Vinte mil idosos vivem em 3000 lares ilegais

in Jornal de Notícias

A Associação de Apoio Domiciliário e Casa de Repouso de Idosos estima que mais de 20 mil idosos vivem em cerca de 3000 lares ilegais.

"A situação tem-se agravado nos últimos dois anos. (...) Estimamos que existam à volta de 3000 casas ilegais ou clandestinas com idosos a viverem muito mal, porque não têm capacidade de decidir sobre a vida deles", sublinhou João Ferreira de Almeida, presidente da Associação de Apoio Domiciliário e Casa de Repouso de Idosos (Ali).

O presidente da associação Ali frisa que o setor está a conviver "com uma concorrência desleal", que são precisas alterações na legislação, maior fiscalização por parte da Segurança Social e o agravamento nas coimas para combater "o sentimento de impunidade (...) dessa gente que pratica preços à volta de metade" daqueles que são praticados nos lares licenciados.

"Para mantermos o nível do serviço não conseguimos baixar preços. Com esses preços, é mais um sinal de que alguma coisa tem que falhar, de certeza, porque este é um serviço necessariamente caro", argumenta.

João Ferreira de Almeida afirma que "há muito por fazer, a começar pela legislação porque não é nada incentivadora para os empresários privados investirem neste setor", criticando o facto de o Estado estar "a investir muto nos lares das instituições sociais em que muitos deles estão a funcionar numa lógica comercial e lucrativa", o que é "contranatura, porque o objetivo dessas associações é dedicar-se a quem tem carência socioeconómica".

Mais fiscalização

O responsável pela associação lembra que "sem investimento no setor para ampliar a capacidade de resposta no número de camas disponíveis será difícil resolver" o problema das mais de 20 mil pessoas que habitam nos lares ilegais, defendendo que a fiscalização incida mais nos lares clandestinos.

"Há ordens de encerramento administrativo e que depois não são cumpridas" e, em muitos casos, aqueles que são efetivamente encerrados, "passado uma semana, estão abertos outra vez", disse, sustentando que em Portugal o valor das coimas "não é dissuasor" e que se vive "um sentimento de impunidade" ente os donos de lares ilegais.

Os números da Ali têm por base "um levantamento concreto no terreno à volta de Pombal, Torres Novas e Tomar e vendo o número de casas por quilómetro quadrado, extrapolando isso para os distritos do litoral, de Setúbal, Sesimbra até Viana do Castelo", explicou João Ferreira de Almeida.

Os dados são discutidos, esta quarta-feira, numa reunião promovida pela Ali e que junta em Fátima 44 associados dos distritos de Viseu, Aveiro, Coimbra, Castelo Branco, Leiria, Santarém, Lisboa, Setúbal e Évora.