Competitividade. Portugal cai a pique por causa da burocracia

Por António Ribeiro Ferreira, in iOnline

Carga fiscal e instabilidade política também foram determinantes para a perda de dois lugares no ranking mundial. País está agora na 51.ª posição

A burocracia está a ganhar a guerra contra a economia e o emprego e o resultado está à vista. Portugal voltou a perder lugares no ranking mundial de competitividade de 2013-2014, elaborado pelo World Economic Fórum, caindo para o 51.o e numa tendência que se prolonga desde 2005, com excepção do ano de 2011. Não há planos que resistam à poderosa máquina burocrática e os chamados simplex, inventados pelo governo de José Sócrates, foram apenas uma tentativa de tapar o monstro com uma peneira. Se um empresário pode criar uma empresa na hora, pô-la a facturar demora uma eternidade e um calvário de licenças, requerimentos e muitos milhões perdidos. Além da burocracia, também o acesso ao financiamento, a carga fiscal e a instabilidade política foram aspectos determinantes para a queda da 49.a posição em que Portugal se encontrava em 2012, para a 51.a posição em que se encontra agora situado no Relatório Global de Competitividade.

O calvário burocrático Recorde-se que um dos grandes projectos do ex-ministro da Economia Álvaro Santos Pereira era o licenciamento zero, que em teoria iria permitir aos investidores ultrapassar os obstáculos criados a nível central, regional e local aos projectos industriais e comerciais. Boas intenções que esbarram sempre com uma cultura há dezenas de anos instalada no Estado. Ainda ontem, em declarações ao i, a secretária-geral da Associação das Empresas de Distribuição, Isabel Trigo de Morais, afirmava que "a burocracia está a ficar assustadora em Portugal" e que "a mentalidade dos burocratas passou do papel para o digital". E dava exemplos: "As obrigações são cada vez maiores no relacionamento com o Estado de natureza fiscal, pagamento de novas obrigações, novas taxas, o conjunto sem fim de documentos que é preciso preencher nas mais diversas áreas. Dois exemplos mais evidentes: em 2012, os nossos associados tiveram de preencher mais de 89 inquéritos para o INE, muitas vezes em plataformas que vão abaixo ou estão congestionadas. Além disso, o Estado não cruza os dados e repetidamente presta-se a mesma informação."

Dívida pública elevada O documento, ontem apresentado pela Associação para o Desenvolvimento da Engenharia e pelo Fórum de Administradores de Empresas, destaca ainda o peso de factores como a elevada dívida pública, os incentivos ao investimento, a solidez do sistema bancário e a legislação laboral na degradação da posição relativa do país no ranking. A "degradação da confiança nos políticos do país" é outro dos aspectos negativos apontados. Entre os pilares mais positivos, o relatório salienta a segurança, as infra-estruturas (item em que Portugal atinge a 4.a melhor posição mundial no que diz respeito à qualidade das estradas), acesso às tecnologias, inovação e saúde (11.o lugar na taxa de mortalidade infantil).

A Suíça continua a liderar o ranking mundial, seguida de Singapura, da Finlândia, da Alemanha - que sobe duas posições - e dos Estados Unidos. Com Lusa