Hospitais. Um em cada dez aparelhos de ponta precisa de ser substituído

Por Marta F. Reis, in iOnline




Inventários de equipamentos como aparelhos de TAC mostram que faltam máquinas no SNS mas as que existem podiam fazer mais exames




Pelo menos 29 aparelhos de ponta para realizar exames e tratamentos médicos como TAC ou radioterapia nos hospitais públicos precisavam de ser substituídos este ano por terem chegado ao fim do seu período útil de vida. Um levantamento pedido pelo Ministério da Saúde e tornado ontem público revela que mais de um em cada dez aparelhos pesados do SNS estão no limiar a partir do qual podem tornar-se obsoletos, isto na estimativa conservadora de que duram 12 anos. Se se pensar numa longevidade de dez anos, poderiam ter de ser substituídas 68 máquinas num total de 223 identificadas em funcionamento nos hospitais.

O grupo nomeado em Março do ano passado não calculou o investimento necessário, mas estes aparelhos chegam a custar milhões de euros, isto numa altura em que os investimentos nas unidades superiores a 100 mil euros estão dependentes de autorização da tutela.

Os peritos debruçaram-se sobre equipamentos como câmaras usadas nas imagens e estudos funcionais da medicina nuclear, por exemplo em diagnósticos oncológicos, mas também aparelhos para fazer tomografias computorizadas, ressonâncias magnéticas ou aceleradores lineares usados nos tratamentos de radioterapia. A equipa lembra o risco de se deixar passar o prazo: "Estes equipamentos vêem os seus contratos de manutenção extinguirem-se, uma vez que as empresas deixam de assumir a responsabilidade pela manutenção de máquinas cujos componentes e acessórios estão na maioria dos casos descontinuados", lê-se no relatório, que aponta ainda eventuais problemas de saúde pública que poderão resultar de aparelhos já obsoletos e destinados a abate continuarem nos serviços. No global, tiveram indicação de 13 aparelhos nesta situação no final de 2012.

Após receber o relatório, o secretário de Estado Manuel Teixeira determinou que em dez dias úteis deverá existir um cronograma das medidas a tomar no seguimento do levantamento, que actualiza a última carta de equipamentos, de 1998. As medidas destinadas à aquisição e à substituição de equipamento a curto e médio prazo são um dos pontos considerados prioritários pelo governante. No relatório, os peritos afirmam que, não obstante a premência em áreas como a oncologia, deve ser feito um plano de investimento a cinco anos e os aparelhos não devem ser adquiridos ao mesmo tempo, para no futuro não ficarem obsoletos em simultâneo. O i tentou perceber junto da tutela qual é o montante disponível para substituir equipamento este ano e qual a perspectiva para abater os obsoletos, questões que o gabinete do ministro remeteu para depois do escalonamento do processo.

Outra matéria em que Teixeira considerou prioritário serem pensadas soluções é a melhor rentabilidade do equipamento instalado. Embora os peritos tenham concluído que, tendo em conta os rácios internacionais, as máquinas disponíveis no SNS estão aquém do que seria suposto, entendem que o serviço público não tem de esgotar toda a capacidade. Assim, considerando a oferta de aparelhos de ponta no sector privado, conclui-se que em áreas como a ressonância magnética há um excedente nacional na oferta mas noutras seria desejável haver mais máquinas. Eram precisos mais 15 aceleradores para sessões de radioncologia, mais quatro aparelhos de tomografia por emissão de positrões (PET), que permitem imagens tridimensionais do interior do corpo, mais três ou quatro simuladores usados para localizar os tumores antes dos tratamentos com radiação e duas câmaras hiperbáricas, usadas em tratamentos em ambiente com uma pressão superior à da atmosfera.

Se isto é o que se pode esperar em matéria de investimento, os técnicos concluíram contudo que há ainda uma margem considerável para aproveitar a capacidade instalada nos hospitais. Se todos os aparelhos tivessem o nível de produção dos que produzem mais do mesmo grupo seria o mesmo que haver mais nove aparelhos disponíveis, sobretudo na área da tomografia computorizada. Os dados no relatório permitem estimar que 40 mil exames e tratamentos em que os hospitais tiveram de enviar os doentes para fora da região por falta de capacidade, na maioria das vezes para o privado, poderiam ter sido evitadas. Mas os peritos reconhecem que o aumento da produção está ligado, por exemplo, ao pessoal afecto aos aparelhos e a horários de funcionamentos, áreas em que deixam recomendações à tutela para melhorar a flexibilidade.