreveram a colocar um pé fora de casa ou porque trocaram um olhar com outra pessoa. Devemos desculpabiliza-los? Nunca! Eu sou intolerante com a intolerância: é tempo de apontar os dedos a quem atenta contra o direito constitucional (e humano) da igualdade. Porque a teoria de que se é mais democrático por aceitar atos e ditos anti-democráticos ou fascistas é isso mesmo: fascista.

Por isso, quando vejo argumentações como a de que a possibilidade de coadoção em famílias homoafetivas não serve exclusivamente para defender as crianças mas que tem o “pecado” de reconhecer direitos a homossexuais, como se tal fosse uma coisa negativa, não posso deixar de me indignar. Sim, serviria para proteger as crianças e, sim, serviria para colocar os homossexuais portugueses ao lado de todos os outros na Europa Ocidental e noutros países democráticos do Mundo. Em pé de igualdade com as outras pessoas, independentemente da sua orientação sexual.

Pugnar pelos Direitos Humanos, de adultos ou de crianças, não deveria ser um problema. Deveria ser um orgulho e um ato diário, com as nossas famílias, nas escolas ou locais de trabalho.

Desta vez não passou a legislação que permitia o reconhecimento da dignidade de famílias que já existem de facto, por muito poucos votos no Parlamento. E assim permanecemos ao lado de países como a Rússia, o Uganda e a China ao não permitir que, por exemplo, os filhos herdem bens, ou que pais e mães de toda uma vida não possam assumir as responsabilidades parentais em caso de morte do outro cônjuge. O que continuará a acontecer é, portanto, a possibilidade de crianças que já têm uma família poderem, de um momento para o outro, perde-la e serem entregues a familiares longínquos ou até a instituições sociais. E, nos adultos, a manutenção de uma discriminação legal que insulta, descredibiliza e acusa pessoas de não terem dignidade para serem responsáveis por cuidar de crianças – de que sempre cuidaram - apenas porque têm uma orientação não-heterossexual. Prejudicar seres humanos, sejam crianças ou adultos, com base numa suposta superioridade moral imaculada dos heterossexuais é, para mim, extremamente desumano.

Clima. Verões de seca e Invernos rigorosos vão ser mais constantes

Por Marta Cerqueira, in iOnline




Alerta surge no último relatório da ONU sobre alterações climáticas. Portugal é um dos países mais afectados




O Portugal do futuro será um país de extremos. Para os próximos anos estão previstas inundações cada vez mais frequentes no Inverno, meses de Verão com ondas de calor e períodos de seca. As alterações climáticas vão afectar todo o planeta e o cenário é mais pessimista para o Sul da Europa, uma das zonas mais afectadas. Com base em mais de 12 mil estudos de 500 especialistas em todo o mundo, a ONU divulgou ontem no Japão o relatório do painel intergovernamental sobre as alterações climáticas (IPCC).

"Os Invernos rigorosos como o deste ano vão repetir-se muito mais frequentemente. As inundações e os ventos fortes vão ser mais constantes e a costa portuguesa é que vai sofrer", explicou ao i Filipe Duarte Santos, um dos revisores do relatório, lembrando que 67% da costa portuguesa enfrenta um risco significativo de erosão: "Os perigos nunca foram tidos em conta no nosso ordenamento, que não é de modo nenhum o melhor. Temos construções em cima de dunas e grandes prédios muito próximos do mar." Filipe Duarte Santos salienta a importância na fiscalização das construções apontando a retirada de pessoas das zonas costeiras como uma "medida extrema".

No outro extremo estão os meses de Verão, que se esperam cada vez mais quentes e com longos períodos de seca. Francisco Ferreira, ambientalista da Quercus, aponta o turismo como uma das áreas mais afectadas pelas mudanças climáticas. "O relatório fala do turismo mediterrânico no Verão, que poderá ter uma redução devido às temperaturas cada vez mais elevadas. Por outro lado, a falta de neve nos meses mais frios vai afectar igualmente o turismo de Inverno", avisou.

A subida das temperaturas, a par dos ventos fortes, vai dar origem a incêndios cada vez maiores. A direcção nacional da Quercus, em comunicado, relembra que no Sul da Europa a frequência de incêndios e a extensão dos fogos aumentou significativamente após 1970 devido à acumulação de combustível, às mudanças climáticas e a eventos meteorológicos extremos, assim como à falta de políticas florestais adequadas. "Esta tendência pode vir a piorar no caso português, tendo em conta que as medidas continuam a centrar-se no combate e não na prevenção dos fogos", acrescentou Francisco Ferreira.

O relatório revela que a carga de doenças causadas pelas mudanças climáticas é pequena em comparação com outras consequências. No entanto, o texto acrescenta que já há indicações do aumento da mortalidade mais associada ao calor do que ao frio. Filipe Duarte Santos confirma a teoria e explica que as altas temperaturas estão relacionadas com doenças transmitidas por vectores, como por exemplo carraças, ratos e mosquitos, animais cuja sobrevivência é mais propícia em climas quentes. "Não é por acaso que surgiram casos de dengue na Madeira o ano passado. Este caso está muito provavelmente relacionado com as mudanças climáticas das ilhas", acrescentou.

Mudança de clima e de atitude O Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas adverte que é necessária uma redução imediata das emissões de gases de efeito estufa para evitar passar o limite de aquecimento global de 2 graus Celsius, com o qual a União Europeia e todas as outras nações se comprometeram em Copenhaga. Este valor é visto pelos cientistas como o limite para uma mudança perigosa, que levaria a uma maior desertificação, mais enchentes, extinções de espécies e elevação do nível dos oceanos.

No entanto, os especialistas ouvidos pelo i são unânimes em considerar algumas alterações climáticas inevitáveis. "Mesmo que parássemos as emissões, os impactos ambientais continuariam. O sistema climático demora o seu tempo a dar respostas", garante Francisco Ferreira. Já para Filipe Duarte Santos, adaptação e formação são as palavras de ordem: "É importante que a população se adapte às novas condições meteorológicas e, por outro lado, se aposte na formação nas escolas e nos meios locais para que o trabalho venha a ser global."

Consequências da poluição

Energia - As necessidades de aquecimento podem diminuir entre 11% e 20% até 2050 e as de arrefecimento podem aumentar 74% a 118% até 2100 na Europa. Com esta alteração, o sistema eléctrico vai ter de se preparar para picos de consumo no Verão. As alterações na precipitação podem vir a alterar a produção hidroeléctrica, aumentando na Escandinávia entre 5% e 14% e diminuindo entre 6% e 36% na Europa continental e 5% a 15% no Sul até 2100.

