BE contra destruição do Estado social

in Jornal da Madeira

Os deputados do BE debateram ontem com três especialistas as questões da pobreza, da desigualdade e da exclusão social, tendo surgido diversas opiniões convergentes na necessidade de “combater” uma ideia dominante favorável à destruição do Estado social.

Para uma mesa redonda sobre “respostas sociais à crise”, realizada na Biblioteca Municipal de Viana do Castelo, inaugurada em 1998 e desenhada pelo arquiteto Álvaro Siza Vieira, o BE convidou Manuel Carlos Silva, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho (ICS-UM), Sandra Araújo, coordenadora nacional da Rede Europeia Anti-Pobreza (REAPN) e José Luís Fernandes, professor da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP).

Ao longo de quase três horas de debate, os deputados José Manuel Pureza, Helena Pinto e Luís Fazenda levantaram a questão, considerando que a crise tem acentuado o discurso contra as prestações sociais.

Fazenda considerou que a “agenda de destruição do Estado Social é hoje hegemónica” e defendeu mesmo que hoje se deve colocar a tónica nos deveres do Estado perante os mais desfavorecidos, em vez de se fazer referência aos direitos sociais dos cidadãos.
“Depois começa-se a perguntar se há dinheiro para esse direito. Não, esse é um dever da sociedade”, afirmou Luís Fazenda, acrescentando que hoje os “direitos adquiridos começam a ceder” perante visões mais liberais.

Já Helena Pinto considerou que os pobres, os reclusos e os políticos são atualmente os três principais alvos da “demagogia”.

O sociólogo Manuel Carlos Silva sublinhou o relevo que o tema das prestações sociais tem ganho no debate político, principalmente “a mudança de terminologia” que disse verificar na nova liderança do PSD.

José Luís Fernandes centrou a sua intervenção inicial na “normalização do desemprego e da criminalidade” e considerou que existe uma “hiper individualização” da sociedade, em que o indivíduo tem como objetivo único a sua proteção pessoal e não a resolução do problema.

Por seu lado, Sandra Araújo, da REAPN, revelou que a Assembleia da República irá acolher a 6 de outubro uma iniciativa, onde um grupo de pessoas que já experimentaram situações de pobreza irá apresentar uma estratégia de combate a este flagelo.