Três anos a crescer não chegam para Portugal recuperar o nível de 2008

Por Ana Suspiro, in iOnline




Banco de Portugal revê em alta o crescimento para este ano, mas mantém expectativas moderadas para 2015 e 2016. A retoma será gradual. Esta previsão ainda não considera o efeito de novas medidas de consolidação orçamental




Depois de cinco anos em queda, evolução que apenas foi interrompida em 2010, a economia portuguesa regressa este ano a uma trajectória sustentada de crescimento.

As mais recentes previsões do Banco de Portugal, ontem conhecidas, apontem para uma subida do produto interno bruto (PIB) de 1,2% este ano, em linha com as projecções do governo e da troika. A economia vai continuar a crescer nos anos seguintes - 1,4% em 2015 e 1,7% em 2016 -, mas será uma progressão muito gradual e ainda longe do crescimento de 4%, nível que, segundo o Presidente da República, Cavaco Silva, seria necessário alcançar vários anos seguidos para cumprir as metas do Tratado Orçamental Europeu, em particular no que toca à redução da dívida pública.

Apesar de o crescimento previsto permitir a Portugal reaproximar-se da performance da zona euro - rompendo com o ciclo de divergência dos últimos anos -, não chega para recuperar a riqueza perdida na sequência da crise financeira e da recessão económica que acompanhou o período de ajustamento. O Banco de Portugal fala num "crescimento moderado" e recorda que em 2016, caso o cenário se cumpra, o PIB ainda estará abaixo do verificado em 2008, ano em que rebentou a crise no sector financeiro.

As novas previsões fazem uma revisão em alta do crescimento para os próximos três anos, no entanto, não incorporam o efeito das medidas adicionais de ajustamento orçamental para 2015 e 2016, porque estas são as regras do Eurosistema. E se o crescimento foi revisto em forte alta para este ano, a previsão do Banco de Portugal passa de 0,8% para 1,2%, as projecções para 2015 e 2016 são mais conservadoras e, no primeiro caso, incorporam apenas uma ligeira correcção em alta de 0,1 pontos percentuais.

O banco central foi "apanhado de surpresa" pelo salto dado no consumo privado, e também no investimento das empresas, no final de 2013, e essa é a principal motivação da revisão em alta do PIB para este ano. Mas este efeito parece esgotar-se em 2014, mesmo sem considerar as novas medidas de austeridade que o governo vai definir no documento de estratégia orçamental.

Previsões excluem mais austeridade As estimativas para os anos pós-troika admitem que as medidas de ajustamento (cortes na despesa) em vigor este ano serão substituídas por medidas permanentes da mesma dimensão e que vão incidir na redução do volume de consumo intermédio do Estado e no número de efectivos, a diminuição dos salários dos funcionários públicos e na estabilização do investimento público.

Isso significa que não estão contemplados cortes adicionais na despesa do Estado que a troika diz serem necessários para reduzir o défice de 2015 para 2,5% e cumprir o pacto orçamental nos anos seguintes, nem os potenciais efeitos que estes poderão ter no rendimento disponível e no consumo.

Apesar desta limitação, há um pressuposto que sinaliza a expectativa do Banco de Portugal relativamente à continuidade da consolidação: terá de ser feita do lado da despesa e não da receita. Essa convicção é perceptível na previsão de manutenção da inflação "em níveis reduzidos". Este indicador foi revisto em baixa, para 0,5% este ano e 0,8% em 2015. A estimativa assenta numa queda dos preços internacionais do petróleo e dos bens importados, mas também num crescimento "moderado dos preços dos bens e serviços não energéticos", o que afasta um cenário de aumento de impostos sobre o consumo.

Outra ausência nas projecções do Banco de Portugal é o impacto das reformas estruturais adoptadas desde 2011, das quais as mais emblemáticas estão relacionadas com o mercado do trabalho. É muito difícil quantificar o impacto destas reformas, porque produzem efeitos num tempo diferente do ajustamento orçamental e porque devem ser avaliadas de forma integrada. Mas os responsáveis do banco central acreditam que são necessárias para ultrapassar os problemas estruturais que condicionaram no passado recente o crescimento da economia portuguesa. Mas para produzirem os resultados esperados é preciso persistência.