Pobreza e conflitos - As consequências das alterações climáticas vão afectar os mais pobres de forma mais directa. O impacto nos meios de sobrevivência, na redução do cultivo e no aumento do número de pessoas desalojadas pode vir a ter um efeito nas migrações. Ao afectar a disponibilidade de alimentos e água em diversas zonas do planeta, podem também surgir conflitos como guerras civis ou violência entre grupos.

Pescas - Muitas espécies de peixes que representam a principal fonte de alimentação das populações vão deixar de frequentar as zonas habituais por causa do aumento da temperatura das águas. O relatório avança que nalgumas áreas dos trópicos e da Antárctida as capturas podem diminuir para metade. O aquecimento das águas, a par da acidificação dos oceanos, vai comprometer os ecossistemas polares e os recifes de corais.

alimentação - O aquecimento global, o aumento dos níveis do mar e as mudanças na precipitação vão afectar os terrenos agrícolas. No caso de grandes culturas (trigo, arroz e milho) em regiões tropicais e temperadas, o relatório descreve um “impacto negativo” na produção se as temperaturas subirem mais de 2 graus Celsius e não forem tomadas medidas de adaptação. A produtividade agrícola, a nível mundial, pode cair até 2% por década ao longo deste século.

Inundações - O previsível aumento do nível do mar esperado durante o século XXI irá causar inundações e erosão do litoral. Ao mesmo tempo, as projecções mostram que o crescimento da população, o desenvolvimento económico e uma maior urbanização vão atrair mais pessoas para as zonas costeiras, aumentando os riscos. Até 2100, centenas de milhões de pessoas estarão em risco de ser afectadas por cheias no litoral, a maior parte no Leste, no Sudeste e no Sul asiáticos.

doenças - As alterações de temperatura e a chuva já modificaram a distribuição de algumas doenças transmitidas pela água. Os riscos futuros incluem problemas de saúde em áreas costeiras e pequenas ilhas devido à elevação do nível do mar. Por outro lado, o aumento das temperaturas vai dar origem a doenças pouco comuns em algumas áreas, principalmente as transmitidas por animais. Mosquitos e carraças têm uma maior capacidade de sobrevivência em zonas quentes. Além disso, o texto aponta para um aumento do número de mortes devido às ondas de calor e aos fogos florestais.

Um quarto dos jovens consome fármacos para a concentração e para acalmar

Catarina Gomes, in Público on-line

Quarenta por cento dos jovens ingerem bebidas energéticas para melhorar a sua performance, revela o primeiro estudo nacional sobre este tipo de consumos.

Cerca de um quarto dos jovens portugueses (dos 18 aos 29 anos) já consumiu fármacos para a concentração, quase a mesma proporção fê-lo para descontrair e acalmar, concluiu o primeiro estudo nacional realizado em Portugal sobre Medicamentos e Consumos de Performance, na população jovem, que foi apresentado esta segunda-feira no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), em Lisboa.

O objectivo da investigação, realizada por uma equipa do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, em parceria com a Egas Moniz-Cooperativa de Ensino Superior, foi perceber até que ponto é prevalecente o consumo de medicamentos ou produtos naturais destinados a melhorar o desempenho pessoal, o que inclui os que se destinam a melhorar à parte neuro-cognitiva, como a parte físico-corporal, explica a coordenadora do estudo, a socióloga Noémia Lopes.

Assim, perguntaram a uma amostra da população portuguesa com estas idades – foram inquiridos 1483 jovens entre 2012 e 2013 – se consumiam medicamentos e/ou produtos naturais para dormir, para a concentração, para descontrair/acalmar, para aumentar a energia física, para emagrecer e para aumentar a massa corporal. Da lista faziam parte dezenas de produtos, que incluíam desde a valeriana ao ginseng, de tranquilizantes a fármacos para dormir, do magnésio a complexos multivitamínicos, mas também bebidas energéticas. No total, 71,9% dos inquiridos já consumiram este tipo de produtos, refere a investigadora.

Mas o que ressaltou dos resultados foi sobretudo o consumo vocacionado para a melhoria da performance neuro-cognitiva. Os fármacos para a concentração e para descontrair/acalmar predominam nos consumos de performance da população jovem: respectivamente, 25,3% e 23,8% dos inquiridos. Com os mesmos objectivos mas desta feita com recurso a produtos naturais há 21% de jovens que dizem usá-los para descontrair/acalmar e 17,7% para melhorar a concentração.

Uma indústria "do natural"
Noémia Lopes refere-se à existência de “uma indústria ‘do natural". Os jovens cada vez mais consomem "o natural, um sector sem regulação e sem controlo” e agora fazem-no muitas vezes “em alternância” com os medicamentos. Antes, os jovens faziam uma escolha entre consumo de medicamentos ou de produtos naturais. Mas, ressalva a socióloga, constata-se que, em geral, os consumos de fármacos ou produtos naturais para melhorar o desempenho são descontínuos e pontuais. "Tomam-nos durante dois ou a três dias e depois interrompem-nos.”

O crescente uso de medicamentos para finalidades “de gestão do desempenho pessoal” é uma realidade que se insere no que os sociólogos designam “de farmacologização do quotidiano”, refere Noémia Lopes. Ou seja, há cada vez mais pessoas a recorrer a fármacos e outros produtos medicamentosos para fins “que estavam fora do campo da saúde e da doença". "Ampliaram-se as funções do medicamento. Há uma nova relação com os medicamentos”, que se relaciona com “superar os limites naturais, em atingir os máximos, em produzir a sua própria imagem”.

Na performance física predominam os consumos para a energia física (10.3% dos inquiridos), seguido de produtos naturais para emagrecer (9,4% dos inquiridos). Em termos internacionais os estudos nesta área têm-se centrado no consumo de fármacos para concentração entre estudantes universitários, explica a investigadora. Este estudo, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, quis ir mais além, diz, estudando, além da população universitária, jovens trabalhadores sem formação superior que trabalham em call-centers e megastores (lojas com grandes superfícies). Noémia Lopes refere que estes consumos são comuns aos dois grupos de jovens mas há especificidades.

