Vêm aí medidas "indispensáveis" para o combate ao défice

Célia Marques Azevedo, in Jornal de Notícias

As medidas de consolidação orçamental para este ano são "adequadas e suficientes", mas Bruxelas quer saber como é que Portugal vai chegar a um défice de 4,6% do PIB no fim de 2011. O ministro das Finanças diz que medidas "indispensáveis" estão a caminho.

É o veredicto da Comissão Europeia e deve ser tido em conta “na preparação do orçamento para o próximo ano”, explicou o comissário responsável pelos assuntos económicos.

Olli Rehn pretende saber que medidas de austeridade Portugal vai utilizar para cumprir o objectivo rectificado de cortar em mais 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para atingir o objectivo do défice de 4,6%, no ano que vem. “Estas medidas concretas devem ser incluídas no orçamento para o ano que vem”, explicou.

O gabinete do ministro das Finanças fez de imediato saber que o orçamento para 2011 vai estar “em linha com as orientações já preconizadas no âmbito do PEC” e “adoptará todas as medidas indispensáveis para assegurar que aquele nível de défice [4,6%] será atingido, tendo em vista permitir que, a partir de 2012, o rácio da dívida pública no PIB entre numa rota descendente”.

Em Maio, o Governo português anunciou um reforço das medidas de contenção orçamental, a pedido de Bruxelas, propondo descer de 9,4% do PIB, em 2009, para 7,3%, em 2010, e 4,6%, em 2011. Para este ano, o comissário dos Assuntos Económicos, considerou que “as medidas anunciadas são suficientes para atingir a nova meta”.

Olli Rehn referiu também saber das reformas estruturais que Portugal está a fazer ao nível da educação e saúde, além de estar a facilitar a vida às empresas com a redução da burocracia.

O Governo tem até 2013 para reduzir o défice para trás da barreira dos 3% do PIB, tal como Espanha.

O país vizinho ouviu de Bruxelas recados semelhantes aos portugueses. “Conclui-se, em ambos os casos, que os objectivos são suficientemente ambiciosos e que implicam uma substancial consolidação orçamental”. Espanha tem de justificar como é que vai reduzir mais 1,75% do PIB depois de 2011, embora esteja já a avançar com reformas no mercado de trabalho e da Segurança Social.

Os ministros das Finanças da União Europeia farão as últimas recomendações no encontro mensal de 13 de Julho, em Bruxelas.
A Comissão Europeia pronunciou-se ontem também sobre os processos de défice excessivo da Áustria, Bélgica, República Checa, Alemanha, Itália, Países Baixos e a Eslovénia.