Portugal lidera cortes na despesa social na União Europeia

Por Ana Suspiro, in iOnline

Redução da despesa foi maior no acesso à saúde ou educação do que em transferências de dinheiro

Portugal é um dos quatro países que mais reduziu a despesa social em 2011 e 2012, de acordo com o relatório da sobre emprego e desenvolvimento social na Europa, ontem divulgado pela Comissão Europeia.

O documento conclui que a despesa social até subiu na esmagadora maioria dos países da União Europeia no início da crise financeira, em 2008 e 2009. Mas em 2011, a maioria dos Estados-membros cortou na despesa social, em dinheiro e acesso a bens ou serviços. Os cortes chegaram 5% ou mais em países como Portugal, Grécia, Roménia e Letónia.

Olhando com detalhe para as estatísticas para cada país verificamos que Portugal foi o país onde a despesa social em bens e serviços mais caiu na UE a 27 em 2011 e 2012. No período que é marcado pelo resgate financeiro e a entrada da troika, a despesa social em bens e serviços caiu 4,3% em 2011 e 5,5% em 2012. As contas do relatório mostram ainda que este tipo de despesa está a cair em Portugal desde 2006, com apenas uma interrupção, em 2009, ano em que o país, à semelhança da UE, promoveu um plano de resposta à crise financiado pelo Estado.

Os gastos com apoios sociais em dinheiro tiveram uma evolução mais estável. E apesar deste tipo de despesa também estar em queda no nosso país desde 2011, os valores são menos expressivos, ficando abaixo dos 2%. Nesta rubrica, as quedas mais acentuadas na despesa aconteceram na Grécia, Roménia, Hungria e Eslovénia.

Este tipo de despesa reflecte as prestações sociais pagas em dinheiro, onde se incluem os subsídios de desemprego ou abonos. Apesar deste tipo de transferências ter um impacto directo no rendimento disponível das famílias, os benefícios sociais não financeiros têm, a prazo, um efeito negativo no acesso das pessoas a serviços como a saúde ou apoio aos filhos.

O capítulo sobre a evolução da despesa social e a crise conclui que estes gastos reforçaram o seu peso no Produto Interno Brito (PIB) em 2008, e sobretudo em 2009, ano de forte contracção. No entanto, a partir de 2010, com uma retoma moderada, a percentagem da despesa social no PIB começou a cair. Nos países do euro, o crescimento da despesa social foi mais baixo e a queda no peso do PIB, a partir de 2010, foi mais acentuada.

O documento conclui que apesar da resposta dinâmica em 2009, em que a despesa social subiu 7%, os anos de 2011 e 2012 foram marcados por um padrão de fraco crescimento da despesa social na União Europeia, sobretudo quando a comparação é feita com o período entre 2001 e 2005, em que se registou um crescimento da economia, ainda que moderado.

Pobreza aumentou em dois terços dos Estados-membros da UE

A pobreza entre as pessoas com idade para trabalhar (18-64 anos) “aumentou significativamente em dois terços” dos Estados-membros da União Europeia entre 2008 e 2012. Aconclusão consta no capítulo 2 do relatório da Comissão, subordinado ao tema “A pobreza em idade de trabalhar: que políticas ajudaram a encontrar um emprego e a sair da pobreza?”. Portugal, com um acréscimo de 0,6 pontos percentuais para 16,9%, até nem foi dos países em que a percentagem da população deste grupo etário em risco de pobreza mais subiu, mas ainda assim continua acima da média da UE28 (16,7%).

Os países em que a percentagem mais aumentou foram a Hungria (5,2 p.p. para 18%) e a Grécia (5,1 p.p.), que continua a ser o que tem a taxa mais elevada: 23,8%. A Espanha registou uma subida de 4,6 para 21,9% e a Itália de 2,8 para 19,1%. O Reino Unido (-0,6) e a Letónia (-0,2) foram os únicos países que registaram uma descida neste indicador. ARepública Checa apesar de uma ligeira subida, continua a ser o país com a taxa mais baixa (9,3%). J.d’E.