"É impossível o SNS dar tudo a todos se não um dia tenho uma leucemia e morro como um cão em casa"

Por Marta F. Reis, in iOnline




António Ferreira, administrador do Hospital de São João, diz que SNS está falido e precisa de uma reforma maior que a que está em curso




O país mergulhou em profunda crise, o SNS está falido, a ADSE é insustentável. É o que diz a capa do livro com que o administrador do Hospital de São João, no Porto, pretende alertar para a necessidade de uma reforma profunda do sistema de saúde. António Ferreira admite que é mais fácil escrever do que executar, mas avisa que o perigo de não fazer nada é não haver SNS para as gerações futuras.

Diz no livro que o SNS está falido, mesmo que as contas digam o contrário. As contas estão erradas?

Não são as contas de agora, são as contas dos últimos anos. O problema é que há muitos anos que a despesa do SNS, quer a registada, quer a que transita e fica assim mais ou menos escondida, não é coberta pelo Orçamento. Não vejo outra definição mais perfeita que falência. Independentemente de ter havido desde 2002 quatro orçamentos rectificativos para a saúde, empréstimos da Direcção-Geral do Tesouro para regularizar dívidas, a diferença entre o deve e o haver continua a ser favorável ao défice. Não tenho dúvidas que o SNS está falido.

Mas está mais sustentável ou isso também é uma ideia errada?

Perante uma situação de emergência, houve medidas que reduziram a despesa. Houve melhorias quer na despesa com medicamentos quer nos recursos humanos, com medidas de diminuição dos salários. Isso obviamente ajuda a diminuir o buraco, a dar mais sustentabilidade ao sistema, mas o problema da sustentabilidade do SNS não é esse.

Qual é?

Todos os indicadores mostram que quer pelo custo da inovação terapêutica quer pela inversão demográfica a despesa vai continuar a crescer. Tivemos medidas para conter a hemorragia, mas é preciso alterar e reformar o sistema para perceber o que gastamos e em quê e se há dinheiro. Caso contrário, não vamos deixar esta coisa maravilhosa que é o SNS às gerações que nos sucedem. Acaba.

O Memorando previa uma reforma hospitalar como peça dessa sustentabilidade. Aconteceu alguma coisa?

Tem havido algumas mudanças mas num país em que a entidade gestora da saúde decide encerrar uma maternidade e essa decisão é impedida por uma providência cautelar estamos a ver qual é capacidade de gestão dos órgãos legitimados pelas normas democráticas.

Refere-se à MAC, mas o calendário da reforma sofreu várias alterações. Não faltou também assertividade?

Pensou-se uma reforma artificial quando o que proponho, que passaria pela alteração do financiamento das unidades, ajudaria a fazer a reforma natural.

Que proposta faz?

O dinheiro disponível para a saúde, decidido pelo governo e pelas maiorias parlamentares, deve ser distribuído pelo país de maneira equitativa em função da capitação, o que hoje não é feito. E em vez de termos unidades financiadas com base num histórico, teríamos uma entidade gestora do doente, que compra os serviços necessários aos hospitais que os fornecem ao mais baixo custo e com a qualidade que pretendem. Isto responsabilizaria o gestor do doente pelos cuidados que pede, em vez do que acontece hoje, em que os médicos de família soltam os doentes para os hospitais.

Evitava que um doente esperasse dois anos por uma colonoscopia sem que se desse por isso?

Por exemplo. E passava a pôr os hospitais a andar atrás dos clientes em vez do pensamento de hoje: que chatice, vem aí mais um doente. Se não os tiverem, não têm financiamento. E não havendo procura não é preciso ter a instituição aberta. Claro que isto teria de ser regulamentado para garantir níveis de acesso justos em todo o país.

Seria preciso na mesma haver decisões, o que parece ser o mais difícil.

É difícil fazer escolhas porque vivemos mais numa demagogia que numa democracia. Enquanto não formos capazes de discutir seriamente e perceber que não adianta andar atrás de quimeras e pensar que o dinheiro nasce nas árvores não vamos lá. Temos de discutir mas encerrada a discussão é preciso agir, e as acções têm custos. Têm de ser implementadas por estadistas, que não podem estar preocupados com ganhar eleições.

Havia esperança que Paulo Macedo imprimisse esse espírito reformista. Desiludiu-o?

Tenho respeito pessoal pelo Dr. Paulo Macedo. No contexto em que vivemos, com as imposições da troika e medidas traçadas mas também com a perturbação social, que faz com que qualquer abano no SNS agrave tremendamente a situação por ser um pilar de coesão social, acredito que não é fácil. Isto para dizer que tenho um enorme respeito pela honestidade intelectual do ministro, que tem feito um trabalho positivo, mas acho que há muitas reformas por fazer e que não foram feitas.

Como é que começava?

Primeiro mudava o sistema de financiamento dos hospitais, sendo-lhes comprados efectivamente os serviços que prestam. Nesta transição iria perceber-se que alguns serviços são desnecessários por não terem procura. Num primeiro momento seria o Estado a comprar os serviços mas depois passava a ser o médico de família a ter um montante per capita e a contratar os serviços de que os utentes precisam. Depois de isto estar a funcionar no sistema público, os médicos poderiam passar a contratar os mesmos serviços ao sector privado se oferecesse o preço e a qualidade que procuram. E eventualmente outros financiadores de saúde, como seguros privados, poderiam contratar ao sistema público e aos hospitais cuidados para os seus beneficiários.

Mas quem decidia o que fechava?

A gestão das unidades. Se tem um serviço que só tem duas pessoas para operar não faz sentido investir naquela diferenciação ao ponto de ter a qualidade equiparável aos que recebem cem. Centrei- -me no financiamento mas esta reforma implicava novos modelos de gestão nas unidades, modificação nas leis laborais que permitissem despedir e contratar em função dos interesses da instituição, avaliar e compensar o mérito. Além de medidas definidas em termos nacionais sobre medicamentos e dispositivos médicos. Coisas como o que podemos gastar por cada ano a mais com qualidade de vida que determinada intervenção garanta.

A discussão que ninguém quer ter...

Mas há países que já a têm.

Sendo médico, não lhe faz confusão?

Eu estou preocupado com o facto de estar iminente, não digo amanhã mas numa janela relativamente curta, querer ter um SNS universal financiado pelos impostos para garantir tratamento universal gratuito e não ter. Se nós não assumirmos esta discussão, o que vamos fazer é destruir a vida humana. Não é possível continuarmos a basear os nossos modelos assistenciais no princípio de que podemos dar tudo a todos, que há dinheiro para dar tudo a todos. Não há.

Consegue dizer isso a um doente?

Como é que os belgas ou os ingleses fazem? Para não falar dos americanos...

