Mais de cinco mil pessoas sem abrigo em Portugal

Ana Cristina Pereira e Mariana Oliveira, in Público on-line

Novo número de casos acompanhados pela Segurança Social junta-se à última contagem feita em Lisboa, onde actua a Santa Casa da Misericórdia.

Pelo menos 4.420 pessoas viveram em jardins, estações de metro ou camionagem, paragens de autocarro, estacionamentos, passeios, viadutos, pontes e abrigos de emergência de Portugal em 2013. Esse é o número de pessoas acompanhadas no âmbito da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, coordenada pelo Instituto de Segurança Social.

Não espelha o fenómeno na sua totalidade. Nela não entram muitos dos que vivem em prédios devolutos, tão pouco os sem-tecto no concelho de Lisboa, onde a Santa Casa da Misericórdia assume o lugar do Estado. Na capital, a 12 de Dezembro, mais de 800 voluntários contabilizaram 852 sem-tecto no município – 509 na rua.

Para o presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel Lemos, estes números são significativos, mas pecam por defeito. "Em Lisboa, por exemplo, o número de pessoas a viver na rua duplicou ou triplicou nos últimos dois anos. Penso que são bem mais de 850", acredita.

Os números agora conhecidos significam um agravamento desta realidade. Basta lembrar os obtidos nos Censos 2011. Esses davam conta de 696 pessoas em situação de sem-abrigo no território nacional: 241 em Lisboa, 218 na região Norte, 113 no Algarve, 66 no Centro do país, 25 no Alentejo, 22 na Madeira e 11 nos Açores.

Move-se muito quem não tem poiso. Alguns tratavam de despistar quem andava a fazer os inquéritos. A Estratégia Nacional, em vigor até 2015, tem uma base local. Por lei, Núcleos de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA) devem ser criados sempre que a dimensão do fenómeno o justifique. Agregam, então, todos os grupos – formais ou informais – que desejam trabalhar de forma articulada.

Já foram 17, agora são 14 os núcleos investidos da missão de garantir que ninguém está mais de 24 horas na rua a menos que essa seja a sua vontade: Almada, Amadora, Aveiro, Braga, Cascais, Coimbra, Faro, Figueira da Foz, Lisboa, Oeiras, Porto, Seixal, Setúbal e Vila Nova de Gaia. Os outros terão perdido razão de existir.

Realidade pouco estática
Segundo explica o Instituto, por email, “há ampla uniformidade entre as várias bases de dados criadas por cada um dos NPISA, o que permite obter, periodicamente, dados sobre o número e perfil de pessoas sem-abrigo identificadas, apoiadas e acompanhadas pelos 14 NPISA existentes”.

Atendendo à ausência do município da capital, não admira que nesta contagem o distrito do Porto (31%) ultrapasse o de Lisboa (18%). Destacam-se ainda Faro (11%) e Setúbal (9%). Noutros quatro, o fenómeno permanece significativo: Aveiro, Braga, Coimbra e Leiria, com 4% cada um.

A realidade está longe de ser estática. Há sempre gente a sair e a entrar nestas bases de dados. As equipas preocupam-se mais com os casos mais recentes. Prestam também atenção particular a quem recaiu. Por vezes, parecem desistir dos que, num quadro de saúde mental, não cumprem o que lhes é pedido.

O presidente da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP), Luís Barbosa, compreende que haja esta diferenciação, porque, sublinha, "trata-se de realidades diferentes". Defende que é necessário distinguir dois grandes grupos de sem-abrigo e adoptar medidas diferenciadas: os que, devido a problemas de alcoolismo, toxicodependência ou patologias mentais, caíram na rua e habituaram-se a viver desse modo, e os que foram conduzidos à rua na sequência de situações graves de desemprego que os levaram a perder a habitação. "Se o primeiro grupo constitui uma população mais ou menos permanente, o segundo não está preparado para viver na rua e tem vergonha de pedir ajuda", constata Luís Barbosa.

São estes últimos que lhe causam mais preocupação, incentivando-os a procurarem ajuda nas instituições e na Segurança Social. "Temos sido contactados pela própria Segurança Social para encontrar uma solução transitória para estas pessoas, o que nem sempre tem sido fácil", reconhece o presidente da Cruz Vermelha, que teme que o desespero desta famílias leve alguns dos seus membros a praticar actos radicais.