OCDE recomenda cautelar para o pós-troika

por Eva Gaspar, in Negócios on-line

Portugal tem sido bem-sucedido nas operações de regresso aos mercados. Mas tem uma dívida muito pesada para reembolsar até 2016, de acordo com a OCDE.

Portugal tem sido "bem-sucedido" nas sucessivas operações de colocação de títulos de dívida pública e de extensão dos respectivos prazos de maturidade. Mas o fardo de dívida que o Estado português tem de reembolsar até 2016, e que decorre essencialmente de créditos contraídos antes do resgate, aconselha a que o País negoceie uma linha de crédito “oficial”, garantida pelos outros países do euro e, eventualmente, pelo Fundo Monetário Internacional.

A recomendação é da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que divulgou nesta sexta-feira, 28 de Março, o seu relatório anual em que faz o ponto de situação e traça perspectivas relativamente ao financiamento dos “soberanos”, ou seja, dos Estados nos 30 países-membros da organização.

Entre 2014 e 2016 – refere a OCDE - Portugal terá de reembolsar quase 42 mil milhões de euros (cerca de 16,5% do PIB). “Tendo em conta este exigente calendário de amortizações, uma linha de crédito ‘oficial’ poderá ser um instrumento de financiamento importante para Portugal em 2014”, considera a organização sedeada em Paris, numa referência implícita a uma linha de crédito cautelar.

A OCDE recorda que a própria troika, embora considere que Portugal está a caminho de recuperar o acesso total e regular aos mercados financeiros, admite que esse caminho é “estreito”, o que tende a ser confirmado com o facto de os “spreads” portugueses (distância entre os juros da dívida pública portuguesa e a alemã, referência de activo seguro) serem superiores aos de Espanha e de Itália.

Vários responsáveis têm defendido que Portugal deveria pedir uma linha de crédito aos parceiros do euro para assegurar a estabilidade e evitar sobressaltos. É o caso dos quatro ex-ministros das Finanças, incluindo Vítor Gaspar. Cavaco Silva, Durão Barroso e Olli Rehn também têm sinalizado a sua preferência por um pós-troika amparado por um cautelar.

Já de Berlim têm saído sinais mistos. Ainda nesta semana, o porta-voz do Ministério alemão das Finanças afirmou que os últimos desenvolvimentos jogam a favor de uma saída limpa do programa de ajustamento, embora tenha frisado que cabe ao Governo português decidir e que a Alemanha apoiará essa decisão, qualquer ela seja. Também na conferência de imprensa da semana passada, após o encontro bilateral com o primeiro-ministro, Angela Merkel fizera questão de sublinhar que a estratégia financeira para enquadrar o pós-troika é uma decisão que cabe ao Governo português, mas acabou por sinalizar alguma preferência por uma "saída limpa", por oposição a uma linha de crédito cautelar, ao sublinhar o facto de a economia portuguesa ter "crescido mais do que se previa" e de estar a beneficiar de uma crescente manifestação de confiança dos investidores, reflectida na descida das taxas de juro nos mercados de dívida.

Opinião contrária manifestou Jörg Asmussen. O secretário de Estado do Trabalho do III Governo Merkel e antigo membro da comissão executiva do BCE, disse ao Negócios que a decisão cabe a Portugal, mas "como economista" recomenda ao Governo que peça uma linha de crédito cautelar à Europa e ao FMI para amparar o pós-troika. Espera-se que o Governo anuncie uma decisão final o mais tardar em 5 de Maio.