Podemos querer um princípio diferente...

Tem de se ter dinheiro.

Mas alguma vez teve essa conversa com um doente?

Cá não há conversa. Conheço uma portuguesa que estava na Bélgica e teve cancro da mama. Foi aos serviços de saúde, que lhe disseram "este é o nosso protocolo de tratamento, existe um medicamento mas não é financiado. Se quiser vá a Portugal que lá é". O PIB belga é maior que o nosso e o dinheiro na saúde também, mas já perceberam que têm de fazer a gestão do que têm para garantir o possível a todos. Se não o fizermos, quando eu tiver uma leucemia vou morrer como um cão em casa porque não há dinheiro para me receberem no hospital.

Mas quando vemos fraude e desperdício é difícil aceitar esse racionamento.

Há esse contraponto mas também há falácias: dou-lhe um exemplo de um medicamento que ai de quem dissesse que não havia dinheiro para comprar há uns anos: o interferão ou a interleucina para tratar o cancro do rim. Quando se analisam os resultados, induziu mais sofrimento, não teve efeito na qualidade de vida ou sobrevivência e correspondeu a milhões gastos nos sistemas de saúde de todo o mundo. É preciso debater estas questões mas com toda a informação. Às vezes hesita- -se em fazer escolhas em torno de coisas que nem sequer são sólidas porque não existe o escrutínio necessário dos ensaios clínicos. Isto não quer dizer que não existam medicamentos que são uma verdadeira inovação e ganhos fantásticos para a sociedade.

E já se está a cortar nesses?

O problema é que não se está a cortar nos outros para poder ter esses. É tudo tratado da mesma forma, é sempre um crime não comprar inovação. Temos de separar o trigo de joio.

Outra variável na sua reforma são os recursos humanos, que divide entre quem quer e é capaz de fazer o trabalho e quem não quer e não é. Há muitas pessoas desta última categoria no seu hospital?

Algumas, e não faz sentido mantê-las, mas não podem ser despedidas.

Médicos?

Não distingo profissionais de saúde, existem em toda as áreas. Da mesma forma que acho que parte da solução era não só leis laborais mais flexíveis mas impor a exclusividade de todos os profissionais.

Como é que pede exclusividade a um auxiliar que ganha 600 euros?

Reduzindo o número de auxiliares e gastando o mesmo dinheiro pagando mais aos menos que podem e querem trabalhar, associando parte do vencimento à produtividade. Deixem-me fazer isto em São João que eu faço.

Quantos profissionais despedia? Disse uma vez que tinha 30 cirurgiões que nunca tinham ido ao bloco.

Se lhe disser isso vou passar uma semana a ser achincalhado. Garanto que há margem para reduzir.

Critica o actual modelo de subsistemas. Esperava que a ADSE tivesse acabado?

Se a ADSE for financiada só pelos descontos dos seus beneficiários, em que me incluo, encantado. O que não aceito é que o Estado, através do Orçamento do Estado ou das entidades empregadoras dos beneficiários, todas públicas, continue a pôr impostos daqueles que não beneficiam no subsistema e assim a gastar dinheiro a financiar o sistema privado.

Discorda então desta receita de auto- -sustentabilidade, vetada pelo Presidente da República mas que o governo já disse que quer manter?

Não é justo. O problema é que para ser auto-sustentável e justo os descontos dos beneficiários teriam de aumentar ainda mais.

Como são os seus dias em São João?

Estamos a tentar gerir um dos maiores hospitais portugueses e conseguimos fazer isto mantendo o equilíbrio económico. Enquanto me for possível gerir o hospital sem comprometer a qualidade dos cuidados e o acesso a eles, assumo. Quando não for, saio.

Mas a sua gestão tem recebido críticas, por exemplo de restrição na medicação.

Pois, eu sei. Mas para garantir cuidados e acesso se há três interferões iguais com a mesma medicação, tenho de comprar o mais barato e não os três.

Até ao fim de Março os hospitais deviam ter planos estratégicos para os próximos três anos, a prometida reforma hospitalar. O que vai mudar em São João?

Estamos constantemente a fazer mudanças com base nos inputs que nos chegam. Temos passado consultas para o pólo de Valongo nas áreas em que há mais procura lá. É errado pensar que num plano está tudo o que vai acontecer em três anos. Gerir bem é irmo-nos adaptando.

Para a reforma de fundo quanto tempo há?

Tem de ir já para o terreno para ter efeito nos próximos dez anos. Mas não chega fazer mudanças no sistema, temos de pensar em reduzir a carga de doença que é evitável. Quando comecei a trabalhar cama sim cama não havia pessoas com febre reumática. Saímos desse patamar, reduzimos a tuberculose ou a mortalidade infantil, porque houve uma mudança societal. Com o cancro e com as doenças hoje mais incidentes temos a mesma necessidade de mudar os comportamentos que são prejudiciais, a má alimentação ou o tabaco. Isso é que é prevenção, mais que gastar em rastreios.

Fórum para a Inclusão Social questiona Governo sobre reforma

in Notícias ao Minuto

O Fórum Não-Governamental para a Inclusão Social (FNGIS) questionou hoje o Governo sobre se irá apresentar à Comissão Europeia um plano nacional de reforma para o setor, e quais as prioridades e a participação da sociedade civil.

Em comunicado, o FNGIS refere que, após a assinatura do Memorando de Entendimento, em maio de 2011, Portugal "ficou dispensado de elaborar um plano nacional de reforma e de dar conta dos progressos nacionais relativamente às prioridades da Estratégia Europa 2020".

A organização questiona, porém, se, no momento em que a assistência financeira a Portugal está prestes a terminar, em maio, o Governo irá "apresentar à Comissão Europeia, até ao fim de abril, um plano nacional de reforma" e, se assim for, "que tipo de participação da sociedade civil está previsto para a elaboração do mesmo".

Na nota, o FNGIS pergunta que "prioridades em termos de inclusão social irão ser inscritas no novo plano nacional de reforma, não só para atingir as metas acordadas", mas também "para fazer face ao preocupante agravamento da situação de pobreza, exclusão e desigualdade".

De acordo com o mais recente inquérito do Instituto Nacional de Estatística (INE) às Condições de Vida e Rendimento, o número de portugueses em risco de pobreza aumentou oito pontos percentuais entre 2011 e 2012, atingindo, neste último ano, 18,7% da população, ou seja, quase dois milhões de pessoas.

