Número de condenados à morte executados aumentou no ano passado

Ana Gomes Ferreira, in Público on-line

Relatório da Amnistia Internacional conclui que 80% das execuções tiveram lugar em apenas três países: Irão, Iraque e Arábia Saudita.

Pelo menos 778 pessoas foram executadas no ano passado em todo o mundo, mais 96 do que em 2012, revela o relatório anual da Amnistia Internacional sobre pena de morte. Um pequeno número de países — com o Iraque e o Irão à cabeça — foram responsáveis por este aumento.

No Iraque, diz a organização de defesa dos direitos humanos que luta pela abolição da pena capital em todo o mundo, o número de execuções subiu quase 30%. E no Irão foram executadas 369 pessoas, sendo este um número oficial que a AI considera longe da realidade — "centenas de execuções não foram classificadas como execuções".

A Amnistia ressalva que o relatório não inclui os dados da China, onde as informações sobre a pena de morte e as execuções são segredos de Estado e, por isso, não estão disponíveis; a AI apresentava esse número como estimativa mas deixou de o fazer em 2009. De fora fica também a Síria, onde há três anos há uma guerra civil.

Feitas estas ressalvas, e explicado o método seguido para obter os números e outros dados — informação oficial, de associações e de familiares de condenados e notícias nos media —, o relatório diz que 80% das execuções tiveram lugar em apenas três países: Irão, Iraque e Arábia Saudita.

Num total, e segundo os dados obtidos, 1925 pessoas foram condenadas à morte em 2013 em 57 países. Registou-se um aumento de condenações (1772 em 2012) — no final do ano, havia em todo o mundo 23.392 pessoas nos corredores da morte. Os números mostram que o Afeganistão aumentou substancialmente as condenações à morte, assim como o Bangladesh, a Nigéria e a Somália.

A pena de morte é aplicada por um número reduzido de países. "Apesar de apenas nove países realizarem execuções de forma constante — Bangladesh, China, Irão, Iraque, Coreia do Norte, Arábia Saudita, Estados Unidos da América e Iémen —, e de haver uma tendência para os países começarem a afastar-se da pena de morte, houve retrocessos que têm que ser sublinhados. A pena de morte regressou à Indonésia, ao Kuwait, à Nigéria e ao Vietname", diz o relatório que apresenta os dados divididos por continentes e contextualiza a aplicação da pena capital em cada país.

Os Estados Unidos e o Japão são os únicos países do G8 (grupo de países mais industrializados do mundo) com pena de morte. E os EUA continuam a ser o único país do continente americano onde se executam prisioneiros — no ano passado não houve execuções em Granada, na Guatemala e em Santa Luzia e os condenados viram as suas penas comutadas —, com o Texas a contabilizar 41% das execuções do ano passado no país. Mas a Amnistia nota que há um declínio e que há estados que estão a rever a sua legislação. O Maryland tornou-se o 18.º estado abolicionista, em Maio de 2013.

Na Europa não houve execuções, assim como na Ásia Central, o que acontece pela primeira vez desde 2009. "Revisões constitucionais no Benin, Comores, Gana e Serra Leoa criaram boas oportunidades para a abolição da pena capital", diz o documento.

A Amnistia regista também os métodos de execução de cada país. Decapitação (Arábia Saudita), enforcamento (Afeganistão, Bangladesh, Índia, Irão, Iraque, Japão, Kuwait, Malásia, Nigéria, Autoridade Palestiniana - Gaza, governada pelo Hamas-, Sudão do Sul e Sudão, injecção letal (China, Vietname e Estados Unidos) e fuzilamento (China, Indonésia, Coreia do Norte, Arábia Saudita, Somália, Taiwan e Iémen).