Riqueza gerada pela agricultura caiu 23 por cento desde 1992

Ana Fernandes, in Jornal Público

Os agricultores perderam quase metade dos apoios em 15 anos e aumento dos preços dos bens não compensou subida dos custos

A riqueza criada pelo sector agrícola caiu 22,9 por cento desde 1992. Porém, no último período analisado (2003-2007) houve um crescimento de 19,8 por cento devido ao aumento dos preços dos bens alimentares. No entanto, o impacto desta subida ficou aquém do que se poderia calcular, já que os custos de produção - combustíveis, rações e sementes - aumentaram também.

Estes dados fazem parte de um estudo realizado por Francisco Avillez, da Sociedade de Estudos e Projectos AgroGes, e foram ontem divulgados num seminário na Confederação dos Agricultores de Portugal.

Com as mudanças introduzidas desde 1992 na Política Agrícola Comum, os apoios ao rendimento dos produtores agrícolas caíram 42,5 por cento desde essa altura.
Com o fim das medidas de suporte de preços de mercado e o desligamento das ajudas (os apoios deixaram de estar relacionados com o que era produzido, sendo as contas feitas apenas com base no histórico), os apoios directos à produção decresceram 65 por cento. Esta redução foi atenuada pelo aumento de 155,6 por cento de outros subsídios, como é o caso do pagamento único, das medidas agro-ambientais e das indemnizações compensatórias. Mas este crescimento não foi o suficiente para compensar as perdas.

A grande redução no rendimento ocorreu nos últimos anos, altura em que entraram em vigor as alterações introduzidas na última reforma, concretamente o desligamento das ajudas. Traduzindo as percentagens em dinheiro, os agricultores recebiam 2491 milhões de euros em 1991 e estavam a receber 1433 milhões em 2007.

Competitividade manteve-se

Apesar de grandes oscilações ao longo dos anos, a competitividade da produção agrícola manteve-se quase idêntica à registada em 1992. Porém, para estes números contribui um grande aumento da competitividade até 1995, que teve o seu impacto anulado por uma queda abrupta nos últimos anos.

Além disso, salientou Francisco Avillez, há um outro factor que explica que não tenha havido ainda um maior impacto da perda de rendimento dos agricultores na competitividade: a reestruturação das propriedades. "Houve um desaparecimento de um número elevado de pequenas explorações agrícolas" e muita gente abandonou o sector.
Neste estudo feito pelo consultor verifica-se também que, enquanto os agricultores em 1992 obtinham 76,3 por cento do seu rendimento pela venda de bens e serviços e o restante vinha dos apoios, actualmente a situação inverteu-se: 63,1 por cento tem origem nos subsídios e 36,9 por cento resulta da venda de produtos.

Para esta situação contribui muito o aumento dos factores de produção (salários, rendas e juros), que subiram 22,3 por cento. E tem o efeito pernicioso "de fazer com que os produtores estejam cada vez mais dependentes das políticas públicas", salientou Avillez.

Para o futuro, e sabendo que apenas 30 por cento dos agricultores têm condições para sobreviver no mercado, Avillez considera que a melhor saída está na agricultura de conservação, apostando na multifuncionalidade.

2491 milhões de euros eram recebidos em apoios em 1991. Actualmente, este valor baixou para os 1433 milhões

65 por cento dos apoios directos à produção foram retirados, tendo-se reforçado outro tipo de apoios, o que levou a uma redução de 42,5 por cento no total

2 por cento foi quanto diminuiu a competitividade da produção agrícola