O INE realçou, na semana passada, que se trata do valor mais elevado desde 2005.

O Fórum Não-Governamental para a Inclusão Social questiona ainda o Governo sobre qual a sua posição em relação à revisão, este ano, da Estratégia Europa 2020, no seio da União Europeia, e como pretende envolver os cidadãos portugueses no processo.

Na Estratégia Europa 2020, aprovada em março de 2010 pelo Conselho Europeu, a Comissão Europeia propõe para a UE que 20 milhões de pessoas deixem de estar em risco de pobreza, apontando como um dos três eixos prioritários o "crescimento inclusivo", através do estímulo da economia com "níveis elevados de emprego", de forma a assegurar "a coesão social e territorial".

No âmbito da estratégia europeia de crescimento, que define as metas para a União Europeia num horizonte de dez anos, entre 2010 e 2020, Portugal aprovou, em março de 2011, em Conselho de Ministros, o Programa Nacional de Reformas, que propõe "a redução do nível de pobreza em menos 200 mil pessoas em 2020 e em menos 50 mil em 2014", assim como uma taxa de emprego de 75% para a população entre os 20 e os 64 anos em 2020 e de 71% em 2014".

Segundo o FNGIS, Portugal "ficou dispensado" de elaborar anualmente planos nacionais de medidas - no quadro do Programa Nacional de Reformas - após a assinatura do Memorando de Entendimento com a "troika" (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu).

Criado em 2006, o Fórum Não-Governamental para a Inclusão Social tem como membros a Amnistia Internacional, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, o Instituto de Apoio à Criança e a Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social.

Desemprego manteve-se nos 15,3% em Fevereiro e subiu entre os jovens

in iOnline

Em termos globais, a taxa de desemprego também se manteve estável na zona euro

A taxa de desemprego em Portugal manteve-se nos 15,3% em fevereiro, pelo terceiro mês consecutivo, tendo, entre os jovens, subido para os 35%, segundo dados hoje divulgados pelo Eurostat.

Os indicadores do gabinete oficial de estatísticas da UE revelam que, após 10 meses consecutivos de queda, a taxa de desemprego em Portugal estabilizou nos 15,3% desde dezembro de 2013, ao manter-se em janeiro e em fevereiro neste valor, o quinto mais elevado da União Europeia.

Todavia, na comparação homóloga, ou seja, com fevereiro de 2013, o desemprego em Portugal recuou 2,2% (pois há um ano era de 17,5%), sendo esta a terceira maior descida entre todos os Estados-membros, apenas atrás de Hungria e Letónia.

Já em termos de desemprego jovem (pessoas com menos de 25 anos), a taxa subiu em Portugal pelo segundo mês consecutivo: depois de baixar para 34,3% em dezembro de 2013, aumentou para 34,6% em janeiro e para 35% em fevereiro, um dos valores mais elevados da UE e muito acima das médias da zona euro (23,5%) e do conjunto da UE (22,9), que conheceram, ambas, ligeiros recuos em fevereiro, de 0,1%, face a janeiro.

Em termos homólogos, a taxa de desemprego jovem em Portugal baixou ainda assim 5 pontos percentuais, pois em fevereiro do ano passado alcançara os 40,6%.

Em termos globais, a taxa de desemprego também se manteve estável na zona euro, ao fixar-se nos 11,9% em fevereiro, um valor inalterado desde outubro de 2013, enquanto no conjunto da UE a 28 conheceu um ligeiro recuo, de uma décima, ao baixar de 10,7% em janeiro para 10,6%.

O Eurostat estima assim que haja atualmente 25,9 milhões de desempregados na União Europeia, 18,9 milhões dos quais no espaço monetário único, sendo a Grécia e a Espanha, de forma destacada, os países mais atingidos pelo desemprego, apresentado taxas de 27,5% e 25,6%, respetivamente (no caso grego os dados referem-se a dezembro).

31.3.14

Solidariedade: D. Jorge Ortiga pediu aos vicentinos para cuidar dos pobres com uma «resposta de qualidade»

in Agência Ecclesia

Desafios do arcebispo de Braga na tomada de posse Conselho Central de Braga da Sociedade São Vicente de Paulo

Braga, 31 mar 2014 (Ecclesia) - O Arcebispo de Braga, D. Jorge Ortiga pediu, este domingo, às Conferências de S. Vicente de Paulo que se estruturem e organizem de forma a darem uma “resposta de qualidade a quem mais precisa de ajuda”.

“Procurai renovar, trabalhar com mais qualidade dando resposta às causas dos verdadeiros problemas com autenticidade e verdade. Sejamos protagonistas da caridade”, disse D. Jorge Ortiga na missa a que presidiu antes da Assembleia Geral do Conselho Central de Braga da Sociedade São Vicente de Paulo, sessão na qual tomou posse a nova direção da zona de Braga.

“Há muitas e novas formas de pobreza. É a fome, o vestir, o não ter dinheiro para a água, a luz, medicamentos. Mas são também os sem-abrigo, os desempregados, os toxicodependentes, os doentes, os idosos, os abandonados, os dependentes do álcool e do jogo, as mulheres violentadas com maus tratos”, lembrou o arcebispo de Braga pedindo que os vicentinos “cuidem das fragilidades” destas “realidades novas”.

Em relação ao desemprego, D. Jorge Ortiga alertou para o facto de “os dados estatísticos iludirem” dado que “há menos desemprego, porque há mais emigrantes”.

Nas palavras que proferiu na homilia, na Basílica dos Congregados em Braga, o prelado pediu ainda aos membros dos Conselhos de São Vicente de Paulo e aos fiéis em geral que “ousem propor o projeto vicentino a novos voluntários, envolvendo amigos, conhecidos e não conhecidos nesta causa em favor dos que mais necessitam”.

Na Arquidiocese de Braga estão ativos atualmente cerca de 80 grupos vicentinos mas segundo o jornal Diário do Minho “o movimento está a crescer, graças à renovação que está a ser feita quer nas conferências vicentinas, quer também nas estruturas da hierarquia”.

Na sessão de tomada de posse da direção do conselho de zona de Braga da Sociedade São Vicente de Paulo, o novo presidente, António Pereira Barbosa, anunciou que pretende “revitalizar as conferências vicentinas de Braga, sem nunca esquecer a experiência e os princípios católicos que regem a Sociedade São Vicente de Paulo”.

