Um em cada dez portugueses adquiriu bens ou serviços de trabalho não declarado

in Jornal de Notícias

Um em cada 10 portugueses admite ter adquirido em 2013 bens ou serviços que envolviam trabalho não declarado e 3% admitem ter recebido parte do salário "por fora", revela um inquérito divulgado, esta segunda-feira, Comissão Europeia.

O Eurobarómetro sobre trabalho não declarado mostra que os dados de Portugal estão bastante em linha com a média europeia, já que, a nível do conjunto da União, a média de europeus que admite ter comprado bens ou serviços sem fatura é de 11%, e o pagamento de parte do vencimento sem ser declarado às autoridades tributárias ou segurança social é também de 3% a nível da UE.

Segundo o inquérito, 2% dos portugueses inquiridos admitiram ainda ter auferido rendimentos de trabalho não declarados, além do seu trabalho regular (3% não responderam), enquanto a média comunitária é de 4%.

De acordo com o executivo comunitário, os problemas identificados pelo inquérito deverão ser objeto de uma proposta a apresentar pela Comissão em abril, próximo passo para lançar a Plataforma Europeia de prevenção e dissuasão do trabalho declarado, a fim de intensificar a cooperação entre os Estados-Membros na perspetiva de combater o problema com maior eficácia.

"O trabalho não declarado, para além de expor os trabalhadores a condições de trabalho perigosas e a salários mais baixos, priva os governos de receitas e prejudica os nossos sistemas de proteção social", comentou o comissário europeu do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão.

O comissário László Andor sustentou que "os Estados-membros têm de pôr em prática políticas que desincentivem o trabalho não declarado ou fomentem a sua transformação em trabalho regular, cooperando mais estreitamente para combater este flagelo".

"Por este motivo, a Comissão Europeia irá propor, em abril, o lançamento de uma Plataforma Europeia de prevenção e dissuasão do trabalho não declarado, com vista à melhoria da cooperação entre as inspeções do trabalho e os organismos responsáveis pela aplicação da lei na Europa", indicou.