Portugal deixa em aberto mais mudanças laborais

Célia Marques Azevedo, in Jornal de Notícias

Comissário europeu salvaguarda que Portugal e Espanha não se podem meter no mesmo saco

O comissário Olli Rehn, rectificando que Portugal e Espanha não se podem meter no mesmo saco, lançou o repto a Lisboa para fazer mais reformas laborais. Os ministros Teixeira dos Santos e Silva Pereira deixaram a possibilidade de mais mudanças em aberto.

O esclarecimento chegou ontem à tarde: Portugal precisa de avançar com as reformas do mercado laboral e dos produtos. O comissário responsável pelos Assuntos Económicos esclareceu também que sabe que Portugal até já avançou com a reforma da Segurança Social.

O coro de protestos liderado pelo ministro português das Finanças teve algum efeito. Olli Rehn, ao contrário do que afirmou na véspera, admitiu que "nem sempre é correcto meter no mesmo cesto" Portugal e Espanha, que têm "desafios diferentes em termos de reformas estruturais".

Por isso, e em relação a Portugal, Olli Rehn, que afirmou que estava "ao corrente que em Portugal houve recentemente uma reforma substancial da Segurança Social ", mas que "ainda há bastante trabalho a fazer sobretudo no que diz respeito às reformas do mercado de trabalho e do mercado dos produtos".

As declarações do comissário na segunda-feira à noite sobre a necessidade de reformas estruturais por parte de Portugal e Espanha, mas sem especificar quem deveria fazer o quê, deram origem a vários protestos, nomeadamente da ministra do Trabalho, Helena André, que disse que "provavelmente" haveria "desconhecimento" por parte do comissário relativamente às alterações estruturais concretizadas no cenário económico português.

No entanto, ontem de manhã, o ministro das Finanças deixou de resto em aberto a possibilidade de seguir com alterações ao mercado laboral. "Deu-se como encerrada uma etapa, mas o processo de reforma é um processo contínuo". Teixeira dos Santos tinha, também, durante a reunião dos ministros da União Europeia, afirmado que "estava certo" que o comissário não se tinha referido a Portugal, mas apenas a Espanha quando falou na reforma da Segurança Social.

Também o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, citado pela Lusa, disse que Portugal "já fez reformas estruturais importantes para a sua modernização, quer na área da Segurança Social quer na área do trabalho, e está disponível para prosseguir a implementação dessas reformas".