“Cada conferência tem uma maneira diferente de trabalhar, mas vamos neste novo ciclo de vida das nossas conferências uniformizar a forma de atuar no terreno para termos uma perceção mais próxima da realidade, para que este apoio seja mais efetivo e por conseguinte mais abrangente, para fazer face ao aumento de famílias com carências”, concluiu o novo presidente do conselho de zona de Braga da Sociedade de São Vicente de Paulo.

DM/MD

EPAL desvaloriza cortes porque "há muitos chafarizes na cidade"

Por Notícias Ao Minuto

Os “atrasos reiterados” no pagamento de faturas levou a que a EPAL cortasse o abastecimento de água a 11.836 casas em Lisboa. Para o secretário-geral da empresa, José Manuel Zenha, "ninguém vai morrer à míngua" por não ter água em casa, pois “a cidade está cheia de chafarizes e fontanários”, conta o Expresso na sua edição online.

"Estamos a falar de um universo de 300 mil clientes domésticos e de dois milhões de faturas e o corte de abastecimento a 11.836 clientes vale o que vale". Quem o diz é o secretário-geral da empresa, José Manuel Zenha, em reação às queixas quanto aos cortes que a EPAL fez na cidade de Lisboa.

Ao Expresso, o responsável afirma que “o serviço público não é gratuito”, desvalorizando as críticas que dão conta que tais cortes colocam em causa o direito humano essencial de acesso à água.

“A cidade está cheia de chafarizes e fontanários e ninguém morre à míngua por causa dos cortes”, disse José Manuel Zenha.

Os cortes efetuados pela EPAL referem-se “a atrasos reiterados" no pagamento das faturas, ou seja, ao consumo de água sem pagar durante o período de quatro meses.

A pobreza observada

por Alberto Gonçalves, in Diário de Notícias

Segundo dados do INE, a taxa de risco de pobreza em Portugal aumentou em 2012 para 18,7%. Dito assim, parece justificado o alarme geral e a presença nas televisões de estudiosos aflitos. Porém, ao acrescentar-se, de modo a acentuar as sombras, que a taxa é a mais elevada desde 2005, obtém-se o efeito inverso ao desejado e a coisa muda de figura. Se não erro, em 2005 os poderes públicos tinham acabado de construir uma resma de úteis campos da bola (e organizado o "melhor Europeu da História"), planeado o TGV e prometido o futuro aeroporto de Lisboa, entre outros desígnios nacionais que nos haveriam de conduzir à felicidade eterna. Os tempos, pois, eram risonhos, tão risonhos que o facto de o número de pobres de então superar o actual não incomodava ninguém, ou quase ninguém. E achava-se importantíssimo lembrar que os portugueses, incluindo os menos afortunados, não são números: são pessoas.

Infelizmente, as pessoas em causa vêem-se transformadas em números logo que os seus alegados paladinos necessitam de agitar estatísticas. As dramáticas condições de vida de perto de dois milhões de cidadãos, de resto uma quantidade relativamente estável ao longo da última década, constituem a garantia de uma vida desafogada para as centenas ou milhares que "combatem" a pobreza como se o salário deles dependesse disso.

E o engraçado é que depende. Não falo dos sindicatos, que há muito desistiram de investir conversa fiada nos desvalidos e passaram a ocupar-se dos funcionários do Estado. Nem falo das organizações caritativas, religiosas ou laicas, as quais, com boas ou duvidosas intenções, conseguem alimentar e vestir quem precisa. Falo das fundações, redes, associações e "observatórios" (?) dedicados, assaz naturalmente, a observar a desigualdade e a pobreza - à distância, claro.

Não gostaria de ofender essas prestimosas entidades, mas desconfio do empenho em salvar os pobres quando os salvadores carecem dos mesmos para se alimentar, vestir, pagar a renda, viajar (os voos para reuniões em Bruxelas são indispensáveis) e, em suma, existir. Se não faz sentido um observador de pássaros pretender dizimar as populações de rouxinóis, estorninhos e toutinegras, também não se compreenderia que os observadores da pobreza desejassem genuinamente a erradicação desta. Ou, se quisermos um exemplo familiar ao capitalismo "selvagem" que tanta indignação suscita, seria estranhíssimo que a Pizza Hut se mostrasse preocupada com o avolumar de apreciadores de queijo derretido.

Donde a perversidade da retórica em voga: espreita-se o "telejornal" e leva-se com "técnicos" autodesignados para "analisar" os pobres (da maneira que se analisa os aminoácidos), enquanto desfiam percentagens que "provam" o respectivo crescimento (a pobreza, nova ou velha, envergonhada ou indecente, escondida ou escancarada, cresce independentemente das circunstâncias). A terminar, lançam meia dúzia de "conclusões", embora sobretudo concluam a urgência em reforçar os apoios às fundações, redes, associações e "observatórios" a que pertencem. A observação da pobreza não pode ficar entregue a pés-rapados.

Desemprego no Norte a cair desde abril de 2013

in TSF

Um relatório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, hoje divulgado, destaca que a taxa de desemprego baixou na região Norte nos últimos três trimestres de 2013. A TSF ouviu as opiniões de quatro autarcas da região.

O relatório trimestral Norte Conjuntura, elaborado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), e a que a Lusa teve acesso, indica ter havido uma descida da taxa de desemprego na região Norte entre o terceiro trimestre de 2013 e o quarto (de 16,6% para 16,4%), seguindo uma tendência já verificada desde abril.

Em comunicado, a CCDR-N explica que no último trimestre o emprego na região Norte «beneficiou de um desagravamento da tendência negativa», verificando-se um crescimento de 0,3% face ao trimestre anterior, o que «representa mais cerca de seis mil indivíduos empregados».

Ainda de acordo com o documento, a taxa de emprego observada entre os 15 e os 64 anos de idade aumentou - atingindo 60,1% no último trimestre, contra 59,4% no trimestre anterior - verificando-se ainda que «a evolução do emprego na região do Norte se mostra mais desfavorável» nos homens.

Já a nível nacional, o relatório Norte Conjuntura indica que «o emprego registou no último trimestre do ano passado uma variação positiva», com um crescimento de 0,7%, o que «contrasta com os anteriores cinco anos de variações negativas em termos homólogos».

Contactado pela TSF, o presidente da câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, diz que é preciso ser mais realista. O autarca acredita que a descida seja consequência apenas de medidas temporárias.

Opinião semelhante tem o autarca de Braga. Ricardo Rio diz que a evolução dos números fica abaixo das necessidades da região. Um sublinhado também feito pelo autarca de Guimarães, Domingos Bragança.

