Cortes nas pensões em 2015 terão caráter permanente

Lucília Tiago*, in Jornal de Notícias

O Documento de Estratégia Orçamental vai já incluir as mudanças definitivas nas pensões, que terão em conta indicadores económicos e demográficos. O tema vai a Conselho de Ministros na segunda-feira.

O efeito quantitativo das medidas que vão substituir o corte das pensões feito pela Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) deverá também constar do DEO.

Um dos objetivos imediatos da nova mudança nas pensões é garantir a redução de despesa. O desenho das medidas está a ser feito pelo Grupo de Trabalho constituído na sequência do chumbo do Tribunal Constitucional ao diploma da convergência. Ao contrário do que foi anunciado pelo Governo, o grupo de trabalho vai funcionar em dois momentos: num primeiro, terá de encontrar medidas de curto prazo que possam entrar já em vigor em 2015 e passar o crivo do TC, e num segundo, traçar pistas para uma reforma mais global do sistema de pensões, que entrarão em vigor com um novo Governo.


* COM PAULO MARTINS