Quase 19 por cento dos portugueses em risco de pobreza

Texto Eduardo Santos | Opinião, in Fátima Missionária

O Instituto Nacional de Estatística divulgou segunda-feira passada o resultado do último inquérito às Condições de Vida e Rendimento, revelando que o risco de pobreza afeta 18,7 por cento da população do nosso país.

O risco de pobreza em Portugal tem vindo a agravar-se desde 2005, sendo que, em 2012, 18,7 por cento das pessoas viviam em situações precárias, um valor percentual que corresponde na realidade a 1.961.122 portugueses e que faz o Instituto Nacional de Estatística (INE) apontar que se trata do «mais elevado desde 2005».

Outro dado deste inquérito, também preocupante, mostra que esta taxa foi de 22,2 por cento nas famílias com crianças dependentes. O risco aumenta ainda mais nas famílias compostas por um adulto com pelo menos uma criança dependente (33,6 por cento), por dois adultos com três ou mais crianças (40,4 por cento) e por três ou mais adultos com crianças (23,7 por cento). Ou seja, um risco que pela primeira vez coloca estas famílias numa situação mais grave do que a das pessoas que vivem sós (21,7 por cento).

Como resposta à atual conjuntura socioeconómica a Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal considera haver condições para o desenvolvimento de uma Estratégia Nacional de Erradicação da Pobreza e propõe políticas sociais baseadas nos direitos humanos, entre outras medidas. Em manifesto assinado por diferentes organizações sociais, universidades e cidadãos, a EAPN Portugal explica que, nos últimos meses, procurou refletir sobre o impacto da crise nos direitos sociais das pessoas, com o objetivo de chegar a um consenso sobre uma Estratégia Nacional de Erradicação da Pobreza e da Exclusão Social em Portugal. No entender dos assinantes deste manifesto, «a atual conjuntura, apesar dos constrangimentos existentes, pode revelar-se favorável à implementação de uma estratégia nacional (...), desde que exista vontade política nesse sentido».

A EAPN Portugal propõe como princípios orientadores da estratégia que as políticas sociais sejam baseadas nos Direitos Humanos, nas áreas de trabalho digno, de serviços públicos de qualidade e de habitação digna. Querem uma economia sustentável, «que tenha como um dos seus objetivos prioritários a erradicação da pobreza, nomeadamente através do combate às desigualdades económicas e territoriais». Para além disso, pedem que haja uma intervenção de longo prazo, uma distribuição mais racional das ações, a participação das partes interessadas no desenho e implementação dos resultados e uma promoção de ações de capacitação/qualificação dos serviços públicos e das organizações da sociedade civil, que atuam no domínio da luta contra a pobreza.

Além da definição da estratégia, a EAPN Portugal propõe já a realização de um seminário sobre «O papel da luta contra a pobreza no futuro da Europa» e a elaboração de um documento de tomada de posição com propostas concretas para a estratégia. No manifesto, os vários subscritores lembram que a pobreza e a exclusão social são problemas estruturais da sociedade portuguesa e que a crise económica e social que assola o país deve ser encarada como uma oportunidade de mudança de paradigma.

Apontam ainda que a pobreza não é uma questão residual e que, por isso, não se resolve apenas com ações de assistência social, requerendo antes uma política económica que assegure uma repartição primária do rendimento menos desigual. Com este documento a Rede Europeia Anti-Pobreza está a dar um contributo válido e importante que deve merecer a atenção de todos.