Já o presidente da câmara de Famalicão tem opinião diferente. Paulo Cunha saúda a descida do desemprego na região norte, durante quase um ano.

Quase 19 por cento dos portugueses em risco de pobreza

Texto Eduardo Santos | Opinião, in Fátima Missionária

O Instituto Nacional de Estatística divulgou segunda-feira passada o resultado do último inquérito às Condições de Vida e Rendimento, revelando que o risco de pobreza afeta 18,7 por cento da população do nosso país.

O risco de pobreza em Portugal tem vindo a agravar-se desde 2005, sendo que, em 2012, 18,7 por cento das pessoas viviam em situações precárias, um valor percentual que corresponde na realidade a 1.961.122 portugueses e que faz o Instituto Nacional de Estatística (INE) apontar que se trata do «mais elevado desde 2005».

Outro dado deste inquérito, também preocupante, mostra que esta taxa foi de 22,2 por cento nas famílias com crianças dependentes. O risco aumenta ainda mais nas famílias compostas por um adulto com pelo menos uma criança dependente (33,6 por cento), por dois adultos com três ou mais crianças (40,4 por cento) e por três ou mais adultos com crianças (23,7 por cento). Ou seja, um risco que pela primeira vez coloca estas famílias numa situação mais grave do que a das pessoas que vivem sós (21,7 por cento).

Como resposta à atual conjuntura socioeconómica a Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal considera haver condições para o desenvolvimento de uma Estratégia Nacional de Erradicação da Pobreza e propõe políticas sociais baseadas nos direitos humanos, entre outras medidas. Em manifesto assinado por diferentes organizações sociais, universidades e cidadãos, a EAPN Portugal explica que, nos últimos meses, procurou refletir sobre o impacto da crise nos direitos sociais das pessoas, com o objetivo de chegar a um consenso sobre uma Estratégia Nacional de Erradicação da Pobreza e da Exclusão Social em Portugal. No entender dos assinantes deste manifesto, «a atual conjuntura, apesar dos constrangimentos existentes, pode revelar-se favorável à implementação de uma estratégia nacional (...), desde que exista vontade política nesse sentido».

A EAPN Portugal propõe como princípios orientadores da estratégia que as políticas sociais sejam baseadas nos Direitos Humanos, nas áreas de trabalho digno, de serviços públicos de qualidade e de habitação digna. Querem uma economia sustentável, «que tenha como um dos seus objetivos prioritários a erradicação da pobreza, nomeadamente através do combate às desigualdades económicas e territoriais». Para além disso, pedem que haja uma intervenção de longo prazo, uma distribuição mais racional das ações, a participação das partes interessadas no desenho e implementação dos resultados e uma promoção de ações de capacitação/qualificação dos serviços públicos e das organizações da sociedade civil, que atuam no domínio da luta contra a pobreza.

Além da definição da estratégia, a EAPN Portugal propõe já a realização de um seminário sobre «O papel da luta contra a pobreza no futuro da Europa» e a elaboração de um documento de tomada de posição com propostas concretas para a estratégia. No manifesto, os vários subscritores lembram que a pobreza e a exclusão social são problemas estruturais da sociedade portuguesa e que a crise económica e social que assola o país deve ser encarada como uma oportunidade de mudança de paradigma.

Apontam ainda que a pobreza não é uma questão residual e que, por isso, não se resolve apenas com ações de assistência social, requerendo antes uma política económica que assegure uma repartição primária do rendimento menos desigual. Com este documento a Rede Europeia Anti-Pobreza está a dar um contributo válido e importante que deve merecer a atenção de todos.

Grace quer cativar empresas do Norte

Dora Mota, in Jornal de Notícias

É preciso cativar mais empresas do Norte para aderir a compromissos e projetos de responsabilidade social, afirma o Grace, que escolheu o Porto para mostrar e falar de boas práticas. O evento é para repetir.

É para repetir a Mostra de Projetos de Responsabilidade Social em Portugal que aconteceu, esta semana, no Porto, disse ao JN a presidente do Grace (Grupo de Reflexão e Apoio à Cidadania Empresarial), Paula Guimarães.

No Mercado do Bom Sucesso, 16 empresas associadas do Grace mostraram ao público os seus projetos de envolvimento com a comunidade e o ambiente - e esta primeira iniciativa, que incluiu também uma conferência, pretende ser a primeira de muitas.

O que se pretende é "um tsunami de responsabilidade social", declarou Paula Guimarães, que preside ao grupo e nele representa o Montepio Geral. O Grace tem 105 associados e espera que, em próximas edições da mostra, estejam cada vez mais representados. A escolha do Porto tem a ver com a vontade de cativar mais empresas do Norte a aderir (ver entrevista).

Havia grandes e pequenas obras para conhecer, como edifícios inteiros construídos para uma causa solidária por empresas multinacionais. Ou exemplos de empresas que se dedicaram a aumentar o bem-estar profissional dos seus trabalhadores, com incentivos, prémios, liberdade de horários e momentos de convívio.

Havia também ações de reflorestação e de pedagogia ambiental para conhecer, programas de atribuição de bolsas de estudo, promoção do voluntariado, entre muitas outras. No auditório da Fundação Manuel António da Mota, que se associou ao evento de forma permanente, decorreu a conferência "Práticas de Sucesso na Responsabilidade Social em Portugal", com testemunhos de algumas empresas.

Virgílio Folhadela, administrador da Fundação AEP, mostrou-se sensibilizado pela forma como algumas empresas procuram aumentar a felicidade interna e não apenas "olhar as pessoas como um custo". "Há muitas empresas que buscam resultados imediatos, sem construir valor. O valor interno das empresas e o valor social das pessoas enquanto membros da comunidade é a razão de ser dessas empresas", assinalou.

Um país melhor é um país sem pessoas

Rafael Barbosa, in Jornal de Notícias

As estatísticas são desta semana. Há dois milhões de portugueses em risco de pobreza. Gente que vive com menos de 409 euros por mês (muitos deles, com muito menos). Não fossem as prestações sociais e, em vez de dois, seriam quase cinco milhões de portugueses pobres. Em privação material severa, ou seja, na miséria, vivem um milhão de pessoas. Gente que não tem dinheiro para pagar a renda, para aquecer a casa, para comprar roupa, ou sequer para comer.

