5000 famílias ciganas com rendimento de inserção

Bruno Abreu, in Diário de Notícias

Relatório. Assembleia da República estudou etnia

Mais de cinco mil famílias ciganas recebem o Rendimento Social de Inserção (RSI), número que representa 3,7 por cento do total das famílias que beneficiam deste apoio financeiro do Estado, indica um relatório parlamentar sobre a comunidade cigana.

Citando dados do Instituto da Segurança Social relativos a Dezembro de 2008, o relatório da Comissão Parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura refere que há 135.428 famílias portuguesas beneficiárias do RSI, das quais 5275 são ciganas. Segundo o relatório, o maior número de famílias beneficiadas encontra-se em Lisboa (609), Faro (583) e Aveiro.

"Dizem que 3,7 por cento dos que recebem rendimento são ciganos, mas ninguém se preocupa com os outros 96,3 por cento", afirma José Fernandes, representante dos ciganos desalojados do Bairro da Fonte em Loures. Ainda assim, José Fernandes admite que "há alguns que não precisam do rendimento mas que o recebem" e que "estas situações devem ser fiscalizadas".

Este subsídio do Estado revelou-se "uma medida da maior importância face à situação de pobreza extrema em que se encontra parte da comunidade cigana", sublinha o relatório, que resultou de várias audições sobre portugueses ciganos, no âmbito do Ano Europeu para o Diálogo Intercultural.

José Fernandes concorda que o RSI "é uma esmola que melhora a vida" da comunidade cigana. "É também uma forma de incentivar as crianças a ir à escola, pois a Segurança Social corta o rendimento se as crianças faltarem", diz o porta-voz, revelando que o rendimento tem feito com que muitas crianças ciganas já tenham terminado a escolaridade obrigatória.

Este apoio, acrescenta o relatório, permitiu estabelecer contractualizações com as famílias ciganas: as crianças passam a frequentar a escola, mães e filhos são cobertos pela saúde materno-infantil e mulheres e homens têm acesso à formação recorrente. Além disso, a população adulta frequenta acções de formação profissional e a comunidade no geral passa a ser abrangida pela Acção Social no âmbito dos apoios ao exercício da cidadania e organização da vida quotidiana. Contudo, a esta medida estão também associadas queixas e críticas, como os montantes serem "insuficientes e taparem "somente a precariedade", e as pres- tações serem indevidamente utilizadas na compra de mercadorias para revenda. Com Lusa