São também desta semana as estatísticas sobre pobreza entre os mais novos. Desde o início da crise, a percentagem de jovens portugueses até aos 30 anos em situação de privação extrema passou de 20% para 37%. Um em cada cinco não tem como substituir uma peça de roupa velha, ainda que fosse para comprar em segunda mão. O futuro não é risonho nem para quem está na idade de sonhar sem limites: mais de metade dos nossos adolescentes (até aos 15 anos) acredita que terá de emigrar para arranjar trabalho.

O que é que isto tem a ver com as terríveis projeções populacionais para 2060? Tem tudo. Alguém acredita que os jovens portugueses - desempregados, dependentes dos pais, obrigados a emigrar - estarão disponíveis para semear Portugal com filhos? Alguém acredita que um jovem que não avista senão um horizonte de pobreza arriscará mais do que um filho, se é que algum? Perante este cenário, o que surpreende é que o INE classifique como pessimista a projeção que prevê pouco mais de seis milhões de almas a residir em Portugal em 2060 (e quase metade terá mais de 65 anos).

É certo que não se pode assacar a um único Governo o tenebroso inverno demográfico que se avizinha. Mas, quando este Governo, no discurso, se revela tão preocupado com a natalidade, é imprescindível lembrar alguns dos "incentivos" à procriação que distribuiu ao longo destes três anos: um brutal aumento de impostos sobre os rendimentos do trabalho; um nível de desemprego que afeta mais de um milhão de pessoas; uma escola pública em que há cada vez mais alunos por turma e cada vez menos professores; médicos de família obrigados a seguir um número cada vez maior de utentes, mascarando o declínio do serviço nacional de saúde. Tudo razões para fazer crescer a natalidade...

Percebem-se melhor afirmações aparentemente absurdas como a de que "a vida das pessoas não está melhor, mas o país está muito melhor". Sobretudo se não tiver pessoas.

União Europeia apresenta maior relatório de sempre sobre integração dos ciganos

Por Ana Tomás, in iOnline

O relatório será divulgado na cimeira da próxima semana, que contará com a presença de cerca de 500 representantes das instituições da união europeia, de governos e parlamentos nacionais, de organizações internacionais, da sociedade civil e do poder local

A União Europeia discute, no dia 4 de Abril, numa cimeira, em Bruxelas, a evolução da integração dos ciganos nos países do espaço comunitário, com base no mais importante relatório sobre o tema, segundo a Comissão Europeia.

O documento apresenta os progressos realizados nos Estados-membros desde 2011, quando a Comissão instituiu um quadro para as estratégias nacionais de integração dos ciganos. O objectivo é analisar a situação nos 28 países comunitários em domínios‑chave como a educação, emprego, saúde e habitação, o combate às discriminações e a utilização de fundos.

“As conclusões serão também incorporadas no processo anual do semestre europeu para a coordenação das políticas económicas, que poderá resultar na elaboração pela União Europeia (UE) de recomendações específicas por país com conteúdos ligados aos ciganos”, refere a Comissão.

O relatório será divulgado na cimeira da próxima semana, que contará com a presença de cerca de 500 representantes das instituições da união europeia, de governos e parlamentos nacionais, de organizações internacionais, da sociedade civil (incluindo organizações de ciganos) e dos órgãos de poder local e regional.

Além da divulgação do documento, na reunião os participantes vão também apresentar os seus pontos de vista sobre os progressos já realizados e sobre a forma de melhorar a integração dos ciganos, no futuro.

O encontro vai centrar-se em três desafios para melhorar a integração dos ciganos a nível local: assegurar a abrangência das políticas para todos os ciganos a nível local, contribuir para que o financiamento da UE chegue aos órgãos de poder local e regional, para apoio à integração dos ciganos e tornar a integração dos ciganos uma realidade local nos países do alargamento.

Entre os oradores que vão participar na cimeira, contam-se o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, o Presidente da Roménia, Traian Băsescu, a Vice-Primeira-Ministra da Bulgária, Zinaida Zlatanova, e ministros e secretários de Estado de nove outros Estados‑Membros da UE, bem como personalidades não-governamentais, como é o caso de George Soros, presidente das Open Society Foundations, e Zoni Weisz, sobrevivente do holocausto dos ciganos.

Durante 100 anos, a Suécia perseguiu e esterilizou ciganos

in Público on-line

Governo reconhece ter discriminado esta parte da população. Mas um incidente à porta do hotel onde o Livro Branco foi apresentado mostra que o estigma se mantém.

A Suécia admitiu que nos últimos 100 anos tratou a população cigana como "incapacitados sociais" e, por isso, esterilizou-os e perseguiu os que estavam no seu território, impedindo a entrada de outros.

Num Livro Branco divulgado em Estocolmo, o Governo conservador sueco diz querer acertar as contas com o passado. "A situação em que vivem os ciganos hoje relaciona-se com a discriminação histórica a que foram submetidos", diz o relatório oficial, cujo conteúdo é bastante invulgar — por norma, na Europa e no resto do mundo, os estudos que denunciam discriminação e abusos a minorias são iniciativas de organizações não governamentais ou de universidades.

O estudo do Governo sueco faz um historial da forma como os ciganos foram tratados no país desde 1900. Os abusos começaram, porém, muito antes, e as regras para lidar com esta parte da população começaram a ser feitas quando foram criados o Instituto para a Biologia Racial e a Comissão para a Saúde e Bem-Estar. Os primeiros documentos oficiais que mencionam os ciganos define-os como "grupos indesejáveis para a sociedade", que são "um peso".

Entre 1934 e 1974, o Estado sueco prescreveu a esterilização das mulheres ciganas. Não há números, mas o Ministério da Integração diz que uma em cada quatro famílias ouvidas para a redacção deste Livro Branco conhecia pelo menos um caso de esterilização ou aborto forçado.

Muitas crianças foram retiradas às famílias pelos organismos de Estado — tratava-se de "uma prática sistemática", explicou Sophia Meteluis, assessora do Ministério da Integração, citada pelo jornal espanhol El País.

Até 1964, a Suécia proibiu a entrada de ciganos. Um período crítico em que as fronteiras estiveram vedadas foi a II Guerra Mundial, estimando-se em 600 mil os ciganos assassinados pelos nazis. Foi "um período obscuro e vergonhoso da História sueca", disse o ministro da Integração, Erik Ullenhag.

O Livro Branco foi apresentado como um documento de um comportamento do passado. À porta do hotel onde o estudo foi divulgado, porém, provava-se que a discriminação ainda existe e se pratica na Suécia — o porteiro do Hotel Sheraton não deixou entrar uma mulher cigana convidada pelo Governo a testemunhar na sessão.